´Hypercluster` da Economia do Mar – O Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões e impacto na Região Norte

A economia portuguesa está a sofrer uma descontinuidade nos seus padrões de modernização e nos seus modelos de desenvolvimento e evidencia a necessidade de novas estratégias de modernização. A mesma requer um processo de ajustamento estrutural, na sua dinâmica de adaptação ao enquadramento da globalização competitiva e novas linhas de orientação estratégica baseadas em domínios e sectores de actividades económicas que respondam a um leque de questões.
Na segunda metade do séc. XX, assistiu-se a uma profunda transformação das funções económicas dos oceanos e a uma alteração da geografia mundial das actividades a ele ligadas. No entanto, este processo não está finalizado, estando, de novo, a ser alteradas as suas funções. Assim sendo, actualmente, podem resumir-se as funções estratégicas dos oceanos nas seguintes seis funções principais: a função transportes e logística; a função energia; a função defesa e segurança; a função pesca e alimentação; a função passageiros, lazer e turismo e a função construção naval.
Segundo este quadro, o Hypercluster da Economia do Mar configura-se como uma força propulsora e um catalisador capaz de organizar e dinamizar um conjunto de sectores com elevado potencial de crescimento e inovação e capacidade para atraírem recursos e investimentos, nomeadamente externos, de qualidade.
Na dotação de recursos naturais do espaço económico português, o mar é um dos mais importantes, tem sido um dos menos explorados e é aquele que, previsivelmente, será um dos que terá desenvolvimento mais relevante, em termos de criação de factores de desenvolvimento e valor na economia portuguesa.
Numa época de descontinuidades e necessidade de novas afirmações estratégicas, a exploração dos sectores de actividade económica relacionados com o mar aparece, para Portugal, como a possibilidade de criação de condições de sustentabilidade estrutural futura que, para além do potencial em termos de valor e poder, é constituinte da sua identidade histórica.
Assim sendo, embora o valor económico das actividades ligadas ao mar consideradas na economia portuguesa, sejam, ainda, incipientes e representem cerca de 2% do PIB nacional, empregando directamente cerca de 75 milhares de pessoas, possuem fortes condições competitivas e um potencial elevado de crescimento, no quadro da competição global das economias. É ainda de salientar, que estas actividades têm um forte efeito multiplicador em outras actividades económicas e no emprego (efeito multiplicador médio de cerca de 2,8) constituindo, por isso, fortes geradores de valor acrescentado e desenvolvimento para a economia portuguesa.
Um dos projectos no âmbito do Hypercluster da Economia do Mar é a construção do novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões e a instalação do Parque de Ciência e Tecnologias do Mar (PCTM). O mesmo promete um impacto significativo no desenvolvimento da região do Norte, nos planos turístico, urbano, tecnocientífico e de internacionalização. Este projecto foi integralmente desenhado e concertado pelos actores regionais, com o apoio financeiro do ON.2., tendo demonstrado a capacidade da região conceber e empreender por si própria. Um dos aspectos inovadores da iniciativa reside no facto de os parceiros terem incluído, num só projecto, a construção da infra-estrutura de cais acostável para cruzeiros e a projecção do PCTM. O PCTM acolherá várias valências, tais como a função de investigação (Centro de Ciência e Tecnologias do Mar), a função da incubação de base tecnológica (Pólo do Mar), ou a função de acolhimento empresarial, usufruindo do leque de domínios de produção científica da Universidade, abrangidos pela concepção alargada do recurso específico Mar.
Com o terminal em funcionamento, Leixões dará “um salto muito grande”. Para além dos postos de trabalho criados, os barcos que aportarão no porto serão muito maiores, trazendo muitos mais turistas e tendo uma maior tripulação. Haverá muitos mais passageiros e tripulação a visitar Leixões e a percorrer Matosinhos, influenciando de forma muito positiva a dinâmica da cidade, principalmente nos campos da restauração, transportes, comércio, cultura e lazer, entre outros. Por outro lado, serão criados muitos postos de emprego e prevê-se mesmo uma nova residência em Matosinhos, para quem estiver deslocado a trabalhar.
Desta forma, o novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões e o PCTM trarão uma nova dinâmica de desenvolvimento, não só a Matosinhos, mas a todo o Grande Porto e Região Norte.

Lisa Cunha

[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Multiplicador de Renda no Turismo

Segundo dados da Organização Mundial do Turismo (OMT - 2001), nos últimos 50 anos, o turismo internacional despontou um crescimento sustentável a uma taxa média anual de 6,8 %, passando de 25 milhões de chegadas, em 1950, para 697,8 milhões em 2000, resistindo a condições políticas e econômicas adversas, e se tornando uma das maiores indústrias do mundo, com um faturamento de U$477,9 bilhões.
Para que uma pessoa viaje a turismo ela necessariamente deverá poupar, isto é, há uma oferta de recursos, derivados desta poupança, que serão potencialmente utilizados para consumos face ao turismo. Além do mais, estes recursos são divisas que o país destino recebe.
Para compreender o efeito multiplicador basta recorrer a uma situação, que empiricamente se comprova. Por exemplo, um turista ao pagar a sua estada em um hotel deixa lá um dinheiro que irá passar por diversos setores da economia, afinal, este dinheiro irá ser utilizado para pagamentos de fornecedores que foram necessários para que o serviço de hotelaria fosse prestado. Contudo tais fornecedores irão utilizar esta remuneração recebida (oriunda de fonte turística) para saldar também seus respectivos fornecedores, todavia não mais ligadas ao turismo. Em outra ocasião pode ainda haver a poupança de tais recursos e que, futuramente, poderá se transformar em investimentos no próprio turismo ou não, mas iniciando um novo ciclo.
Nota-se, portanto que a riqueza gerada pelo turismo não apenas se limita a própria atividade de turismo, mas como a maioria dos setores econômicos em três formas de projeção: via produção, via renda e via investimento.
A via de produção cobre as necessidades da demanda, as empresas fornecedores de turismo necessitam de bens e serviços que lhe serão prestadas por outras empresas, e assim continuamente, até extinguir-se este “dominó”.
Na via de renda, são as riquezas oriundas das rendas e capitais, estes dois últimos derivados da compra de bens e serviços de todos agentes econômicos envolvidos para satisfazer a demanda turística.
O aumento de investimento gera um acréscimo na renda nacional e este acréscimo na renda é maior que o próprio aumento no investimento.
Em virtude deste impacto econômico que o turismo gera houve vários modelos econômicos com o intuito de estudar o multiplicador de renda gerado nesta atividade. Para esta abordagem existem os modelos ad hoc, são modelos de base keynesiana, mas que surgiram para aprimorar o próprio modelo base, que na verdade era a abordagem muito genérica que o modelo keynesiano original apresentava.
A forma mais simples deste modelo ad hoc utiliza-se da álgebra matricial, sendo apresentada:

(1-L)= 1/(1-BC)

Onde: (1-L) corresponde a proporção de despesa turística adicional que permanece no país após a perda da primeira rodada; B corresponde à propensão dos residentes locais consumirem na economia local; C corresponde à proporção das despesas dos residentes locais que resultam em renda na economia local.
Atinge-se então que o turismo econômico pode ser um bom modelo para desenvolvimento econômico, em face da dinamização que esta atividade gera na economia local. Apesar de poder haver problemas sociais locais, isto é, uma cultura local não aberta ao turismo, barreiras linguísticas, entre outros fatores, já se pode esperar que uma política pública bem direcionada fosse capaz de resolver tais impasses. Assim como a infraestrutura, dependendo da proposta turística que o lugar quer vender, de fato se permite boas instalações com uma menor disposição de recursos. Isto se confirma, por exemplo, com o gritante turismo no sudoeste da Bolívia que é uma região atrativa por sua beleza natural e que apresenta pouquíssima infraestrutura.
Além do mais, existem localidades que não detém nenhum outro tipo de produção econômica a não ser o turismo.

Luís Felipe Guimarães Pelluzi

[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A regionalização como facilitador de diretrizes públicas

Ao que norteia uma divisão do país em regiões é fato que vários fatores são levados em consideração, sejam eles fatores culturais, fatores geográficos, fatores sociais, entre outros, no entanto o resultado é criar regiões que detenham localidades com certa semelhança entre si.
Antes de qualquer regionalização, pode haver uma situação em que uma localidade apresente peculiaridades/problemas que não reflete como uma realidade do país. Além disso, o tratamento de tal problema pode ser uma solução inviável, mesmo para iniciativa privada.
Entretanto com um país subdividido em regiões o tal problema especifico desta suposta localidade passa ser agora um interesse regional. Igualmente como o país está subdividido é possível realizar comparações entre uma região e outra, consequentemente formular diretrizes públicas conforme as características de cada região.
É então no ponto supracitado que o texto a seguir encaixa-se muito bem. “Para o governo, o mais importante não é fazer coisas que os indivíduos já estão fazendo, e fazê-las um pouco melhor ou um pouco pior, mas fazer aquelas coisas que atualmente deixam de ser feitas.” (John Maynard Keynes, The end of laissez-faire). Com um país regionalizado, espera-se a desconcentração da administração pública, isto é, a esfera pública fica mais próxima de seus destinatários, deste modo o governo pode atender aos indivíduos conforme as distinções de cada região, uma vez que a solução passa a ser de interesse do bem estar público da região como um todo, deixando de ser exclusividade de uma única localidade.

Luís Felipe Guimarães Pelluzi

[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

"O Brasil conseguiu reduzir a desigualdade entre Estados e entre as Regiões do País, de 1995 a 2008"

Notícia Geodireito
Ipea aponta redução 'sutil' das desigualdades regionais:
http://www.geodireito.com/Conteudo/Geojuridicas.asp?notCodigo=3384&acao=DetalheNoticia
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A necessidade de combater a desertificação em Portugal

A desertificação é um fenómeno que se tem vindo a verificar cada vez mais, que consiste em transformar uma área territorial num deserto, ou seja, transformar uma área sem população e sem actividade económica, abandonada. A falta de actividade económica e actividade humana pode provocar uma perda da capacidade produtiva dos ecossistemas. O solo de determinadas regiões começa a se tornar cada vez mais estéril, a terra perde os nutrientes e a capacidade de fazer qualquer tipo de vegetação. Por conseguinte, a inexistência de vegetação, as chuvas vão rareando, o solo vai ficando árido e sem vida, tornando a sobrevivência cada vez mais difícil. Perante esta dificuldade, os poucos moradores existentes na região acabam, geralmente, por abandonar essas terras, procurando uma região que ofereça melhor qualidade de vida.
Portugal é um dos países Europeus com maior risco de desertificação. Estima-se que, nos próximos 20 anos, mais de metade do território do País corra o risco de ficar deserto e seco. Cerca de um terço do território já se encontra afectado pela desertificação, alerta a Liga para a Protecção da Natureza. Este risco está mais evidente nas regiões abaixo do rio Tejo, não só a nível dos solos como também a nível de população, devido à falta de pluviosidade, à excessiva prática agrícola e a existência de demasiadas infra-estruturas turísticas. Um exemplo do combate à pluviosidade da zona Alentejana, foi a construção da barragem Alqueva, de modo a criar um lago artificial. Este lago permitiu a irrigação dos campos agrícolas envolventes, sem necessidade de utilizar fontes de águas primitivas, esperando-se assim reduzir a susceptibilidade dos solos nessa região. A utilização da água, tanto na região do Alentejo e Algarve, foi mesmo restringida pelo governo Português. A desertificação a nível populacional está mais evidente na zona Interior do País, devido aos defeituosos acessos que se fazem sentir, devido à inacessibilidade directa a serviços e aos custos de transporte resultantes do acesso longínquo a serviços, tornando assim o custo de qualidade vida mais elevado do que nas regiões centro do país.
Para combater a desertificação é feito apelo a medidas de desenvolvimento regional, rural e local, com um factor determinante da fixação das populações nas regiões mais susceptíveis de desertificação, e da diminuição das pressões humanas sobre as zonas mais densamente povoadas. A melhoria e dignificação das condições de exercício das actividades agrícolas compatíveis com as características do suporte natural em que são desenvolvidas, de modo a prevenir a sustentabilidade dos solos. A recuperação das áreas afectadas é também essencial, sendo fundamental a criação de dinâmicas de desenvolvimento económico e social que permitam a fixação da população e promoção de uma utilização sustentada dos recursos.

Filipa Oliveira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A poor business

"A business that makes nothing but money is a poor business."

Henry Ford

(citação extraída de SBANC Newsletter, December 14, Issue 649 - 2010, http://www.sbaer.uca.edu/)

Mobilidade e migração interna em Portugal no início do século XIX

Migrar é o acto de passar de um país para outro ou de uma região para outra (falando-se, normalmente, de um povo ou de uma grande quantidade de pessoas). As migrações humanas têm lugar em qualquer altura e em diversas circunstâncias. As suas causas e resultados são fundamentais para o estudo da economia política.
A informação dos Censos de 2001 comparou o concelho de residência nesse ano com o ano de 1999. Nas cidades do litoral é importante referir que a população das grandes cidades (Lisboa, Porto e Coimbra) tem tendência para se movimentar em direcção aos concelhos contíguos (especialmente à volta de Lisboa e do Porto).
Os municípios de Lisboa e Porto são, então, os que têm o Saldo Migratório* mais baixo: -15 318 e -7 303 habitantes, respectivamente. Do mesmo modo, Amadora e Coimbra verificam, também, números baixos: -26 424 e -2 567 habitantes, respectivamente. Por outro lado, Sintra apresentou um saldo positivo de 4 080 habitantes, tendo sido o concelho que recebeu o maior número de pessoas entre todos os concelhos do país.
Em relação às cidades do interior, os dados tornam óbvia a deslocação da população do interior para o litoral. Os concelhos do Porto e de Lisboa foram os que registaram saldo migratório em permilagem da população residente mais negativo (-27,8‰ e -27,1‰, respectivamente), no entanto verificou-se, em municípios do interior do país, números muito baixos como em Almeida, -17,9‰, e Mesão Frio, -17,7‰.
Os concelhos com maior Taxa de Emigração** foram também Lisboa e Porto: 51,82‰ e 51,46‰. No que diz respeito à Taxa de Imigração***, os valores mais elevados foram de Sesimbra e Alcochete (21,75‰ e 24,6‰, respectivamente), demonstrando dinâmica de crescimento nos próprios concelhos.
Com a análise dos Censos de 2001 do INE, pode concluir-se que o movimento migratório em Portugal se faz dos concelhos do interior para os do litoral do país. Isto deve-se ao facto de ser nas grandes cidades do litoral que se encontram melhores propostas de emprego com maior diversidade e em maior número. Por outro lado, estas podem tornar-se demasiado agitadas e, por isso mesmo, as pessoas preferem viver nos municípios próximos onde podem viver em ambientes mais calmos mas que não são tão distantes de grandes espaços de lazer. Os indivíduos tentam, então, deslocar-se para o Porto ou Lisboa em busca de melhores oportunidades de carreira profissional mas também de melhor qualidade de vida.

Maria Raquel Costa

* Diferença entre a população vinda de outro concelho (imigrantes) e a população que vai para outro concelho (emigrantes).
** Número de indivíduos que deixam um determinado local.
*** Número de indivíduos que chegam a um determinado local.

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

´Clusterização` da Economia

A sociedade do conhecimento e a evolução das novas tecnologias incentivaram a criação de redes e uma maior aproximação entre diversas entidades. Quando a partilha de informação e conhecimento tem intensidade desigual e superior à norma pode-se então falar de clusters. A OCDE define cluster como uma rede de produção de empresas fortemente interdependentes incluindo fornecedores especializados, ligados a uma cadeia de valor acrescentado que pode integrar alianças entre empresas e universidades, institutos de investigação, serviços intensivos em conhecimento, agentes de interface e os clientes.
Portugal está muito dependente de sectores ligados a recursos naturais e procura apostar no conhecimento e nas parcerias entre instituições de modo a incentivar a inovação.
O cluster Têxtil, essencialmente localizado no Norte Litoral apresenta uma configuração essencialmente extensiva, sem fornecedores de máquinas e tecnologia específica, sem fornecedores de materiais – nomeadamente de fibras químicas e corantes – e com um desenvolvimento ainda limitado de competências de design.
O cluster Couro, também concentrado no Norte e Centro Litoral, apresentou na
década de 90 duas características principais: a sua actividade principal – o fabrico de calçado – apresentou um forte crescimento da exportação, mantendo-se centrado num segmento – o calçado de couro; concretizou-se um processo exemplar de cooperação empresarial, dinamizado pelo Centro Tecnológico, no sentido do aprofundamento e densificação do cluster, em torno da endogeneização de novas tecnologias de fabrico e de novos modos de organização.
No seio do macro-cluster habitat importa destacar, pelo peso que têm na economia nacional, três componentes ou clusters constituintes, respectivamente, os da madeira, papel e cortiça.
O cluster Plásticos, Equipamentos e Automóvel apresenta na região Norte e Centro Litoral os seguintes componentes principais: um núcleo central constituído por empresas que simultaneamente são grandes produtoras de moldes e de plásticos técnicos, destinados sobretudo ao sector automóvel; uma coroa de produtores especializados de moldes para plásticos; uma coroa de fabricantes de produtos em plástico ou borracha, para os seguintes sectores/clientes: automóvel, embalagem, equipamentos médicos e utilizações hospitalares, um grupo de fornecedores especializados da indústria de moldes, um grupo de primeiros transformadores dos plásticos que fornecem o resto do cluster, ou outros sectores, com chapas, perfis ou tubos ou com espumas sintéticas.
O cluster Equipamentos no Norte e Centro Litoral tem quatro vertentes principais – uma orientada para as máquinas eléctricas; outra para os equipamentos específicos para indústrias ou para utilizações domésticas; uma terceira para os aparelhos de medida e automação e robótica e uma quarta para aparelhagem eléctrica de baixa tensão – e um ponto de apoio comum num sector de fundições de ferro e alumínio – algumas das quais são também fornecedoras do cluster Automóvel.
Deveriamos investir para divulgar produtos tradicionais portugueses em: acções comerciais e de marketing, bem preparadas e sustentadas a nível técnico e humano, são muito esporádicas e residuais, não se desenvolvendo de forma articulada e associada de modo a chegarem expedita e incisivamente aos mercados; é necessário continuar a desenvolver um conjunto de políticas comerciais e de marketing que permitam a valorização deste produtos, segundo uma lógica de diferenciação e posicionamento de mercado pela qualidade; é importante aproveitar a dinâmica de mudança de atitudes dos consumidores na Europa, sobretudo uma maior sensibilidade para os riscos alimentares.
A introdução de doutores nas empresas, a especialização em áreas de elevado potencial – nomeadamente na saúde e energia -, o reforço dos laboratórios nacionais e a internacionalização das universidades portuguesas têm contribuído para a melhoria da produtividade e competitividade de muitos sectores que são agora motores da fileira exportadora nacional e para aumentar o potencial de crescimento da economia, nomeadamente pela melhoria da incorporação de tecnologia e inovação, criação de marcas e pelas medidas de enquadramento do ambiente de negócios e redução de custos de contexto e por um melhor aproveitamento dos recursos naturais. Esta estratégia será reforçada com medidas de eficiência colectiva estabelecidas na criação de clusters e pólos de competitividade que agrupam empresas exportadoras estimulando estratégias de cooperação e de sinergias quer ao nível da inovação e capacitação quer no esforço de internacionalização.

Joana Ferreira Gonçalves

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A incapacidade de consolidar competências das cidades do interior: o caso da Covilhã

Começo este texto com uma pergunta, “Será que as cidades do interior têm condições para se desenvolver?” Vou falar sobre um exemplo que eu penso que ilustra bem o que se passa nestas cidades.
Há 800 anos atrás existia o trabalho da lã que hoje se reflecte em modernas unidades industriais, sendo a Covilhã um dos principais centros de lanifícios da Europa (era nesta cidade que estava localizada uma das mais antigas fábricas têxteis do país, cujo nome era “Real Fábrica das Lãs”, fundada pelo Marquês de Pombal em 1764. ) e é por esse motivo uma localidade com forte cultura operária. Para além da indústria têxtil, é um interessante ponto turístico devido ao facto da sua proximidade à Serra da Estrela, e é também importante referir que é uma Cidade que acolhe milhares de estudantes.
De acordo com a minha descrição, a Covilhã aparenta ter capacidades para se desenvolver e se destacar até de muitas cidades do litoral, porém tal não acontece.
Começando pelos transportes intra-regionais, como será possível o estabelecimento de ligações com o litoral, com a duração da viagens entre 4h (camioneta) a 7h (comboio)?
Falando a nível interno, a Covilhã não consegue ter uma linha de transportes eficiente, os autocarros não circulam por todas as zonas e há casos em que demoram cerca de uma hora ou mais a passarem novamente na mesma zona, outros casos em que é necessário dentro da própria cidade apanhar 2 ou 3 autocarros para chegar ao destino.
A nível financeiro, a Covilhã não conseguiu que o seu cluster, o têxtil, prevalecesse, e actualmente toda a indústria que ainda hoje se repara que se manteve em grande abundância, não consegue ser reaproveitada, todas aquelas fábricas não passam de meras recordações, degradando um pouco a imagem da cidade.
A nível cultural, falando mais propriamente no facto da Covilhã acolher muitos estudantes, penso que é uma cidade que não reúne todas as condições necessárias para assegurar o normal funcionamento. Para além da má distribuição dos pólos universitários, em que muitos nem um minimercado perto possuem, as condições de acesso a postos de saúde não conseguem ser eficientes, é inexplicável um aluno ter de gastar 20€ em táxi para chegar ao hospital e voltar para casa, mais 10€ de consulta, estando a falar de pessoas que estão a ser sustentadas por parentes ou por apoios sociais.
A nível turístico, a Covilhã reúne boas instituições hoteleiras, porém só quando lá esteve a selecção de Portugal se tornou numa cidade criativa e emotiva, algo que não é feito com a chegada do inverno, onde provavelmente consegue atingir o auge do turismo embora não o faça. Para combater isto penso que deveriam investir em transportes e aumentar a proximidade entre a Covilhã e a Serra de Estrela.
Para tudo o resto, esta cidade carece de apoios financeiros para se poder sustentar e desenvolver. Com estes apoios conseguiriam criar postos de trabalhos e resgatar muitos dos estudantes para prevalecerem lá e dinamizaram a cidade, para além disso seria possível um reaproveitamento das fábricas de lanifícios, quem sabe para a indústria têxtil ou até instituições de saúde, o que garantia um sustento financeiro a essa cidade.

Joana Ferreira Gonçalves

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

"Cidades onde residem entre 20 mil e 100 mil pessoas aumenta seu peso em 0,4 pontos percentuais"

Notícia Economia UOL
Riqueza migra dos grandes centros para cidades médias, revela IBGE:
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2010/12/10/riqueza-migra-dos-grandes-centros-para-cidades-medias-revela-ibge.jhtm
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A necessidade e importância da prática de Política Regional em Portugal

A necessidade e a importância de política regional surge na sua capacidade de minimizar as disparidades entre regiões. Política Regional é, em termos gerais, a passagem de subsídios centrados na redução das disparidades regionais a fim de incrementar a competitividade territorial, é a passagem do papel dominante de certos níveis de Governo para uma abordagem de Governação a diferentes níveis, incluindo a coordenação de órgãos de poder nacional, regional e local. Em Portugal as regiões têm comportamentos e características económicas muito diferentes pelo que seria uma mais valia descentralizar o poder político para ir de encontro às reais necessidades da População sendo que as maiores disparidades regionais em terras lusas verificam-se em meios rurais/urbanos, na dicotomia cidade/campo.
Portugal, comparativamente aos restantes membros da OCDE, é o 4º país que apresenta maiores disparidades no que diz respeito ao PIB per capita entre as regiões TL3: segundo o índice de Gini, que é uma medida de desigualdade de rendimentos, Portugal tem um nível de diferenciação de 0,57 enquanto que a média da OCDE é de 0,48. A Grande Lisboa e o Grande Porto por si só geram 43% do PIB nacional. É também para estas que vai a maioria das despesas públicas. Em 2002 só a região da Grande Lisboa arrecadou 49% do total da despesa em investigação e desenvolvimento, enquanto que o Grande Porto cerca de 15%. Portanto, é fácil percepcionar a necessidade de uma reestruturação da estratégia Política em Portugal para tentar travar estas desigualdades.
A acrescer à anterior situação Portugal tem sofrido com a falta de competitividade das regiões Portuguesas face às restantes regiões da OCDE. Em 2004 era o 3º país com maiores disparidades da taxa de desemprego entre regiões. As taxas de desemprego estão inversamente relacionadas com a capacidade de inovação, de atractividade, etc. tornando-se uma situação preocupante.
Ciente destes problemas de diferenciação de regiões (não só em Portugal) a EU criou um conjunto de fundos estruturais com base em Políticas Regionais com o intuito de diminuir estas disparidades entre regiões. Estes fundos são uma transferência de recursos das regiões mais ricas para as regiões mais pobres. O objectivo é modernizar estas últimas para que possam recuperar o atraso em relação ao resto da UE. Para tal exigiu a cada Estado membro um quadro de referência estratégico nacional (QREN) que incorpora uma descrição das disparidades entre regiões, e a formulação do dispêndio de fundos estruturais. Em Portugal foi também posto em prática o “Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território”, um instrumento que será utilizado para avaliação do território nacional, para previsão de eventuais tendências de desenvolvimento e para propor linhas de acção. Este foi importante na medida em que o poder político demonstrou preocupação com o tema, esforçando-se para a consolidação da Política Regional em Portugal. Estes dois instrumentos criados serão muito úteis para o futuro da dinamização das regiões em Portugal por si só implicaram uma fase de diagnóstico regional destinada a identificar vantagens competitivas e desafios de desenvolvimento em todo o país.
Um estudo elaborado pela OCDE cita que: “a política regional ajudará a dar um forte estímulo à economia e a libertar a criatividade local. O território português deverá deixar de ser palco de uma colisão acidental de políticas sectoriais e tornar-se um campo propício ao lançamento de uma estratégia integrada para o crescimento e a melhoria colectiva.” Partilho desta opinião, considero que é essencial a prática de Política Regional para assim encontrar as vantagens comparativas das diferentes regiões e dinamiza-las para aumentar o produto do país e fazer com que este produto seja mais eficiente.

Cátia Cristina Afonso Cerqueira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A Serra da Estrela e a Economia Regional

O Parque Natural da Serra da Estrela fica situado na região centro, fazendo parte constituinte da Beira Interior, com os concelhos de Gouveia, Seia, Celorico da Beira, Guarda, Manteigas e Covilhã. Nele está o ponto mais alto de Portugal continental, a Torre com 1999m de altitude. No Parque Natural da Serra da Estrela nascem dois importantes rios nacionais, o rio Mondego e o rio Zêzere.
A Serra da Estrela é constituída por uma enorme biodiversidade, quer ao nível animal como de plantas e vegetais. Foi alías devido a esta diversidade que foi constituído o Parque Natural, preservando-o de desgaste por parte da acção humana. O seu valor paisagístico único e ímpar de belezas incontornáveis para quem visita.
A população da Serra da Estrela é considerada valente e com uma forte componente de entre - ajuda, gente humilde que vive essencialmente do sustento da terra. Outrora de forte impacto industrial, nomeadamente na área do fabrico de artigos de lã, cuja economia regional se impulsionou devido ao grande número de fábricas. No entanto o sector primário sempre foi aquele que mais predominou enquanto economia, a pastorícia com relevo para a fabricação do Queijo da Serra e o “tosquiar da lã” para unidades fabris na região.
Hoje o turismo assume-se como âncora à subsistência da região.
Existe um plano que visa regulamentar administrativamente o território do Parque sobretudo as iniciativas que visam intervir no território como o ordenamento do território, iniciativas essas que são públicas e privadas. O plano intitula-se: O Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela (POPNSE). Este plano projecta a Serra da Estrela em diversos zonamentos.
Estes zonamentos têm características diversas e muito particulares, que do ponto de vista da arquitectura existem estratégias, procedimentos e regras que têm de ser cumpridas.
Trata-se sobretudo de um regime de protecção que visa proteger e conservar os valores paisagísticos e da biodiversidade no Parque Natural da Serra da Estrela, a sua manutenção e a valorização da paisagem, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento económico das populações locais.

Cidália Marli Alves Rodrigues

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A REGIONALIZAÇÃO

A regionalização que está prevista na constituição da República Portuguesa desde 1976, tem sido sucessivamente adiada pelos vários governos até ao momento actual. Porém, o movimento regionalista é forte, uma vez que, a maioria da população se sente muito prejudicada pelo inegável centralismo existente no país, a partir de Lisboa, que ao longo do tempo tem feito crescer as assimetrias no nosso país, mais precisamente, entre o Norte e o Sul, e entre o interior e litoral de Portugal.
A regionalização que está relacionada com aspectos de valorização dos recursos internos numa visão de desenvolvimento, é um modo de reforçar o poder local através de uma descentralização administrativa e politica assente no respeito pela diversidade estrutural do território. Há que descentralizar os recursos, melhorando a eficácia da sua utilização e aproximar os cidadãos do poder. Há que desenvolver as regiões, procurando aproximar os grandes centros de decisão das regiões mais desfavorecidas/ atrasadas.
Porém, sabe-se que pode haver interesses políticos nas autarquias, pois, a corrupção é uma realidade. Mas, não podemos deixar que o nosso país seja centralizado na capital e muito menos, deixar que o interior se atrase cada vez! Nesta zona do país o desemprego é um grave e real problema, o que leva a população a sair para as grandes cidades, e ficando assim, com população envelhecida, sem utilidade a nível económico. Os portugueses devem lutar para que a regionalização seja uma realidade, pois, só assim iremos ter um país credibilizado a nível territorial e simétrico no desenvolvimento do país.
Por isso, a regionalização que implica uma reforma administrativa, se bem realizada, é sempre custosa mas beneficia o pais...e, com isso, os cidadãos vão sair também beneficiados.

Hugo Paulo de Castro Sardinha

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O Interior de Portugal

O INTERIOR DE PORTUGAL: DESCREDIBILIZAÇÃO E DESERTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO

O interior do país só porque é interior, encontra-se longe dos campos visuais centralmente posicionados e parece estar condenado a ver e a sentir a desertificação da sua população.
A vitalidade e o crescimento das localidades são proporcionados com a presença de pessoas. Mas, com as medidas governamentais adoptadas “convidam” a um esvaziamento, num curto prazo. Em algumas povoações do nosso país, encerram-se correios, escolas, centros de saúde…levando a população a migrarem para o litoral e para as grandes cidades. Mas é possível inverter esta tendência! É preciso ter um país competitivo no seu todo, sem grandes assimetrias.
Sabemos que os acessos para o interior do país são, neste momento, melhores. Contudo, ainda se encontram deficiências, como por exemplo na região de Trás-os-Montes e Alto Douro, em que a data prevista para a abertura da auto-estrada transmontana em construção é constantemente adiada. Repare-se que a ligação das duas capitais de distrito desta região (Vila Real e Bragança) não tem um quilómetro de auto-estrada.
O governo deve apostar no desenvolvimento do interior do país, pois, com um crescimento e desenvolvimento maior no seu território, temos muito maior competitividade económica. A aposta no turismo rural é bastante credível! Em Portugal existem dezenas de serras cujas maravilhas convidam a visita. Os mistérios rurais de uma natureza preservada, os encantos das paisagens devem ser apreciados por todos nós portugueses e, aconselhados a estrangeiros que visitem o nosso país, pois, há cada vez mais pessoas a querer esse tipo de turismo.
Em matéria de turismo rural, Portugal diverge profundamente em relação aos outros países da Europa. Não se reflecte nas taxas de ocupação nem no número de unidades de turismo rural em função do território e da população.
A procura de produtos turísticos ligados ao mundo rural cresce a taxas superiores a 10%, sendo na conjugação de diferentes instrumentos e políticas que se deve desenvolver o Turismo Rural Português. Estas políticas tiveram e têm tido em muitos países, um importante contributo no combate à desertificação de zonas rurais economicamente deprimidas, na criação de emprego e de micro empresas e, na modernização e bem-estar das comunidades.
Esperemos, portanto, que o governo ganhe incentivo para desenvolver o interior do País, para que haja competitividade no território português todo e, aposte mais no turismo rural, pois, será com certeza uma aposta benéfica para Portugal, para os seus cidadãos, e ficará com a sua imagem credibilizada em matéria de turismo, no estrangeiro.

Hugo Paulo de Castro Sardinha

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Economia Regional dos Açores

A 1500 km de Lisboa, no Oceano Atlântico, situam-se nove ilhas vulcânicas portuguesas, chamadas Açores. Um arquipélago em tons de verde, azul e preto, com lagos e grutas.
Repleto de flores, os Açores encantam, como uma jóia da natureza ainda preservada, uma vez que existem poucos hoje em dia.
A população dos Açores distribui-se irregularmente pelas ilhas, a maior parte dos habitantes reside em São Miguel: 53%. Segue-se a Terceira com 24%, Pico e Faial com 6%, Santa Maria 3%, Graciosa e Flores com 2% e o Corvo com 0,2%.
Os Açores têm vivido nos últimos anos um desenvolvimento económico moderado.
A nível europeu, os Açores fazem parte do grupo das sete regiões mais pobres da União Europeia.
A economia local é baseada no sector primário e nas indústrias de alimentos, incluindo produtos lácteos, produtos enlatados, bebidas e tabaco. Nos últimos anos o sector de serviços tem vindo a ganhar importância.
A agricultura é baseada na produção de produtos subtropicais. A criação animal é igualmente bastante importante na economia local, sendo a agropecuária uma das principais fontes de rendimento da região, o leite fresco é a principal matéria-prima usada pela indústria de transformação que tem no queijo, na manteiga, no leite pasteurizado e em pó os seus principais produtos. A carne de bovino é outra mais-valia da economia açoriana sendo exportada para a Madeira e Portugal continental. No mercado regional existe também produção e criação aviaria e suína.
O turismo tem crescido significativamente nos últimos anos e está desempenhando um papel cada vez mais importante na economia regional. Devido à sua localização os desportos aquáticos estão em crescimento.
Dada a sua posição estratégica no meio do Atlântico Norte, os Açores sempre desempenharam um papel importante na aviação civil. As nove ilhas habitadas do arquipélago estão equipadas de aeroportos.
Deve-se notar a existência do centro de controlo de tráfego aéreo do Norte Atlântico, de Santa Maria, que continua a ser útil na aviação civil e na base aérea das Lajes “da Força Aérea”.
Todas as ilhas têm portos para facilitar a actividade comercial da região e as ligações com o exterior. Alguns destes portos são muito procurados para embarcações como a ilha do Faial.

Patrícia Manuela Alves Rodrigues

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A regionalização da Europa

A regionalização, muito próxima do regionalismo (noção de região, de localidade), é definida através da transferência dos poderes administrativos e económicos de um país centralizado às suas regiões.
A mundialização e a regionalização foram desenvolvidas desde o fim dos anos 80 e durante os anos 90.
Mas, actualmente, a regionalização tem uma nova dimensão nas relações da economia internacional e que dizem respeito ao conjunto das grandes regiões do mundo: Europa, América do Norte, América Latina, Ásia e África.
A ordem económica erigida após a Segunda Guerra Mundial não consegue dar resposta aos problemas que o mundo se confronta actualmente. A comunidade internacional não consegue produzir os bens públicos suficientes. Sendo assim, os agrupamentos regionais podem ser uma resposta a esta carência.
A Europa das regiões é um projecto implementado pela Alemanha Federal, não só para o seu próprio interesse mas também pelo interesse de uma aliança europeia com os Estados Unidos.
Fica por se saber se, de um lado, a Rússia pós-soviética não poderá também encontrar uma vantagem no enfraquecimento das estruturas estáticas no seio de uma União Europeia alargada, dificilmente governável até prova do contrário. Se Washington e Moscovo podem, evidentemente ter interesses divergentes, isso não impedirá de ter interesses convergentes. Por exemplo, uma União Europeia reduzida a uma dimensão de um mercado – para os Estados Unidos – fornecedor de ajudas económicas – para a Rússia – o peso da despesa muito elevado, as hipóteses de uma potência Europeia seriam singularmente diminuídas. O que seria um ponto positivo para Washington e igualmente para Moscovo... ou Pequim. Para fazer da União Europeia uma potência seria necessário em primeiro lugar que os seus membros partilhem desta ambição.
Actualmente, a vontade de chegar a um mercado único na Europa conduz ao desmantelamento das fronteiras nacionais. A inspiração desta política intitula-se AEBR (Association of European Border Regions), baseada na Carta de Madrid.
Criado em 1971, este instituto europeu é na realidade alemão como os seus fundadores e os seus dirigentes. Situado na Alemanha, o AEBR persegue o objectivo de eliminar as fronteiras estatais para poder proceder a cooperações transfronteiriças e inter-regionais reforçadas. Perto de 160 regiões fronteiriças (ou euro-regiões: entidades territoriais) estão sobre a autoridade deste instituto.
Quais serão as consequências de uma eliminação das fronteiras?
Em primeiro lugar, como existe o fenómeno etno-linguístico no seio das instâncias da União Europeia (Carta das línguas regionais ou minoritárias, convenção-quadro para a protecção das minorias e Carta dos direitos fundamentais) os grupos étnicos não terão de padecer de uma divisão devido à existência de uma fronteira nacional irremovível. Não é por acaso que o AEBR é dirigido desde 1996 por um espanhol, ou mais exactamente, por um catalão: Joan Vallvé. Este último, presidente do grupo de línguas minoritárias do Parlamento Europeu, persegue uma política de promoção das “línguas menos dispersas”.
Em seguida, a vontade de criar um mercado económico único, a eliminação das barreiras fronteiriças permite aumentar as trocas (económicas, tecnológicas, os transportes, mas também beneficiar de uma normalização administrativa e fiscal.

Cidália Marli Alves Rodrigues

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Regionalização em Portugal

Os nossos governantes sempre tentaram impor uma estabilidade territorial, sem causar tensões políticas e sociais, ou seja a partilha do poder entre as comunidades locais. A gestão das crises sobre as mudanças territorias são elementos significativos da eficácia de um Estado.
A Regionalização em Portugal Continental estava prevista após a revolução de 25 de Abril de 1974. No entanto, esta reforma tem vindo a ser sucessivamente adiada, pelas diversas opiniões dos nossos governantes que se sucederam.
A região de Lisboa exerce uma força inédita sobre a estrutura territorial de Portugal, onde se concentra a maioria dos poderes e funções. Ao longo dos anos tem feito crescer as assimetrias no território português, nomeadamente entre o Norte e o Sul do País e entre o Litoral e o Interior de Portugal, este último sendo o caso mais grave, visto que uma parte do território português que faz fronteira com a Espanha, enfrenta graves problemas de desenvolvimento, envelhecimento e diminuição da população, uma das áreas onde a população se sente muito prejudicada pelo inegável centralismo no país.
De facto, são muito poucos os estados europeus que ainda não estão regionalizados, o que significa que houve uma opção generalizada desses estados, na ponderação que fizeram quanto às vantagens e inconvenientes da Regionalização.
Podemos então verificar, que a Regionalização em Portugal é um imperativo de cidadania e que ainda não foi concretizado devido aos nossos políticos.
Portugal precisa da Regionalização como processo impulsionador de uma melhor cidadania e de uma dinâmica de desenvolvimento territorial, de políticas públicas mais eficazes com a especificidade de cada território e de uma administração pública mais moderna e eficiente.
Hoje, se o referendo se realizasse, o país já estaria a beneficiar, pelo menos, de uma maior equidade dos dinheiros públicos do Estado. Através da via das regiões, haveria uma melhor distribuição do poder político e uma melhor posição para responder aos desafios da Europa, nos aspectos da política e da economia.
É importante citar que Portugal tem vindo a acelerar o processo de internacionalização, melhorou os indicadores de inovação e consolidou as contas públicas e assim acelerou igualmente a sua economia. Deste modo, se torna mais urgente a necessidade de criar regiões fortes.
A Regionalização, é muito mais do que uma simples divisão de poderes. Traria também uma excelente ou pelo menos melhor capacidade de resposta às necessidades das regiões mais afastadas das tão faladas “capitais”.

Patrícia Manuela Alves Rodrigues

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Regional economic indicators comparison between regions of Latvia

Latvia is a country near Baltic Sea in the North-Eastern part of Europe. Latvia is a small country with the population of 2 239 800 people and the territory of L2atvia covers 64,589 km2. Latvia is divided in four big regions and their names are Courland, Zemgale, Vidzeme, Latgalia and region of Riga, that is, the capital city of Latvia. Latvia is characterized by a concentric distribution of the population – there is one powerful centre, Riga, and a wide and evenly distributed network of towns, which population, compared with Riga is very small, that is, 31% of all citizens of Latvia. The main resource that has Latvia is Baltic Sea. The most important resources in Latvia are wood resources, fishing resources, peat industry resources and agricultural soil.
Because of economic crisis, Latvia experienced a really big fall in employment. Unemployment level in Latvia at 2009 was 22.3% and that was the highest in all European Union. But in 2007 and 2008 unemployment level was one of the lowest in European Union. The latest data show that in October 2010 unemployment level had decrease and now is 14.3%, but still is very high level compared with other European countries. If we talk about other regions, than Latgalia is the region in Latvia with the biggest unemployment level and it has always been like that. The latest data show that in Latgalia, in august 2010, unemployment level was 22.3%. The second biggest unemployment level was the one of Vidzeme, where it reached 16.7%. Then, fallows Zemgale and Courland, with the same unemployment level 16.1%, and the Region of Riga, with the lowest unemployment level 11.9%. The high unemployment in Latgalia is caused by poorly developed business activities, small self – employed person quantity, especially older citizens, poor mobility and weak traffic infrastructure.
Also an important indicator to characterize regional policy in Latvia regions is GDP. The total GDP proportion of the region of Riga in last year’s was more than 66%, and in the rest four regions GDP proportion was 33%. That means that for the rest of the regions GDP per capita is very small. The region with the second biggest GDP was in Courland, where it was about 10%, followed by Latgalia, with a little bit more than 8%, and Zemgale, with 8%. The region with the lowest GDP was Vidzeme, where it was a little bit more than 6%.
To better compare regions development level, the best indicator is GDP per capita. In last year’s GDP per capita in region of Riga was 12820 Euros, which is 1.4 times more than in the whole country. In the region of Courland GDP per capita reached 7100 euro, Zemgale and Vidzeme had almost the same amount – 5925 and 5910 euro, respectively. In region of Latgaia it was just 4950 euro, which is 2.6 times lower than in the region of Riga.
A very important indicator of development is investment. Total non-financial investment amount in Latvia in 2008 at actual prices was 6954.2 million of euro. From all investment, 69.2% was invested in the region of Riga. In the last 5 years the regions of Riga and Courland have observed stable investment growth. But if we are talking about non – financial investment amount per capita, then in Latvia in 2008 it was 3068.8 euro. Much bigger amount then average of the country was addressed to the region of Riga, where it reached the amount of 4383.2 euro. The region of Courland received a little bit lower amount of non – financial investment per capita, where it was 2611.6 euro, then follows the regions of Vidzeme and Zemgale, with 1862.3 and 1778.2 euro. The lowest non – financial investment amount per capita was addressed to the region of Latgalia, just 1176.9 euro.
From these indicators, we can see that the best situation is the one of the region of Riga, because Riga is the capital of Latvia and it is located near the Baltic Sea and in the middle of country. Also, it benefits plenty of labor force. The worse situation is the one of Latgalia, were there is a shortage of development opportunities and people tend to move to nearer the capital city.

Kristiana Lice

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

"Chamada para Resumos e Inscrições - 9º Workshop APDR - Descentalização Financeira e Desorçamentação"

«9º Workshop da APDR 11 de Fevereiro de 2011
Braga – Universidade do Minho

O TEMA
Descentralização financeira e desorçamentação

O workshop sobre descentralização financeira e desorçamentação tem como principal finalidade servir de espaço de debate para os investigadores que estudam as possibilidades de descentralização financeira do Estado e as novas formas de gestão das finanças públicas, tanto a nível nacional como a nível regional e local. Pretende-se que sejam apresentados trabalhos sobre a situação actual nestas matérias, e sobre as alternativas, em termos políticos e estruturais, destinadas a melhorar a eficiência da despesa e a gestão dos fundos públicos.
Um dos objectivos fundamentais do encontro é fomentar o diálogo entre investigadores que estudam as questões próprias das temáticas do Workshop desde diferentes perspectivas e áreas do saber, ampliando o espectro habitual desde tipo de encontros (economistas e geógrafos) a outras áreas, como por exemplo o direito e a ciência política e da administração. Para obter referências válidas, que dêem pistas sobre modelos de descentralização bem sucedidos e sobre boas práticas em matéria de desorçamentação, promover-se-á a participação de investigadores estrangeiros, que apresentem trabalhos sobre a situação actual em países com Estados com maiores níveis de descentralização e modelos de gestão mais eficientes.

Sub-Temas
1. Finanças Locais
2. Descentralização Financeira
3. Descentralização Administrativa
4. Empresas Públicas / Empresas Municipais
5. Parcerias Público-Privadas

DATAS IMPORTANTES
29 de Dezembro de 2010 - Submissão de Resumos
05 de Janeiro de 2011 - Aceitação dos Resumos
30 de Janeiro de 2011 - Recepção final das Comunicações
11 de Fevereiro de 2011 - Workshop "Descentralização Financeira e Desorçamentação"

Submissão de Resumos
Para Submeter um resumo (e/ou Paper) deve ter uma conta.
[...]
Regras para resumo: Serão aceites resumos em qualquer uma das seguintes línguas: português, espanhol e inglês. O texto não pode ultrapassar os 3000 caracteres (incluindo espaços).

Inscrições
Para fazer a Inscrição no 9º Workshop da APDR, deve ter uma conta.
[...]
Tipos de Inscrição
- Inscrição Estudante (com menos de 33 anos) - 10 €
- Inscrição Normal - 50 €

COMISSÃO ORGANIZADORA
- Francisco Carballo-Cruz (Universidade do Minho)
- Paulo Mourão (Universidade do Minho)
- Tomaz Dentinho (Universidade dos Açores)

CONTACTOS
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional - APDR
Elisabete Martins
Email: apdr@apdr.pt; elisabete.martins@apdr.pt
Ana Fuentes Sánchez
Email: info@apdr.pt
Internet: http://www.apdr.pt/
Fax: (+351) 295 402 205/Tel.: (+351) 295 332 001»

(reprodução parcial de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, com a proveniência identificada)

A política regional europeia e o QCA/QREN – o caso português

A política regional europeia nasceu da necessidade de se reduzirem as disparidades económicas e sociais existentes entre as várias regiões da União Europeia.
Desde o seu início com o Acto Único Europeu, em 1986, até aos dias de hoje muito foi feito, muitos estudos, bastantes programas e vários fundos recheados de muitos milhões de euros. Será a história da política regional europeia uma história de sucesso? E Portugal será um caso de sucesso nesta história?
Para minimizar as discrepâncias existentes entre as diversas regiões criaram-se os famosos fundos comunitários, de entre eles, temos os fundos estruturais e os fundos de coesão.
Os fundos estruturais definem-se como instrumentos de co-financiamento a que os países membros podem se candidatar para ajudarem na realização dos seus projectos de coesão territorial, social e económica. Aqui encontramos o FEDER, FSE, FEOGA e o IFOP. O FEDER destina-se à realização de infra-estruturas e investimentos produtivos geradores de emprego; o FSE apoia a inserção profissional dos desempregados e as populações mais desfavorecidas; o FEOGA-O está vocacionado para a reconversão e adaptação das estruturas agrícolas e do desenvolvimento das áreas rurais e, por fim, o IFOP contém os instrumentos comunitários para o sector da pesca, aplicando-se somente às regiões costeiras.
No caso dos fundos de coesão temos instrumentos financeiros que co-financiam projectos no âmbito do ambiente e das infra-estruturas de transportes de interesse comum.
Estes fundos têm dado frutos, entre 2000 e 2006, por exemplo, foram criados 1,4 milhões de empregos, 2000km de estradas construídas e mais de 14 milhões de pessoas tiverem acesso a água potável. Portanto a política regional europeia é, sem dúvida, uma história de sucesso. E Portugal?
Relativamente a Portugal só podemos falar de verdadeiramente política regional desde que tem acesso aos fundos comunitários. Assim, desde 1986 Portugal pertenceu a 3 Quadros Comunitários de Apoio. Os QCA apresentam-se sob a forma de Programas Operacionais (PO) aprovados pela Comissão, e de acordo com o Estado-Membro em causa, contêm a estratégia e as prioridades de acção dos Fundos do Estado-Membro, os seus objectivos específicos, a participação dos Fundos e os outros recursos financeiros.
O primeiro QCA dá-se entre 1989 e 1993, e rendeu a Portugal 1 704 milhões de contos em fundos estruturais o que permitiu um investimento de 3 441 milhões de contos com parcerias público-privado. Neste primeiro contacto com os apoios europeus há a realçar a convergência de 10,5 pontos percentuais do PIB per capita em relação à média comunitária, a criação de 80 mil postos de trabalho, uma redução de cerca de 8% nas disparidades internas e um crescimento adicional do PIB de 0,7% ao ano.
O segundo QCA vigorou de 1994 a 1999 e teve como principais objectivos uma aproximação à União Europeia e a redução das disparidades internas. Para tal, foram elaborados 17 programas operacionais que foram bem adoptados, também salienta-se a criação e manutenção de 77 mil postos de trabalhos, para isto contribuiu o envelope financeiro de 3 115,3 milhões de contos.
O último QCA verificou-se entre 2000 e 2006 e apresentava como principais objectivos: elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego, a coesão social, alterar o perfil produtivo em direcção às actividades do futuro, afirmar a valia do território e da posição geo-económica do país e promover o desenvolvimento sustentável das regiões. Para atingir estes objectivos Portugal obteve um montante de 20 528 milhões de euros.
Actualmente está em vigor o QREN que é válido entre 2007-2013. Este programa apresenta como objectivos principais a melhoria do potencial humano, da competitividade e a valorização do território. Para isto, foram disponibilizados cerca de 21,5 mil milhões de euros.
Tendo esta informação em consideração, podemos considerar que Portugal foi relativamente bem-sucedido na aplicação dos fundos comunitários. Porém, permanece prejudicado por ineficiências que já deveriam ter sido corrigidas. Como, por exemplo, a falta de uma prática regular de ligar em rede agentes múltiplos a um nível intermédio de planeamento entre o desenvolvimento nacional e local, a falta de coordenação entre diferentes sectores de intervenção de planeamento regional, a necessidade de reforçar mecanismos de apoio à difusão da inovação e, por fim, a qualidade dos recursos humanos portugueses continua deficitária comparativamente à média da União Europeia.

Eliana Raquel Mendes Ferreira

*FEDER: fundo europeu de desenvolvimento regional; FSE: fundo social europeu; FEOGA-O: fundo europeu de orientação e garantia agrícola na secção da orientação; IFOP: instrumento financeiro de orientação da pesca; QCA: quadro comunitário de apoio; QREN: quadro de referência e estratégia nacional

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Regionalização: necessidade emergente?

A Regionalização em Portugal Continental está prevista na constituição da República Portuguesa desde 1976, entretanto, esta reforma tem vindo a ser sucessivamente adiada, pelos vários governos que se sucederam. Apesar disso, o movimento regionalista em Portugal é forte, principalmente nas áreas do Porto, de Setúbal, do Alentejo e do Algarve, dado que a maioria da população se sente muito prejudicada pelo inegável centralismo reinante no país, a partir de Lisboa.
A diminuição dum investimento equitativo pelas regiões que constituem Portugal, tem consequências graves, principalmente na faixa mais próxima da fronteira com Espanha, que enfrenta graves problemas de desenvolvimento, envelhecimento e diminuição da população, e encontra-se em risco acentuado de desertificação.
Portugal apesar de não estar no fundo do conjunto de países da UE 27, em termos de população e de área territorial, está cada vez pior no rendimento nacional bruto per capita (GDP), que apresenta valores cada vez mais divergentes da média europeia. Portugal também continua a ser dos poucos países que ainda não apresentam um nível intermédio de governação territorial e onde o centralismo político-administrativo se faz sentir com mais intensidade, com diferenças abismais de investimento e de nível de vida, da Capital para o resto do país.
Para impulsionarmos uma melhor cidadania, e um desenvolvimento regional de uma forma dinâmica e sustentável, precisamos de olhar às necessidades e recursos próprios de cada região, e aplicar políticas públicas mais eficazes, para isso precisamos duma regionalização bem pensada e mais importante muito bem estruturada.
Num recente estudo publicado pela OCDE (Estudos Territoriais da OCDE: Portugal – IFDR 2008) conclui-se que “O compromisso assumido pelo Governo de apoiar as reformas estruturais e o início do período de programação dos Fundos Estruturais da UE para 2007/2013 proporcionam ao País uma oportunidade única para dar um salto qualitativo. O investimento em recursos de longo prazo para a competitividade deve prosseguir através de estratégias diferenciadas, baseadas no potencial específico de cada região”.
Como ponto de partida para um consenso nesta matéria difícil, e com argumentação forte de ambos os lados, é imperativo que haja inovação na organização, coordenação nas acções a tomar, e descentralização de poder. Temos a necessidade de nos pormos a par das políticas dos nossos vizinhos europeus e aumentar a nossa competitividade interna, para podermos emergir como país desenvolvido, já que somos denominados por tal.

Gerson Lemos

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A problemática da convergência/divergência

A convergência económica a nível regional e a nível nacional é um objectivo das políticas económicas nacionais e da União Europeia, tendo sido criados programas para promover o crescimento e a convergência das regiões menos favorecidas.
No entanto, nem sempre a convergência regional da produtividade é uma consequência natural das políticas económicas adoptadas, devendo, portanto, procurar compreender-se as suas causas e mecanismos, para além do facto, de que estas políticas possam originar divergência.
Há um conjunto enorme de causas que levam a que agentes activos da nossa economia, queiram investir em regiões onde têm mais benefícios sociais e financeiros.
Regiões, onde existam incentivos monetários ao investimento, podem não ser, por esse motivo só, as escolhidas pelas organizações produtivas como local de instalação. Apesar do empresário querer retirar o maior benefício monetário e o maior lucro possível da sua actividade, existem factores que estão relacionados com o bem-estar, como o desenvolvimento industrial da região, o ambiente social e humano, que fazem o agente pensar onde se devem alocar.
Se os incentivos das autoridades regionais, forem de encontro às necessidades do empresário, ficamos perante uma situação de eficiência, uma vez que o empresários se vai sentir mais motivado a investir em determinada região que lhe disponibiliza os recursos necessários para a o sucesso da empresa, como para o sucesso pessoal.
Em Portugal, o fenómeno da litoralização, caso evidente da discrepância no desenvolvimento de regiões e sub-regiões, também tem como causa a história do próprio país. Em tempos, as regiões do litoral de Portugal eram os principais pontos de entrada e saída de mercadorias, e isso teve como implicação um enorme desenvolvimento dessas áreas, principalmente aquelas onde se situavam os principais portos. Essa é uma explicação para a diferença a nível de produtividade e desenvolvimento, da região do Grande Porto e da Grande Lisboa.
Vários métodos, como uma política pública regional alternativa, a mobilidade do trabalho, e o investimento em infra-estruturas de comunicação e transportes são indicados como possíveis dissolventes, das disparidades visíveis no desenvolvimento, assim como formas de aumentar o bem-estar e a disposição do empresário em investir.
Pessoalmente, apesar de haver quem pense em métodos viáveis para contrariar as diferenças na evolução das regiões do nosso país, isso não quer dizer que estes métodos irão ser postos em prática pelas entidades responsáveis, para travar este “fosso” que existe entre o litoral e o interior, principalmente.

Gerson Lemos

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

"Cumprir aquilo que Celso Furtado tentou fazer na década de 50"

Notícia Geodireito
Conheça o discurso de Lula na entrega do Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional:
http://www.geodireito.com/Conteudo/Geojuridicas.asp?notCodigo=3348&acao=DetalheNoticia
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´Cluster` da Indústria Têxtil e Vestuário do Vale do Ave

A Indústria Têxtil e de Vestuário (ITV) é um dos principais sectores exportadores da economia portuguesa e motor da actividade económica do Vale do Ave.
Durante anos, a ITV apresentou bons desempenhos, em parte, devidos aos baixos custos da mão-de-obra. Esta indústria assumiu um papel relevante em termos de emprego e de peso na economia. Actualmente, existem cerca de 7000 empresas em todos os subsectores, embora na maioria PME, sendo estas conhecidas pela sua flexibilidade e resposta rápida, know-how e inovação. Localizam-se maioritariamente no Norte (Porto, Braga, Guimarães e Famalicão), embora se encontrem algumas na Beira Interior (Covilhã).
O Vale do Ave, situado no Noroeste, ocupa uma área de 1.246,2 km² (6% da superfície do Norte, 1,4% da superfície Nacional) e é composta por 8 Concelhos: Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Santo Tirso, Trofa, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão e Vizela. Esta tornou-se numa das sub-regiões mais dinâmicas e industrializadas do país.
A indústria da sub-região caracteriza-se pela predominância de micro e pequenas empresas dinâmicas, que se mantêm fiéis aos sectores de actividade tradicionais, mas que evidenciam alguma capacidade para reter nichos importantes dos mercados. A sua população activa concentra-se no sector secundário, atingindo os 72,2 %, enquanto o sector terciário concentra cerca de 25% e o sector primário 4%.
Historicamente, a sub-região teve uma tradição industrial que remonta ao séc. XIX e através de ciclos de expansão, estabilidade e recessão, tem dado um precioso contributo para o desenvolvimento económico, assumindo-se como um dos principais pólos de desenvolvimento económico do Norte.
O aparecimento das artes têxteis teve a sua origem na larga produção de linho e algodão. Em Portugal, mais frequente no norte, cultivava-se linho e no que concerne à sub-região, essa produção aliada à abundância de água encaminhou-a para a produção têxtil através da utilização da mão-de-obra artesanal. Informações sobre a produção têxtil, regimes de produção, técnicas e maquinaria utilizada são escassas, contudo, sabemos que a sub-região começou desde logo a apostar na produção artesanal. Mais tarde, com o aparecimento da 1ª máquina de fiar movida a água, ampliou-se o rendimento do trabalho contribuindo para o aumento da produção global. Hoje o processo é todo automatizado.
Esta ligação histórica à industrialização favoreceu o aparecimento do cluster da ITV que compreende vários sectores heterogéneos e diferenciados dentro da ITV.
A relativa proximidade da sub-região com Espanha (seu maior exportador), bem como as condições da rede viária e ferroviária e a privilegiada ligação com portos marítimos e aeroportos fez com que, além dos factores históricos, o cluster se mantivesse e desenvolvesse nesta sub-região até aos dias de hoje.
Num cluster estão inseridas indústrias relacionadas e de suporte que influenciam a capacidade das empresas que o integram de melhorarem a sua vantagem competitiva, estimulando e facilitando a inovação e o aumento da produtividade. Nesta sub-região a fabricação de máquinas, armazenamento e comunicação, design são as indústrias relacionadas e de suporte da ITV.
Relativamente às condições dos factores mais importantes são os Recursos Humanos, que devido à inovação e tecnologia têm levado à necessidade de maior especialização dos trabalhadores. A esse respeito sabe-se que actualmente mais de 70% da população concluiu o ensino secundário, o que evidencia o aumento da especialização. E são as Instituições Sectoriais, que apresentam um leque variado de potenciadoras de desenvolvimento, como escolas profissionais (CENETEX, CITEVE, ANIT-LAR, etc.).
É também necessário permanecer no caminho da inovação, reposicionando-se num patamar superior de competitividade. A exigência e sofisticação do mercado interno pressiona as empresas a atingirem padrões de qualidade elevados, sendo o caso mais conhecido o Grupo Inditex (Zara, Pull & Bear, etc.). A sub-região concentra quase toda a produção neste grupo através da subcontratação.
No contexto de globalização e abertura ao comércio exterior, tem-se vindo a perder competitividade, contudo o Vale do Ave apresenta um saldo positivo na sua Balança Comercial.
Este cluster, apesar de importante na indústria portuguesa, deverá no contexto mundial saber potencializar e aproveitar as suas fontes de economias externas e investir em inovação e qualidade no processo produtivo para que recupere competitividade. As empresas deverão direccionar as suas estratégias para a especialização em produtos de qualidade ou na segmentação do mercado, formando assim uma “marca de referência”.

Cláudia Oliveira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

The specific regional problems of Lithuania

The specific Lithuania problems were widely discussed before accession to the EU. There were two main problems for Lithuania: the transit from/to Kaliningrad region and Ignalina Nuclear Power Plant (NPP). These are still very actual problems. In this article I will shortly discuss both of them.
The Kaliningrad region is the most western part of the Russian Federation, separated from the main part of Russia territory. It shares borders with Baltic Sea, Poland and Lithuania. The territory is very small, but causes big problems. Since 1995 to 2003 Russian citizens that permanently were living in Kaliningrad region were able to travel through Lithuania without visa. Also no visas were required from Russian citizens travelling by train from Russia to Kaliningrad region and back. However, according EU procedures (Schengen Treaty), Russian citizens need a visa for crossing EU member states borders. So Lithuania before accession into EU had to solve this problem.
There were two negotiations: between EU and Russia (Lithuania has participated as a future member of EU) and between EU and Lithuania (according to Treaty of accession to the EU). It took long time, but finally all sides reached an agreement. Joint Statement on Transit between Kalinigrad Region and the Rest of the Russian Federation (2002) was the result of the negotiations between EU and Russia. According to this paper, Russia citizens must have Facilitated Transit Document (FTD) in order to travel throw Lithuania territory. Until now, Lithuania has not received any rebukes from Russia for the way the FTD are administered. Also, Lithuania has reached a success in negotiation with EU, preventing that the FTD would undermine to Lithuania’s membership in the Schengen Area. This situation satisfies all parties so it is expected that in any time soon will be no problems about transit to/from Kaliningrad region.
The second main specific regional problem of Lithuania, which was also very important before accession to EU, is Ignalina NPP in the city of Visaginas. EU required the closure of its first sector before 2005 and of the second sector before 2010. Lithuanian community was not satisfied with this requirement for several reasons. First of all, the decommissioning of NPP is a very expensive procedure and Lithuania alone was not able to do it. Secondly, Lithuania did not want to fall dependent on energy imports, which could lead to higher price of electricity (NPP was producing 80% of total electricity needed for the country). Also, NPP was working properly, without any accidents, so most of the people were thinking that it was too early to close it. Finally, in Ignalina NPP were working more than 2000 people. Furthermore, many institutions and organizations in the city were dependent on the NPP, because they were offering direct services to this enterprise. The city of Visaginas was built specially for Ignalina NPP, so people was afraid of facing a huge unemployment rate in this region.
However, the EU, after long negotiations, suggested a support of 837 million EUR for decommissioning of Ignalina NPP. This sum was more than half of the sum needed for decommissioning. Also it was promised that Lithuania in the future will get support for disposal of hazardous waste operations, which will last about 30 years. Finally, Lithuania agreed to stop reactor’s work before required deadlines. It was also decided that infrastructure of Ignalina will be used to build new common nuclear power plant for Lithuania, Latvia, Estonia and North of Poland. Unfortunately, after the economic crisis there are no companies that want to build this reactor, so the question of a new NPP in Ignalina is very uncertain.
On the third quarter of 2009, the unemployment rate in Ignalina have reached 19,6 per cent. This is one of the highest unemployment rates in all Lithuania and it will become even higher because most of the workers are still working in the NPP (for the last decommissioning procedures).
The government introduced a plan called “SME Development Programme for the Target Region”, to attract investments to this region. Though, the region has a lot of lakes and forests. In economic terms it is a very weak region with domination of non-intensive farming. The majority of the people is living in rural areas and the infrastructure of the city is not attractive for business. However, government suggests grants and good conditions for investors so it is still willing that until 2015 this region will start to recover.
The transit from/to Kaliningrad region and Ignalina Nuclear Power Plant (NPP) are very different and specific problems. Even if it looks like that the problem of Kaliningrad region is solved, there is always an uncertainty about the policy of Russian Federation. The problem of Ignalina Nuclear Power Plant is also a long-term problem. The reactors have already stopped working, but the maintenance of the equipment and all hazardous wastes is very expensive. The region of Visaginas, which was depend on the NPP is facing big economic problems and in the future probably will have even bigger problems. The government of Lithuania has a big challenge to solve these problems.

Aušra Pockevičiūtė

References:
1. Transit from/to Kaliningrad region:

http://www.euro.lt/en/lithuanias-membership-in-the-eu/transit-from-to-kaliningrad-region/ .
2. Joint Statement on Transit between the Kaliningrad Region and the Rest of the Russian Federation, 10th EU-Russia Summit, Brussels, 2002 November 11:

http://ec.europa.eu/comm/external_relations/russia/summit_11_02/js_kalin.htm .
3. Protocol No. 5 of the Accession Treaty (2003) On the transit of persons by land between the region of Kaliningrad and other parts of the Russian Federation:

http://eur-lex.europa.eu/en/treaties/dat/12003T/htm/L2003236EN.093100.htm .
4. Ignalina NPP and the Prospects of Nuclear Energy in Lithuania:

http://www.euro.lt/en/lithuanias-membership-in-the-eu/ignalina-npp/ .
5. Historic overwiev of Lithuania-EU relations;

http://www.facebook.com/photo.php?fbid=1607434479812&set=a.1607424639566.79782.1654690597&ref=notif¬if_t=photo_comment#!/ .
6. Po 26 metų veiklos uždaryta Ignalinos atominė elektrinė:

http://www.15min.lt/naujiena/aktualu/lietuva/po-26-eriu-metu-veiklos-uzdaryta-ignalinos-atomine-elektrine-56-77972.
7. Lietuvos regioninė politika: http://www.vrm.lt/nrp/index.php?id=111 .
8. Ignalina Nuclear Power Plant Regional Development Plan:

http://www.inppregion.lt/index.php?cid=7142 .

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

"VIII Jornadas SINDUR: De la Ciudad Digital a la Ciudad Aumentada - 15 de Diciembre"

«Este 15 de Diciembre 2010 tendrán lugar las VIII Jornadas SINDUR: De la Ciudad Digital a la Ciudad Aumentada. Impulsando la Inteligencia Social en Santiago de Compostela a partir de las TIC.
El grupo de investigación GIST de la Universidad de Santiago de Compostela (http://www.gist.es/ ) en colaboración con la AISTI (http://www.aisti.eu/ ) pretende con estas jornadas analizar cómo podemos superar la ciudad digital clásica que promueve la formación da gente en el uso de Internet, crear webs locales, promover los telecentros ... con un nuevo concepto de ciudad aumentada que impulsa la difusión de productos territoriales, empresas locales, sociedad civil... etc. a través de las redes sociales y la Internet, promoviendo el desarrollo económico y la innovación.
Debatiremos sobre la sociedad de la información en los Estados Unidos y conoceremos proyectos TIC de éxito llevados a cabo en ciudades y pueblos; y nos preguntaremos por su viabilidad en Santiago de Compostela, cómo? cuándo? de qué forma? Además analizaremos la creación de una empresa de base tecnológica a partir del GIST.IDEGA de la USC. Y como se hace I+D+i desde el mundo profesional, con el caso del colegio de ingenieros informáticos de Galicia.
Más información en: http://www.gist.es/public/index.php?pid=novas&nova=108&pag=1&otras_pag=1
Es necesaria inscripción. Asistencia gratuita. Contactar con la AISTI en: aistic@gmail.com
AISTI
http://www.aisti.eu/»

(reprodução integral de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, com a proveniência identificada)

8º Workshop da APDR: SECOND CALL FOR PAPERS

8º Workshop da APDR
16 de Dezembro de 2010
Angra do Heroísmo – Universidade dos Açores

TEMA/ THEME
Mobilidade Eléctrica/ Electric Mobility
O workshop sobre Mobilidade Eléctrica tem dois objectivos. Por um lado dar a conhecer os resultados intercalares dos projectos do Green Island relacionados com a mobilidade eléctrica. Por outro lado lançar o Projecto Proconvergência de Mobilidade Eléctrica dos Açores./ The workshop on Electric Mobility has two objective. On the one hand to inform the intermediate results of the Green Island project related to electric mobility. Moreover the launch of Electric Mobility Project Proconvergência Azores.
Sub-Temas/ Sub-Themes:
1. Pontos de Carregamento de Rede/ Charging points networks;
2. Projecção e Fabrico dos Veículos Eléctricos/ Design and Manufacturing of electric vehicles;
3. Balanço Energético da Ilha/ Island Energy Balance;
4. Politicas de Preços da Energia/ Pricing policies of energy.

DATAS IMPORTANTES/ IMPORTANT DATES
. 06 de Dezembro de 2010 - Submissão de Resumos/ December 6, 2010 – Abstracts Submission – Segunda Chamada
. 10 de Dezembro de 2010 - Aceitação dos Resumos/ December 10, 2010 - Abstracts Acceptance
. 13 de Dezembro de 2010 - Recepção final das Comunicações/ December 13, 2010 - Deadline for submission of papers
. 16 de Dezembro de 2010 - Workshop "Mobilidade Eléctrica"/ December 16, 2010 – Workshop “Electric Mobility”

Submissão de Resumos/ Abstract Submission
O Resumo deve ser enviado como um ficheiro Word, para giseletoste@uac.pt indicando no assunto "Mobilidade Eléctrica - Resumo" e no corpo da mensagem o Sub-Tema./ The abstract should be sent as a Word file, to giseletoste@uac.pt indicating the subject "Electric Mobility - Abstract" and in the message body the sub-theme.
[...]
Regras para resumo: Serão aceites resumos em qualquer uma das seguintes línguas: português, espanhol e inglês. O texto não pode ultrapassar os 3000 caracteres (incluindo espaços)./ Guidelines for Abstracts: Abstracts are accepted in the following languages: Portuguese, English, Spanish or French. The text should not exceed 3000 characters (including spaces).

Inscrições/ Registrations
Enviar e-mail para giseletoste@uac.pt indicando no assunto "Mobilidade Eléctrica - Inscrição" e no corpo da mensagem:/ Send email to giseletoste@uac.pt indicating on the subject "Electric Mobility - Registration" and in the message body:

CONTACTOS/ CONTACTS
Universidade dos Açores
Gisele Toste
Email: giseletoste@uac.pt
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional - APDR
Elisabete Martins
Email: apdr@apdr.pt; elisabete.martins@apdr.pt
Internet: http://www.apdr.pt/
Fax: (+351) 295 402 205
Tel.: (+351) 295 332 001

(reprodução parcial de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, com a proveniência identificada)

O Programa Polis – um programa de requalificação ou destruição?

Uma das prioridades dos governos da União Europeia debate-se com as questões ambientais e de ordenamento do território. Neste sentido, são adoptadas medidas em termos de requalificação e de valorização ambiental das cidades. Estas medidas têm como elemento essencial a criação do Polis.
O Programa Polis – Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades, provem de uma sociedade entre o Estado (Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e do Ambiente) e as câmaras municipais das várias cidades em que intervêm.
O principal objectivo do Programa Polis consiste na melhoria da qualidade de vida das cidades, através de intervenções nas vertentes urbanística e ambiental, com a finalidade de melhorar a atractividade e competitividade de pólos urbanos que têm um papel relevante na estruturação do sistema urbano nacional.
Assim, a sua implementação fez-se, na medida em que a sua acção fizesse as alterações necessárias no panorama ambiental e urbanístico das cidades, e simultaneamente, constituir um motor de desenvolvimento local e regional, reforçando o sistema urbano nacional, e melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes.
Pretende desenvolver um conjunto de intervenções exemplares, com base em parcerias entre o Governo e as câmaras municipais, que sirvam de referência para outras acções a desenvolver pelas autarquias locais. Também complementam as iniciativas locais com mérito do ponto de vista urbanístico e ambiental. As iniciativas apoiadas centram-se em torno de quatro desígnios: as Cidades Verdes (que enfatizem uma gestão ambiental exemplar), as Cidades Digitais (que dispõem de bons serviços de comunicação digital e que fomentem a cultura e a sua utilização para bons fins), as Cidades do Conhecimento e do Entretenimento (dotadas de infra-estruturas científicas e tecnológicas, espaços culturais, de aprendizagem artística e de espaços de diversão, de forma a fixar a população jovem) e as Cidades Intergeracionais (aquelas que têm a preocupação de evitar a segmentação espacial do tecido urbano por grupos etários e/ou sociais, recentrando a vida na urbe e atribuindo novas funcionalidades aos centros históricos).
Este programa tem como função primordial elaborar Planos de Pormenor que servem de instrumentos de gestão territorial e definem o que se pode fazer numa determinada área.
A sua actuação passa: pela requalificação urbana, tendo em vista a valorização ambiental; promover a multi-funcionalidade e revitalizar e requalificar as cidades desenvolvendo acções que contribuem para tal; melhorar a qualidade do ambiente urbano e valorizar a presença de elementos ambientais; e aumentar os espaços verdes, as áreas pedonais e diminuir o tráfego automóvel no interior das cidades.
O problema que pode estar subjacente a este Programa, é saber até que ponto a requalificação de certas ares irá afectar a vida da população nas áreas de intervenção do Polis. Nem sempre as suas iniciativas e acções vão de encontro com o agrado dos habitantes.
Tal como retrata uma notícia saída no Correio do Minho (25/11/2010), o presidente da sociedade Polis Litoral Norte admitiu que está prevista a demolição da “esmagadora maioria” de cerca de 250 construções existentes na costa da Apúlia, Esposende. Ora, perante tal situação, os proprietários destas construções exigem a preservação deste “património único”, como é referido por eles.
Tal como disse José Godinho (porta-voz destes proprietários), “Estamos a falar de uma povoação com centenas de anos, com uma arquitectura única no país. Qualquer pessoa de bom senso sabe que não pose ser esse (demolição) o caminho.”
Perante problemas deste tipo, é de facto importante perceber quais as prioridades.
E, perante isto, poderá ser questionável se o Programa Polis é de facto um programa de reconstrução (tendo em vista a valorização ambiental e urbanística) ou será um programa de destruição do património histórico?
Em relação a este problema, tal como sustenta o Plano Estratégico de Intervenção do Polis, ” as edificações estão ilegais, dado encontrarem-se na zona de protecção da orla marítima, isto é, a menos de 50 metros da linha de rebentação nas marés vivas” e afirma também que “as construções são responsáveis pela degradação dos sistemas dunares e estão em risco natural devido ao avanço espontâneo do mar”.
Deste modo, não se deve considerar de maior relevância a revolta dos proprietários de tais construções (até porque estas casas não se tratam das suas habitações fixas), mas sim a segurança da população, bem como a organização do território.
Assim, quando nos debatamos com situações idênticas à mencionada em cima, a melhor solução será, as várias autoridades de ambas as partes, negociarem e tentarem perceber qual a melhor alternativa a adoptar, tendo sempre em vista o bem-estar de todos, e principalmente garantir a segurança de todos.

Marisa Rodrigues

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A Regionalização: o caso de Lisboa

Falar da Regionalização em Portugal é invocar uma reforma prevista pela nossa Constituição desde 1976, após a revolução de 25 de Abril. Porém esta reforma tem vindo a ser sucessivamente adiada pelos vários governos que se sucederam. Segundo uma notícia do DN, o projecto do PS para a revisão constitucional mantém a necessidade de referendo prévio à regionalização, mas acaba com a necessidade de esta consulta só poder ser vinculada se o universo de participação eleitoral for superior a 50% dos eleitores. Na actual Constituição da República a regionalização só poderia passar no referendo (obrigatório) se a participação no acto eleitoral fosse superior a 50%. Já no projecto socialista, é expressamente revogada a remissão que fazia esta imposição.
A proposta de um novo referendo à Regionalização é assumir, 12 anos depois do primeiro referendo de 1998, um combate sério as assimetrias que sabemos ser uma realidade do nosso Portugal Continental, é assumir uma vontade política de descentralizar a Administração Pública. Descentralizar a Administração Pública significa uma transferência do poder de algumas decisões públicas, que por não referir-se à totalidade do território nacional deverão ficar a cargo dos órgãos regionais democraticamente eleitos para o efeito. Desta forma, não permite descentralizar apenas a decisão pública, mas também aproximar dos leitores ao processo de decisão política, assim como permite um maior acesso e debate mais próximo com a sociedade civil da região.
Pode-se referir que a Regionalização pouco interessa à população do litoral, especialmente a Área Metropolitana de Lisboa que, contrariamente ao que se diz, muitas vezes vive em condições mais degradantes do que a do resto do país. Desta forma, não seria melhor que certos políticos, nomeadamente do Norte, atentassem nesta situação, em vez de usarem a Regionalização para pôr o resto do país contra Lisboa?
A Regionalização tem tanto ou maior interesse para a região de Lisboa do que para as restantes regiões do país. Embora possa ser argumentado que existem maiores benefícios a curto e médio prazo para as outras regiões do que propriamente para a região de Lisboa, a longo prazo na região de Lisboa iria-se verificar melhorias significativas na vida dos seus cidadãos. É também este o pensamento dos cidadãos naturais de Lisboa e de Setúbal que se pronunciam a favor do refendo.
O forte congestionamento de pessoas de todas as idades, na região de Lisboa, aumenta o problema de encontrar habitação acessível, aumenta a competição no emprego para aqueles que desejam habitar e residir nesta área. No entanto, a descentralização de pessoas e meios, investindo tanto no público como no privado, ao beneficiar as outras regiões, ajuda a diminuir estes problemas na região de Lisboa. Devemos reportar-nos igualmente ao problema da acessibilidade e de transportes da cidade, que em Lisboa agravando-se cada vez mais, seria do completo interesse da cidade, não só para a qualidade de vida dos cidadãos que despendem cada vez mais do seu tempo nas suas rotinas, mas também para as políticas municipais de transportes e de estacionamento. Por consequência, o menor tráfego na área de Lisboa contribuiria para uma área metropolitana com menores níveis de poluição, com melhores condições de segurança ambiental, contribuindo assim para a qualidade de vida dos seus cidadãos.
Um projecto de Regionalização que tem como principal objectivo combater as disparidades do ritmo de crescimento entre regiões, potencializa um crescimento nacional que se incide de uma forma directa ou indirectamente na região Metropolitana de Lisboa. De uma forma directa porque como os problemas que os Concelhos combatem, o problema do desemprego, do tráfego, da segurança, poderão ser menorizados. Indirectamente porque ambicionamos ser a metrópole de um país munido de todos os instrumentos que contribuam para o seu desenvolvimento e aprofundamento democrático.
A Regionalização na área Metropolitana de Lisboa, permitiria encontrar soluções políticas duma forma colateral aos diversos Concelhos, que partilham problemas estruturais de diversa ordem. A solidariedade intermunicipal que se deseja não é suficiente para traçar respostas e soluções comuns aos problemas que a região enfrenta.
Podemos concluir, que ao contrario do que se diz, a Regionalização tem tanto ou mais vantagens para a população da área Metropolitana de Lisboa do que para a população do resto do país. Se fora desta área houver condições mais atractivas do que actualmente para a fixação de pessoas e de actividades económicas menos congestionada tenderá a ficar Lisboa e a sua área envolvente. Isso será benéfico para as suas populações que hoje em dia perdem cada vez mais tempo em transportes e se vêm sujeitas aos problemas sociais e de insegurança típicos das grandes aglomerações.
Por isso, a regionalização não é uma causa contra a população de Lisboa e da sua área envolvente, mas sim uma causa a favor da melhoria das condições de vida da população dessa zona e do país no seu todo.

Diana Silva

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Regional economics of Lithuania

Lithuania is a country of North Europe on the shore of Baltic Sea, but it is usually called as a country of Eastern Europe. Because of the similarities in the latest historical events Lithuania is known as one of the three Baltic countries (together with Latvia and Estonia). It is one of the smallest country in Europe (the territory is 1,5 times smaller than the territory of Portugal). The first declaration of independence of Lithuania was in 1918, but independence last not very long – until the 1st Soviet occupation in 1940. Finally, in 1990 the independence was restored and in 2004 Lithuania became a member of European Union (EU). Nowadays the population of the country is 3,281,000 citizens. Neighbour countries are: Latvia, Belarus, Poland and Kaliningrad region (Russian Federation).
First years of independence was full of hopes to the better living conditions and well-being, but not all hopes came true, because Lithuania faced a lot of economic problems. As for all Eastern Europe countries it was grate challenge quickly change economic orientation from the planned economy to a free trade economy. There are still big differences between old EU member’s economic parameters and new EU members. For comparison of the countries I will use the data of gross domestic product (GDP) per capita in PPS (corrected by European Purchasing Power Standard), where E-27=100. In 2008 in Lithuania the value of this parameter was 62 and it was the highest result reached during all the membership. However, the bad influence of the crisis led that in 2009 GDP per capita in PPS in Lithuania was just 52. For comparison, this parameter did not change in Portugal – it was 79 in 2008 and in 2009.
I have shortly introduced Lithuania as a region of Europe and compared it to averages of EU, I will continue my article analyzing disparities between Lithuania regions. Lithuania is divided to 10 counties. In the first year of independence there were almost no bigger economic differences between counties, but some regions was much more attractive for investments, so after twenty years of independence there are significant differences. The main aim of official Lithuania region policy is „the reduction of social and economic disparities between and within its regions, maintenance of the individuality of each region, alongside the stimulation of an even development across the country“. According to the data of Statistic Department of Lithuania in 2008 the highest GDP per capita was in the region of capital (Vilniaus) – 14,813 thousand euro, it is 154% of national average of GDP per capita and in the sum it consist even 38,02 % of all GDP of Lithuania. The region which is in the second place is the region of the second biggest city- Kaunas. This region create 19,32 % of national GDP, the value of GDP per capita is very close to the national average (96,5 %). One more important region is Klaipėda, the only one harbour of Lithuania. GDP per capita is also very close to national average (100,05 %) and this county creates 11,28 % of Lithuania GDP. Hence the regions of three biggest cities shares 68,62 % of all country GDP, and for other seven counties just 31,38% are left. Tauragės county creates the smallest part of national GDP – 1,72%. In this region GDP per capita reach just 45,65 % of national average. The numbers of other left regions are similar – they do not exceed 7,5% of national GDP and do not reach national average of GDP per capita.
I have already mentioned that some of the regions are much more interesting for investors than others, and the most distinguished is Vilniaus region which during all independence period received almost two thirds of all foreign direct investments (FDI). It is considered that it is the main reason of now existing high disparities between regions.
The government of Lithuania is making considerable efforts to reduce these differences. There are two official regional policies conducting in Lithuania. First policy is EU regional policy. The aim of this policy is to reduce differences between EU countries. In Lithuania case the aim is to reach the average level of economy of EU. The main instrument for this policy is EU Structural Funds. I have to accept the opinion of most experts, that Lithuania does not use this support efficiently enough. Many goals of programmes financed by Structural Funds are not reached. Second policy is national regional policy. To implement this policy government identify the regions that have the biggest economical or social problems, create programmes to recover these regions and try to fulfil these programs. In my opinion, the implementations of these programmes are usually not successful, because of not professional institutions work, the shortage of information and excessive bureaucracy. Also, it is very hard to attract investors to invest in the smaller cities, their infrastructure are not so developed as in the capital. However, wages in Lithuania are quite low and there are a lot of experienced people with the high education, prepared for work, so if regional policies will be implementing more efficiently Lithuania can reach other EU countries and also reduce economical and social disparities between regions in Lithuania.

Aušra Pockevičiūtė

References
1. Regional policy formation; Ministry of Interior, http://www.vrm.lt/index.php?id=561&lang=2 .
2. Regional policy implementation; Ministry of Interior, http://www.vrm.lt/index.php?id=562&lang=2 .
3. Samprata, tikslas, prioritetinės kryptys, įgyvendinimo teritorijos; Ministry of Interior, http://www.vrm.lt/nrp/index.php?id=162 .
4. EU Structural Funds; Lithuania in the European Union, http://www.euro.lt/en/lithuanias-membership-in-the-eu/eu-structural-support/ .
5. The impact of the EU Membership; Lithuania in the European Union, http://www.euro.lt/en/lithuanias-membership-in-the-eu/the-impact-of-the-eu-membership/ .
6. GDP per capita; Statistic Department of Lithuania, http://db1.stat.gov.lt/statbank/selectvarval/saveselections.asp?MainTable=M2010210&PLanguage=0&TableStyle=&Buttons=&PXSId=3108&IQY=&TC=&ST=ST&rvar0=&rvar1=&rvar2=&rvar3=&rvar4=&rvar5=&rvar6=&rvar7=&rvar8=&rvar9=&rvar10=&rvar11=&rvar12=&rvar13=&rvar14

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]