Portugal
para além de ser um país pequeno, localizado na ‘periferia da europa’, possui
uma vasta riqueza cultural, histórica, geográfica e social, embora não sejam só
coisas boas que emergem. A grande disparidade entre interior e litoral é neste
momento preocupante.
Tem-se
assistido ao abandono generalizado do interior do país, o que actualmente se reflecte
em marcas praticamente irreversíveis. Em muitas aldeias a população activa
abandonou essas regiões interiores, muitas vezes por falta de trabalho, outras
vezes porque tal tornou-se numa oportunidade de melhorar a sua qualidade de
vida. Isto fez com que hoje em dia se assista a taxas de natalidade quase
inexistentes. Este abandono generalizado também é sentido no território: os
campos agrícolas transformam-se em matas que vão evoluindo e ocupando o espaço.
É certo
que os municípios do interior ultimamente demonstraram um grande esforço de
dinamização desta região, com o principal objectivo de fixar a população,
muitas vezes apoiados pelo investimento público, na implementação de
infra-estruturas viárias, em incentivos fiscais, etc. No entanto, verificamos
que a estratégia não resultou.
Os
resultados dos censos 2011 demonstraram que dos 308 Municípios portugueses, 199
perderem população nos últimos dez anos, mas, para além disso, temos 37
Municípios com menos de 5000 habitantes. As estimativas para a população portuguesa
não apontam para grandes mudanças demográficas: em 2015, estima-se que 70% da
população se localize nas grandes Áreas Metropolitanas: Lisboa e Porto. Nesta
estimativa também se localizam as cidades médias com o indicador que não
excederão os 200.000 habitantes.
As cidades médias devem ser parte integrante e
fundamental do sucesso da coesão territorial. A sua dimensão é decisiva, na
medida em que as necessidades dos seus habitantes devem ser correspondidas,
tais como a garantia de serviços gerais, equipamentos, infra-estruturas, entre
outros, que garantem a fixação da população. Essas cidades devem estar em condições
de promover uma boa dinamização económica, mas também necessitam de oferecer
uma boa forma de promover um desenvolvimento mais sustentado do território
nacional.
No
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), está
definida como orientação estratégica garantir a equidade territorial no
provimento de infra-estruturas de equipamentos colectivos, generalizando o
acesso aos serviços, promovendo assim a coesão social. No entanto o acesso aos
serviços por parte das populações do interior (maioritariamente) tem sido cada
vez mais restrito. Nos últimos anos assistimos ao encerramento de vários
serviços em todo o país, mas de uma forma mais marcada no interior do país.
Este
género de decisão política não vai de encontro ao que foi aprovado no PNPOT,
referido anteriormente, mas traz consequências para as populações que se vêem
obrigadas a percorrer vários quilómetros para receberem uma resposta às suas
necessidades. As auto-estradas, funcionando no território como uma
infra-estrutura, na minha opinião não deveriam ser interpretadas como resolução
do problema.
Com
falta de recursos humanos, empresas e instituições, o interior do país fica
bastante condicionado no que concerne ao desenvolvimento social e económico,
sendo que a aposta no desenvolvimento das cidades médias sustentadas, em
territórios mais deprimidos, seria fundamental numa
tentativa de melhorar a coesão social.
Alice Prata
