A mobilidade na Euroregião é um
factor impulsionante das demais variáveis económicas, sendo um importante contributo
para o desenvolvimento económico e social. A EuroRegião Galiza-Norte de
Portugal tem inerentes vários factores de sucesso para uma concretização
positiva da mobilidade transfronteiriça - entre eles encontramos a proximidade
geográfica, laços linguísticos e culturais e o interesse da população - que
justificam o investimento mais proactivo na mobilidade. É um sector em
crescimento que contribui largamente para o objectivo de reforçar a
competitividade territorial e que se reveste de uma potencialidade estratégica
que se cruza com interesses locais, nacionais e de integração europeia.
Com a adesão de Portugal e Espanha à União Europeia (UE),
em 1986, o Noroeste Peninsular contava com uma rede de transportes
estrategicamente muito débil e com conexões insuficientes. Neste contexto, os
Fundos Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o de Coesão tiveram um
importante papel para o desenvolvimento dos transportes ferroviários – era
importante esta concretização para consolidar o Mercado Único e para uma coesão
económica. Porém, em comparação com o resto da Europa, as infraestruturas de
transportes, nomeadamente do transporte ferroviário, ainda estão com um atraso
de evolução considerável. O seu avanço não acompanhou a necessidade diária no
tráfego de pessoas e mercadoria.
Actualmente, o transporte
ferroviário que faz a conexão, do lado Português, é a linha do Minho. Esta
linha, demorada e pouco inovadora, não responde à necessidade de cooperação
transfronteiriça nem contribui em larga escala para um dinamismo socioeconómico
transfronteiriço. Deparamo-nos com infraestruturas de transportes pouco aptas
ao desenvolvimento do espaço económico, mas também a contactos socioculturais.
A viagem na Linha do Minho ocorre em horários nada estrategicamente funcionais,
a preços elevados e tempo de viagem alargardo. Não são factores convidativos a
usufruir destes serviços. É clara a necessidade de intervenção neste sector de
forma a incrementar a qualidade e a capacidade de resposta às necessidades que
se atravessam além fronteiras.
A aposta na linha de alta
velocidade Porto-Vigo é fundamental para atingir outros objectivos de
cooperação territorial no que respeita à mobilidade de mercadoras e pessoas, o que
contribui para uma coesão económica e social de ambas as regiões. Para isso, os
erros da actual estrutura ferroviária da Linha do Minho têm de ser corrigidos e
adaptados aos modelos de infraestruturas modernas. Apesar destas necessidades,
o projecto da linha de alta velocidade Porto-Vigo foi adiado devido ao contexto
de crise actual, apesar dos fundos comunitários cobrirem grande parte das
despesas deste projecto.
Paralelamente, é possível identificar numerosas vantagens
económicas que poderão invalidar a decisão do Governo Português de não dar
prioridade à nova linha de alta velocidade. No contexto de uma dinâmica
demográfica razoável, onde é notória a escassez de oportunidades económicas e
de emprego, revela-se urgente a aposta numa abertura regional. A integração do
Norte de Portugal com a Galiza tem crescido a nível económico, educacional e
empresarial, com um potencial de cooperação bastante elevado, o que justifica a
aposta num incremento da mobilidade da população através das vias ferroviárias.
Assim, associaríamos a crescente procura a um desenvolvimento regional em
concordância com as políticas comunitárias, em especial com a Política Regional
e a de Transportes.
Como considerações finais, podemos destacar que, apesar
dos avanços históricos desde a adesão à UE, a abordagem da mobilidade
transfronteiriça no sector ferroviário carece de uma planificação estratégica.
A estruturação deste tipo de mobilidade não se adequa às necessidades reais da
população e dos sectores comerciais dos centros urbanos da Galiza e do Norte de
Portugal. Esta total desadequação da realidade apenas coloca entraves a uma
harmoniosa cooperação territorial, que poderia dar uma resposta eficaz ao
desenvolvimento em multisectores locais.
Estamos perante uma negligência
do intercâmbio de pessoas, mercadorias e empresas, cujos interesses não estão
correctamente defendidos nos programas de mobilidade ferroviária actuais. O
cenário actual é de um mercado apto a enquadrar uma estreita cooperação
territorial de forma a fomentar positivamente o contesto económicosocial e,
para isso, é necessário criar ligações capazes de albergar este dinamismo
regional. É neste sentido que devem ser quebradas possíveis barreiras na
mobilidade no sector ferroviário e quebrar a dependência excessiva de
transporte automóvel.
Verónica Dias
(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)
(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)
