«COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL
Desemprego e disparidades batem recordes em Portugal
Em nenhum país da UE o fosso entre ricos e pobres é tão grande
Não obstante ser um dos países mais beneficiados pelos fundos estruturais, orientados para a modernização do País e para a melhoria das condições de empregabilidade, Portugal é o Estado-membro da União Europeia (UE) onde a taxa de desemprego mais se agravou nos últimos cinco anos. Simultaneamente, é o país europeu onde as disparidades sociais são mais acentuadas.
Esta é uma das principais conclusões que se podem retirar do mais recente balanço, ontem apresentado em Bruxelas, sobre o impacto no "terreno" da política de coesão económica e social que tem vindo a ser financiada pelos cofres comunitários nos diferentes países da União.
Numa frase: a política de coesão tem tido um impacto muito mitigado em Portugal, mas a situação no país seria bem pior não fossem os fundos estruturais e de coesão que "inflacionaram" em 2% a taxa de crescimento do PIB - sem eles, a economia teria voltado a contrair-se em 2006 eque geraram, por si, mais de 70 mil postos de trabalho (ver tabela).
De acordo com dados que integram o 4o relatório da Coesão, entre os actuais 27 Estados-membros, metade (14) viram as respectivas taxas de desemprego subir entre o ano 2000 e 2005, mas em nenhum caso a amplitude é comparável à observada em Portugal. Enquanto a taxa de desemprego nos 27 países da UE subiu em média uma décima durante o período em análise, em Portugal o grau de deterioração deste indicador - que Bruxelas assume ser "o sinal mais visível dos desequilíbrios do mercado de trabalho e dos riscos que tal coloca à coesão social" - foi quase quatro vezes superior.
A região Norte, que caiu a pique na tabela europeia de riqueza, é aliás alvo de uma chamada de atenção especial, com Bruxelas a sinalizar que se trata ainda da região europeia mais dependente de emprego nos têxteis (13%) e que, sendo este um sector especialmente vulnerável à concorrência, designadamente da China, é fundamental avançar com "profundas reformas" para evitar uma contínua sangria de emprego.
Esta tendência de agravamento do desemprego não se traduziu, porém, num aumento da população em risco de pobreza (definida como sendo a que aufere menos de 60% do rendimento médio nacional), que se manteve em Portugal em torno de 20%, quando a média europeia é de 16%. Mas, como explica a Comissão, este dado (que, de resto, é também observável em Espanha e na Grécia) resulta do facto de muitos desempregados viverem num agregado familiar onde alguém tem trabalho remunerado, e da circunstância de muitos empregados terem níveis de rendimento modestos, comparáveis ao subsídio de desemprego.
Contas feitas, "na Grécia e em Portugal, ter um emprego é uma garantia mais frágil contra o risco de pobreza do que em todos os outros Estadosmembros, à excepção da Polónia", conclui a Comissão Europeia.
O relatório aponta ainda para o profundo fosso que permanece - e que foi acentuado, ainda que "moderadamente" nos últimos anos entreos mais ricos e os mais pobres: em Portugal, os 20% mais ricos têm rendimentos mais de oito vezes superiores aos 20% que estão no fundo da tabela, ao passo que, em média, na Europa essa medida de disparidade social é de quase metade - 4,9. Segundo Bruxelas, só a Lituânia, Letónia e Polónia apresentam uma distribuição do rendimento comparável, mas, ainda assim, com um grau de disparidade menor do que o observado em Portugal. Política europeia de coesão está a funcionar, mas...
As disparidades de rendimento e de emprego nos países da UE reduziram-se ao longo da última década, mas persistem "importantes défices" entre as franjas menos favorecidas da população e as restantes. Portugal, a par da Suécia e Holanda, são apontados como os países onde as disparidades se acentuaram, ainda que moderadamente, entre 1995 e 2004.
As políticas europeias de coesão têm desempenhado um papel importante na redução da exclusão social e da pobreza ao financiarem, designadamente, a formação de nove milhões de europeus cada ano. Ainda assim, cerca de 16% da população da UE (75 milhões) vive em risco de pobreza, percentagem que sobe para 20% em Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha.
O investimento público tem vindo a cair (de uma média de 2,9% do PIB em 1993 para 2,4% em 2005), em resultado dos processos de consolidação orçamental que estão a ser desenvolvidos em toda a UE. É uma tendência saudável, tendo em conta o desafio do envelhecimento da população, mas tem deixado a política de coesão europeia menos alavancada.
Os fundos comunitários têm ajudado diversos países a melhorar a sua "capacidade administrativa e institucional". Bom exemplo disso, refere a Comissão, é a reforma dos serviços públicos em curso em Portugal que permitiu uma redução, de 60 dias para 24 horas, do tempo necessário para a constituição de uma empresa, e desenvolver a rede de "Lojas do cidadão".
"Torneira" prestes a fechar-se
A comissária da Política Regional, Danuta Hubner, aproveitou ontem a divulgação das conclusões do 4o relatório para lançar o debate sobre o rumo que deverá ser seguido pela política europeia de coesão após 2013, ano em que terminam os "pacotes" comunitários-os QREN - que entrarão este ano em vigor.
O arranque oficial das discussões ficou marcado para um Fórum a realizar em Bruxelas a 27 e 28 de Setembro.
A convicção generalizada é a de que dificilmente será possível manter os actuais níveis de apoio, e que as ajudas terão de passar a concentrar-se nas regiões mais pobres dos países mais pobres - ou seja no Leste, o que significa que a "torneira" dos fundos será muito substancialmente reduzida para Portugal.»
Eva Gaspar
(reprodução de artigo, intitulado "Desemprego e disparidades batem recordes em Portugal", pulicado no Jornal Negócios, em 07/05/31)
Desemprego e disparidades batem recordes em Portugal
Em nenhum país da UE o fosso entre ricos e pobres é tão grande
Não obstante ser um dos países mais beneficiados pelos fundos estruturais, orientados para a modernização do País e para a melhoria das condições de empregabilidade, Portugal é o Estado-membro da União Europeia (UE) onde a taxa de desemprego mais se agravou nos últimos cinco anos. Simultaneamente, é o país europeu onde as disparidades sociais são mais acentuadas.
Esta é uma das principais conclusões que se podem retirar do mais recente balanço, ontem apresentado em Bruxelas, sobre o impacto no "terreno" da política de coesão económica e social que tem vindo a ser financiada pelos cofres comunitários nos diferentes países da União.
Numa frase: a política de coesão tem tido um impacto muito mitigado em Portugal, mas a situação no país seria bem pior não fossem os fundos estruturais e de coesão que "inflacionaram" em 2% a taxa de crescimento do PIB - sem eles, a economia teria voltado a contrair-se em 2006 eque geraram, por si, mais de 70 mil postos de trabalho (ver tabela).
De acordo com dados que integram o 4o relatório da Coesão, entre os actuais 27 Estados-membros, metade (14) viram as respectivas taxas de desemprego subir entre o ano 2000 e 2005, mas em nenhum caso a amplitude é comparável à observada em Portugal. Enquanto a taxa de desemprego nos 27 países da UE subiu em média uma décima durante o período em análise, em Portugal o grau de deterioração deste indicador - que Bruxelas assume ser "o sinal mais visível dos desequilíbrios do mercado de trabalho e dos riscos que tal coloca à coesão social" - foi quase quatro vezes superior.
A região Norte, que caiu a pique na tabela europeia de riqueza, é aliás alvo de uma chamada de atenção especial, com Bruxelas a sinalizar que se trata ainda da região europeia mais dependente de emprego nos têxteis (13%) e que, sendo este um sector especialmente vulnerável à concorrência, designadamente da China, é fundamental avançar com "profundas reformas" para evitar uma contínua sangria de emprego.
Esta tendência de agravamento do desemprego não se traduziu, porém, num aumento da população em risco de pobreza (definida como sendo a que aufere menos de 60% do rendimento médio nacional), que se manteve em Portugal em torno de 20%, quando a média europeia é de 16%. Mas, como explica a Comissão, este dado (que, de resto, é também observável em Espanha e na Grécia) resulta do facto de muitos desempregados viverem num agregado familiar onde alguém tem trabalho remunerado, e da circunstância de muitos empregados terem níveis de rendimento modestos, comparáveis ao subsídio de desemprego.
Contas feitas, "na Grécia e em Portugal, ter um emprego é uma garantia mais frágil contra o risco de pobreza do que em todos os outros Estadosmembros, à excepção da Polónia", conclui a Comissão Europeia.
O relatório aponta ainda para o profundo fosso que permanece - e que foi acentuado, ainda que "moderadamente" nos últimos anos entreos mais ricos e os mais pobres: em Portugal, os 20% mais ricos têm rendimentos mais de oito vezes superiores aos 20% que estão no fundo da tabela, ao passo que, em média, na Europa essa medida de disparidade social é de quase metade - 4,9. Segundo Bruxelas, só a Lituânia, Letónia e Polónia apresentam uma distribuição do rendimento comparável, mas, ainda assim, com um grau de disparidade menor do que o observado em Portugal. Política europeia de coesão está a funcionar, mas...
As disparidades de rendimento e de emprego nos países da UE reduziram-se ao longo da última década, mas persistem "importantes défices" entre as franjas menos favorecidas da população e as restantes. Portugal, a par da Suécia e Holanda, são apontados como os países onde as disparidades se acentuaram, ainda que moderadamente, entre 1995 e 2004.
As políticas europeias de coesão têm desempenhado um papel importante na redução da exclusão social e da pobreza ao financiarem, designadamente, a formação de nove milhões de europeus cada ano. Ainda assim, cerca de 16% da população da UE (75 milhões) vive em risco de pobreza, percentagem que sobe para 20% em Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha.
O investimento público tem vindo a cair (de uma média de 2,9% do PIB em 1993 para 2,4% em 2005), em resultado dos processos de consolidação orçamental que estão a ser desenvolvidos em toda a UE. É uma tendência saudável, tendo em conta o desafio do envelhecimento da população, mas tem deixado a política de coesão europeia menos alavancada.
Os fundos comunitários têm ajudado diversos países a melhorar a sua "capacidade administrativa e institucional". Bom exemplo disso, refere a Comissão, é a reforma dos serviços públicos em curso em Portugal que permitiu uma redução, de 60 dias para 24 horas, do tempo necessário para a constituição de uma empresa, e desenvolver a rede de "Lojas do cidadão".
"Torneira" prestes a fechar-se
A comissária da Política Regional, Danuta Hubner, aproveitou ontem a divulgação das conclusões do 4o relatório para lançar o debate sobre o rumo que deverá ser seguido pela política europeia de coesão após 2013, ano em que terminam os "pacotes" comunitários-os QREN - que entrarão este ano em vigor.
O arranque oficial das discussões ficou marcado para um Fórum a realizar em Bruxelas a 27 e 28 de Setembro.
A convicção generalizada é a de que dificilmente será possível manter os actuais níveis de apoio, e que as ajudas terão de passar a concentrar-se nas regiões mais pobres dos países mais pobres - ou seja no Leste, o que significa que a "torneira" dos fundos será muito substancialmente reduzida para Portugal.»
Eva Gaspar
(reprodução de artigo, intitulado "Desemprego e disparidades batem recordes em Portugal", pulicado no Jornal Negócios, em 07/05/31)
