terça-feira, dezembro 30, 2008

Afinal os recursos e competências dos territórios contam e o país não vive num mar de rosas

1. Este período que atravessamos é fértil em jantares e convívios, o que sempre constitui oportunidade para conversas e encontros que noutros contextos dificilmente acontecem. Infelizmente, na maior parte dos casos, trata-se de iniciativas únicas no ano, mesmo que o contacto pessoal, não formalizado, seja a forma mais eficaz de trocar informação relevante, de cariz económico, técnico ou outro, e fonte de muitas ideias e oportunidades. A unidade de investigação a que pertenço (NIPE) cumpriu também este ritual, tendo-me permitido, a dado passo, saber que um dos meus colegas investigadores havia recomendado entretanto a alguém a visita a um dos meus “jornais de parede” de economia (http://economiaportuguesa.blogspot.com), vulgo, blogues. Retorqui-lhe, a propósito, que esse meu blogue parecia provocar algum desconforto a alguns outros autores de blogues de Economia, já que, geralmente, não versava os “grandes” temas da política macroeconómica. Antes, pegava na economia portuguesa a partir dos recursos, das competências dos agentes e da dinâmica dos seus territórios (regiões), assumindo que a saúde da economia do país só pode repousar na saúde e no dinamismo dos seus agentes (famílias, empresas, agentes institucionais) e dos seus territórios.
2. Corri pouco risco nesta afirmação, nesta altura, ao contrário que teria sucedido há poucos meses, pois que até o governo de José Sócrates parece ter percebido isso entretanto, como o sugerem as múltiplas visitas de ministros e secretários de Estado ao “país real” que se têm verificado nas derradeiras semanas, e as declarações “de preocupação” com a situação das empresas e dos portugueses que o próprio e vários dos seus colaboradores próximos têm proferido. Curiosamente, o país é o mesmo de há poucas semanas ou meses, sendo que o ministro das finanças do dito governo era tido, por essa altura, como um exemplo de eficácia e competência, por ter reconduzido o défice das contas públicas para valores abaixo dos 3% do PIB. A contrariar essa imagem, emergira quase só a classificação pelo Financial Times de Teixeira dos Santos como um dos piores ministros das finanças da União Europeia, abaixo dos primeiros 15, se não estou enganado. Poderia, obviamente, ser má vontade do mencionado jornal inglês para com os cabelos brancos do “nosso” homem; podia…
3. Falando de territórios e respectivo desempenho, vale a pena deixar aqui a informação que, por encomenda do governo português, a OCDE, produziu não vai para muitos meses um relatório intitulado “Estudos Territoriais da OCDE: Portugal”, editado em português pelo Instituto Financeiro para o Desenvolvimento regional, IP., antiga Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional. Surpreendentemente, dada a natureza da entidade responsável pelo estudo, tem bastante informação tratada a nível de unidades estatísticas de nível III (NUTs III), o que permite traçar um retrato bastante fidedigno da realidade do país, o que de maneira nenhuma se consegue usando NUTs II, quer dizer, os territórios de intervenção das chamadas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Pena é que nem todos os dados tenham a actualidade que seria recomendável.
4. Sinal dos tempos, é com interesse e alguma perplexidade que se pode ler nesse relatório algo como o seguinte:
“As ambições de Portugal de modernizar a economia nacional estimulando a inovação irão, por conseguinte, exigir políticas que identifiquem os recursos específicos existentes nas diferentes regiões e que facilitem a sua valorização.
Este objectivo torna necessária uma mudança crítica relativamente às orientações anteriormente seguidas pelas políticas aplicadas em Portugal. Até ao recente lançamento de programas emblemáticos […], a política para a inovação esteve, […], ausente ou encontrava-se dissociada da política regional, o que se traduzia em resultados ambivalentes para o desenvolvimento nacional.[…]. Em contraste com o arranque económico favorável noutros países (como a Espanha e a Irlanda) que também eram habitualmente elegíveis para a ajuda especial europeia (Fundo de Coesão), o impasse de Portugal indica que o investimento passado […] não foi suficiente para desencadear uma dinâmica de desenvolvimento endógeno baseada em recursos competitivos.” (OCDE, 2008, pp. 15/16)
A perplexidade que refiro decorre de ver posta em dúvida a consistência das políticas estruturais conduzidas no âmbito dos Quadros Comunitários I, II e III e o brilhantismo dos seus inspiradores e executores, alguns dos quais ainda andam por aí, sob as luzes da ribalta. E mais me assiste a dúvida sobre a inconsistência que se deduz da política regional mantida que passo a explicitar de seguida: não é verdade que se usava chamar de planos de desenvolvimento regional aos documentos com base nos quais se negociavam, em Bruxelas, os quadros financeiros de apoio (CQAs)?
Não me digam que se andou a vender aos portugueses gato por lebre? Não quero acreditar! Recuso-me a crer na evidência.
J. Cadima Ribeiro
(artigo de opinião publicado na edição de hoje do Suplemento de Economia do Diário do Minho, em coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

sexta-feira, dezembro 26, 2008

Projecto iNovmap Coimbra (Universidade de Coimbra)

«Olá boas tardes,
serve o presente e-mail para dar a conhecer um novo projecto concebido na Universidade de Coimbra, no seio do Instituto de estudos Geográficos, de seu nome iNovmap Coimbra, que produz cartografia interactiva recorrendo a uma inovadora interface ArcGIS-Google Maps. Foi oficialmente apresentado ao publico no VI Colóquio de Geografia de Coimbra, realizado nos dias 12 e 13 de Dezembro de 2008.
Desde já os meus sinceros parabéns pelo seu contributo na divulgação das ciências geográficas no blog Planeamento Territorial.
Deixo em seguida um pequeno resumo, do projecto que venho partilhar.
[...]
ASS: Rogério Coelho

(reprodução parcial de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, sob o tema e com a proveniência que se identificam)

ESPON Territorial Observation

«A nova série de publicações ESPON - ESPON Territorial Observation – disponível on-line
A Observação Territorial fornece informação curta e concisa sobre novos dados relacionados com várias dinâmicas do território europeu, as suas regiões e cidades. Com a publicação de vários números por ano da Territorial Observations, ESPON irá desempenhar o seu papel de provedor de dados e factos comparáveis de dinâmicas territoriais como suporte à Política de Coesão da UE.
O primeiro número ESPON de Observação Territorial sobre dinâmicas da evolução da população e migração na Europa e suas regiões, está já disponível on-line no sítio ESPON. O seu objectivo é dotar os políticos e técnicos com informação concisa sobre estas matérias.
Mais Informação:
(notícia extraída de "Boletim de informação europeia do Eixo Atlântico", http://www.eixoatlantico.com/,
Janeiro, Número 03, em Português)

terça-feira, dezembro 23, 2008

sábado, dezembro 20, 2008

49th Congress of the European Regional Science Association

«49th Congress of the European Regional Science Association
"Territorial cohesion of Europe and integrative planning"

25th - 29th August 2009
Lodz, Poland

INVITATION AND CALL FOR ABSTRACTS
[...]
Key dates:
Abstract submission: 16th January, 2009
Notification of acceptance of abstracts: 20th February, 2009
Submission of papers for R-sessions and Y-sessions: 17th April, 2009
Notification of acceptance of R-session and Y-session papers: 15th May, 2009
Registration at a reduced fee not later than: 31st May, 2009
Submission of other papers (non-refereed): 30th June, 2009

On behalf of the Local Organising Committee,

Prof. Tadeusz Markowski
President, Polish Section of ERSA

To submit your abstract : http://www.ersa.org/spip.php?rubrique12
For more information about ERSA 2009 Lodz congress, visit ERSA website: http://www.ersa.org/»

(reprodução parcial de mensagem de correio electrónico entretanto recebida, proveniente de apdr@mail.telepac.pt)

quinta-feira, dezembro 18, 2008

Sairam os números 5 e 6, Ano VIII, de Chão Urbano

«Já estão disponíveis os números 5 e 6 Ano VIII de Chão Urbano – Revista Eletrônica
CHÃO URBANO entra no seu oitavo ano de edição com um novo formato. A revista (on-line) que dedica-se a discussão sobre a temática do planejamento do território em suas diferentes escalas e dimensões está agora inserida num blog o que amplia as possibilidades de variadas informações, acessos aos números anteriores da revista, etc.
CHÃO URBANO mantém-se como um espaço de divulgação e discussão estritamente acadêmico. No ano VIII temos agora um Comitê Editorial e estamos abertos a receber contribuições em forma de artigos de pesquisadores (de qualquer país) envolvidos com a temática do planejamento do território (vide no blog o link normas para envio de artigos). Assim, a revista marca-se como um espaço de diálogo acadêmico internacional, interessado na pluralidade de pontos de vista sobre seu tema. Trata-se de uma persistência de uma edição intelectual livre e alternativa, que mantém acesa a chama da discussão em planejamento do território.
Editor: Prof. Dr. Mauro Kleiman (IPPUR-UFRJ)
O endereço do blog que dá acesso a todas as edições de Chão Urbano é http://www.chaourbano.blogspot.com/»
*
(reprodução integral de mensagem de correio electrónico entretanto recebida, com a proveniência que se identifica)

terça-feira, dezembro 16, 2008

A Galiza também abranda

A situação económica na Galiza tem vindo a piorar ao longo do último ano. Os dados mais recentes sobre o nível de actividade, relativos ao terceiro trimestre do ano, confirmam o agravamento da situação. A variação inter-anual do valor acrescentado bruto não agrário nesse trimestre foi de 0.9%, ligeiramente superior à variação de 0.6%, verificada no conjunto de Espanha.
Estima-se que a taxa de crescimento do produto no final do ano apenas venha a ultrapassar o 1%. O abrandamento do ritmo de crescimento do produto advém tanto da fraqueza da procura privada interna como da acentuada quebra das exportações. A primeira, constituída pelo consumo final das famílias e a formação bruta de capital (FBC), está a cair a ritmos progressivamente mais intensos e é bastante provável que a sua taxa de crescimento não exceda o 1% no final do ano.
A componente da procura exterior também revela dados preocupantes. A quebra acumulada das exportações é superior a 8% e a das importações ultrapassa os 7%. Contudo, o dado mais destacado é o relativo à quebra das importações de bens de equipamento, que no que vai de ano se aproxima dos 70%. Este dado evidencia o forte ajustamento do sector produtivo. As empresas, perante expectativas de negócio pouco favoráveis, estão a adiar as suas decisões de investimento, contribuindo para afundar, ainda mais, os níveis de actividade.
O sector da construção civil merece um comentário diferenciado. A queda acumulada de construção de habitações na Galiza é superior a 45%, sendo a da superfície a construir de quase 40% (dados do mês de Maio). O emprego sectorial caiu apenas 6.5%, graças à manutenção dos níveis de investimento público. Neste sentido, convém destacar que o número de concursos públicos no sector caiu unicamente 3.5%, nos oito primeiros meses do ano, devido, entre outras razões, à conjuntura pré-eleitoral derivada da iminente convocatória de eleições para o governo regional.
A situação no mercado de trabalho começa a ser especialmente preocupante. O número de desempregados aumentou nos primeiros três trimestres do ano em quase 11%, e a taxa de desemprego atinge 8.4% da população activa. A conjuntura neste âmbito tem-se agravado seriamente nos últimos meses. Os dados do último mês do terceiro trimestre (Setembro) revelam que a seguir ao verão as empresas, de alguns dos sectores mais importantes em termos de emprego, levaram a cabo processos de ajustamento através de despedimentos acordados ou da não renovação dos contratos a termo. Os jovens menores de 25 anos foram os mais afectados por este ajustamento, dado que o número médio de inscritos na Segurança Social caiu drasticamente após o verão, passando de 87,000 para apenas 77,000.
Um dado que reforça a má situação do mercado de trabalho é o elevado número de Expedientes de Regulação de Emprego (ERE). Este procedimento, regulado por Lei, permite às empresas prescindir temporariamente (e inclusivamente despedir, por extinção do posto de trabalho) dos seus trabalhadores, utilizando como justificação principal a queda de encomendas. Até ao início deste mês, 480 empresas utilizaram esta figura para ajustar o seu volume de emprego. Neste momento, há mais de 7,500 trabalhadores afectados por este tipo de expedientes. Por sectores, os mais prejudicados são os de componentes para automóveis, onde foram apresentados 42 expedientes, alguns deles de centenas de trabalhadores, o das pescas e o têxtil.
O contexto actual caracteriza-se por uma manifesta escassez de procura, a qual é causa e consequência da perda continuada de empregos, por uma dificuldade considerável para financiar o consumo e o investimento, por uma recessão profunda nos mercados externos das empresas e, em definitivo, por uma incerteza crescente, da generalidade dos agentes económicos, relativamente ao futuro. Independentemente das medidas de curto prazo que possam ser postas em prática, esta conjuntura deve obrigar os responsáveis de política a reflectir sobre o modelo de desenvolvimento a longo prazo e, sobretudo, sobre o modelo de governação que deverá vigorar nas próximas décadas.
Na actual conjuntura, as intervenções de curto prazo do governo autonómico neste âmbito terão um alcance muito reduzido. Assim sendo, o governo central é o que tem que apresentar medidas de política económica solventes, que contribuam para estimular a procura privada e substituir parte dela por consumo público, sem esquecer que a actividade económica só voltará a ganhar algum vigor quando as dinâmicas da criação de emprego forem restauradas. As políticas fiscais expansivas que estão a ser propostas nos últimos dias parecem uma boa solução para estimular a economia no curto prazo, mas é nestes momentos quando convém lembrar que, no âmbito produtivo, os recursos públicos devem servir para incrementar a competitividade no longo prazo. Em Espanha isso não foi feito durante os anos de bonança económica. Na Galiza os défices a esse nível foram maiores, e as falhas de orientação comparativamente mais duradouras.
FRANCISCO CARBALLO-CRUZ
(artigo de opinião publicado na edição de hoje do Suplemento de Economia do Diário do Minho, em coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")

quinta-feira, dezembro 11, 2008

A propósito de Bolonha e de outras vivências

1. Na minha condição de cidadão e de trabalhador do mundo, desloquei-me há poucos dias à Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade de Vigo para assegurar uma aula a um mestrado no âmbito das políticas comunitárias e da cooperação territorial. Esse curso é oferecido, desde este ano lectivo, em parceria com três Escolas da Universidade do Minho. Já me havia deslocado variadas vezes ao magnífico campus da Universidade de Vigo, em Vigo, mas a experiência a que agora me reporto foi muito singular. A singularidade residiu na circunstância de encontrar todos os corredores da faculdade atapetados com pedaços de papel e folhas secas, o que, convenhamos, não terá sido tarefa simples de concretizar, pela quantidade de papel requerido e pela extensão dos espaços interiores comuns da instituição. Algures, li escrito num pedaço de papel colado numa porta que os estudantes se recusavam a ter aulas enquanto o edifício não fosse convenientemente limpo. Não me tendo cruzado com nenhum colega conhecido, não me atrevi a inquirir de quem tinha sido o trabalho e as razões daquela inusitada situação.
2. Pese embora o que se anota antes, a aula que me propunha leccionar teve mesmo lugar, porventura por se tratar de um curso de mestrado e por caber no conceito de serviços mínimos que a Faculdade estava a assegurar. Por me parecer oportuno e por conter matéria relevante, no essencial, estive a apresentar alguns dados disponíveis numa “revista” que me chegou às mãos não há muito tempo, intitulada “Estudos Territoriais da OCDE: Portugal”, formalmente produzida pela instituição que aparece referenciada no título da obra, e editada pelo Instituto Financeiro para o Desenvolvimento regional, IP., antiga Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional. Surpreendentemente, tem bastante informação tratada a nível de unidades estatísticas de nível III (NUTs III), o que permite traçar um retrato bastante fidedigno da realidade do país, o que de maneira nenhuma se consegue usando NUTs II, quer dizer, os territórios de intervenção das chamadas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Pena é que nem todos os dados tenham a actualidade que seria recomendável.
3. Enquanto esperava a hora da aula, dei uma vista de olhos ao material de divulgação por lá existente, tendo encontrado um jornal de âmbito estudantil, com circulação em toda a Espanha (intitulado ECCUS), datado de 24 de Novembro pp., que, entre outras matérias, se referia a “Bolonha”, com o sugestivo título: “Contra Bolonia somos muchos protestando y no podrán ignorarnos eternamente”. Surpreendeu-me não tanto o título do artigo mas a circunstância de, ao que parece, o assunto aí, em Espanha, permanecer vivo, morto que está em Portugal. Digo morto, no sentido de que há muito que dele não ouço falar. Terá, talvez, tido o encaminhamento que se costuma dar àquelas reformas nascidas de “mentes brilhantes” que são incapazes de pôr os pés no terreno para aquilatar da necessidade e da viabilidade de reformar o que quer que seja que se ache que se deve reformar. O encurtamento da duração dos cursos e dos recursos financeiros votadas à educação superior, esse, tornou-se efectivo, sem dúvida.
4. Não havendo espaço neste texto para muito mais, extraio do mencionado artigo as passagens seguintes (com tradução minha):
i) «[…] A 13 Novembro, tal como sucedeu no passado dia 22 de Outubro, milhares de estudantes (mais de 100.000, segundo fontes da Associação de Estudantes) fizeram-se de novo às ruas de Espanha com um grito na boca: “Defender a Educação Pública”»;
ii) «Uma das chaves de todo este processo está na informação ou, melhor, na desinformação, como apontam os estudantes deste movimento contra Bolonha: “É vergonhoso que só depois de nos termos mobilizado é que os Centros tenham começado a informar ´bem` os alunos. Até agora éramos nós próprios quem explicava aos nossos companheiros o que era e o que traria Bolonha”.»
São, obviamente, formas de ver e fazer as coisas que têm que ser olhadas à luz dos respectivos contextos e motivações. Nalgumas dimensões, dizem-nos, talvez, que as limitações que nos tolhem não são, afinal, tão singulares quanto, por vezes, as julgamos.
5. Ser cidadão e trabalhador do mundo é uma coisa boa. Há ocasiões, todavia, que preferia ser cidadão longe do mundo, isto é, longe de todas as desgraças de que a comunicação social e os nossos olhos, eles próprios, nos vão dando notícia. Nalguns casos, os porta-vozes da desgraça são até aqueles que anunciam que nos vêm trazer “a boa nova”.
J. Cadima Ribeiro
(artigo de opinião publicado na edição de hoje do Jornal de Leiria)

quarta-feira, dezembro 10, 2008

Workshop on the Strategy and Governance in the Renaissance of European Cities

«EIASM, December 10, 2008

Dear Colleague,
With this message, we would like to remind of the following submission deadlines:

Workshop on the Strategy and Governance in the Renaissance of European Cities
St Andrews, U.K., March 2-4, 2009
Submission deadline : January 11, 2009
[...]
Workshop on Management, Community and Time
Brussels, Belgium, , 2009 Submission deadline : February 23, 2009

Please feel free to send this mail onto any colleagues who might be interested!
We looking forward to hearing from you,
Graziella Michelante
EIASM
PLACE DE BROUCKRE-PLEIN 31
1000 BRUSSELS, BELGIUM
Tel: Fax: 32 2 5121929»

(reprodução parcial de mensagem de correio electrónico entretanto recebida, com a proveniência que se identifica)

segunda-feira, dezembro 08, 2008

American Association of Wine Economists AAWE: working papers

«Dear wine friends,
the American Association of Wine Economists(AAWE) just posted five new AAWE Working Papers. For free online access please click on the links provided below:
AAWE Working Paper No. 28 Economics
Maria Bonaria Lai, Teresa Del Guidice and Eugenio Pomarici
AAWE Working Paper No. 29 Economics
Trent Preszler and Todd M. Schmit
AAWE Working Paper No. 30 Economics
Stefano Castriota and Marco Delmastro
AAWE Working Paper No. 31 Economics
James Fogarty
AAWE Working Paper No. 32 Economics
Boyan Jovanovic

Please also check the Journal of Wine Economics
the AAWE Wine Economics Blog
and the Call for Papers
for our 3rd Annual Conference from June 18-20, 2009, in Reims, Champagne.
Best, Karl Storchmann
--
Karl Storchmann
Managing Editor, Journal of Wine Economics
Associate Professor
Economics Department
Whitman College
Walla Walla, WA 99362
Tel: (509) 527-5718, Fax: (509) 527-5026
email: storchkh@whitman.edu
URL: http://people.whitman.edu/~storchkh/
Journal of Wine Economics: http://www.wine-economics.org/»
*
(reprodução integral de mensagem de correio electrónico entretanto recebida, com a proveniência identificada)

quarta-feira, dezembro 03, 2008

Uma comunidade imaginada. Uma comunidade que é imperativo tornar real

"O Quadrilátero é uma comunidade imaginada"
-
"Um país forte precisa de regiões fortes e regiões fortes precisam de cidades fortes"-
-
"A região Norte, para ser mais policêntrica, para ser mais forte, precisa deste Quadrilátero urbano"

João Ferrão
(Secretário de Estado do Ordenamento do Território)

[Declarações produzidas, nesta data, em Guimarães, na cerimónia de abertura do Seminário "Redes urbanas"; iniciativa desenvolvida no âmbito do projecto Quadrilátero Urbano para o Desenvolvimento - http://www.quadrilatero.org/]