quinta-feira, setembro 08, 2011

Os censos da população de 2011

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou em Junho pp. os Resultados Preliminares dos Censos 2011, decorrentes da operação censitária realizada em todo o país em Março deste ano. Conforme pode ler-se no resumo do documento divulgado pelo INE na referida ocasião (revisto em Julho pp.), “Os resultados preliminares dos Censos 2011 indicam que a população residente em Portugal no dia 21 de Março […] era de 10 555 853 indivíduos. A dinâmica de crescimento da população registou na última década uma evolução positiva, embora moderada, de cerca de 2% [1,9%] na população residente. As regiões que apresentam um crescimento da população residente são o Algarve, as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e Lisboa. […] Na última década tornou-se mais evidente a deslocação da população residente para a Área Metropolitana de Lisboa ou para os municípios vizinhos do de Lisboa […]. Os municípios do interior perdem mais população e o litoral tende a manter o efectivo populacional”.
Em informação à comunicação social (Destaque), datada de 30 de Junho de 2011, a mesma entidade mais adianta que “relativamente à década 2001-2011, apura-se um crescimento da população residente de cerca de 199 700 indivíduos, o qual decorre de um saldo natural (dados provisórios) de cerca de 17 600 pessoas e do saldo migratório positivo que se estima em cerca de 182 100 pessoas para o total do País.” (INE, p.4). Fazendo-se notar que “O aumento ou diminuição da população de um determinado território dependem de dois saldos: o natural (nascimentos-óbitos) e o migratório (imigração-emigração)” [INE, p.4], dado este que se afigura decisivo para perceber o que se passou em variados lugares, onde foi patente a surpresa com que os resultados dos censos foram recebidos. Entre os municípios cujos resultados foram acolhidos com mais surpresa contam-se os de Guimarães, Barcelos e Pombal, que têm em comum o facto de manterem um perfil industrial e antecedentes de razoável dinamismo demográfico.
Na minha perspectiva, estes resultados serão menos surpreendentes se considerados no computo global dos dados nacionais a que se alude acima, dos quais se deduz que os territórios onde ocorreram os melhores de¬sempenhos foram os que têm uma especialização produtiva no sector dos serviços, incluindo o tu¬rismo, ou que se situam na envol¬vente das Áreas Metropolitanas, sobretudo de Lisboa. Isto mesmo fazia notar a geógrafa Paula Remoaldo, em declarações para a edição de 2011/08/08 do jornal O Povo de Guimarães (p. 12). Reportando-se a Guimarães, afirmava que este município "não teve capacidade de reter popu¬lação e muito menos teve capaci¬dade de atrair população, nacional ou estrangeira", pretendendo com isso tornar patente a dominância do factor mobilidade, incluindo a componente migração internacional, na configuração dos desempenhos registados no município em causa e em diferentes outras partes do país.
Quando se considera a NUT III Pinhal Litoral, unidade estatística onde se integram os municípios de Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós, se o resultado alcançado por Pombal, o pior da NUT (registou uma perda da população residente de cerca de 2,0%), pôde surpreender, seguramente muito mais do que o de Porto de Mós, tão surpreendente quanto o desempenho de Pombal será, porventura, o da Marinha Grande, que se cotou como o que maior ganho relativo de população registou (acréscimo de 8,6%) mas, em certa medida, sobretudo por aparecer algo a contra-corrente da tendência de perda verificada pelos territórios com perfil industrial mais vincado. Também é certo que o município em causa não se reduz à indústria transformadora, e a que detém talvez não tenha sido a mais afectada pela reestruturação produtiva a que se assistiu nos anos 2000, mas, pese isso, é esta a sua nota dominante.
Considerados os dados adiantados, nomeadamente os elementos informadores básicos dos comportamentos demográficos dos municípios (perfil produtivo, vizinhança de área metropolitana e capacidade de atracção de população migrante), o resultado obtido por Leiria será, de todos os da respectiva NUT III, o menos surpreendente. Trata-se de um centro (regional) de serviços e, por força dessa “vocação”, apresenta-se razoavelmente dotado (a cidade, digo) de equipamentos sociais.
Num caso e noutro, isto é, dos municípios que apresentaram os melhores e os piores desempenhos na década, os dados justificam que se faça séria reflexão sobre o porquê do que se passou, pois tornam patentes debilidades dos territórios e/ou dão sinais dos caminhos que importa percorrer no quadro de reestruturações económicas a implementar, reclamando apostas em sectores porta¬dores de futuro e na qualidade do serviço prestado pelas cidades/municípios.

J. Cadima Ribeiro

(artigo de opinião publicado na edição de hoje do Jornal de Leiria)

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