terça-feira, março 17, 2020

DE ‘RAINHA DAS TERMAS’ AO CREPÚSCULO – as Termas de Vizela como motor de uma economia local renovada?

Para quem conhece (Caldas de) Vizela, uma análise atual, pertinente e crítica aos seus recursos contemporâneos, com potencial económico na área do turismo, tem de passar obrigatoriamente pelo conceito da economia do bem-estar e a sua aplicação e implicação no desenvolvimento de determinados territórios, bem como pela leitura do papel que os atores políticos e operadores privados têm tido neste setor de atividade.

Fonte: internet (autor desconhecido)

A ideia por detrás do conceito da economia do bem-estar não é nova. Desde os finais do século XIX que as entidades públicas, inspiradas pelos ideais positivistas e pela urgência da organização dos espaços, tentaram resolver os problemas de salubridade das cidades adotando e promovendo práticas de higiene. O uso das águas termais e suas aplicações, já amplamente usadas pelas elites, ganharam um novo sentido e significado numa sociedade que entendia agora haver uma maior necessidade de limpeza e cuidados pessoais, associando-lhe, ao mesmo tempo, uma componente de interação social e lazer. A melhoria das condições económicas a que assistimos naquela centúria e na seguinte permitiu o acesso democratizado a estes serviços. Nascia, assim, o conceito do bem-estar traduzido na prática de “ir a banhos!”.
Aquela obrigatoriedade de análise, mencionada em cima, decorre de várias dimensões que formam a especificidade da comunidade a que me reporto: identitária e historicamente relevantes – com um impacto indelével no urbanismo e urbanidade desta comunidade; economicamente – é uma atividade que definiu o perfil do concelho e muito do seu modelo de desenvolvimento; politicamente – numa altura em que os municípios portugueses lutam pelo acesso a recursos financeiros limitados, procuram novas formas de diferenciar os seus territórios e tentam alavancar novas formas de atividade que permitam substituir sectores deprimidos e frágeis como são agricultura ou a indústria. É importante perceber também, neste difícil contexto atual, se os poderes autárquicos e os anunciados stakeholders estão a fazer o seu papel na estratégia que promete promover a melhoria das condições de vida das populações. A gestão periclitante deste dossiê nos dos últimos nove anos, com várias aberturas e encerramentos das termas, causa dúvidas e perplexidade.
O processo remonta a 2011. Nesse ano, a Câmara de Vizela solicitou ao governo da altura que retirasse a concessão das águas termais da cidade à Companhia dos Banhos de Vizela depois desta ter rompido negociações de seis longos meses com um investidor espanhol. Para além disso, foram também apontados problemas de gestão àquela entidade, bem como a incapacidade de reabilitar o equipamento e de o dotar de uma estratégia em consonância com as exigências do aquista contemporâneo. Cumprido este processo, a câmara aprovou, ainda em 2011, a adjudicação da exploração do complexo a uma empresa espanhola através de uma parceria público-privada.
A importância dos recursos termais para o desenvolvimento económico de Vizela não é tema novo. Está amplamente estudada a qualidade das águas termais desta localidade e a variedade de tratamentos que permite. O que é atual é a necessidade premente da resolução dos problemas que impedem a reabertura total das Termas de Vizela, assim como a delineação de uma estratégia de marketing capaz de atrair visitantes e aquistas à região de forma concertada e consistente.


Fonte: Câmara Municipal de Vizela 

Tem sido particularmente interessante seguir a epopeia que se tem revelado a reabertura das termas em Vizela. A opinião pública tem tratado o tema com um misto de displicência e desconfiança, ainda que a população, na sua generalidade, reconheça a importância daquele equipamento para a cidade. Durante este impasse, inúmeros artigos foram publicados nos jornais clamando pela resolução dos problemas associados ao projeto, sendo que outros apelavam a uma negociação mais transparente. Na arena política, autarquia e oposição foram trocando argumentos, sem que isso tivesse acelerado o processo. A esta lenta gestão não estarão certamente alheias as lógicas partidárias e os ciclos políticos (durante este período houve uma troca de cor partidária na vereação municipal).
Do ponto de vista das políticas públicas de gestão de equipamentos, a opção das várias vereações recaiu numa parceria público-privada, não tanto motivada por ideologia (a vereação que começou este processo era do Partido Socialista), mas mais pelo argumento financeiro – a municipalidade não tinha recursos financeiros para assumir o equipamento por completo. A oposição, por seu lado, defendeu, e continua a defender, a gestão 100% pública do projeto, apoiando a sua argumentação no facto da empresa espanhola não estar a cumprir o contrato assinado.
Independentemente do modelo encontrado, a questão mais importante é garantir que exista uma estratégia a longo prazo, claramente definida, com objetivos traçados, prazos estabelecidos e uma supervisão/avaliação atenta e calendarizada. Um projeto económico desta dimensão, como qualquer outro, precisa de duas condições fundamentais para se afirmar – estabilidade e tempo. Os constantes avanços e recuos são a pior ameaça a um projeto de investimento, pois aniquilam sinergias e vontades duramente criadas, para além de pulverizam a confiança – condição sem a qual é impossível conquistar mercados.
É certo que existem variáveis que fogem ao controlo de qualquer entidade, sobretudo nos tempos voláteis em que vivemos. Porém, demorar nove anos para encontrar um modelo de financiamento que funcione, que estabeleça um caderno de encargos que proteja a memória patrimonial do edificado, que vele pelos interesses da população e que, sobretudo, responsabilize todos os stakeholders é um péssimo sinal de (in)ação política que enviamos às comunidades que dela deveriam beneficiar.

Alexandre Reis

(Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Património Cultural e Políticas de Desenvolvimento Regional”, lecionada ao Mestrado em Património Cultural, do ICS/UMinho)

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