É, fundamentalmente, com base nas imagens que fui guardando na memória visual ao longo de viagens que fui tendo oportunidade de fazer, que considero Portugal um país privilegiado no que respeita à beleza das suas paisagens, à dotação de recursos naturais, culturais e históricos dos seus territórios. Contudo, este cariz favorável, que poderia traduzir-se em níveis de bem-estar geral das populações e de desenvolvimento económico confortáveis, concorre, simultaneamente, com assimetrias socioeconómicas facilmente perceptíveis em termos geográficos. Na base das discrepâncias estão, muitas vezes, estratégias de desenvolvimento e políticas de ordenamento do território erradas.
Durante muito tempo, um paradigma de desenvolvimento regional funcionalista considerava os territórios realidades desprovidas de recursos, físicos e humanos, cujo desenvolvimento teria de ser construído a partir de fora. Em meados da década de 80, este paradigma deu lugar a um outro, que encontra nos recursos endógenos aos próprios territórios o seu potencial de desenvolvimento. Este paradigma de desenvolvimento endógeno assume que cada território é uma realidade singular, uma entidade ímpar e viva, que é possível perceber a partir dos seus agentes, enformados por uma geografia e cultura particulares. Muitos dos fundos comunitários afectos a Portugal poderão não ter surtido os resultados desejáveis por se descorar esta necessidade de partir da identidade dos territórios. A contrastar, vão-se repetindo casos de sucesso de pequenas empresas locais, que sabem tirar partido das peculiaridades da sua região, colocando no mercado (que, muitas vezes, atravessa fronteiras) produtos tradicionais de elevada qualidade, que os consumidores distinguem e reconhecem.
Um testemunho deste reconhecimento, desta valorização dos recursos particulares das regiões, que poderá certamente funcionar como alavanca do seu desenvolvimento, é a enorme afluência pública a eventos culturais que reúnem em si o que de melhor e mais original se produz no país. A Feira Nacional de Artesanato (FNA) de Vila do Conde, um acontecimento com reputação nacional, mobiliza uma média de 400 mil visitantes por ano e conta já com 31 edições consecutivas. Na sua última edição, que decorreu entre os passados dias 26 de Julho e 10 de Agosto, trouxe, como aliás tem sido habitual, mais de 200 artesãos provenientes de todo o país, proporcionando ao imenso público uma agradável viagem pelas técnicas ancestrais, bem como pelas novas tendências, que aqueles seguem nas suas criações. O número de visitantes verificado todos os anos revela a importância que estes dão à diferença e à originalidade dos produtos regionais e a qualidade inquestionável do artesanato português. Este ano, a FNA teve um convidado especial, a Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), que ali mostrou o que tem sido desenvolvido no âmbito do programa LEADER+, uma iniciativa comunitária de apoio ao desenvolvimento rural, envolvendo parcerias activas que trabalham à escala local. 52 Grupos de Acção Local recebem, analisam e aprovam candidaturas (àquela escala), que depois acompanham, enquanto ao Estado (DGADR) é atribuída apenas a função de coordenação geral da iniciativa. O objectivo é apoiar projectos produtivos, que gerem emprego e, assim, fixem as populações, preservando a identidade dos territórios e promovendo o seu desenvolvimento. O artesanato, enquanto uma arte viva, que pode combinar o tradicional com o contemporâneo, é um deles.
Outro exemplo de tais projectos produtivos é a aposta na cultura regional gastronómica (também representada na FNA e, a uma dimensão mais considerável, na Feira de Gastronomia), que tem para oferecer produtos diversificados, de qualidade reconhecida e muito procurada (de acordo com os números das afluências àqueles dois certames). À semelhança do que pode ser feito com o artesanato, se se atribuir à gastronomia uma dimensão mais empresarial – partindo da tradição, que confere a reputação aos produtos, mas introduzindo as inovações que potenciem as suas singularidades – poder-se-á induzir o dinamismo necessário à revitalização e desenvolvimento de muitos territórios.
A par destes dois instrumentos de desenvolvimento pode, ainda, tirar-se partido do potencial turístico rural de algumas regiões. Numa sociedade em permanente mutação, que revela cada vez mais consciência e preocupação ambientais, que ambiciona qualidade de vida e a procura também nos seus períodos de lazer, a oferta turística regional, rural, surge como um produto de interesse crescente, alternativo à de mar e sol. A tranquilidade e beleza envolventes, a possibilidade de participação em actividades artesanais (na produção de queijo, por exemplo), de praticar desportos radicais ou andar a cavalo, são alguns focos atractivos a explorar. Implementado de uma forma racional, equilibrada e responsável, o turismo poderá dar também o seu contributo para a redução das assimetrias regionais. Naturalmente, para a sua sustentabilidade, deve envolver as populações locais, cuja identidade cultural não pode ser descorada.
Luisa Nunes Benta
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(texto produzido no âmbito na unidade curricular "Desenvolvimento e Competitividade do Território" do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, do NIPE/EEG/UMinho)
