Portugal, um país de disparidades regionais!!!

Uma região pode ser entendida no seu sentido orgânico ou funcional, mas entendendo-se sempre como uma comunidade de agentes e indivíduos que comungam actividades, com uma visão de desenvolvimento própria e da comunidade da qual faz parte. É mais do que uma fronteira, governo regional ou unidades estatísticas para gerir fundos que, num contexto de definição de recursos e identidades não deixam de ser artificiais. Portugal é um país de contraste e diversidade nos vários contextos físico e humano, contudo sempre com uma grande identidade unitária como país, no entanto no âmbito do desenvolvimento regional os contrastes tendem a tornar-se patentes.

O processo e ritmo do desenvolvimento não são homogéneos em todo o território português, registando-se mesmo fortes disparidades regionais. Num contexto alargado, Portugal tem quatro das dez regiões mais pobres da União Europeia (UE), tendo mesmo o maior número de regiões desta natureza, no espaço comunitário, nomeadamente os Açores, Alentejo e regiões Centro e Norte. Tem ainda outras quatro regiões consideradas como objectivo 1, ou seja, com um nível de riqueza inferior a 75% da média comunitária. Na UE existem actualmente 48 regiões abaixo do limiar de 75% da média de riqueza comunitária, o que corresponde a 68 milhões de habitantes (18% do total) (Agro Portal; 2003), sendo sobre estas que deve surgir um maior enfoque sobretudo político, já existente com a política regional de coesão e solidariedade da EU.

As desigualdades regionais são o resultado de uma multiplicidade de factores, nomeadamente, desvantagens decorrentes do isolamento geográfico, mutações sociais e económicas mais recentes ou uma conjugação de ambos os factores. O impacto destas desvantagens manifesta-se frequentemente na exclusão social, na má qualidade do sistema de ensino, em níveis de desemprego elevados e em infra-estruturas obsoletas (EU; 2011). A divisão do território em Unidades Espaciais torna-se necessária para uma melhor análise e comparação, as NUTS II são unidades de grande dimensão e apresentam a desvantagem de poderem ser internamente heterogéneas, combinando áreas de aglomeração e dispersão de população e actividades. Isto verifica-se em Portugal nas regiões Norte e Centro, com uma clivagem interna entre Litoral e Interior. As regiões NUT III são mais homogéneas contudo muito influenciáveis pela envolvente. Uma análise interna do desempenho regional do país mostra, através do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR) onde são abordadas as vertentes competitividade, coesão e qualidade ambiental, que, em 2007, penas quatro sub-regiões superavam a média nacional, onde a Grande Lisboa se demarca no conjunto. A competitividade e coesão apresentam uma correlação positiva com o desenvolvimento global ao contrário do aspecto ambiental que tem um papel secundário e normalmente com uma representatividade territorial contrária. O país torna-se claramente inclinado para o Litoral nos diversos aspectos que promovem o desenvolvimento. Das 30 sub-regiões NUT III existentes, as cinco com um Índice de Competitividade superior á média, em 2007, localizam-se na faixa Litoral continental, a Sul, a Grande Lisboa e o Alentejo Litoral, no Centro, o Baixo Vouga e, a Norte, o Grande Porto e o Ave, dando a imagem de um território marcado por um espaço contínuo na faixa Litoral. Esta análise permite entender as dinâmicas dos territórios em determinado momento e a partir daí, estabelecer e desenvolver estratégias e politicas orientadoras, que na sua maioria estão nos territórios onde as duas componentes (competitividades e coesão) estão penalizadas, ou seja, abaixo da média. A afirmação inicial sai reforçada evidenciando que no território pesa o seu desenvolvimento e que, crescendo no sentido de região deveria entender-se o território como um todo, sabendo que estratégias de parceria entre territórios vizinhos são imperiosas para construir um desenvolvimento mais equilibrado.

Patrícia Gomes

Bibliografia

Agro Portal; Portugal tem quatro das dez regiões mais pobres da União Europeia; Agro Portal; 2003; acedido em http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2003/01/31e.htm - consultado a 22 de Março de 2011

Europa – O Portal da União Europeia (UE); Política Regional; 2011; acedido em http://europa.eu/pol/reg/index_pt.htm - consultado a 29 de Abril de 2011

Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR); Instituto Nacional de Estatística, IP (INE) – destaque, informação á comunicação social; 2007

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho)