Guimarães (Portugal) vai acolher em 2012 uma das capitais europeias da cultura. A outra, a concretizar num estado não-membro da União Europeia (U.E.), será Maribor, na Eslovénia. Em anos precedentes, duas outras cidades portuguesas acolheram já esta iniciativa cultural europeia: Lisboa, primeiro, em 1994, e o Porto, depois, em 2001.
A iniciativa da realização de Capitais Europeias da Cultura (CECs) foi lançada em Atenas, em 1985, emergindo como uma iniciativa intergovernamental. Desde 2005, a nomeação das cidades passou a estar cometida ao âmbito comunitário, sendo uma prerrogativa do Conselho de Ministros da U.E..
Por decisão do Conselho de 18 de Maio de 1990, a partir de 1996, a designação passou a incluir cidades não só de Estados-Membros da União como também de outros países europeus, desde que estes respeitassem os princípios da democracia, do pluralismo e do estado de direito.
Desde o lançamento deste evento até ao presente, a dita iniciativa cultural decorreu nas cidades seguintes (EC, 2009; http://ec.europa.eu/culture/...):
1985 - Atenas (Grécia); 1986 - Florença (Itália); 1987 - Amesterdão (Países Baixos); 1988 - Berlim (Alemanha); 1989 - Paris (França); 1990- Glasgow (Reino Unido); 1991 - Dublin (Irlanda); 1992 - Madrid (Espanha); 1993 - Antuérpia (Bélgica); 1994 - Lisboa (Portugal); 1995 - Luxemburgo (Luxemburgo); 1996 - Copenhaga (Dinamarca); 1997 - Salónica (Grécia); 1998 - Estocolmo (Suécia); 1999 - Weimar (Alemanha); 2000 - Avinhão (França), Bergen (Noruega), Bolonha (Itália), Bruxelas (Bélgica), Helsínquia (Finlândia), Cracóvia (Polónia), Reiquiavique (Islândia), Praga (República Checa), Santiago de Compostela (Espanha); 2001 - Porto (Portugal), Roterdão (Países Baixos); 2002 - Bruges (Bélgica), Salamanca (Espanha); 2003 - Graz (Áustria); 2004 - Génova (Itália), Lille (França); 2005 - Cork (Irlanda); 2006 - Patras (Grécia); 2007 - Luxemburgo (Luxemburgo), Sibiu (Roménia); 2008 - Liverpool (Reino Unido), Stavanger (Noruega); 2009 - Linz (Áustria), Vilnius (Lituânia); 2010 - Essen (Alemanha), Pécs (Hungria), Istambul (Turquia); 2011 - Finlândia (Turku), Estónia (Tallin).
Aparte as capitais europeias da cultura que se celebrarão em 2012, em Guimarães (Portugal) e Maribor (Eslovénia), estão já designadas para acolher as CECs de 2013 as cidades de Bordeaux, Lyon, Marseille e Toulouse (França) e de Nitra, Kosice, Martin e Presov (Eslováquia).
A denominação "Capital Europeia da Cultura" não corresponde à que havia sido adoptada em 1985, que era "Cidade Europeia da Cultura". Essa denominação só em 1999 passou a ser usada. A escolha das cidades para capitais europeias da cultura segue uma ordem, por Estado-Membro da EU. Em concreto, os Estados-Membros sucedem-se por ordem alfabética, podendo alterar a ordem cronológica das manifestações de comum acordo (http://ec.europa.eu/culture/...). A cidade de acolhimento deve ser designada com, pelo menos, dois anos de antecedência. Procura-se evitar, igualmente, que duas cidades da mesma área geográfica sejam designadas em anos consecutivos e pretende-se manter um esquema de alternância entre uma capital nacional e uma cidade da província.
As candidaturas a CEC são abertas anualmente, pela Comissão Europeia, e a escolha está a cargo de um júri composto por 7 individualidades independentes a quem cumpre elaborar um relatório sobre as candidaturas apresentadas. O relatório produzido é submetido oportunamente à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e ao Conselho, a quem, como se disse, cumpre a deliberação final sobre a(s) cidade(s) escolhida(s).
A candidatura ao acolhimento de uma CEC deverá ter como base um projecto cultural de dimensão europeia. Cada cidade organizará um programa cultural que valorize a cultura e património cultural próprios, e associe agentes culturais de outros países europeus, como forma de gerar laços de cooperação a médio e longo prazos. No caso das cidades a quem cumpre organizar as CECs de um certo ano, mais é pressuposto que desenvolvam alguma relação entre si.
A organização de uma Capital Europeia da Cultura dá direito a um financiamento por parte da União Europeia. Até 2009 este financiamento era de cerca de 1,5 milhões de euros, sendo atribuído no âmbito do programa "Cultura". A partir de 2010, esse financiamento passou a ser atribuído sob a forma de um prémio que assumiu a designação de Prémio Melina Mercouri, em honra da personalidade de origem grega com o mesmo nome.
J. Cadima Ribeiro
J. Freitas Santos
Referências:
EC (European Communities) [2009],
European Capitals of Culture: the road to success: from 1985 to 2010, Luxembourg, Office for Official Publications of The European Communities.
