Turismo em Portugal: uma aposta com futuro?

De acordo com a Organização Mundial do Turismo, segundo dados de 2006, Portugal é um dos 20 maiores destinos do mundo. Nesse ano, quase 12 milhões (valor superior à população residente no país) de turistas visitaram Portugal. O turismo é desta forma considerado um dos mais importantes sectores da economia portuguesa, representando cerca de 8% do PIB e absorvendo perto de 10% do emprego.

Portugal é amplamente reconhecido na Europa pelo sol, praias, gastronomia, herança cultural e patrimonial. A procura turística em Portugal continental concentra-se em duas regiões determinantes – Algarve e Lisboa. O Algarve, no sul de Portugal, é por excelência o ponto turístico de muitos europeus. O clima e a temperatura da água são os principais factores que contribuem para o grande crescimento do turismo nesta região (predominância do turismo balnear). Por outro lado, Lisboa, a capital portuguesa, atrai também muitos turistas, quer pela sua História, quer pelos seus monumentos (exemplos: o Aqueduto das Águas Livres, a Sé Catedral, a Baixa Pombalina, a Torre de Belém e o Mosteiro dos Jerónimos), quer pela sua contemporaneidade. Fora deste território, destaca-se, ainda, a ilha da Madeira que deposita no turismo o principal suporte da sua economia, graças a uma imagem de qualidade já consolidada, ao clima ameno ao longo do ano e à excelência da sua qualidade paisagística, onde importa destacar os valores naturais.

Face ao que foi referido anteriormente, é pertinente dar algum destaque aos chamados recursos gratuitos, cujos valores e características não possuem preço e não são contemplados pelos valores de mercado. São considerados recursos gratuitos, por exemplo, os elementos geográficos, outros factores naturais e os bens públicos: as praias, florestas, rios, parques, monumentos culturais, o folclore, as estradas e outros elementos de infra-estrutura, tais como hospitais, museus, escolas etc. Existe, contudo, um custo na oferta desses bens, inclusive na manutenção das suas condições e conservação, para que possam permanecer como atracções turísticas e meios de acesso a elas.

O factor que diferencia uma região turística de outra, sob o ângulo de recursos gratuitos, é a forma como se associam os recursos naturais e os recursos estruturais. A simples existência de praias, montanhas, parques, florestas e rios não dá a esses lugares possibilidade de atraírem visitantes, se a eles não existirem meios de acesso. Aqui, entram as variáveis eminentemente económicas, que devem ser consideradas nas políticas regionais de desenvolvimento e intensificação do sector turístico, nomeadamente, a disponibilidade de recursos para aplicação na construção e ampliação de meios de hospedagem (hotéis, pousadas, parques de campismo), de restaurantes e de estabelecimentos de diversões culturais e populares (museus, parques temáticos, casas de música etc.); a integração das actividades turísticas com os outros sectores da economia regional; e, a disposição de investir recursos na formação de mão-de-obra especializada, para os vários sectores do turismo receptivo.

Pode concluir-se, que Portugal possui recursos e potencialidades turísticas extraordinárias sobre as quais se tem vindo a desenvolver uma actividade relevante e com peso crescente na economia do país e que pode permitir, segundo o Orçamento de Estado para 2006, desenvolver o “cluster” Turismo-Lazer como um sector estratégico prioritário para o país. A estratégia de promoção e desenvolvimento deste “cluster” deve atender às múltiplas dimensões do sector, nomeadamente o potencial para aumento das receitas externas, para a cobertura do défice da nossa balança comercial, para o combate ao desemprego, para a valorização do património natural e cultural do país, bem como para a melhoria da qualidade de vida dos portugueses e para a atenuação das assimetrias regionais. O futuro do sector passa por uma perspectiva de sustentabilidade ambiental, económica e social, no quadro de um novo modelo de desenvolvimento do turismo que privilegie a qualidade, seja em termos de ambiente do destino turístico, seja no que se refere aos empreendimentos e serviços turísticos.

O Turismo revela ser uma boa aposta de futuro, pois a evolução significativa das receitas e o elevado número de turistas, torna-o um dos maiores sectores estratégicos da economia portuguesa, desempenhando um papel vital para o desenvolvimento do país.

Sílvia Manuela de Jesus Pinto

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do curso de Economia (1º ciclo) da EEG/Minho]

Estratégias de articulação e organização territorial para a região Norte

A competitividade territorial é actualmente um objectivo político de primeira ordem. A construção de um território económico competitivo implica assumir a dialéctica que resulta da confrontação entre o global e o local. Neste contexto, a forma de organização do território revela-se como um elemento de uma importância capital. A visão do território como um contentor de recursos desarticulados está actualmente desactualizada. O entendimento do espaço como uma componente neutral, com funções de suporte, não responde aos desafios da racionalidade competitiva dominante. Presentemente, o território assume-se como um factor de competitividade de grande relevância, pelas vantagens em termos de disponibilidade de recursos e de redução de custos que pode chegar a induzir. Obviamente, a dimensão dessas vantagens dependerá, em grande medida, da forma de organização territorial e, sobretudo, da adaptabilidade da estrutura resultante às necessidades internas e às exigências da competição externa.
O modelo territorial da região Norte deve, neste sentido, ser objecto de uma re-configuração, destinada a conseguir uma estrutura mais flexível e adaptativa, que permita uma aproximação directa aos recursos e serviços e uma redução dos custos externos, de acesso e mobilidade e, inclusivamente, de gestão dos serviços comuns. O sistema de planeamento e organização do território que dominou durante décadas as intervenções de política pública e que se construiu à volta do grande centro polarizador, o Porto, contribuiu para a intensificação das assimetrias espaciais, ao retro-alimentar as dinâmicas polarizadoras associadas aos intensos desequilíbrios em termos de dimensão urbana.
Actualmente o território da região Norte caracteriza-se, do ponto de vista espacial, pela existência de seis tipos de áreas: i) a Área Metropolitana do Porto (AMP), que tem o seu centro na cidade do Porto, e que é um espaço predominantemente urbano onde se constatam intensas relações de interdependência funcional interna; ii) uma malha urbano-industrial descontínua, que circunda a referida área metropolitana e que está integrada por cidades de pequena e média dimensão, com algumas funções terciárias, e por contínuos rururbanos, sem funções claramente definidas; iii) uma área de consolidação urbana, a nordeste da área metropolitana do Porto, com dinâmicas territoriais, produtivas e de prestação de serviços tendencialmente autónomas, constituída pelo quadrilátero formado pelas cidades de Braga, Guimarães, Famalicão e Barcelos; iv) os centros polarizadores, que emergem isolados e desarticulados em locais distantes das áreas urbanas enunciadas (nomeadamente no interior Transmontano), e que polarizam os territórios envolventes, atraindo as funções mais qualificadas e o emprego não agrário; v) as áreas de intermediação, onde prevalecem os conflitos no uso dos solos, a escassa dotação de infra-estruturas básicas e os espaços urbanos fragmentados e desqualificados; e, v) as áreas rurais, caracterizadas por uma estrutura económica frágil, cada vez mais dependente das transferências do Estado, pelos baixos níveis de prestação de serviços e pelas dificuldades de articulação com os centros urbanos mais próximos.
A multiplicidade tipológica das áreas definidas e a variedade dos espaços com características urbanas delimitados evidenciam a desadequação das políticas territoriais tradicionalmente implementadas, assentes num paradigma monocêntrico, promovido, em parte, pelo modelo político-administrativo vigente e a desconcentração de competências ao nível territorial, que, paradoxalmente, reproduz o modelo nacional e origina centralização à escala regional. Essas políticas territoriais, que promovem as dinâmicas e vínculos centrípetos e subalternizam os territórios externos ao centro, são manifestamente inapropriadas em contextos espaciais com múltiplas dinâmicas urbanas funcionalmente independentes. A necessária re-configuração territorial deve basear-se, consequentemente, num policentrismo adaptado, assumindo um conceito de centro mais vasto, retirando-lhe parte do seu conteúdo geográfico e potenciando o seu significado funcional. Esse modelo policêntrico deve definir-se, pelo menos parcialmente, por oposição aos modelos monocêntrico e difuso, dado que o primeiro estabelece uma hierarquia espacial muito rígida, que abafa as dinâmicas alheias ao centro dominante, e o segundo assume tacitamente a ausência de hierarquia espacial, reduzindo as vantagens derivadas da diferenciação dos territórios.
As estratégias territoriais para a região Norte devem combinar a coesão e a competitividade territorial. A implementação dessas estratégias implica assumir o diagnóstico anterior e definir, consequentemente, áreas funcionais consistentes em termos de dimensão, conectividade, actividade económica e atractividade, e em termos de partilha institucional e de experiência no desenvolvimento de projectos comuns. A criação de estruturas organizativas nessas áreas funcionais, para a implementação de políticas e o desenvolvimento de projectos, seria um grande avanço para a consolidação de um modelo territorial de base policêntrica. Sem dúvida, este seria muito mais adequado para potenciar a competitividade territorial de espaços como o quadrilátero de desenvolvimento Braga-Guimarães-Famalicão-Barcelos, ao permitir a definição de objectivos e estratégias territoriais mais apropriados e ao garantir uma tomada de decisões mais descentralizada e autónoma.

FRANCISCO CARBALLO-CRUZ

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(artigo de opinião publicado na edição de hoje do Suplemento de Economia do Diário do Minho, em coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")