domingo, fevereiro 21, 2010

Política energética na U.E. e em Portugal

A União Europeia (U.E) tem vindo a pôr em prática uma série de programas que procuram diminuir a dependência face aos combustíveis fósseis, ao mesmo tempo que visam reduzir as suas emissões de carbono para a atmosfera e desenvolver tecnologias com menor impacto ambiental. Em Portugal, estas preocupações também já se fazem sentir. Sinal disso é o investimento cada vez mais maior em energias renováveis, de diferentes fontes.
A U.E. estabeleceu vários objectivos em matéria de redução de dependência energética e de combate às alterações climáticas, de que se destacam os definidos para 2020 no âmbito da designada “proposta 20-20-20”: i) a redução do consumo de energia em 20%; ii) o aumento da percentagem de energias renováveis no consumo energético em 20%; e iii) a redução pelo menos em 20% das emissões de gás com efeito de estufa. Outra meta prosseguida no mesmo horizonte temporal é aumentar em 10% a percentagem dos biocombustíveis no consumo total de gasolina e de gasóleo.
A prazo mais curto, a U.E. comprometeu-se a: i) reforçar o mercado interno da energia; ii) melhorar a integração entre política energética, agrícola e comercial; iii) reforçar a cooperação internacional; e iv) sujeitar o sector dos transportes aéreos às restrições de emissão previstas pelo Protocolo de Quioto. Para um horizonte temporal mais longínquo (até 2050), foi fixado obter 50% da energia utilizada na produção de electricidade nos sectores industrial, transportes e doméstico a partir de fontes livres de carbono.
A cimeira das Nações Unidas sobre as alterações climáticas recentemente realizada em Copenhaga era encarada como um momento histórico na batalha contra as alterações climáticas. O objectivo era encontrar um acordo global para a redução das emissões de gases com efeito de estufa com maior alcance do que o que fora estabelecido em Quioto, em 1997. No entanto, apesar da confiança em bons resultados que alguns líderes transpareciam antes da cimeira, o fosso económico entre países e as diferenças de empenho em matéria ambiental dos vários Estados participantes acabaram por minar as ditas expectativas de obtenção de resultados palpáveis.
Portugal é um dos países da União Europeia com uma maior dependência energética (80%, em 2006 – dados do Eurostat). A acrescentar ao cenário de grande dependência energética, sabe-se que, no período de 2000 a 2008, o PIB português cresceu a uma taxa média inferior à taxa de crescimento anual do consumo de energia. Isso quer dizer que, a acrescer à dependência, o país se depara com uma elevada ineficiência na utilização da energia de que faz uso. Daí que seja natural que Portugal sinta muitos problemas quando se dá uma subida do preço do crude. Aliás, este vem sendo um grande responsável pelo aumento da factura em combustíveis minerais nos últimos anos, contribuindo decisivamente para o agravar do desequilíbrio da Balança Comercial.
A resposta encontrada tem sido o aumento dos investimentos em energias renováveis. Desta forma, tem-se procurado fazer crescer a produção nacional de energia e reduzir as importações de combustíveis fósseis e, logo, a dependência energética. Os investimentos que vêm sendo realizados vão ao encontro do que se propunha no PNAC 2006 (Programa Nacional para as Alterações Climáticas), que no pacote de metas a atingir até 2010 incluía, entre outras, as seguintes: instalação de uma potência eólica de 4500 MW; aumento da eficiência energética nos edifícios até 40%; promoção da electricidade produzida a partir de fontes renováveis; e o realinhamento da carga fiscal sobre o gasóleo de aquecimento e sobre os combustíveis industriais.
De acordo com os dados disponíveis, prevê-se que até 2012 sejam investidos 12 mil milhões de euros no sector energético, investimento esse que será distribuído entre barragens, centrais de ciclo combinado, parques eólicos e solares e outros. Espera-se que a parte maioritária provenha de recursos privados, posto que o sector da energia e ambiente se vem relevando cada vez mais apelativo para os agentes privados.
No cômputo global, os passos dados têm surtido efeito na redução da factura respectiva e na diminuição da dependência energética do país. No entanto, são ainda um caminho, não a meta que importa alcançar. Importa, por outro lado, analisar criticamente a ideia difundida de que as energias renováveis são a solução para todos os problemas energéticos. A verdade é que estas energias apresentam também desvantagens ao nível de várias componentes ambientais.

J. Cadima Ribeiro

(artigo de opinião publicado na edição de 2010/02/11 do Jornal de Leiria)

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