Censos 2011: a NUT 3 Pinhal Litoral

Quando se considera a NUT III Pinhal Litoral, unidade estatística onde se integram os municípios de Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós, se o resultado alcançado por Pombal, o pior da NUT (registou uma perda da população residente de cerca de 2,0%), pôde surpreender, seguramente muito mais do que o de Porto de Mós, tão surpreendente quanto o desempenho de Pombal será, porventura, o da Marinha Grande, que se cotou como o que maior ganho relativo de população registou (acréscimo de 8,6%) mas, em certa medida, sobretudo por aparecer algo a contra-corrente da tendência de perda verificada pelos territórios com perfil industrial mais vincado. Também é certo que o município em causa não se reduz à indústria transformadora, e a que detém talvez não tenha sido a mais afectada pela reestruturação produtiva a que se assistiu nos anos 2000, mas, pese isso, é esta a sua nota dominante.

J. Cadima Ribeiro

Ciclovia e passeio pedonal

Torreira (Murtosa)

[Foto da autoria de C.P.]

"Cidades inteligentes"

Artigo TI INSIDE Online
Cidades inteligentes devem abrir novas oportunidades para setor de TI:
http://www.tiinside.com.br/25/08/2011/cidades-inteligentes-devem-abrir-novas-oportunidades-para-setor-de-ti/ti/237984/news.aspx#ir

"Programa Estratégico de Reabilitação Urbana"

Notícia Correio do Minho
Ponte de Lima: Debate público em aberto para investir 21,5 milhões:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=52347

Leiria: Distrito, identidade e desenvolvimento

Num congresso organizada pela ADLEI (Associação para o Desenvolvimento de Leiria), em 2008, a dado passo da comunicação que apresentei, afirmei que “Falar de região é falar de uma unidade territorial no sentido subjectivo do termo, tendo implícito um sentimento de pertença e um sentido afectivo”. Quis, com isso, sublinhar que uma região é uma comunidade de pessoas, gente que se reconhece a partir da comunhão de um conjunto de valores e referências e da partilha de um certo território. Fi-lo, também, para trazer a dimensão administrativa-institucional para o seio do debate sobre o desenvolvimento, posto que o progresso dos territórios não se consegue só com o aporte de recursos financeiros e outros, pois as questões de organização e liderança são, amiúde, o factor que marca a distância estreita que medeia entre sucesso e insucesso.

Isto dizendo, tenho igualmente que deixar aqui salvaguarda a ideia de que as identidades dos territórios também se alteram e se renovam, fruto de laços sociais, culturais e económicos que se criam e/ou se esvanecem, mesmo porque as distâncias, os modelos de comunicação e as lógicas de estruturação dos tecidos económicos e institucionais se vão modificando, por força de mudanças tecnológicas e por força da vontade (precária) dos poderes públicos de traçarem novas “fronteiras” de planeamento e de gestão territorial.

Achei por bem fazer as considerações que antes aparecem para que fique claro que falar do Distrito de Leiria só por acaso é reportar uma realidade regional presente, sabido quão longínqua e precária foi a institucionalização da actual divisão político-administrativa do país. Essa é, aliás, razão forte para que o tema da reorganização administrativa à escala local tenha sido trazido para primeiro plano nos últimos meses. Se é pertinente que se questione a actual organização do país em matéria de municípios e freguesias, muito mais o é no que à divisão distrital se refere, dado o carácter residual que essa instância preserva na gestão pública do território. Conscientes disso, mais do que um governo, incluindo o que se encontra em funções, enunciaram a vontade de acabar com os governadores civis e, logo, com os Distritos.

Falou-se de recursos, que não têm que ser interpretados em sentido restrito. Falou-se de identidade. Falou-se de organização. Que fique claro que os territórios são alfobres de recursos e competências e que a sede primeira da respectiva afirmação económica e desenvolvimento são os seus recursos e competências, interpretadas estas como capacidade de transformar recursos de base em produtos e serviços negociáveis nos mercados, qualquer que seja a escala que se queira considerar, local, nacional, global. Curiosamente, quando o modelo de operação económica é o internacional, como é próprio dos tempos que correm, em face da procura de singularidade, de novidade, do que melhor responde à idiossincrasia do consumidor, os produtos dos territórios (sobretudo, produtos tradicionais mas também aqueles que são gerados no presente, bebendo na cultura, no saber-fazer dos lugares) ganham valia económica inesperada. Considere-se, a título de exemplo, as carnes de certas espécies animais, os azeites e os queijos com designação de origem protegida, o património natural e construído de alguns lugares, etc.

Entretanto, a operação económica em mercados alargados não se faz sem escala mínima e, muitas vezes, sem que, previamente, se desenvolvam dispendiosas campanhas de promoção dos produtos que estejam em causa. Daí se depreenderá a importância de organizar produtores, certificar produções e processos, fazer convergir vontades dos agentes presentes no terreno, actores económicos, agentes de desenvolvimento, actores políticos. Se reunidos em torno de desígnios comuns, de vontades irmanadas de fazer progredir a “sua terra”, muito mais fácil será ultrapassar egoísmos, diferenças de percepção de oportunidades configuradas no mercado, barreiras de comunicação entre agentes que intervêm nas diversas instâncias da vida dos territórios.

No quadro das disputas político-partidárias, na ânsia de adquirir protagonismo público, ou, simplesmente, por acharem que fica bem cavalgarem a onda do momento, há quem entenda que as reformas importam por si mesmas. Por contraponto, eu digo que vale a pena abraçar uma reforma se ela tiver potencial para ser instrumento de desenvolvimento, o que sempre implica tirar partido de (e/ou trabalhar) a identidade dos agentes dessas reformas e, logo, das entidades territoriais que estejam em causa. A essa luz, extinguir Distritos não é empobrecedor. Empobrecedor será continuar a construir divisões territoriais e instâncias de gestão político-administrativa suportados em divisões geográficas alheadas do sentimento de comunidade das populações abrangidas.

J. Cadima Ribeiro

[texto produzido em resposta ao pedido de colaboração da jornalista Lurdes Trindade (JLeiria), de 12 de Agosto pp.]

O território como sujeito do processo de desenvolvimento

A ideia básica de que o sistema produtivo dos países cresce e transforma-se utilizando o potencial de desenvolvimento existente nos territórios, isto é, nas regiões e cidades, mediante os investimentos concretizados pelas empresas e entidades públicas, tomando como meta a melhoria do nível de vida das populações desses territórios, é o resultado de um conjunto de contribuições muito diversificadas, reunidas em torno de uma preocupação comum e de uma epistemologia própria. Reconhecer-se-ão aí, particularmente, as abordagens centradas no distrito industrial, no meio inovador e nos clusters.

Em todas estas aproximações teóricas se vislumbra a preocupação com o território como sujeito do processo de desenvolvimento e o estudo de casos como metodologia preferencial de análise do desenvolvimento local/regional. O protagonismo reclamado para a dimensão territorial, sugere-se não só em expressão da ancoragem espacial dos processos organizativos e tecnológicos mas, igualmente, da circunstância de qualquer localidade ou região se oferecer como o resultado de uma história que foi configurando o seu entorno económico, social, cultural e institucional.

J. Freitas Santos

J. Cadima Ribeiro

"Os territórios são alfobres de recursos e competências"

Quando se fala das dificuldades financeiras que o país enfrenta na actualidade, e quando se fala das limitações de competitividade geral da economia portuguesa, diz-se amiúde que tal se deve a Portugal ser um país pobre, isto é, de parcos recursos. A propósito, quero que fique claro que os territórios são alfobres de recursos e competências e que a sede primeira da respectiva afirmação económica são os seus recursos e competências, interpretadas estas como capacidade de transformar recursos de base em produtos e serviços negociáveis nos mercados, qualquer que seja a escala que se queira considerar, local, nacional, global.

J. Cadima Ribeiro

As identidades dos territórios também se alteram e se renovam

As identidades dos territórios também se alteram e se renovam, fruto de laços sociais, culturais e económicos que se criam e/ou se esvanecem, mesmo porque as distâncias, os modelos de comunicação e as lógicas de estruturação dos tecidos económicos e institucionais se vão modificando, por força de mudanças tecnológicas e por força da vontade (precária) dos poderes públicos de traçarem novas “fronteiras” de planeamento e de gestão territorial.

J. Cadima Ribeiro

"Até Julho, visitaram a cidade dos arcebispos 61.958 turistas"

Notícia Correio do Minho

Cidade invadida por turistas:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=52097

“DECENTRALIZATION AND GOVERNANCE”

“The most important theoretical argument concerning decentralization is that it can improve governance by making government more accountable and responsive to the governed. Improving governance is also central to the motivations of real-world reformers, who bear risks and costs in the interest of devolution. But the literature has mostly focused instead on policy-relevant outcomes, such as education and health services, public investment, and fiscal deficits. This paper examines how decentralization affects governance, in particular how it might increase political competition, improve public accountability, reduce political instability, and impose incentive-compatible limits on government power, but also threaten fiscal sustainability.”

Jean-Paul Faguet

Date: 2011-06

Keywords: decentralization, governance, local government, political competition, accountability, instability.

URL: http://d.repec.org/n?u=RePEc:cep:stieop:027&r=pbe

(resumo de “paper”, disponível no sítio referenciado)

Capital Europeia da Cultura 2012: notícias de um projecto fracassado?

Notícias Correio do Minho

Grupo de cidadãos prepara “escrutínio” da Capital Europeia da Cultura 2012:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=51944

Começa uma nova etapa na capital da cultura:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=51984

Guimarães: Espanhóis e Portugueses são quem mais visita urbe:

http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=52035

Metro suspenso (aeroporto de Birmingham)

"O projecto foi lançado dia 7 de Novembro de 2009"

Notícia Correio do Minho
Ponte de Lima: Cinquenta e quatro famílias já usam hortas urbanas:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=51781

"O grande líder energético do século XXI"

Notícia Geodireito
Geografia da Energia: IGD publica artigo sobre matriz energética brasileira:
http://www.geodireito.com/Conteudo/Geojuridicas.asp?notCodigo=3979&acao=DetalheNoticia