sábado, setembro 30, 2023

Repescando um texto de 10/12/2020 que antecipa um outro (sobre um livro editado pelo mesmo autor) a apresentar nos próximos dias

 

https://ebooks.uminho.pt/index.php/uminho/catalog/book/12


“Economia do Esquecimento: rasgando o Estreito de Magalhães” (Paulo Reis Mourão, 2020, UMinho Editora, Braga)

Nota de apresentação

O estatuto da carreira docente universitária estabelece que os professores e investigadores universitários devem estruturar a sua ação em 3 dimensões: o ensino; a investigação científica; e a extensão universitária. Na sua progressão na carreira, estas 3 dimensões estão presentes, se bem que se admita que cada sujeito possa dar maior atenção a alguma ou algumas delas, por razões de perfil ou de estratégia pessoal.

Subscrevo essa exigência legal, que, obviamente, encontra suporte na ideia de que só pode transmitir conhecimento de forma eficaz quem, por força da investigação realizada ou da vivência associada à prestação de serviços à Comunidade, ganhou um certo domínio de uma área de saber e/ou competências técnicas específicas. Isso é particularmente válido quando nos situemos no ensino a nível de pós-graduação.

Eu, particularmente, tenho muita dificuldade em falar ou comentar uma realidade que me seja relativamente alheia, e rejeito fazer recomendações de planeamento ou de política sobre territórios que não conheço. No contexto dos projetos de extensão universitária de que fui encarregue ao longo da minha vida profissional, sempre rejeitei produzir relatórios e propostas de suporte de decisão política que não fossem suportados numa relação direta com os territórios concretos objeto de atenção e os seus principais atores, que obviamente têm que se identificar com elas e ser os protagonistas das ações projetadas.

Acresce que o professor e investigador universitário deve ser, também, um promotor de uma cidadania mais ativa e mais esclarecida, isto é, deve ser um exemplo de agente de desenvolvimento social e económico mais eficaz do que, porventura, outros agentes de desenvolvimento. Mais eficaz, digo, porque mais desapegado de motivações associadas a benefícios económicos e/ou políticos diretos. A minha noção de compromisso com a formação de cidadãos e com a extensão universitária que é reclamada ao professor universitário integra essa aceção de exercício de cidadania. Fui buscá-la a outros que me serviram de modelo.

Deixo estas considerações, já longas no contexto dos minutos que me estão reservados, para situar as considerações que farei de seguida, invocando o que escrevi e foi incluído na contracapa do livro do Colega e Professor Paulo Reis Mourão, que aqui está a ser apresentado publicamente hoje. Disse eu nessa contracapa, o seguinte:

´Economia do Esquecimento` é um livro que se lê num folgo não tanto por ser contido no número de páginas mas, antes, em razão das temáticas que endereça (desde logo, o desenvolvimento, percebido enquanto acesso das pessoas, nos seus lugares de residência, ao emprego e bem-estar social), e da fluidez da escrita e do compromisso que se percebe do autor com a sua região, Trás-os-Montes. 

Não se tratando de um romance, embora a forma como nos prende à leitura o pudesse sugerir, nem por isso deixa de nele haver espaço para a invocação de paradoxos, heróis e vilões, lamentando-se que não termine com um voto de esperança no futuro. [Se descremos do futuro que nos está reservado, que motivação vamos encontrar para lutar pela transformação do presente? Se descremos, como vamos transmitir ânimo, esperança às novas gerações?]

Embora devesse esperá-lo, acabei amiúde surpreendido pelo enunciar de “realidades” para as quais fui despertado há muitos anos, entre elas as de que “os custos de concentração” (no litoral) devem ser somados aos “custos do esquecimento” (do interior Transmontano, e não só), do que resulta óbvio que a superação ou mitigação de uns e outros só se conseguirá quando as atuações de política olharem, articuladamente, para uns e outros [os custos, pesados, da concentração no litoral, nas principais cidades, versus os custos do esquecimento, da desertificação humana, do interior, dos meios rurais. Usando palavras não muito diferentes, ouvi isso pela primeira vez há mais de 40 anos de um dos meus professores de licenciatura, o saudoso Professor António Simões Lopes].

Endereçando a problemática dos “caminhos do futuro”, concordo com o autor [Paulo Mourão] na necessidade dos atores do território se congregarem no estabelecimento de uma “estratégia de desenvolvimento”, ficando-me a dúvida se não devia também ter sublinhado que não há estratégia (de desenvolvimento) sem liderança, singular ou coletiva [quer dizer, lideranças regionais e locais efetivas].


J. Cadima Ribeiro


PASOS - Revista de Turismo y Patrimonio Cultural: Vol. 21 Núm. 4 (2023)

 


https://ojsull.webs.ull.es/index.php/Revista/issue/view/105


quarta-feira, setembro 27, 2023

Regionalização e Descentralização em Portugal: guião da intervenção na apresentação do livro

Meus senhores,

Minhas senhoras,

Caros(as) amigos(as),

 

1.           O antecedente mais remoto do livro agora apresentado, com o título “Regionalização e Descentralização em Portugal”, foi a participação que tive num Debate sobre a temática “Descentralizar ou Transferir? Defender o Poder Local Democrático”, organizado em Lisboa, a 17 de novembro de 2018.

A organização do evento prendeu-se, proximamente, com a implementação da Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, que estabeleceu a transferência, gradual, de um conjunto alargado de competências para as “autarquias locais” e as “entidades intermunicipais”, e as respetivas sequelas. 

Na intervenção que então realizei no Hotel Roma sublinhei que a escolha das entidades sobre as quais incidia o essencial do processo de descentralização que se pretendeu concretizar ao abrigo da Lei nº 50/2018, os Municípios, e, complementarmente, as Comunidades Intermunicipais, apresentava uma dificuldade inultrapassável, que era a ausência de estrutura intermédia, isto é, regional.  No contexto da Lei nº 50/2018, percebe-se que tenha sido atribuída às comunidades intermunicipais o papel de coordenação, planeamento e gestão de recursos necessário.

Em todo o caso, em muitas situações, essa escala oferece-se inadequada (subdimensionada), para além da entidade em causa ser desprovida de legitimidade política direta, e, daí, estar dependente da capacidade de concertação interna dos municípios participantes, o que nem sempre é garantido, também.

 

2.           Um segundo momento no processo que antecede a produção deste livro é subsequente à morte, prematura, de um colega e amigo, professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (Professor José Costa).

Na sequência da sua morte, e como forma do homenagear, alguns colegas da faculdade convidaram-me para produzir um texto para um livro em sua memória, que foi publicado em maio pp. O livro intitula-se “Estudos de Homenagem a José da Silva Costa” [Teixeira, A., Delgado, A. P., Carvalho, L., Mota, M. I. e Castro e Silva, M. M. (Eds.), Edição Faculdade de Economia da Universidade do Porto e U.Porto Press, Porto, 2023] e o meu contributo foi intitulado “Regionalização em Portugal: o Retorno do Debate”.

Nesse texto faz-se referência à proposta de alteração das NUTS II apresentada pelo Governo Português a Bruxelas no início de 2022, de que eu tive notícia pouco depois no quadro da minha qualidade de membro do Conselho Superior de Estatística (Secção Permanente de Estatísticas de Base Territorial), e que eu entendia que ia mais ao encontro das comunidades socioculturais existentes, e podia, portanto, ser um elemento informação importante  da organização territorial das regiões político-administrativas a instituir no Continente.

Isto, na medida em que essa nova divisão territorial, para já para fins estatísticos, podia dar corpo à recusa de uma regionalização remetendo para um fundamento orgânico de partição do poder, a reboque de inércias que se foram instalando, e, daí, constituir um esboço de resposta de política para atacar com eficácia os múltiplos problemas e desafios com que diferentes parcelas do território nacional se confrontam e, genericamente, potenciar o desenvolvimento do país.

Acrescente-se que a nova divisão NUTS II foi aprovada por Bruxelas, entrando em vigor em 2024 (NUTS II 2024). Daí resulta que o Continente Português passará a estar organizado em 7 NUTS II; a saber:

Norte; Centro; Oeste e Vale do Tejo; Grande Lisboa; Península de Setúbal; Alentejo; e Algarve.

Como disse, parece-me ser esta uma divisão do território bastante mais consistente em matéria de coerência interna das unidades definidas e de equilíbrio potencial na gestão dos recursos provenientes de Bruxelas e não só e, logo, também, um melhor ponto de partida para a necessária reorganização administrativa do território.

Lamento que, por coerência e, também, por respeito das regras de Bruxelas em matéria de limiares máximos populacionais que estão definidos, não tenha sido feita a redefinição da NUTS II norte. Note-se que as regras Comunitárias definem como limiar máximo de população das NUTS II os 3 milhões de habitantes, nomeadamente quando as NUTS II não correspondem a entidades administrativas existentes. Acrescente-se que não é apenas a dimensão população que releva aqui mas, sobretudo e particularmente, a identidade socioeconómica e cultural dos territórios, que importa prosseguir.

     

3.           Um terceiro aspeto que levou à génese deste livro foi o retomar do debate da regionalização do país que se esboçou entretanto, no quadro do passar dos 25 da realização do referendo sobre a regionalização do Continente, de 8 de novembro de 1998. Como é sabido, os resultados do referendo significaram a criação de um bloqueio substantivo à institucionalização da instância regional de governo.

Por detrás desse retomar do debate está, igualmente, a inclusão dessa temática no Programa do XXIII Governo, definindo-se aí o objetivo de realizar um novo referendo em 2024.

 

4.           Tendo presente o contexto que enunciei, entendi que importava refletir aprofundadamente sobre a oportunidade e os fundamentos para se avançar no processo de regionalização em Portugal, e sobre aquilo que pode estar em causa quando se encetam iniciativas de descentralização do poder suportados apenas nas instâncias locais.

São essas problemáticas e este debate que este livro coletivo se propôs retomar, reclamando para tanto o contributo de um conjunto de académicos de várias formações científicas e sensibilidades político-sociais. Os destinatários da publicação são, também, os académicos mas, igualmente, os decisores públicos e todos aqueles que, comprometidos com o desenvolvimento do país, olham para a reforma da sua organização político-administrativo como a grande reforma estrutural de que Portugal realmente carece.

Notem que o livro tem por título completo “Regionalização e Descentralização em Portugal: Reforma doEstado, Aprofundamento da Democracia e Desenvolvimento”, pretendendo-se com isso sublinhar as dimensões Reforma do Estado, Aprofundamento da Democracia e Desenvolvimento que estão na génese dos processos de Regionalização e Descentralização dos países, e podem por essa via ser potenciados.

 

5.           Deixo-vos o desafio de que leiam este livro e se assumam como agentes de cidadania. O livro não fecha nem pretendeu esgotar o debate da temática. É, antes, como é explicitado na Introdução que escrevi, um fórum de discussão envolvendo múltiplos autores, e um potenciador de um debate mais alargado e melhor informado. Em nome dos autores do livro, quero deixar-vos desde já a indicação de disponibilidade de todos nós para ajudarem a dinamizar outros fóruns sobre a temática que queiram organizar.

Renovo agradecimento pela vossa presença e pelo interesse expresso no livro que aqui se apresenta.  Muito obrigado!

 

J. Cadima Ribeiro

(Pousada de S. Teotónio, Valença, 26 de setembro de 2023)



terça-feira, setembro 19, 2023

"The Portuguese St. James Way: pilgrims` profile, motivations and assessment of the route"

Abstract

There is a relevant number of studies about the St. James Way, but lesser attention has been paid to the pilgrims` perceptions towards the Way and motivations to perform it, especially from those who take the Portuguese Way. Motivations to do it can be related to landscape, the spiritual dimension, seeking well-being and self-therapy, or getting answers to several issues of daily life. This research was carried out aiming to identify the motivations, profile and satisfaction of pilgrims towards the Portuguese St. James Way. Related to the satisfaction provided, the lack of the supply of services or goods along the Way was also analysed. For getting data, a questionnaire was applied to 351 pilgrims, complemented by participant observation. The results attained tell us that pilgrims were mostly motivated by spiritual and cultural reasons. Regarding the pilgrims` profile, we could conclude that most of them are within the 25 and 64 age group, have high levels of education and a formal job and are making the Way on foot. Besides nationality, the time needed to travel to start the Caminho and the organization of the trip, little differentiates one pilgrim from another. 57.3% of them have shown to be very satisfied with the Portuguese Way to Santiago (Central route), following their initial expectations on it. Based on the assessment produced by the pilgrims and the researchers, a few policy recommendations to local authorities envisaging to maximize the pilgrims’ well-being are enounced.

Keywords: Portuguese St. James Way; Pilgrims` Profile and Motivations; Landscape; Well-Being.

Paula Remoaldo

Lab2PT – Landscape, Heritage and Territory Laboratory, University of Minho, Braga, Portugal, cris.remoaldo@gmail.com

Hélder Lopes

Lab2PT – Landscape, Heritage and Territory Laboratory, University of Minho, Guimarães, Portugal, htsltiago@gmail.com

José Cadima Ribeiro

NIPE, University of Minho, Braga, Portugal, jcadima@eeg.uminho.pt


(Resumo de comunicação apresentada no 31st Nordic Symposium on Tourism & Hospitality Research, que decorreu na 
Mid Sweden University, Östersund, Suécia, de 19 a 21 de Setembro de 2023)

quinta-feira, setembro 14, 2023

Revista Portuguesa de Estudos Regionais: issue N. 66 (2023) published

 

Dear authors and readers,

It is a pleasure to inform you that the issue n66 (September 2023) of our journal (Revista Portuguesa de Estudos Regionais / Portuguese Review of Regional Studies) is now available online. You can accede to the issue using the following link:

https://review-rper.com/index.php/rper/issue/view/66

Thank you for contributing to the success of the journal. We will go on counting on you!

Best regards,

 

J. Cadima Ribeiro