“O Desenvolvimento Regional é matéria cuja índole exige abordagens não exclusivamente disciplinares, em si, afinal, sempre insuficientes para a resolução dos problemas por vezes designados de económicos mas que são realmente de índole social mais geral” A. Simões Lopes, Desenvolvimento Regional 4.ª edição, 1987
No concelho de Boticas a Câmara Municipal criou um conjunto de medidas de acção social com o intuito de aumentar a natalidade e criar condições de atracção e fixação de população. “Considerando a importância crescente que o sector social deve assumir no âmbito das várias políticas autárquicas, nomeadamente no combate à desertificação dos territórios rurais do interior, o Município de Boticas entendeu apresentar o Programa Municipal de Apoio aos nascituros no concelho”. In Regulamento do “Enxoval do Bebé do Município de Boticas”.
O presidente do município, Fernando Campos, mencionou que "estes incentivos, por si só, não chegam para aumentar a natalidade do concelho e inverter a tendência de envelhecimento da população registada nos últimos anos".
“O apoio consiste na entrega de 500€ por cada filho nascido no concelho. Desde 2005, que a câmara de Boticas atribuiu ainda um conjunto de incentivos financeiros aos nascimentos, que passam por uma prestação pecuniária mensal para frequência de creches, infantários ou outros estabelecimentos do género, e ainda para aquisição de géneros considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável da criança. Em média, a autarquia paga 35 euros mensais por cada criança, entre os cinco meses de idade e os três anos. No total, foram já mais de uma centena, as crianças beneficiárias deste incentivo, o que se representa cerca 150 mil euros pagos pela autarquia.”
No concelho de Boticas a Câmara Municipal criou um conjunto de medidas de acção social com o intuito de aumentar a natalidade e criar condições de atracção e fixação de população. “Considerando a importância crescente que o sector social deve assumir no âmbito das várias políticas autárquicas, nomeadamente no combate à desertificação dos territórios rurais do interior, o Município de Boticas entendeu apresentar o Programa Municipal de Apoio aos nascituros no concelho”. In Regulamento do “Enxoval do Bebé do Município de Boticas”.
O presidente do município, Fernando Campos, mencionou que "estes incentivos, por si só, não chegam para aumentar a natalidade do concelho e inverter a tendência de envelhecimento da população registada nos últimos anos".
“O apoio consiste na entrega de 500€ por cada filho nascido no concelho. Desde 2005, que a câmara de Boticas atribuiu ainda um conjunto de incentivos financeiros aos nascimentos, que passam por uma prestação pecuniária mensal para frequência de creches, infantários ou outros estabelecimentos do género, e ainda para aquisição de géneros considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável da criança. Em média, a autarquia paga 35 euros mensais por cada criança, entre os cinco meses de idade e os três anos. No total, foram já mais de uma centena, as crianças beneficiárias deste incentivo, o que se representa cerca 150 mil euros pagos pela autarquia.”
In http://www.cm-boticas.pt/noticias/2009/cmboticas/natalidade/default1.html.
São residentes no município de Boticas, segundo os dados do INE, referentes aos Censos de 2001, 6417 pessoas. Dessas, 821 são crianças que têm até 14 anos de idade, 3865 têm entre 15 e 64 anos e 1731 possuem 65 ou mais anos. Entre os anos de 1991 e 2001 o concelho perdeu 1519 pessoas, o que perfaz uma variação negativa de 19,1%. Em 2001 a densidade populacional era de 20hab/km2.
A questão central que se coloca aqui é: Não será dever da Tutela a criação de medidas de apoio à natalidade e “prender” e atrair população para o interior do país? Aqui nasce a dúvida. Existirá mesmo uma politica regional ou não parecerá tudo apenas um conjunto de medidas espontâneas, por parte de alguns Presidentes de Câmaras Municipais do interior do País, para tentar diminuir as assimetrias regionais, (dada a dimensão do nosso país não se compreende as enormes disparidades existentes entre o litoral e o interior).
“Teremos” de deixar a visão económica e empresarial da tutela. A tutela, o Estado, não são uma empresa e como tal o seu objectivo não é o lucro, mas sim fomentar a coesão social e potenciar condições para um crescimento homogéneo das regiões. Como se atenta na C.R.P. no Artigo 9.º (Tarefas fundamentais do Estado) na alínea d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais; e a alínea g) Promover o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional….
Como tal, não se devem verificar situações em que a tutela distribui desigualmente apoios. Não no sentido de umas receberam mais apoio que outras, mas sim porque aquelas que deviam receber mais apoios são aquelas que acabam por receber, efectivamente, menos apoios.
Podemos usar uma pequena parábola: Se temos um miúdo obeso e outro subnutrido, não vamos continuar a dar comida em abundância ao mais forte e dar cada vez menos ao mais fraco. Esta situação não favorece nenhuns dos dois. Um acabará por morrer enquanto o outro irá ter complicações de saúde. Passando a analogia, assim acontece com as nossas cidades e/ou regiões. A desertificação numas e o excesso de população e todas as complicações a ela inerentes, noutras.
Tenho uma maneira de ver e resolver as coisas, se calhar um pouco ingénua, direi mesmo até evangélica, no sentido das medidas a tomar. Mas a resolução destas assimetrias devem ser abrangidas por planos a longo prazo.
Acima de todo deve existir vontade e paciência política. O que eu quero dizer é que se queremos que estas regiões cresçam temos de criar pólos de atracção nas mesmas e torná-las centros de decisão. Só assim se poderão começar a desenvolver. Porque é que as medidas de combate à crise desta legislatura não abrangem zonas do interior, porque é a linha de alta velocidade não se liga pelo interior do país, o porquê das portagens nas auto-estradas do interior e o porquê da ausência delas na via do Infante. Porque não seguimos o exemplo de Las Vegas, uma cidade no meio do deserto. Ou será que no interior “jamais”.
Ricardo Correia
(aluno do Mestrado em Geografia – Planeamento e Gestão do Território e licenciado em Geografia e Planeamento da Universidade do Minho)
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho]
São residentes no município de Boticas, segundo os dados do INE, referentes aos Censos de 2001, 6417 pessoas. Dessas, 821 são crianças que têm até 14 anos de idade, 3865 têm entre 15 e 64 anos e 1731 possuem 65 ou mais anos. Entre os anos de 1991 e 2001 o concelho perdeu 1519 pessoas, o que perfaz uma variação negativa de 19,1%. Em 2001 a densidade populacional era de 20hab/km2.
A questão central que se coloca aqui é: Não será dever da Tutela a criação de medidas de apoio à natalidade e “prender” e atrair população para o interior do país? Aqui nasce a dúvida. Existirá mesmo uma politica regional ou não parecerá tudo apenas um conjunto de medidas espontâneas, por parte de alguns Presidentes de Câmaras Municipais do interior do País, para tentar diminuir as assimetrias regionais, (dada a dimensão do nosso país não se compreende as enormes disparidades existentes entre o litoral e o interior).
“Teremos” de deixar a visão económica e empresarial da tutela. A tutela, o Estado, não são uma empresa e como tal o seu objectivo não é o lucro, mas sim fomentar a coesão social e potenciar condições para um crescimento homogéneo das regiões. Como se atenta na C.R.P. no Artigo 9.º (Tarefas fundamentais do Estado) na alínea d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais; e a alínea g) Promover o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional….
Como tal, não se devem verificar situações em que a tutela distribui desigualmente apoios. Não no sentido de umas receberam mais apoio que outras, mas sim porque aquelas que deviam receber mais apoios são aquelas que acabam por receber, efectivamente, menos apoios.
Podemos usar uma pequena parábola: Se temos um miúdo obeso e outro subnutrido, não vamos continuar a dar comida em abundância ao mais forte e dar cada vez menos ao mais fraco. Esta situação não favorece nenhuns dos dois. Um acabará por morrer enquanto o outro irá ter complicações de saúde. Passando a analogia, assim acontece com as nossas cidades e/ou regiões. A desertificação numas e o excesso de população e todas as complicações a ela inerentes, noutras.
Tenho uma maneira de ver e resolver as coisas, se calhar um pouco ingénua, direi mesmo até evangélica, no sentido das medidas a tomar. Mas a resolução destas assimetrias devem ser abrangidas por planos a longo prazo.
Acima de todo deve existir vontade e paciência política. O que eu quero dizer é que se queremos que estas regiões cresçam temos de criar pólos de atracção nas mesmas e torná-las centros de decisão. Só assim se poderão começar a desenvolver. Porque é que as medidas de combate à crise desta legislatura não abrangem zonas do interior, porque é a linha de alta velocidade não se liga pelo interior do país, o porquê das portagens nas auto-estradas do interior e o porquê da ausência delas na via do Infante. Porque não seguimos o exemplo de Las Vegas, uma cidade no meio do deserto. Ou será que no interior “jamais”.
Ricardo Correia
(aluno do Mestrado em Geografia – Planeamento e Gestão do Território e licenciado em Geografia e Planeamento da Universidade do Minho)
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho]
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