Os principais problemas que actualmente “sobrecarregam” o mundo global em que vivemos, estão relacionados com o ambiente e com a economia.
Em relação ao ambiente temos em mãos um planeta poluído que, mesmo depois de implementado o Protocolo de Quioto, continua com os níveis de poluição em alta e com os níveis de energia não renovável a decrescer gradualmente.
Quanto à economia, a nível global encontramo-nos numa crise abrangente desde o sector automóvel, passando pelo sector imobiliário, pelo sector financeiro e industrial.
Apesar de parecer que o ambiente não se encontra de modo nenhum interligado com a economia, esta suposição é falsa, sendo possivel aliar a melhoria do meio ambiente com o mercado económico.
Se tivermos em conta como era feita a aquisição de bens e serviços, verificamos que o critério de aquisição não estava relacionado com os gastos energéticos nem tinha nenhuma preocupação com o meio ambiente, mas sim com o baixo custo de aquisição dos produtos.
Tendo em conta que os organismos públicos gastam mais de 16% do PIB da União Europeia em compras, e que estas não são consideradas compras “amigas” do ambiente, a Comissão Europeia recomendou a todos os países um Plano Nacional de Compras Ecológicas visando a escolha de produtos ou serviços com adequado desempenho ambiental no processo de contratação pública de aquisição de bens, prestação de serviços e empreitadas, de forma a reduzir os impactes ambientais relacionados com o uso dos mesmos. Margot Wallström, comissária europeia do Ambiente refere que “se todas as autoridades públicas da UE passassem a utilizar electricidade ecológica, a produção de dióxido de carbono seria reduzida em 62 milhões de toneladas, ou 18 porcento dos objectivos do Protocolo de Quioto para a União Europeia até 2012, em matéria de redução de gases que geram o efeito estufa”.
O cumprimento das normas do livro “Handbook on Green Public Procurement” publicado pela UE, permite-lhe gerir de forma mais sustentável os mais de 1,5 biliões de euros gastos anualmente em compras públicas de bens e serviços, conseguindo-se frequentemente uma redução dos custos.
Deste as compras públicas ecológicas resultam na poupança de recursos e energia, redução de resíduos e diminuição da poluição, desenvolvendo comportamentos sustentáveis e ecoeficientes.
Em Portugal foi criado em 2006 o GTPEco, grupo criador da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2008-2010, cujo principal o objectivo é estimular as entidades públicas a adoptar uma política de compras públicas ecológicas e, simultaneamente, dar incentivos aos diversos sectores económicos para desenvolver novas tecnologias e produtos inovadores, pretendendo-se que os fornecedores, os prestadores de serviços e os empreiteiros consigam perceber quais as vantagens da contratação ambientalmente orientada.
Em Portugal, a Camâra de Torres Vedras foi das poucas a pôr em prática a Estratégia criada em alguns produtos.
Para um país “europeu” ainda estamos muito longe do cumprimento das metas propostas.
Marta Rodrigues
(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho)
Em relação ao ambiente temos em mãos um planeta poluído que, mesmo depois de implementado o Protocolo de Quioto, continua com os níveis de poluição em alta e com os níveis de energia não renovável a decrescer gradualmente.
Quanto à economia, a nível global encontramo-nos numa crise abrangente desde o sector automóvel, passando pelo sector imobiliário, pelo sector financeiro e industrial.
Apesar de parecer que o ambiente não se encontra de modo nenhum interligado com a economia, esta suposição é falsa, sendo possivel aliar a melhoria do meio ambiente com o mercado económico.
Se tivermos em conta como era feita a aquisição de bens e serviços, verificamos que o critério de aquisição não estava relacionado com os gastos energéticos nem tinha nenhuma preocupação com o meio ambiente, mas sim com o baixo custo de aquisição dos produtos.
Tendo em conta que os organismos públicos gastam mais de 16% do PIB da União Europeia em compras, e que estas não são consideradas compras “amigas” do ambiente, a Comissão Europeia recomendou a todos os países um Plano Nacional de Compras Ecológicas visando a escolha de produtos ou serviços com adequado desempenho ambiental no processo de contratação pública de aquisição de bens, prestação de serviços e empreitadas, de forma a reduzir os impactes ambientais relacionados com o uso dos mesmos. Margot Wallström, comissária europeia do Ambiente refere que “se todas as autoridades públicas da UE passassem a utilizar electricidade ecológica, a produção de dióxido de carbono seria reduzida em 62 milhões de toneladas, ou 18 porcento dos objectivos do Protocolo de Quioto para a União Europeia até 2012, em matéria de redução de gases que geram o efeito estufa”.
O cumprimento das normas do livro “Handbook on Green Public Procurement” publicado pela UE, permite-lhe gerir de forma mais sustentável os mais de 1,5 biliões de euros gastos anualmente em compras públicas de bens e serviços, conseguindo-se frequentemente uma redução dos custos.
Deste as compras públicas ecológicas resultam na poupança de recursos e energia, redução de resíduos e diminuição da poluição, desenvolvendo comportamentos sustentáveis e ecoeficientes.
Em Portugal foi criado em 2006 o GTPEco, grupo criador da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2008-2010, cujo principal o objectivo é estimular as entidades públicas a adoptar uma política de compras públicas ecológicas e, simultaneamente, dar incentivos aos diversos sectores económicos para desenvolver novas tecnologias e produtos inovadores, pretendendo-se que os fornecedores, os prestadores de serviços e os empreiteiros consigam perceber quais as vantagens da contratação ambientalmente orientada.
Em Portugal, a Camâra de Torres Vedras foi das poucas a pôr em prática a Estratégia criada em alguns produtos.
Para um país “europeu” ainda estamos muito longe do cumprimento das metas propostas.
Marta Rodrigues
(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho)
1 comentário:
Nada neste momento está dissociado seja do que for. Tudo é uma rede, e cada vez mais faz sentido a expressão "o bater de asas de uma borboleta causa do outro lado do mundo um furação". Uma das provas disso, parece ser a estagnação recente do sector automóvel. Um sector que não consegue acompanhar a evolução da sociedade com a preocupação ambiental em primeiro plano terá de sofrer as consequências. Parece-me que a aposta nos veículos híbridos, eléctricos, entre outros, se deve mais à crise do que propriamente a preocupações ambientais. Enquanto havia dinheiro e essa possibilidade foi-se fomentando o comércio automóvel sem preocupação pelo ambiente, em termos de recursos que este consume e destrói. Agora com a crise e a venda de automóveis a decrescer já se aposta noutra política: o incentivo à troca por veículos menos poluentes. O que de resto é uma medida de louvar. Contudo a indústria automóvel é um lobby extremamente poderoso e a este não se poderá dissociar o do petróleo. Li recentemente na Visão um artigo sobre baterias eléctricas para os automóveis em que a empresa que vai equipar o grupo GM se aproveitou muito bem da crise, porque acima de todo a "crise" é uma oportunidade de negócio, para vender o seu produto à GM e equipar toda uma linha de automóveis eléctricos a sair em 2010. De salientar que esta empresa, pré-crise, tentou vender a sua ideia à Chrysler mas estes não a quiseram, como tal vai equipar o concorrente nos EUA, com baterias mais potentes, que darão maior autonomia aos veículos e menor dependência dos combustíveis fosseis.
Parece que a crise afinal não será assim tão má quanto se faz crer. E deverá ser aproveitada para potenciar o uso de energias renováveis e reduzir a enorme dependência do petróleo. E neste sentido o Estado deveria ser o primeiro a dar o exemplo.
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