sexta-feira, junho 05, 2009

A importância da cooperação entre os territórios para o desenvolvimento local, regional e nacional

Portugal é um país que pode ser dividido por critérios geográficos (Norte, Centro e Sul), por critérios económicos e ou de desenvolvimento (Litoral e Interior), entre muitos outros critérios.
Contudo, as divisões as administrativas (freguesias, concelhos, distritos), os seus limites e as suas fronteiras tornam o cidadão e o poder local demasiado proteccionista, bairrista e até hostil para com as freguesias/concelhos/distritos vizinhos. O excessivo sentimento de pertença é prejudicial para o desenvolvimento equilibrado dos territórios. Em casos extremos assistimos a lutas em tribunais para saber a qual freguesia pertence uma determinada rua, escola ou terreno.
Não será mais vantajoso fomentar a união entre territórios, para se tentar: atrair e aumentar a população? Atingir o desenvolvimento a vários níveis (humano económico etc? Criar locais específicos e especializados para o estabelecimento de actividades económicas que sejam as predominantes ou que possam melhorar e ou complementar o tecido produtivo desses territórios? Tornando-os assim mais atractivos para investimentos públicos e privados (nacionais e internacionais).
Porém, os territórios e os respectivos decisores, gestores e planeadores, parecem não seguir uma tendência de cooperação, preferindo competir e por vezes fomentar a competição através de disputas por equipamentos e infra-estruturas (gimnodesportivos, piscinas, rotundas, centros comerciais, estradas, auto-estradas, campos de futebol etc.) não querendo que os territórios vizinhos os ultrapassem em quantidade nem em qualidade.
Essa competição nem sempre é negativa, pois as populações acabam por beneficiar de mais equipamentos e ofertas. Mas, a construção dos mais diversos equipamentos deve, acima de tudo, ter em consideração as necessidades essenciais das populações e estar inseridos num plano de desenvolvimento e de sustentabilidade que deve servir mais do que um território (se existir essa possibilidade).
Se não existirem necessidades concretas comete-se o erro de se gastar recursos económicos e naturais de forma leviana em equipamentos que rapidamente se tornam incomportáveis e excessivos, e acabam por ficar ao abandono devido à ausência de manutenção. Os factos referidos anteriormente, verificam-se sobretudo quando os planeadores não têm em conta o facto de alguns equipamentos só se justificarem a uma escala regional ou nacional. A localização dos equipamentos deve respeitar o limiar da procura, este limiar deve ser respeitado, pois só assim se torna legítima a oferta do serviço fornecido pelo equipamento, e como tal está salvaguarda (à priori) a eficiência e a sustentabilidade financeira do mesmo. Por fim, é preciso enfatizar que cada equipamento tem uma área de influência consoante o serviço que oferece. Visto isto, é necessário analisar o território como um todo. Se o território for analisado de uma forma fragmentada (divisões administrativas), podemos estar a colocar na mesma área de influência equipamentos que oferecem o mesmo serviço. Se isso se verificar estaremos a desrespeitar o limiar da procura, entrando em ruptura com a lógica da sustentabilidade dos equipamentos e consequentemente estaremos a desperdiçar recursos, num mundo de recursos escassos.
Aproxima-se um período de enorme concentração de eleições e será que mais uma vez, vamos assistir a uma maratona de inaugurações de equipamentos que futuramente vão estar sujeitos ao abandono? Será que os gestores do território pensam que terão mais visibilidade se forem responsáveis por um conjunto de obras de engenharia? E o apoio a famílias carenciadas? E os apoios para a educação? E a protecção do ambiente?
O ordenamento e o planeamento do território e a gestão do mesmo, exige uma sensibilidade apurada para muitas áreas do saber que muitos dos responsáveis do poder local parecem não ter, pois, qualquer alteração no território tem impactes físicos, ambientais, sociais e económicos entre outros. Assim sendo, é preciso que os decisores do território criem um maior sentido de responsabilidade e de ética nas intervenções e na gestão que fazem dos seus territórios, pensando neles não como uma “ilha” mas sim integrados (cooperando com os outros territórios) numa política de desenvolvimento sustentável.
Para concluir, as divisões entre territórios não devem ser vistas como fronteiras, nem devemos ver cada território como uma ilha. As divisões existem para facilitar a gestão dos territórios e não para fomentar desigualdades entre os mesmos. Devemos então, ter uma perspectiva de integração e cooperação entre territórios, para podermos combater de uma forma mais eficaz, integrada e estratégica, as desigualdades quer à escala local, regional ou nacional, pois como diz o ditado “ a união faz a força” e assim podemos “lutar” para dotar os territórios de instrumentos e equipamentos, capazes de melhorar as condições das suas populações e quem sabe (permitam-me esta visão utópica) por consequência tornar Portugal num país melhor.

Bruno Azevedo

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho)

1 comentário:

J. Cadima Ribeiro disse...

Caro António Almeida Felizes,
Agradeço a atenção que lhe têm merecido os materiais publicados neste blogue. Como deixo dito, em muitos casos trata-se de textos de estudantes de pós-graduação, produzidos no quadro de unidades curriculares (u.c.) de que sou responsável. A regra de funcionamento dessas u.c. implica não só a produção destes textos mas, igualmente, que sejam sujeitos a escrutínio dos colegas e de quem mais se interesse pelas matérias versadas.
Cordiais cumprimentos