terça-feira, junho 21, 2011

Porto e Norte de Portugal, a super-região

O turismo é um sector estratégico e impulsionador da economia portuguesa, gerando fluxos de pessoas, de bens e de capitais, tendo aumentado o seu peso nos últimos anos como representatividade de 11% do PIB nacional. É uma área complexa e transversal a toda a sociedade dada a sua capacidade para criar riqueza, emprego e melhorar o bem-estar dos cidadãos.
Portugal oferece aos seus visitantes uma riqueza patrimonial e cultural, abundância e diversidade de recursos naturais, um clima acolhedor, segurança e afabilidade dos seus habitantes.
Para assumir o turismo como potencial económico, a administração central, sob a responsabilidade do Ministério da Economia e da Inovação, teve a iniciativa de criar linhas de desenvolvimento estratégico do sector em toda a extensão do território nacional, traduzido pelo PENT – Plano Estratégico Nacional do Turismo.
O PENT está estruturado segundo cinco eixos fundamentais, entre os quais se destaca a consolidação e o desenvolvimento de dez produtos turísticos estratégicos, e a concretização de linhas orientadoras para as regiões.
O leque de produtos apresentados foi distinguido segundo os factores distintivos de Portugal: os climatéricos, os culturais e os recursos naturais, traduzindo-se em produtos como a gastronomia e vinhos ou o turismo de natureza.
A par dos produtos, foram desenvolvidas propostas para atribuir a cada região (NUTSII) ofertas distintivas como factor de diferenciação entre as demais, dentro do destino Portugal.
Porem, sobre a região NUTII Norte, o plano estabelece o Porto e o Norte de Portugal como uma única região, apenas com capacidade de se diferenciar com 3 produtos dentro dos níveis superiores e sendo dois deles relativos ao Porto. E a restante região? Ela é composta pelo Minho, pelo Porto, pelo Douro Internacional e por Trás-os-Montes, e por sub-regiões como o Alto Minho, que possuiu uma riqueza e abundância de recursos naturais, de património construído, uma extensão de orla costeira, de serra e vales.
Esta região é extremamente rica e diferenciada a nível físico, patrimonial e, sobretudo, cultural, pressupondo-se ser um erro agrupar estes territórios num só. O modo de caracterizar o território pelos minhotos é substancialmente diferente dos transmontanos e, assim, sucessivamente. Sendo assim, as estratégias a adoptar não poderão ser iguais para a totalidade da região.
Ao analisar os recursos, potencialidades e factores diferenciadores do Porto e Norte de Portugal, tendo em conta os dez produtos estratégicos, veremos que esta região consegue preencher quase na totalidade o quadro representativo. É transversal ao turismo de negócios, ao golfe, ao turismo náutico, ao turismo de natureza, na medida em que possui de forma endógena a «matéria-prima» para estruturar estas ofertas. Falta apenas a oportunidade de implementação das estratégicas, que segundo este plano não estão complementadas para os demais produtos. A aposta recai sobre a cidade do Porto e o Douro, com relevância para o turismo de negócios como forma de combater a sazonalidade.
Pelo contrário, esta super-região, definida territorialmente no plano estratégico, não contempla o Turismo em Espaço Rural (TER), um produto de excelência com características únicas e distintivas conferida pelos seus recursos naturais, patrimoniais e sobretudo culturais.
Desta forma, um dos instrumentos de potencial estratégico para o alavancar da economia nacional (PENT) não se adequa às políticas regionais que possuem como seu objectivo principal o desenvolvimento sustentável das áreas marginais e desfavorecidas pela sua ruralidade.

Andreia Sousa

Bibliografia:
MEI – Ministério da Economia e Inovação (2006), Plano Estratégico Nacional do Turismo, Turismo de Portugal, Lisboa.

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho)

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