As regiões de um sistema urbano normalmente não apresentam uma forma homogénea ou seja há disparidades em termos de desenvolvimento populacional, crescimento económico, acessibilidade a serviços públicos como educação, saúde, cultura, além de trabalho e outras oportunidades. Por conseguinte, há uma crescente mobilidade à procura de melhores alternativas.
Em muitos países as divergências em termos de desenvolvimento entre cidades dentro de um mesmo aglomerado urbano continuam, ainda em outros são maiores. Contudo, essa desigualdade é considerada improdutiva por vários países europeus. Para reverter essa inclinação é colocada em prática o que se pode ser chamado de desenvolvimento policêntrico. A nível da União Europeia, tem grande importância nesse contexto de desenvolvimento policêntrico e equidade territorial o acesso aos fundos estruturais. Esses fundos estão concentrados na recuperação das regiões com atrasos de desenvolvimento, na reconversão socioeconómica de zonas industriais, urbanas, rurais ou dependentes da pesca e nos sistemas de formação e na promoção do emprego.
As Estratégias de desenvolvimento policêntrico devem-se preocupar em prover iguais oportunidades e não paridade de resultados. As políticas de coesão territorial devem focar menos as regiões mais desenvolvidas, a fim de evitar disparidades ainda maiores, facilitando o desenvolvimento endógeno em regiões e cidades relativamente periféricas.
Contudo, a convergência económica a nível regional e nacional é também um dos objectivos das políticas da União Europeia, tendo sido criadas programas para promover o crescimento e a convergência das regiões menos favorecidas, diminuindo nesse caso as disparidades regionais.
Geralmente, as zonas da União Europeia mais frágeis são aquelas que se confrontam com o afastamento das grandes metrópoles, o despovoamento e o envelhecimento da população, carências de equipamentos e infra-estruturas, falta de diversificação económica devido ao peso excessivo que têm na agricultura, porque são zonas dependente das actividades agrícolas.
Mas, por outro lado, essas zonas rurais têm recursos e um alto potencial económico, sobretudo numa perspectiva de desenvolvimento territorial equilibrado e sustentável, contribuindo para o seu desenvolvimento endógeno. Vejamos o caso do norte alentejano: distingue-se no contexto regional pelo acentuado envelhecimento que caracteriza a sua demografia, pela desertificação e elevado desemprego, pelo progressivo e acentuado abandono dos espaços rurais a que tem vindo a ser sujeito nas décadas mais recentes, mas distingue-se pela existência de um conjunto de recursos e potencialidades endógenas que encerra. A riqueza dos seus valores culturais, históricos, patrimoniais e artesanais, associadas a uma atracção turística própria de um meio rural, fortemente preservada e de elevada qualidade, tornam o sector turístico num dos eixos estratégicos do desenvolvimento da região. O objectivo principal de qualquer política territorial é o desenvolvimento, no qual o crescimento assume importância essencial e instrumental. Em termos de metodologia das políticas, o desenvolvimento será um fim, o crescimento um meio.
O modelo de desenvolvimento policêntrico pretende, por isso, evitar uma concentração excessiva da população e do poder económico, político e financeiro numa única zona. Desenvolvendo uma estrutura urbana mais descentralizada, valorizará o potencial de todas as regiões europeias e contribuirá para a redução das disparidades regionais.
Célia Lopes
(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho)
