As Assimetrias Regionais e o Desenvolvimento Sustentável

A descentralização administrativa deve ser considerada como uma prioridade, uma vez que o nosso país ainda padece de graves assimetrias regionais. Para isso é necessário eleger medidas para o combate à desertificação de várias regiões, vítimas de políticas de desenvolvimento desequilibrado, geradoras de baixa qualidade de vida para as populações.
Mas, para que o desenvolvimento seja equilibrado e sustentável, também é essencial promover a qualidade de vida nas cidades, através da melhoria da relação das populações com o ambiente e na sua sustentabilidade económica.
A dinâmica da evolução das sociedades, gerou um fenómeno de forte e rápida concentração de pessoas e actividades nos centros urbanos e uma profunda transformação do mundo rural.
Esta evolução desmesurada das cidades criou graves problemas trazidos pela construção urbana, como a urbanização indisciplinada, a irracional ocupação do solo, a tendência para a especulação imobiliária, deficiências e insuficiências nas infra-estruturas urbanas que deveriam suportar o crescimento das cidades e a forte pressão para recuo dos limites de protecção das redes ecológicas fundamentais.
O combate ao caos urbanístico deve, por isso, ser efectuado através de modelos integradores que compreendem a geografia política, económica e ambiental das cidades e das suas redes urbanas.
Uma das vantagens da integração de modelos de redes urbanas nas regiões é que estas promovem o território na sua globalidade contribuindo para o desenvolvimento da estratégia nacional da política de cidades, evitando as assimetrias regionais, combatendo a desertificação do interior e promovendo a coesão do território
O reforço desta coesão territorial deve assentar na concretização adequada da estratégia nacional de desenvolvimento sustentável, identificando e criando mecanismos de desenvolvimento do potencial endógeno das regiões, através dos impulsionadores regionais existentes, ou seja, o vinho, o têxtil, o automóvel, a petroquímica, o conhecimento, as energias renováveis, o turismo religioso, a saúde, a agricultura e a floresta. Mas, para isso, é necessário encontrar escala urbana para o sustentar, através da competitividade das regiões, das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais.
As componentes económica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável exigem uma actuação sobre os diversos instrumentos de planeamento e a integração das diversas políticas, criando e desenvolvendo condições de excelência para transformar estas regiões em destinos nacionais e internacionais, nomeadamente a habitação de qualidade, serviços alimentados por redes de utilidades e infra-estruturas, indústria (tecnológica e de formação).
O desenvolvimento das regiões deve ter em conta a convergência real com as economias mais desenvolvidas do espaço comunitário, passando necessariamente por um desenvolvimento regional coerente e não por um mero crescimento económico associado ao litoral, evitando-se a desertificação do interior.
Em conclusão, é necessário haver um desenvolvimento sustentável e igual em todo o território nacional, de maneira a cessar a desertificação do interior e a combater o excesso de população no litoral. Para isso é necessário criar as condições necessárias para atrair o investimento nas regiões interiores, de maneira a aproveitar os seus potenciais, criando emprego, redes viárias de acesso, originando uma fácil mobilidade das populações que lá residem, encurtando as distâncias entre o litoral. Como já exploramos anteriormente, se estas medidas não forem adoptadas, as regiões do litoral não vão conseguir seguir um desenvolvimento sustentável, uma vez que o excesso de pessoas levará à construção em qualquer lugar, independentemente se é permitido “ambientalmente”, provocando uma escassez de espaços de lazer, de zonas ecológicas e até de emprego, como já se verifica.

Ana Cruz

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho)