1. Em artigo datado de há quinze dias, Francisco Carballo Cruz trouxe a este suplemento o tema das políticas urbanas em Portugal das últimas décadas, que classificou de muito tímidas, e deu notícia da expectativa que lhe gerava o projecto designado Quadrilátero Urbano para a Competitividade, a Inovação e a Internacionalização, corporizado pelas Câmaras Municipais de Braga, Guimarães, Famalicão e Barcelos, e secundado pela Universidade do Minho, pela Associação Industrial do Minho, pelo CITEVE e pelo estado português, no quadro de um programa de política pública. Dizia, a propósito, que o programa POLIS XXI apresenta todas as condições para ser bem sucedido dado que “o desenho do programa estimula a participação, transmite metodologias de trabalho e fomenta o diálogo entre agentes de desenvolvimento, permitindo a acumulação do necessário capital de confiança.”
2. Também eu me regozijo com este desenvolvimento recente em matéria de concertação estratégica entre municípios vizinhos, tanto mais que em sede de elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Vale do Cávado (Abril de 1996) se me oferecia já claro que a tarefa da consolidação e hierarquização da rede urbana do Vale do Cávado passava necessariamente pela “transgressão” do vale, única forma que entrevíamos de Braga, em sentido lato, se configurar como um futuro centro regional. “Essa estratégia, que rompe com a lógica dos vales – escrevíamos -, tem a virtude de sugerir a conceptualização de um eixo urbano com dimensões suficientes para sustentar a afirmação da região a outros níveis, sem ter que sofrer as consequências perversas da concentração metropolitana”. Sem sofismas, acrescentava-se que “o que se propõe com o estabelecimento deste eixo é a aquisição por parte deste território de um potencial humano e económico organizado capaz de fazer face à pressão exercida em todo o Noroeste pela área Metropolitana do Porto”.
3. Aparte a problemática das orientações seguidas em matéria de políticas urbanas e de ordenamento do território, esta leitura de situação e a proposta (ousada) que então nos atrevemos a formular era devedora de um quadro de fundo muito complexo e constringente, que decorria da globalização em curso das economias. Por sua vez, esta fez da competitividade territorial um instrumento essencial na afirmação dos países na cena internacional. Na verdade, num contexto de economia aberta e em profunda transformação, é preciso ser capaz de tirar partido de vantagens competitivas existentes ou a construir, o que, em muitos casos, passa pelo melhor aproveitamento dos recursos e competências dos territórios. Conforme sublinhava Michael Porter já em 1993, neste mundo dominado pela competição à escala global, as diferenças de valores, cultura, estruturas económicas, instituições, infra-estruturas e a própria história são factores que influenciam decisivamente o êxito económico de um território.
4. Nesse balanço da competitividade, para ganhar escala ou projectar a respectiva imagem, tal qual os agentes e empresas, também as cidades e as regiões se organizam (podem organizar) em rede. Através do estabelecimento de redes de cooperação, as cidades conseguem criar sinergias capazes de elevar a sua competitividade a níveis que individualmente não conseguiriam. O funcionamento em rede constitui um dos elementos distintivos da sociedade em que vivemos. Este princípio não exclui, entretanto, a existência de competição entre os elementos da rede quando não esteja em causa a afirmação do grupo.
5. Embora se tenha configurado inicialmente como resposta a uma iniciativa de política pública nacional enquadrada no programa “Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação”, o Quadrilátero Urbano do Minho deve ser entendido como um primeiro passo de um processo mais amplo que envolve a programação estratégica de investimentos e a respectiva concretização. Nesse ensejo, um dos seus objectivos centrais prende-se com a vontade de criar condições que estimulem a criatividade. Isto porque, não podendo a região e o país competir em termos de preço, importa que compita pela singularidade, qualidade e sofisticação dos produtos e serviços que oferece.
6. Concluindo: sendo uma necessidade percebida já há bastantes anos por uns quantos que pensavam a realidade do desenvolvimento do Minho, a constituição da rede urbana em questão sugere-se resposta óbvia aos desafios económicos e tecnológicos do presente. Não se deduza, no entanto, que, dado este primeiro passo, tudo fica resolvido, mesmo depois da formalização de uma associação de municípios para fins específicos para gerir a carteira de investimentos associada à parceria. Assim não é porque: i) a construção e consolidação de um projecto exigente e complexo como é este exigem um empenho continuado e muito capacidade de negociação por parte dos seus protagonistas directos; e ii) a garantia última de continuidade e de sucesso da rede reside na sua assumpção como desígnio pelo cidadão comum deste território metropolitano.
2. Também eu me regozijo com este desenvolvimento recente em matéria de concertação estratégica entre municípios vizinhos, tanto mais que em sede de elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Vale do Cávado (Abril de 1996) se me oferecia já claro que a tarefa da consolidação e hierarquização da rede urbana do Vale do Cávado passava necessariamente pela “transgressão” do vale, única forma que entrevíamos de Braga, em sentido lato, se configurar como um futuro centro regional. “Essa estratégia, que rompe com a lógica dos vales – escrevíamos -, tem a virtude de sugerir a conceptualização de um eixo urbano com dimensões suficientes para sustentar a afirmação da região a outros níveis, sem ter que sofrer as consequências perversas da concentração metropolitana”. Sem sofismas, acrescentava-se que “o que se propõe com o estabelecimento deste eixo é a aquisição por parte deste território de um potencial humano e económico organizado capaz de fazer face à pressão exercida em todo o Noroeste pela área Metropolitana do Porto”.
3. Aparte a problemática das orientações seguidas em matéria de políticas urbanas e de ordenamento do território, esta leitura de situação e a proposta (ousada) que então nos atrevemos a formular era devedora de um quadro de fundo muito complexo e constringente, que decorria da globalização em curso das economias. Por sua vez, esta fez da competitividade territorial um instrumento essencial na afirmação dos países na cena internacional. Na verdade, num contexto de economia aberta e em profunda transformação, é preciso ser capaz de tirar partido de vantagens competitivas existentes ou a construir, o que, em muitos casos, passa pelo melhor aproveitamento dos recursos e competências dos territórios. Conforme sublinhava Michael Porter já em 1993, neste mundo dominado pela competição à escala global, as diferenças de valores, cultura, estruturas económicas, instituições, infra-estruturas e a própria história são factores que influenciam decisivamente o êxito económico de um território.
4. Nesse balanço da competitividade, para ganhar escala ou projectar a respectiva imagem, tal qual os agentes e empresas, também as cidades e as regiões se organizam (podem organizar) em rede. Através do estabelecimento de redes de cooperação, as cidades conseguem criar sinergias capazes de elevar a sua competitividade a níveis que individualmente não conseguiriam. O funcionamento em rede constitui um dos elementos distintivos da sociedade em que vivemos. Este princípio não exclui, entretanto, a existência de competição entre os elementos da rede quando não esteja em causa a afirmação do grupo.
5. Embora se tenha configurado inicialmente como resposta a uma iniciativa de política pública nacional enquadrada no programa “Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação”, o Quadrilátero Urbano do Minho deve ser entendido como um primeiro passo de um processo mais amplo que envolve a programação estratégica de investimentos e a respectiva concretização. Nesse ensejo, um dos seus objectivos centrais prende-se com a vontade de criar condições que estimulem a criatividade. Isto porque, não podendo a região e o país competir em termos de preço, importa que compita pela singularidade, qualidade e sofisticação dos produtos e serviços que oferece.
6. Concluindo: sendo uma necessidade percebida já há bastantes anos por uns quantos que pensavam a realidade do desenvolvimento do Minho, a constituição da rede urbana em questão sugere-se resposta óbvia aos desafios económicos e tecnológicos do presente. Não se deduza, no entanto, que, dado este primeiro passo, tudo fica resolvido, mesmo depois da formalização de uma associação de municípios para fins específicos para gerir a carteira de investimentos associada à parceria. Assim não é porque: i) a construção e consolidação de um projecto exigente e complexo como é este exigem um empenho continuado e muito capacidade de negociação por parte dos seus protagonistas directos; e ii) a garantia última de continuidade e de sucesso da rede reside na sua assumpção como desígnio pelo cidadão comum deste território metropolitano.
J. Cadima Ribeiro
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(artigo de opinião publicado na edição de 2010/03/02 do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no âmbito de coluna regular intitulada "Desde a Gallaecia")
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