Ordenamento do território voltado para a economia

O Ordenamento do Território é descrito como sendo, na maior parte dos casos, uma vontade de corrigir os desequilíbrios de um espaço nacional ou regional. Tal propósito pressupõe, por um lado, uma percepção e uma concepção conjuntural do espaço geográfico e, por outro, uma análise prospectiva do mesmo. Esta ideia estabelece uma premissa que deve ser, devidamente, considerada, o entendimento prévio do espaço a ordenar (Baud et al, 1999). 

Inúmeros autores assinalam como principal finalidade do Ordenamento do Território a correcção dos efeitos que as diversas actividades humanas originam no espaço geográfico. Alguns deles reforçam esse entendimento ao declarar que este deve prestar uma atenção especial ao seu principal objecto, o “espaço”. Seguindo esta ordem de ideias, a sua génese corresponde, portanto, e na maior parte dos casos, a uma simples intenção de correcção dos diferentes “desequilíbrios espaciais”. Poderá depreender-se, assim, que o espaço é entendido como estando numa posição de fraqueza, porém, tal interprtação não é unânime.

Partidário (1999), a citar Costa Lobo, confere ao conceito de Ordenamento de Território uma postura racionalista quanto à exploração dos seus inúmeros e variados recursos naturais, consagrando particular atenção à distribuição das classes de uso do solo. Adianta, ainda, que o universo de estudos gerados com a sua aplicação será o verdadeiro protagonista na fundamentação das diferentes estratégias de desenvolvimento espacial a estabelecer. 

Efetivamente, o que privilegiamos é a área urbana ou espaço urbano, sendo ele o território que pretendemos compreender, ou seja, de que forma é que atuam os órgãos de gestão local e como vão evoluindo, quais os instrumentos de gestão territorial à escala municipal, e perceber qual a importância da sustentabilidade urbana, que depende essencialmente da aplicação de modelos de organização urbana.

 “A partir do momento em que se considera a cidade como um sistema, isto é, não como um encontro ao acaso entre diferentes elementos, mas como uma estrutura coerente e dinâmica, pode ter-se a ambição de reproduzir o modelo, isto é, de fazer cidade” (GARNIER, 1997: p. 489). 

Podemos dizer que o ordenamento do território e o desenvolvimento socioeconómico são conceitos que sempre acompanharam o estudo das áreas urbanas em Geografia, sendo por isso importante valorizar o conceito de ordenamento do território, uma vez que ele é aplicado no espaço e sem dúvida que consegue promover o desenvolvimento económico e social e, posteriormente, tornar o território mais homogéneo. 

“A Geografia, através da sua capacidade para compreender a integração que se produz no território e prefigurar um conhecimento que permita concretizar estratégias territoriais sustentáveis, é uma das ciências que tem contribuído para a reflexão e a definição de experiências e instrumentos para melhorar a qualidade do território” (Carvalho, 2009: p.24).

No contexto atual em que estamos inseridos e as novas formas de governar, têm sido enfatizados critérios importantes como o de sustentabilidade das áreas urbanas e de coesão social e, posteriormente, passou a existir a necessidade de uma visão integrada e transversal das diferentes políticas setoriais que atuam sobre o mesmo território. Contudo, sabemos que atualmente existem cada vez mais fatores, sejam eles de índole social ou económica, que vão condicionar a melhoria sustentável da qualidade de vida da população. 

Mas note-se que hoje em dia as autarquias locais têm uma postura muito interventiva, tendo como principal objetivo perceber quais as suas necessidades e prioridades, para colmatar as desigualdades sociais no seu território. Por outro lado, é importante saber como estes organismos aplicam e gerem as iniciativas comunitárias, os fundos estruturais e como se comportam de forma a promover o desenvolvimento do espaço urbano, sem esquecer o conceito de desenvolvimento sustentável. 

As áreas urbanas são palcos de desenvolvimento territorial, de uma economia mais moderna e posteriormente têm influência na transformação da sociedade, em que a União Europeia tem um papel preponderante e fundamental com as suas políticas territoriais, uma vez que consegue uma abordagem eficaz através de novos agentes e formas de intervir no espaço, procurando conduzir uma ação integrada sobre os territórios. 

O Ordenamento do Território é considerado também como uma ferramenta nuclear da política de desenvolvimento sustentável, pois antevê um excelente laboratório de análise, onde se pode questionar os modelos de desenvolvimento e refletir sobre os mecanismos de envolvimento e participação ativa dos cidadãos.

Neste contexto, o Município da Póvoa de Lanhoso é um espaço urbano privilegiado, pois nos últimos anos foi-se assistindo ao desenvolvimento do seu território, sendo favorecido pelos instrumentos de gestão territorial adequados ao espaço, mas também pelo uso dos fundos provenientes da União Europeia. Os novos equipamentos, melhores serviços e acessibilidades, a procura de um crescimento potencial demográfico e económico, a enunciação de politicas de dinamização de ações coletivas visando a competitividade do município. Esses esforços por parte dos órgãos de soberania da Câmara Municipal, do município em questão, são essenciais para tornar o território mais equilibrado e coeso.

Elisabete Araújo

Bibliografia/ Sitografia 

file:///C:/Users/Elisabete%20Ara%C3%BAjo/Downloads/Tese%20Tania%20Alves.pdf

http://www.igeo.pt/instituto/cegig/got/17_Planning/Files/indicadores/conceito_ot.pdf

http://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/454/15/16341_2_2_0_OT_Esc_Nac_final.pdf

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho)