O objectivo da política regional é tão só e apenas combater as disparidades regionais, promovendo o desenvolvimento regional.
No seu estudo Konstantinos[1] retrata as últimas décadas europeias em que têm proliferado estudos sobre convergência regional na U.E.. e em que factores como as sucessivas ampliações da comunidade europeia, o estabelecimento de fundos estruturais, mercado único, união económica e monetária são apresentadas por este autor como tornando a U.E. um espaço impar para comprovar as teorias de crescimento económico e avaliar o impacto das políticas regionais.
Mas Portugal ainda se encontra a meio deste projecto de desenvolvimento regional, de reformulação das suas políticas. No relatório de estudo territorial da OCDE para Portugal[2] (2008) vemos que “as disparidades regionais têm sido encaradas, desde há muito, como uma dicotomia vertical entre um litoral urbano denso e dinâmico e um interior rural desertificado e em declínio”. Neste relatório é analisado “até que ponto a política regional pode ajudar a converter um amplo roteiro para a competitividade numa rede eficaz de crescimento em Portugal.”
Apresentando Portugal como um país com vantagens de localização e com um forte potencial para aumentar a sua produtividade e se especializar em actividades orientadas para o desenvolvimento sustentável, mas que quando comparado com outros países da OCDE “ostenta o terceiro nível mais alto de disparidades regionais em termos de taxas de desemprego” diz que este necessita de mudanças estruturais nesta área. Grande parte dessas medidas passariam pela orientação da redistribuição do rendimento para estratégias de competitividade, investindo materialmente em infra-estruturas físicas para possibilitar depois um investimento imaterial na inovação, “gerando um contexto geral favorável de bens públicos; de subsídios directos para mecanismos de incentivo; da concepção de políticas centralizada; e do topo para a base para abordagens e parcerias contratuais.”
É assim lançado um desafio às regiões menos desenvolvidas e ao poder político de explorar a criatividade local, de explorar as características de cada região transformando-as em fontes de desenvolvimento.
Tal como diz o estudo territorial da OCDE para Portugal “a política regional ajudará a dar um forte estímulo à economia e a libertar a criatividade local. O território português deverá deixar de ser palco de uma colisão acidental de políticas sectoriais e tornar-se um campo propício ao lançamento de uma estratégia integrada para o crescimento e a melhoria colectiva.”
Portugal necessita de uma aposta forte em políticas regionais que permitam dissipar a heterogeneidade regional do país e torná-lo numa força conjunta e unida em que em todas as regiões vêm os seus potenciais aproveitados e em que não nos apoiamos em uma ou duas regiões de destaque como sendo catapultadoras do desenvolvimento nacional, pois esse não é o conceito de um desenvolvimento sustentado.
No seu estudo Konstantinos[1] retrata as últimas décadas europeias em que têm proliferado estudos sobre convergência regional na U.E.. e em que factores como as sucessivas ampliações da comunidade europeia, o estabelecimento de fundos estruturais, mercado único, união económica e monetária são apresentadas por este autor como tornando a U.E. um espaço impar para comprovar as teorias de crescimento económico e avaliar o impacto das políticas regionais.
Mas Portugal ainda se encontra a meio deste projecto de desenvolvimento regional, de reformulação das suas políticas. No relatório de estudo territorial da OCDE para Portugal[2] (2008) vemos que “as disparidades regionais têm sido encaradas, desde há muito, como uma dicotomia vertical entre um litoral urbano denso e dinâmico e um interior rural desertificado e em declínio”. Neste relatório é analisado “até que ponto a política regional pode ajudar a converter um amplo roteiro para a competitividade numa rede eficaz de crescimento em Portugal.”
Apresentando Portugal como um país com vantagens de localização e com um forte potencial para aumentar a sua produtividade e se especializar em actividades orientadas para o desenvolvimento sustentável, mas que quando comparado com outros países da OCDE “ostenta o terceiro nível mais alto de disparidades regionais em termos de taxas de desemprego” diz que este necessita de mudanças estruturais nesta área. Grande parte dessas medidas passariam pela orientação da redistribuição do rendimento para estratégias de competitividade, investindo materialmente em infra-estruturas físicas para possibilitar depois um investimento imaterial na inovação, “gerando um contexto geral favorável de bens públicos; de subsídios directos para mecanismos de incentivo; da concepção de políticas centralizada; e do topo para a base para abordagens e parcerias contratuais.”
É assim lançado um desafio às regiões menos desenvolvidas e ao poder político de explorar a criatividade local, de explorar as características de cada região transformando-as em fontes de desenvolvimento.
Tal como diz o estudo territorial da OCDE para Portugal “a política regional ajudará a dar um forte estímulo à economia e a libertar a criatividade local. O território português deverá deixar de ser palco de uma colisão acidental de políticas sectoriais e tornar-se um campo propício ao lançamento de uma estratégia integrada para o crescimento e a melhoria colectiva.”
Portugal necessita de uma aposta forte em políticas regionais que permitam dissipar a heterogeneidade regional do país e torná-lo numa força conjunta e unida em que em todas as regiões vêm os seus potenciais aproveitados e em que não nos apoiamos em uma ou duas regiões de destaque como sendo catapultadoras do desenvolvimento nacional, pois esse não é o conceito de um desenvolvimento sustentado.
Teresa Mota
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[1] Konstantinos A. Melachroinos (2003); Working Paper “Regional convergence in the European Union facts, prospects and policies”; in Investigaciones Regionales, primavera, número 002; Associación Española de Ciencia Regional; p.199-200
[2] Estudos Territoriais da OCDE: Portugal (2008); Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional
[2] Estudos Territoriais da OCDE: Portugal (2008); Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional
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(texto produzido no âmbito da unidade curricular "Desenvolvimento e Competitividade do Território", do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)
1 comentário:
Caro Cadima Ribeiro
Dada a temática abordada, tomei (mais uma vez) a liberdade de publicar este seu "post", com o respectivo link, no
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Regionalização
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Cumprimentos
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