Minho e Astúrias – oportunidades para o desenvolvimento de sistemas urbanos policêntricos na Península Ibérica

Apesar do conceito de policentrismo se ter tornado popular na Europa desde 1980 e da existência de sistemas urbanos policêntricos de sucesso, como é o caso do RhineRhur na Alemanha ou o Randstad na Holanda, a ideia de policentrismo apenas começou a ser instituída formalmente na U.E. em 1999 através da “European Spatial Development Perspective”. Em 2004 o “Interim Territorial Cohesion Report” conclui que “sistemas urbanos policêntricos são mais sustentáveis e promotores de igualdade do que sistemas urbanos monocêntricos ou pequenos povoamentos dispersos”, reconhecendo assim um novo paradigma de desenvolvimento territorial, alicerçado no conceito de desenvolvimento endógeno, polinucleado e em rede. Como características fundamentais para a existência de um sistema urbano policêntrico podemos enumerar: 1) A existência de cidades próximas, com alguma dimensão populacional e relativamente especializadas; 2) A inexistência de uma hierarquia distinta; 3) A existência de relações multidireccionais. Se olharmos para o espaço ibérico podemos constatar que os maiores sistemas urbanos, nomeadamente Madrid, Barcelona, Lisboa, Porto, Valência, Sevilha e Bilbao, afiguram-se como sistemas urbanos essencialmente monocêntricos, nos quais as cidades “capital” assumem o papel central na hierarquia urbana. Por outro lado regiões como o Minho, Galiza e Astúrias assumem claramente um perfil mais policêntrico. Por exemplo a chamada “Área Central das Astúrias” é composta por cerca de 850 mil habitantes, na qual sobressaem as cidades de Avilés, Gijon e Oviedo. Por sua vez o Baixo Minho possui cerca de 900 mil habitantes, onde se destacam as cidades de Barcelos, Braga, Famalicão e Guimarães. Em ambos os casos ressalta desde logo a ideia de que a afirmação destas regiões implica uma forte cooperação estratégica entre os seus principais actores. Na verdade já existem movimentos nesse sentido, nomeadamente o “Quadrilátero Urbano” no caso português, ou a idealização da “Ciudad Astur” no caso asturiano (Gutiérrez e Fernández, 1999), cujo intuito é projectar internacionalmente estas aglomerações, afirmando-as como terceira e sexta de cada país, respectivamente. No entanto parece-me que o sucesso destes projectos pode ser substantivamente diferenciado, por razões que advêm da organização territorial de cada país. De facto, para o sucesso e sustentabilidade de um projecto desta índole é fundamental a existência de uma liderança regional, que defenda uma política de cooperação estratégica de longo prazo. Se no caso asturiano esta premissa está desde logo salvaguardada pelo estatuto autonómico da própria região, uma vez que esta terá, no plano teórico, todo o interesse em possuir uma aglomeração urbana competitiva, capaz de gerar economias de escala mais significativas e por essa via atrair mais investimento, no caso português existe uma clara falta de liderança regional. Resta saber se a integração numa futura região administrativa coincidente com a NUTII Norte resolverá este problema, ou se, pelo contrário, o peso da Área Metropolitana do Porto e a proximidade geográfica destas zonas urbanas poderá constituir um entrave a um desenvolvimento policêntrico da região, privilegiando um papel centralizador da Área Metropolitana do Porto. Se de facto a estratégia competitiva do país passa pela dinamização de regiões policêntricas esta é uma questão que urge ser definida, sob pena de vermos a “Ciudad Astur” se tornar realidade e o “Quadrilátero Urbano” não passar de ficção.

Artur Miguel Nogueira Arantes Boaventura da Silva

(texto produzido no âmbito da unidade curricular “Desenvolvimento e Competitividade do Território” do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)