O Desenvolvimento Difuso Transfronteiriço entre Portugal e Espanha

Em 2007, foi aprovado pela comissão europeia um programa de cooperação territorial europeia, onde está previsto uma cooperação transnacional entre Portugal e Espanha no período entre 2007 e 2013.Este programa inserido nas NUTS III, engloba Portugal, Espanha e outras 16 regiões. O financiamento comunitário é feito através do FEDER, e representa cerca de 265 milhões de euros, num total de 355milhões de euros. O problema surge, quando verifico que Portugal em 20 anos de União Europeia, não soube, na maioria dos casos, coordenar e aplicar os fundos em projectos de investimento sustentáveis com benefícios reais para a economia portuguesa, concretamente nas regiões de fronteira. As regiões NUTS III representam, aproximadamente, 24% da Península Ibérica, 10.6% da população total, 9.6% de emprego, sendo que o PIB dessas zonas representa 7.5% do PIB da Península Ibérica. Verifica-se, segundo dados da União Europeia que, Espanha foi o país que melhor soube aproveitar os fundos comunitários ao longo de 20 anos, contrastando com Portugal onde no interior se tem vindo a verificar um desinvestimento gradual nas infra-estruturas e vias de comunicação básicas; falta de pólos industriais, criação de clusters, ausência de incentivos fiscais e políticos; inexistência de criação de emprego, desertificação do interior, desaparecimento de certas actividades económicas tradicionais, falta de planeamento do ordenamento do território adequado, falta de centro médicos avançados e centros de cultura e recriação. Em termos genéricos podemos dizer que os conteúdos do programa são totalmente reais, mas na prática verificamos que existe uma diferença abissal de mentalidade entre e Portugal e Espanha, sendo que Espanha sabe criar e desenvolver dum modo mais agressivo e competitivo uma autonomia própria, quer dentro do seu País quer face as regiões de fronteira com Portugal. Veja se por exemplo, um caso paradigmático na fronteira com Espanha: a recente construção quer em Cuidad Real, quer em Badajoz de dois aeroportos low cost, ligados a vias de comunicação rápidas, faltando apenas a conclusão para o terminal do comboio Ave, no caso de Badajoz. Em Portugal assistiu se a construção inacabada dum aeroporto em Beja, mas aonde falta tudo, desde vias de comunicação e infra estruturas, à criação de rotas áreas comerciais. Portugal devia ter dado ouvidos ao ex-Presidente da Telefónica, o Senhor Villalonga, que com a sua visão de futuro, já dizia que Beja poderia ser uma Las Vegas da Península Ibérica, se tudo tivesse sido pensado, planeado e efectuado a tempo. Portugal através deste programa, tem a sua última oportunidade para tentar criar um plano de desenvolvimento e ordenamento do território que beneficie as populações das regiões fronteiriças, possibilitando que as mesmas possam competir e interagir com as regiões espanholas e não sirvam apenas de escoamento para os produtos e espanhóis, bem como para ir as compras ao fim de semana a Espanha. Portugal deve entrelaçar vínculos, promovendo iniciativas locais empresariais, apostando na inovação e desenvolvimento tecnológico através da criação de centros de investigação, bem como desenvolver os seus recursos naturais e produtos regionais transfronteiriços. Um exemplo real, é a preciosa indústria do mármore no Alentejo, que poderia e deveria sustentar uma indústria transformadora que gerasse emprego qualificado. Mas também devo referir aspectos positivos ao longo destes anos, nomadamente a cooperação em determinadas áreas cruciais nos dias de hoje como sejam a defesa da tutela do meio ambiente e a aposta nas energias renováveis, como forma de não dependência e isolamento, para além da existência de certos programas preventivos de modo a evitar catástrofes. Do meu ponto de vista, Portugal encontra-se muito limitado em termos de logística e infra-estruturas, pese embora tenha evoluído significativamente na última década, não havendo ligações do tipo intermodal como por exemplo uma rede de transportes públicos transfronteiriços capazes de atenuar distâncias e desigualdades prementes. Tudo isto tem gerado uma deficiente competitividade regional face a Espanha.

Bibliografia:
- http://www.ec.europa.eu/

.

Filipe Miguel C. Pereira Antunes

(texto produzido no âmbito da unidade curricular "Desenvolvimento e Competitividade do Território", do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)