domingo, abril 12, 2020

Património Imaterial Brasileiro: Festa de Iemanjá, em Salvador

É recorrente na literatura académica que a ampliação do conceito de património a partir da incorporação da perspetiva antropológica de cultura fez emergir novas possibilidades, desafios e questões, entre os quais a dimensão da patrimonialização do imaterial. A popularidade de Iemanjá, sempre descrita com palavras de afeto mesmo por aqueles que não praticam as religiões de matriz africana, fez dela a divindade mais festejada em todo o Brasil. De norte a sul, são inúmeras as festas, algumas bem famosas, como a do dia 2 de fevereiro, em Salvador.


No Brasil, uma metodologia foi desenvolvida visando traduzir num dossiê escrito e com documentação audiovisual expressões culturais imateriais passíveis de serem reconhecidas como património. Trata-se do Inventário Nacional de Referencias Culturais (INRC), que busca coordenar os processos de produção desses bens, dos valores neles investidos, de sua transmissão e reprodução, bem como de suas condições materiais de produção.
Devido a ser evidente a dificuldade de traduzir em documentação material, a análise dos processos de Inventários e Registro de Festejo, como o de Iemanjá, é realizada pelo Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Nesse processo, uma consulta ao Conselho Consultivo do Património Cultural pode ser solicitada, para fins de avaliação de uma possível patrimonialização.
É preciso chamar a atenção para o fato de que ao se contemplar uma manifestação cultural de caráter religioso, é preciso entender-se que a noção de religiosidade é complexa, dinâmica e não pode ser vista de forma taxativa. Ao classificar, é preciso distinguir quais as especificidades dessa tradição religiosa.
A Festa, que ocorre no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, acontece desde 1974, porém, o cortejo é realizado pelos pescadores desde 1920. A celebração começa pela manhã do dia 2 de fevereiro, com uma procissão, onde vários fiéis e simpatizantes do Candomblé andam pelas ruas, e esta finaliza-se na praia. Depois, ocorre a entrega das oferendas pelos pescadores a Iemanjá. Os responsáveis pela pescaria vão de barco, por volta das 16h, e realizam a entrega das lembranças. Normalmente, as prendas oferecidas são: perfumes, flores, velas e até champanhe.
Em fevereiro de 2020, a tradicional Festa de Iemanjá em Salvador foi promovida a Patrimônio Cultural, durante ato solene realizado na Colônia de Pescadores do bairro do Rio Vermelho. A formulação de um plano de salvaguarda é algo que está sendo elaborado, com a finalidade de promover ações de apoio para que os saberes e fazeres ligados à manifestação sejam preservados e transmitidos, e este receberá o apoio, com o reconhecimento da prefeitura, da Fundação Gregório de Mattos (FGM).
De acordo com o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, a entidade recebeu a solicitação do reconhecimento da festa pela OAB. Posteriormente, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou, o prefeito ACM Neto assinou e a manifestação foi reconhecida como Patrimônio Cultural de Salvador. Atualmente, a festa recebe cerca de 700 mil pessoas na praia do Rio Vermelho, e atrai pessoas de toda parte do país e do mundo.

Wanessa Batista Menezes[1]
Bibliografia
BAHIA NO AR. Festa de Iemanjá é reconhecida como Património Cultural de Salvador. Disponível em:
https://bahianoar.com/festa-de-iemanja-e-reconhecida-como-patrimonio-cultural-de-salvador/. Acesso em: 10/04/2020.
SANT’ANNA, Márcia. (2009). A face imaterial do patrimônio cultural: os novos instrumentos de reconhecimento e valorização. Rio de Janeiro: Lamparina.

IPHAN. (2009). Chamada Pública.
Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1019/. Acesso em: 25/03/2020.
UNESCO. (1989). Recomendação sobre Salvaguarda da Cultura Popular e Tradicional. Disponível em: . Acesso em: 01/03/2020.
UNESCO.(2003). Convenção sobre a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Disponível em:  


[1] Aluna do Mestrado em Património Cultural na Universidade do Minho. Licenciada em História pela Universidade Católica de Santos em 2007. Ensaio realizado no âmbito da Unidade Curricular Património Cultural e Políticas de Desenvolvimento Regional.

(Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Património Cultural e Políticas de Desenvolvimento Regional”, lecionada ao Mestrado em Património Cultural, do ICS/UMinho)

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