"Plano de Pormenor das Sete Fontes postula a criação de um parque urbano"

Notícia Correio do Minho
Plano Pormenor trava pressão imobiliária:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=37330
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Base económica e teoria da base económica de exportação

Actualmente, para estudar uma região, um dos problemas fundamentais é entender as suas relações com o restante território nacional e com o exterior. Sabemos que cada vez mais, os ganhos com exportações são fundamentais para satisfazer as necessidades da população, permitindo, com esses ganhos, cobrir os custos das importações necessárias.
Desta forma, a teoria da base económica pretende estudar e avaliar os fluxos de trocas de bens e serviços entre a região e o resto do mundo. Segundo esta teoria, a actividade total de uma região apresenta uma grande dicotomia entre as actividades básicas (de exportação) e as actividades locais (de mercado local).
As actividades básicas constituem o motor do crescimento regional. Os bens e serviços produzidos no sector básico são consumidos no exterior, dependendo do nível de rendimento do resto do mundo. Ou seja, a região pode crescer mesmo que uma grande percentagem da população não tenha poder de compra em expansão. Isto apenas è possível se a estrutura da produção se for adaptando ao crescimento do rendimento per capita do resto do mundo e não à procura interna. Assim, a população deverá importar cada vez mais variedade de bens e serviços (principalmente tecnologia), para fazer face às necessidades da procura interna. O sector básico apresentará maior dinamismo de crescimento e o sector de mercado local terá o seu crescimento limitado pela distribuição do rendimento e pelas interdependências que poderão aparecer com as exportações e as actividades de mercado interno.
Ao importar cada vez mais tecnologia, a região passa a ter uma rede industrial relativamente avançada. À medida que o processo de industrialização acelera, as exportações deixam de ser a maior explicação da formação do rendimento interno. Surgem novas variáveis como o investimento nas actividades locais e construções residenciais.
Assim, deve-se fazer a distinção entre base económica e base exportação. Enquanto o segundo termo só se refere às exportações, o primeiro engloba não só as exportações mas também as restantes variáveis que explicam o nível do produto local.
As actividades locais, que correspondem ao produto regional consumido pela população da região, identificam-se com a indústria tradicional, o comércio e os serviços urbanos. São actividades necessárias tanto à população como às actividades exportadoras.
A teoria da base económica tem limitações. Uma economia baseada nas exportações será vulnerável às oscilações conjunturais da economia nacional e internacional. Quanto mais a estrutura do sector exportador for especializada, mais a região será vulnerável às flutuações da economia nacional e internacional.
Hoje em dia, com a recente crise económica global, tem-se assistido à queda da economia em regiões em tempos bastante exportadoras e com grande dinamismo comercial. Não tendo tanta procura dos seus produtos por parte dos restantes países, também estes afectados pela crise, tornaram-se muito vulneráveis.
Poderá questionar-se se as actividades de mercado interno não levariam ao crescimento das actividades exportadoras. As indústrias exportadoras não poderão ser independentes das infra-estruturas económicas e sociais criadas pelo Estado; nenhuma delas poderá crescer sem os serviços oferecidos pelas cidades (energia, água, bancos, etc). Assim, as actividades locais de serviço são factores essenciais para atrair empresas a localizarem-se na região que se quer dinamizar.
Em Portugal, um tema bastante discutido é precisamente o do abandono das regiões rural/interiores a favor das zonas do litoral/urbanas. E para combater este mesmo abandono defende-se o melhoramento das infra-estruturas económicas e sociais das zonas rurais.
Conclui-se que a teoria da base economia é mais adequada para analisar uma pequena região agrícola, em que a presença industrial não é muito significativa, com poucos produtos tendo forte presença no sector exportador. À medida que a região se torna mais industrializada, mais auto-suficiente, as relações interindustriais locais tornam-se o motor do crescimento industrial e o principal facto explicativo da localização industrial.

Mariana Cristina de Sousa Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

"Cabia às empresas executoras da obra determinar quem era atingido e as quais benefícios eles teriam direito"

Notícia Instituto Geodireito
Decreto cria regras para atingidos por hidrelétricas:
http://www.geodireito.com/Conteudo/Geojuridicas.asp?notCodigo=3186&acao=DetalheNoticia
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Distorções populacionais e centros de média dimensão

A rede urbana nacional apresenta-se desequilibrada, isto é, tem um grande número de centros de pequena dimensão, e dois grandes centros de nível mais elevado, faltando assim centros de média dimensão e importância. Apresentando um paralelismo entre a dimensão demográfica dos centros urbanos e o seu nível hierárquico, de acordo com as funções centrais que possuem. Por exemplo, as duas maiores cidades do país, Lisboa e Porto, são aquelas em que encontramos funções mais raras. Podemos ainda observar que a maioria dos centros urbanos localizam-se no litoral e à volta das duas grandes metrópoles. Estamos então, perante duas situações: a litoralização e a bipolarização.
A litoralização é o fenómeno que corresponde à maior concentração populacional na faixa do litoral, criando grandes desequilíbrios e assimetrias regionais. Ora, face a um litoral industrializado, dotado de serviços diversificados, de grandes redes de transportes e de comunicação, contrasta um interior de fraco dinamismo económico que não consegue fixar população.
Como sabemos a população tende a seguir o sentido da oferta e das oportunidades, e uma vez que dá-se a deslocação destas para o litoral, dá-se também o fluir da população. Seja por movimentos pendulares, migrações ou êxodo rural, os mais jovens tendem em alterar os seus estilos de vida, procurando áreas mais dinâmicas e atractivas.
Esta deslocação para o litoral originou um crescimento rápido das principais cidades aí localizadas e o aparecimento de novos núcleos urbanos sobretudo à volta das duas grandes metrópoles, gerando o notório desequilíbrio.
O excessivo congestionamento está a causar uma crescente pressão nos recursos. Temos um interior cada vez mais envelhecido e estagnado, com menor oferta económica, cultural e social, nos quais os municípios têm de assegurar a manutenção de um conjunto de actividades e serviços caros para servir uma população reduzida. Enquanto o litoral enfrenta uma grande perda de qualidade de vida e ambiental, resultante da expansão acelerada e desordenada fruto da ausência de planeamento e de uma especulação imobiliária desenfreada.
Contudo, apesar da grande litoralização a costa não é aproveitada como deve ser, não se tira partido do mar, nem dos portos, nem da posição estratégica que Portugal dispõe face à Europa como um bom local de entrada de rotas comerciais marítimas transatlânticas.
Já no interior, para além das capitais de distrito, existem poucas cidades e as que existem apresentam um número de habitantes relativamente baixo e sabemos que as regiões do país mais dinâmicas e mesmo mais desenvolvidas são aquelas que possuem cidades melhor posicionadas no sistema urbano. Deve-se, por isso assegurar cidades de média dimensão pois proporcionam consistência económica e social ao interior, partindo do princípio indiscutível de que a cidade dinamiza a sua área de influência.
Sobre estes aspectos, concluímos que será necessário promover o seu desenvolvimento. Dado que estas constituem elos de ligação entre os centros de diferente nível hierárquico e contribuem para o equilíbrio da rede urbana. Além de que são fundamentais para atrair população jovem, pois possuem actividades empregadoras, fornecem bens e serviços diversificados ao nível da saúde, educação, cultura, lazer e ajudam à difusão de ideias e à inovação.
Em suma, surgem consequentemente problemas com a carência de cidades médias, que bem distribuídas pelo território são capazes de polarizar e de manter a coesão interna e que com a ajuda de mais e melhores vias de comunicação e transporte, transformam áreas esquecidas em pólos de desenvolvimento. Há ainda o litoral que melhor aproveitado pode fazer a ligação do mundo com a Europa, bastando algum incentivo e espírito de descoberta, que já foi a marca do nosso país.

Marco António Machado Carneiro

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho)

"As Autonomias açoriana e madeirense são a concretização de Regiões Administrativas levadas ao grau extremo de descentralização"

AUTONOMIAS E REGIONALIZAÇÃO: descubra as diferenças.

(título de mensagem, datada de Terça-feira, 26 de Outubro de 2010, disponível em Regionalização)

"A política de acessibilidades tem prestado um mau serviço a uma estruturação mais consequente [...] da rede urbana do Entre Minho e Douro"

Pela actualidade da problemática, trago para esta 1ª página parte da resposta que dei a um leitor atento deste bloge (António Almeida Felizes), reagindo a um comentário e pergunta que me fez chegar na sequência da mensagem que publiquei logo abaixo sobre o pagamento das auto-estradas. Segue o dito excerto do texto:

Lendo o seu texto, sou levado a, genericamente, concordar consigo. Simplesmente, não é essa a tónica da minha tomada de posição, isto é, eu não comparo o Porto com Lisboa. A fazê-lo, tinha que compará-lo também com Braga, com Guimarães, com Leiria, etc. O que eu quero sublinhar é a injustiça de fazer todos pagar as auto-estradas que alguns utilizam sem sequer se invocarem princípios de equidade/redistribuição de riqueza social. Adicionalmente, quis chamar a atenção para a dimensão ordenamento do território da criação e gestão das infraestruturas, o que neste caso quer dizer que a política de acessibilidades tem prestado um mau serviço a uma estruturação mais consequente e mais consistente da rede urbana do Entre Minho e Douro e de todo o uso do solo e aproveitamento de recursos da referida área.
Esta é matéria complexa, que merece discussão mais aprofundada, sem dúvida, mas, pior que abordá-la pela rama é simplesmente ignorá-la.

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J. Cadima Ribeiro

"The gain varies depending on the type of mega-event"

“The impact of mega-sport events on tourist arrivals”

(título de mensagem, datada de hoje, disponível em Economia Portuguesa)

Pagamento das auto-estradas: para que não fique dúvida...

Para que não fique dúvida, informo que sempre paguei as auto-estradas que utilizo (a partir de Braga) e, contra a minha vontade, também as que outros utilizam, sobretudo no Porto e em Lisboa. Pagando eu, parece-me mais do que razoável que os demais utilizadores paguem também as que usam (e as pontes, de forma idêntica).
Notem entretanto que há outras dimensões associadas a esta problemática, nomeadamente as que se prendem com o ordenamento do território, matéria com que "ninguém" quis preocupar-se, até agora.

J. Cadima Ribeiro

Marketing territorial

Notícia Correio do Minho
Associação quer comércio como marca da cidade:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=36906

Em torno do conceito de ´planeamento territorial` (V)

"Qual problemáticas versa o Planeamento Territorial?" (pergunta formulada por SR/JM):
- "As metas a alcançar no contexto de uma certa acção de planeamento são as mais diversas, dependendo do ponto de partida existente e dos objectivos sociais que foram definidos, que podem prender-se com a sustentabilidade ambiental, o ordenamento das actividades e da ocupação do território, a criação de emprego e de rendimento, etc.. Os planos podem ter também diferente natureza e âmbito territorial: podem ser planos de desenvolvimento regional (nacional); podem ser planos de ordenamento do território, nacional, regional, local; podem ser planos de urbanização e planos de pormenor. No limite, todas estas figuras são planos territoriais, obviamente com ambições e complexidades distintas."

J. Cadima Ribeiro

Southern Regional Science Association Annual Meeting, 50th Anniversary: Call for Papers

«We are pleased to issue the call for papers for the 2011 Southern Regional Science Association in New Orleans, Lousiana. We will meet at the Royal Sonesta Hotel Wednesday, March 23 through Sunday, March 27, 2011. The location in the heart of the French Quarter is ideal.
To participate, please send an abstract or proposed session to Program Chair Doug Woodward (University of South Carolina) by going to the conference website. Submissions will be accepted through March 1, 2011.
Each paper accepted for presentation in the 2011 SRSA meeting will be assigned a discussant. Participants will be given their discussants’ contact information and will be responsible for delivering a complete paper to that person by March 15, 2011.
Book a room at the Royal Sonesta Hotel using this link to take advantage of our discounted group rate.
Please contact the SRSA organizers at vjsorzano@gmail.com with any questions.
Also, stay in touch with the conference by visiting us on Facebook and subscribing to our new blog.
You can learn more about the SRSA at http://www.sras.org/
We hope you will join us in the French Quarter of New Orleans to celebrate our half century anniversary.
--
Doug Woodward
Director, Division of Research
Professor of Economics
Moore School of Business
University of South Carolina»

(reprodução de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, reencaminhada por Secretariado da APDR)

O fenómeno da litoralização e o crescente abandono das área rurais em Portugal: causas e consequências

Longe estão os tempos em que se pensava que ter uma casa e um terreno produtivo no campo era sinónimo de qualidade de vida.
Como se tem vindo a constatar, o conceito da litoralização está vem presente na nossa realidade. Este diz respeito ao processo de progressiva concentração de pessoas e de actividades ao longo da parte litoral do país, sem que o interior acompanhe este ritmo.
Este fenómeno verificou-se com maior intensidade a partir da década de sessenta, como consequência da evolução económica e demográfica verificada em Portugal.
Os principais acontecimentos que estiveram na base da saída de pessoas das zonas interiores foram, essencialmente, o êxodo rural e a emigração que originou um rápido e acentuado crescimento das principais cidades portuguesas, Lisboa e Porto, levando neste contexto a outro conceito, designado por bipolarização. Actualmente a Área Metropolitana de Lisboa tem cerca de 2,8 milhões de habitantes, o que representa 27% da população do nosso país, enquanto a Área Metropolitana do Porto tem cerca de 18% da população total. Ou seja, as duas metrópoles juntas têm praticamente metade de toda a população residente em Portugal. Estes números mostram que temos, sem dúvida, um país desequilibrado e litoralizado.
As causas aliadas à crescente litoralização do país prendem-se com factores de ordem natural, como: o clima, o relevo, disponibilidades hídricas, fertilidade dos solos, mas sobretudo está relacionado com factores como: a busca de empregos com melhores níveis de salário, melhor qualidade a nível de escolas, universidades, maior existência de infra-estruturas e serviços (hospitais, transportes, educação). Também a sua situação geográfica condiciona a maior instalação e o desenvolvimento das actividades económicas, como é o caso de maior diversificação de indústrias e serviços. No caso de Portugal, tal verifica-se mais na faixa litoral entre Braga e Setúbal.
Ora, isto acarreta diversas consequências tanto para as áreas de chegada, como nas áreas de partida. Em relação ao aumento da população no litoral, isto leva a problemas de cariz social, uma vez que várias cidades vêm chegar grandes aglomerados de pessoas, nas quais estas não dispõem de todos os recursos necessários para dar resposta às necessidades de toda a população. Os empregos tornam-se insuficientes, levando, assim a situações de desemprego, e com isto, crescente aumento da pobreza e da marginalidade. A litoralização faz com que haja cada vez menos qualidade de vida no litoral, faz diminuir a qualidade dos serviços prestados, aumenta a poluição e a pressão demográfica, com todos os problemas que lhe estão associados.
Os problemas aliados às zonas rurais em consequência do êxodo rural são, entre outros: desertificação de aldeias, envelhecimento da população, decréscimo da natalidade. Com a diminuição da população rural decresce a arrecadação de impostos, diminui o turismo nestas zonas, perda de costumes e práticas locais. Impede o aproveitamento de todas as potencialidades dos territórios afectados (recursos naturais, aptidão para a agricultura e agro-indústria, posicionamento estratégico, etc.)
A combinação destes dois fenómenos aumenta os custos para o país, pois os serviços no interior não podem ser fechados (por muito poucas pessoas que lá vivam, não podem ficar a 300quilometros do hospital mais próximo), e os serviços no litoral têm de ser melhorados para dar resposta à população crescente.
Este problema é grave, e pode tornar-se insustentável para um país em dificuldades económicas. Por isso torna-se urgente que as entidades competentes se preocupem e encontrem soluções viáveis para tal realidade.
Tem-se vindo a falar de possíveis soluções para potencializar o interior e aumentar a sua atractividade. Desta forma, seria importante apostar em áreas para as quais estas estão dotadas. Assim um possível projecto seria a aposta forte no desenvolvimento do turismo rural, do turismo termal e do turismo sénior. Este poderia ser uma mais-valia, uma vez que o interior é dotado de vários recursos que levariam a um bom desenvolvimento deste projecto.
Isto seria, possivelmente, uma forma de fixar população, uma vez que com tais serviços iria proporcionar criação de emprego, construção de infra-estruturas, desenvolvimento e consumo de produtos tradicionais e locais, traria vários turistas que teriam de consumir dos serviços da região… Outra solução a ter em conta seria a melhoria das acessibilidades nas regiões interiores, como a construção de auto-estradas, linhas ferroviárias que ligassem as pessoas às principais cidades litorais para que estas possam usufruir dos serviços aqui prestados. Assim, tentar-se-ia impedir o abandono destas das suas regiões de origem.
Em jeito de conclusão, é importante referir, que um país não mede o seu grau de desenvolvimento pelo elevado número de pessoas sediadas nas grandes cidades. Mas sim, pela sua capacidade produtiva, pelos seus níveis de riqueza… Por isso, é tempo de mudar mentalidades e apostar noutras áreas para as quais o nosso país tem recursos para tal.

Marisa Rodrigues

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho)

Em torno do conceito de ´planeamento territorial` (IV)

"Qual é a importância do Planeamento Territorial?" (pergunta formulada por SR/JM):
- "Numa perspectiva de adequado aproveitamento dos recursos e de ordenamento do território, o planeamento territorial é um instrumento de grande utilidade, ao monitorizar a evolução económica, social, ambiental de um certo território e ao estabelecer quadros desejáveis de evolução do sistema e, depois, ao estabelecer modelos de controle dessa evolução. Obviamente, para ser efectivo, têm que existir recursos e mobilizar-se vontades, e a estratégia tem que ser adequada à natureza dos problemas subsistentes e do território em causa".

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J. Cadima Ribeiro

Sistema urbano: o caso português

As cidades primordialmente como resultado da apropriação de excedentes das zonas rurais próximas e depois como produtoras de bens e serviços consumidos no seu interior e territórios circundantes, assumiram sempre um papel fulcral na economia. São pólos dinamizadores de crescimento e desenvolvimento, através de mecanismos de atracção e difusão de recursos, bens e serviços.
A teoria dos espaços urbanos procura explicar como os agentes económicos e as suas actividades se distribuem e relacionam dentro de um espaço urbano (cidade) e como se organizam os diferentes espaços urbanos, uns com os outros (rede urbana). Os produtores concentrarão os seus estabelecimentos de modo a maximizar o aproveitamento de economias de escala e a minimizar os custos de distância. O objectivo dos consumidores é minimizar o custo de distância, que pode implicar a concentração de alguns produtores num mesmo centro. A teoria dos lugares centrais de Christaller diz-nos que os produtores tendem a localizar-se em “lugares centrais” onde vivem parte dos consumidores dos seus bens e serviços, assim se o consumo é frequente os produtores tendem a localizar-se junto dos consumidores. Christaller e Losch defendem também que os centros urbanos mais qualificados são os que estão em condições de prestar bens e serviços mais qualificados. Devido à crescente mobilidade de factores a viabilidade económica passou a ser garantida não apenas pela dimensão mas também pelo estabelecimento de relações e parcerias entre agentes localizados em territórios que podem ter grandes distâncias físicas entre si. Sabemos hoje que dimensão não é sinónimo de competitividade, veja-se o exemplo de Londres e da Cidade do México.
Planear uma rede urbana (centros de vária dimensão convenientemente hierarquizados) equilibrada ou avaliar se uma já existente o é, não é de todo uma tarefa simples. Portugal devido à sua falta de tradição na área do planeamento tem sentido as consequências, com uma rede urbana marcadamente desproporcional. A lei do escalonamento urbano ou rank-size ajuda-nos a compreender a forma com a rede urbana está organizada. O principal resultado deste modelo indica que a população de uma cidade, tende a ser igual à população da cidade maior, dividida pela posição que ocupa dentro da hierarquia urbana em termos do seu tamanho. De notar que a cidade principal/capital, é em muitos países uma excepção a esta regra visto que a dimensão da cidade é maior do que a prevista pela regra rank-size.
Olhemos agora para o caso específico português. Se existe um termo para caracterizar a rede urbana em Portugal é o de desequilíbrio, quer internamente, quer em relação ao exterior. As duas maiores cidades portuguesas (Lisboa e Porto) são gigantes face às restantes cidades do país, no entanto são muito pequenas em relação às grandes cidades europeias, quando deveriam desempenhar funções equivalentes às destas. O desequilíbrio interno não acontece apenas em termos demográficos, mas também em termos de equipamentos, taxas de crescimento, entre outros. Existem quatros grandes tendências no sistema urbano português: peso estável das áreas metropolitanas no total da população residente; reforço das cidades médias (centros urbanos do litoral); dinamismo de alguns centros do interior em contexto de despovoamento; maior policentrismo (as cidades a funcionar como “nós” com os quais se formará uma rede interurbana) e suburbanização no interior das áreas metropolitanas (perda de população para as zonas periféricas). Das maiores falhas da actual organização territorial, destaco a subvalorização dos recursos naturais; a expansão urbana desordenada; a ineficiência de infra-estruturas e sistemas de apoio à competitividade e a distribuição desajustada de infra-estruturas e equipamentos colectivos.
A região Norte tal como as restantes regiões do país apresenta imensas falhas na sua rede urbana, associada a uma produtividade baixa e a um desemprego crescente Combater estes problemas requer melhorias no planeamento urbano da região, tais como: estruturar a rede urbana e reforçar o policentrismo; tirar maior partido das infra-estruturas portuárias e aeroportuárias; concentrar recursos qualificados em espaços de qualidade; aumentar a cooperação transfronteiriça e transnacional e valorizar o imenso património cultural. Em 2007 foi aprovado o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), que se encontra em fase de implementação. Para 2025 o PNPOT prevê que Portugal seja um espaço sustentável e bem ordenado; uma economia competitiva, integrada e aberta; um território equitativo e uma sociedade criativa com sentido de cidadania.
Ao longo dos anos programas bem-intencionadas têm sido implementados, mas por diversas razões não cumpriram os objectivos a que se propuseram. A situação financeira delicada que o país atravessa certamente irá comprometer muitas das medidas inicialmente previstas, contudo o problema nem sempre foi a falta de recursos mas também a imensa falta de vontade política.

Raquel Rodrigues Alves
(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho)

Referências Bibliográficas
COSTA, José Silva (coordenador), Compêndio de Economia Regional; Colecção APDR; Junho 2002
OCDE, Estudos territoriais da OCDE: Portugal; Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional; Outubro 2008
http://www.territorioportugal.pt/pnpot/Storage/pdfs/PNPOT_RELATORIO.pdf

Urbanização em Portugal

A urbanização das sociedades foi um dos fenómenos mais marcantes do século XX e está intimamente relacionado com o processo de industrialização pós 2ª guerra mundial.
O processo de industrialização baseou-se numa grande mobilidade geográfica, nomeadamente, no êxodo rural para as grandes áreas industriais, e no alargamento das bacias de emprego, com a expansão da urbanização in situ (mudança de actividades económicas e modo de vida), permitindo a satisfação das crescentes necessidades de mão – de - obra, nas zonas de maior acessibilidade onde se encontram as indústrias.
Esta relação do processo de urbanização com a industrialização, e a concentração de mão – de – obra nos locais de maior acessibilidade, tem provocado no nosso país um agravamento da bipolarização e da litoralização, conduzindo a alguns problemas tais como a poluição e degradação ambiental, congestionamento de infra-estruturas.
Algumas cidades no nosso país, principalmente no Interior, em busca do desenvolvimento, procuram atrair a indústria através da criação de parques industriais, mas por outro lado, as zonas já urbanizadas tentam afastar a indústria da sua proximidade, de forma a minimizar os impactos negativos por ela causados.
Apesar desta relação entre a urbanização e a industrialização, torna-se cada vez mais evidente a concentração do sector terciário nas cidades. Esta progressiva terciarização do espaço urbano pode ser justificada por vários factores, entre eles, o aumento dos tempos livres e do lazer, maior mobilidade populacional com os progressos nas comunicações e transportes. Estes factores são potenciadores de certos problemas, como o congestionamento, mas também são uma via para a sua diminuição.
Desta forma o crescimento das cidades está ligado tanto ao processo de industrialização como ao de terciarização. Desde sempre que as cidades estiveram relacionadas com a aglomeração de actividades e funções terciárias potenciadas pela intensidade de relações com a sua área de influência. Isto explica a importância de numerosas cidades do Interior, que apesar de serem pólos de relativa atracção face a região envolvente, vão mantendo ao longo do tempo funções de centralidade em relação ao espaço envolvente.
A relação de cada cidade com o espaço envolvente, começando pelo fornecimento de determinados bens, serviços ou por funções a área envolvente, vai-se alterando ao longo do tempo, evoluindo progressivamente, devido à industrialização e/ou a terciarização, para formas diferenciadas.
Quanto maior a importância da cidade, mais esta vai possuindo funções mais especializadas, que outros centros de ordem inferior não exerce, sendo assim mais importante a sua área de influência. A ocorrência destas funções centrais, sobrepõe-se no espaço, segundo a lógica da rede, potenciando-se o desenvolvimento de alguns dos centros, favorecidos por determinadas condições económicas, físicas. Vários modelos quer de base económica quer de base geográfica têm sido desenvolvidos, de forma a tentar explicar cientificamente a constatação empírica desta lógica de organização espacial, sendo o mais conhecido o da hierarquização de lugares centrais.
Portugal é um país onde é visível a falta de centros urbanos de nível intermédio, existindo um grande número de pequenas cidades, que desempenham funções de ordem inferior e duas cidades (Porto e Lisboa bastante diferenciadas entre si), associadas a funções de alto nível.
O processo de urbanização provoca uma inevitável alteração dos padrões de consumo pessoas, não só por causa da assimilação dos espaços rurais de algumas características do modo de vida urbano, como por todas as influências que as populações rurais transportam consigo para as cidades.
Associado ao processo de industrialização no nosso país, temos problemas (alguns mencionados anteriormente) que afectam as cidades portuguesas e criam deseconomias de externas. Desta forma é imprescindível uma intervenção dos poderes públicos de modo a corrigir estes problemas.
Em Portugal a perspectiva de planeamento de forma a reduzir os desequilíbrios inter - regionais tem sido relativamente alcançada, sobretudo nos últimos anos, à excepção do agravamento da bipolarização (referido anteriormente). No entanto, problemas como os desequilíbrios inter – regionais, nomeadamente no espaço mais rural, têm vindo a agravarem-se. Estes desequilíbrios surgem entre as populações que já têm acesso a infra-estruturas e serviços de que anteriormente não beneficiavam e as outras, onde não é compensador investir.
O fenómeno de urbanização encontra-se em acentuada expansão, provocando mudanças estruturais nas relações económicas, sociais, na organização espacial, causando novas formas intermediárias entre o rural e o urbano e diluindo as diferenças entre as duas formas. Perante isto fará sentido falar de espaço urbano e rural ou é necessário analisar apenas as diferentes formas de organização das relações económicas, sócias e culturais?

Diana Sofia Oliveira da Silva

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho)

Em torno do conceito de ´planeamento territorial` (III)

"A origem das práticas de Planeamento Territorial?" (pergunta formulada por SR/JM):
- "O planeamento, numa perspectiva macroeconómica, terá emergido no contexto da gestão das economias de direcção central (Estado) dos países da Europa de leste. Os países ocidentais seguiram-nos com um planeamento do tipo indicativo após a 2ª guerra mundial, nomeadamente no contexto da reconstrução da Europa e da implementação do Plano Marshall. No quadro do combate aos desequilíbrios regionais que começam a evidenciar-se na Europa, nomeadamente, progressivamente foram sendo definidas políticas de desenvolvimento regional e algum planeamento foi tendo expressão territorializada. No caso português, essas preocupações com o desenvolvimento regional emergem a partir do Plano Intercalar de Fomento, em meados dos anos sessenta, e sobretudo no 3º Plano de Fomento".

J. Cadima Ribeiro

Em torno do conceito de ´planeamento territorial` (II)

"O que é Planeamento Territorial?" (pergunta formulada por SR/JM):
- "Trata-se de um processo que, partindo de um levantamento e análise de situação e dos recursos disponíveis, visa fazer evoluir um certo sistema territorial num certo sentido, balizado por orientações de longo-prazo e objectivos ou metas operacionais de médio e/ou médio-longo prazo."

J. Cadima Ribeiro

"O início da cobrança de portagens nas SCUT [...] está anunciado para sexta feira"

Notícia Correio do Minho
SCUT: Via Verde a 70 quilómetros, automobilistas de Viana tentam a sorte pela Internet:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=36397
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Em torno do conceito de ´planeamento territorial`

"Os territórios têm as suas identidades. Para intervir neles, é preciso conhecê-los e definir objectivos de evolução que considerem essas especificidades. Planear é definir um conjunto de acções e projectos, numa perspectiva de médio-longo prazos, tendentes a fazer evoluir os territórios na direcção pretendida, mediante certos recursos e certa mobilização de agentes."

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J. Cadima Ribeiro

The moments that take our breath away

"Life is not measured by the number of breathes we take, but by the moments that take our breath away."

[Anonymous]

(citação extraída de SBANC Newsletter, October 12, Issue 640 - 2010, http://www.sbaer.uca.edu)

Desenvolvimento regional; desenvolvimento nacional

1. Ouvindo acerca de semana e meia as declarações feitas para os telejornais por Teixeira dos Santos e José Sócrates sobre a situação económico-financeira nacional e as medidas que o governo se propunha tomar para debelar o défice público, não pude deixar de pensar que um incompetente nunca admite a sua incompetência. Conclui daí que um e outro já tinham assegurado o seu lugar no livro da pequena história de Portugal.
Tenha-se a-propósito presente que o país vive um período de estagnação económica desde 2001 e que as receitas em que se insiste para nos tirar da crise são as mesmas que nos arrastaram para este quadro de dívida, de anemia estrutural e de descrença. Nesse contexto, há quem venha falando (alguns, há um par de anos) da premência de se estabelecerem pactos políticos. Alternativamente, eu sou a favor de um pacto social, isto é, de um pacto entre agentes e estruturas económicas e sociais e uns poucos agentes políticos que conservem a noção de serviço público, que nos permita descolar do quadro lamacento, sem projecto para o país e as suas gentes para que nos deixámos empurrar.
2. No mesmo contexto, vieram-me também à memória as respostas que, na véspera, dera a um estudante de mestrado que me fizera chegar um pedido de ajuda. Ocorreram-me essas questões e ocorreu-me o ingrato que é remar contra a maré. Esse pensamento ia-me desfilando na cabeça à medida que ia escutando as palavras de assentimento, de conformismo de uns quantos economistas e fazedores de opinião que apareceram de seguida a comentar as medidas anunciadas pelo governo.
3. Uma das perguntas que me fora endereçada repostava-se a "Quais são(eram) as nossas vantagens competitivas (Zona costeira? Ponto geográfico? Energias Renováveis?....?)?". Apeteceu-me logo então sublinhar que o problema de desenvolvimento do país resultava muito mais de outras coisas que da ausência ou da escassez de recursos. Acabei por lá chegar mas, antes, sublinhei que:
“No que se refere a áreas de oportunidade, as energias renováveis são claramente uma oportunidade a explorar, mas o turismo, em diversas dimensões, também o é e tem sido subaproveitado. Na dimensão potencial turístico e energético, a zona costeira é uma fonte potencial de vantagens competitivas. Tem é que ser convenientemente explorada, como muitos outros atributos, incluindo o posicionamento geográfico.
A meu ver, os territórios e os países, de um modo geral, devem constituir carteiras de produtos e organizá-los de modo a tirar deles o melhor partido económico, muito mais do que fazer apostas em factores ou produtos isolados. Para tal é preciso ter estratégia e capacidade de iniciativa e liderança, que são dimensões deficitárias em Portugal, nos tempos mais recentes, pelo menos”.
Pois é: escassas, escassas mesmo em Portugal são a ousadia, a iniciativa, o sentido de projecto e a conformação de lideranças sociais que não sejam circunstanciais, que não olhem só para o umbigo, que ponham as regiões, o país em primeiro lugar.
4. E já que falo de recursos dos territórios e de turismo, em particular, sugere-se-me perguntar por onde anda e a que conduziu a reorganização das regiões turísticas que o primeiro governo de José Sócrates tão empenhadamente levou a cabo? A que resultados (em matéria de captação de visitantes e de promoção de imagem dos destinos turísticos nacionais) conduziu? Sei entretanto que em muitas terras deste país (mesmo nalgumas com importantes recursos turísticos e algum caminho feito de afirmação no sector) subsiste a carência de aposta em estratégias articuladas com outros municípios vizinhos em matéria de agendas conjuntas de eventos culturais e na disponibilização de roteiros turísticos (em comum). Sei que em matéria de promoção turística uns são tidos como filhos e outros como enteados. Sei que o caminho que importa fazer em matéria de oferta turística, no sentido de produtos mais “sofisticados” e visando clientelas mais exigentes, está, em grande medida, por fazer, pese todos PENTs (leia-se: planos nacionais de desenvolvimento turístico) que se tenham elaborado.
Digam-me lá se é por falta de recursos turísticos (natureza, nas suas diferentes expressões; património material e imaterial; equipamentos de hotelaria e restauração; programação cultural; singularidade e autenticidade, nas suas expressão física e humana; cortesia do acolhimento por arte dos residentes) que o país se mantém aquém daquilo a que podia aspirar em termos de desenvolvimento (e receita) turística?

J. Cadima Ribeiro

(artigo de opinião publicado na edição de 2010/10/12 do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no contexto de coluna regular, denominada "A Riqueza das Regiões")

Serra de Aire (Batalha): Pia do Urso

1º CONGRESSO DE CIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA GUINÉ-BISSAU: "Call for Papers"

«GABÚ – 24 A 30 DE JANEIRO 2011
OS DESAFIOS DA CIÊNCIA REGIONAL NA ÁFRICA OCIDENTAL

A organização do 1.º Congresso de Ciência e Desenvolvimento Regional na Guiné-Bissau (http://www.apdr.pt/encontros/guine/index.html) tem como objectivo o lançamento da Ciência Regional no país, na Região Africana onde se situa e em África, e tem como pressupostos interli-gados: i) que o saber, o conhecimento e a informação são essenciais ao desenvolvimento sustentável das pessoas e dos sítios; ii) que o saber, o conhecimento e a informação devem ser criados localmente e integrados globalmente; iii) e que a ciência regional permite – completando e complementando outras abordagens - integrar e dar escala aos vários saberes disciplinares e plurais da Guiné-Bissau tornando-os mais efectivos em termos do desenvolvimento sustentável das pessoas e dos sítios do país.
[...]
DATAS IMPORTANTES
30 de Outubro de 2010 - Recepção de Resumos
2 de Novembro de 2010 - Aceitação dos Resumos
15 de Dezembro de 2010 - Recepção final das Comunicações

SUBMISSÃO DE RESUMOS
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Presidente da Comissão de Organização
Augusto Idrissa Embalo
Email: idrissaembalo@hotmail.com
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa - INEP
Bairro de Ajuda, 2° Fase, P. O. Box 112, Bissau, Guiné-Bissau
Tel: (+ 245) 674 77 98
Vice-Presidente da Comissão de Organização
Tomaz Ponce Dentinho
Email: tomazdentinho@uac.pt

Secretariado
Elisabete Martins
Email: apdr@apdr.pt; elisabete.martins@apdr.pt
Internet: http://www.apdr.pt/
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional - APDR
Universidade dos Açores - DCA
9701-851 Angra do Heroísmo
Terceira, Açores, Portugal
Fax: (+351) 295 402 205
Tel.: (+351) 295 332 001»

(reprodução parcial de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, com a proveniência que se identifica)

JIIDE 2010

«Meus Caros,
Aproxima-se a realização das JIIDE 2010, as primeiras jornadas ibéricas de infra-estruturas de dados espaciais, que decorrerão de 27 a 29 de Outubro em Lisboa.
Visite o site http://www.usig.pt/ para mais informações e, se ainda não o fez, não deixe de efectuar a sua inscrição. O prazo para as inscrições normais está a expirar.
Qualquer esclarecimento pode ser pedido por e-mail para: jiide2010@usig.pt
Esperamos poder contar com a Vossa presença.
Com os melhores cumprimentos.
A Comissão Organizadora das JIIDE 2010»

(reprodução de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, com a proveniência identificada)

Desenvolvimento turístico

Digam-me lá se é por falta de recursos turísticos (natureza, nas suas diferentes expressões; património material e imaterial; equipamentos de hotelaria e restauração; programação cultural; singularidade e autenticidade, nas suas expressão física e humana; cortesia do acolhimento por arte dos residentes) que o país se mantém aquém daquilo a que podia aspirar em termos de desenvolvimento (e receita) turística?

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J. Cadima Ribeiro

Serra de Aire: moinhos de vento

Don't ask what the world needs

"Don't ask what the world needs. Ask what makes you come alive, and go do it. Because what the world needs is people who have come alive."

Howard Thurman

(citação extraída de SBANC Newsletter, October 5, Issue 639-2010, http://www.sbaer.uca.edu/)

Ponte de Lima: a exigência de elaboração de uma Agenda Cultural conjunta com os municípios vizinhos

Turismo cultural em Ponte de Lima: "o sucesso da iniciativa passa por um maior envolvimento e concertação dos actores"

(título de mensagem, datada de 2010/10/05, disponível em Economia Portuguesa)

Prémio "Villa Portela"

«Caro(a) associado(a),

Segue em anexo o Regulamento do Prémio Villa Portela, instituído pelo Eng.º Ricardo Charters d'Azevedo e pela ADLEI - Associação para o Desenvolvimento de Leiria, em parceria com a Câmara Municipal de Leiria, o Instituto Politécnico de Leiria e a Gradiva.

Trata-se de um Prémio que visa promover e distinguir projectos de investigação em História Local (distrito de Leiria e Ourém), no valor de 2.000 Euros, com periodicidade bienal, a atribuir pela primeira vez em 2011.
Com os nossos melhores cumprimentos.

A Presidente da Direcção,
Anabela Graça

ADLEI - Associação para o Desenvolvimento de Leiria

Centro Associativo Municipal - Sala 12 -(Mercado Municipal de Leiria - ala nascente 1º andar)Apartado 110

22401-801Leiria

Telefone: 244 815160 (Segundas e Quintas das 17h30 às 19h30)

Fax: 244 815161

Email: adlei.leiria@gmail.com

Blog: http://adleiria.blogspot.com/»

(reprodução integral de mensagem de correio electrónico entretanto recebida, com a proveniência identificada)

"Os territórios e os países [...] devem constituir carteiras de produtos e organizá-los de modo a tirar deles o melhor partido"

"É preciso ter estratégia e capacidade de iniciativa e liderança, que são dimensões deficitárias em Portugal"

(título de mensagem, datada de Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010, disponível em Economia Portugesa)

"Encontro de Arquitectura e Urbanismo"

Notícia Porto dos Museus
Encontro de Arquitectura e Urbanismo – Torres Vedras:
http://goo.gl/fb/acUhP
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