"Regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica"

«Diário da República, 1ª série - Nº 105 - 30 de maio de 2012

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Lei nº 22/2012

de 30 de maio

Aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica

http://dre.pt/pdf1sdip/2012/05/10500/0282602836.pdf»

(cortesia de Nuno Soares da Silva)

" Llamada de resúmenes a la XXXVIII Reunión de Estudios Regionales (Bilbao)"

«Llamada a los resúmenes a la XXXVIII Reunión de Estudios Regionales (Bilbao) – 22/23 noviembre de 2012

Como ya sabéis la XXXVIII Reunión de Estudios Regionales se organiza este año por la Asociación del País Vasco y Navarra de Ciencia Regional y por el Departamento de Economía Aplicada V (Universidad del País Vasco), Orkestra-Instituto Vasco de Competitividad y la Deusto Business School, en forma de un International Meeting bajo el lema The Challenge of Regional Development in a world of changing hegemonies: Knowledge, competitiveness and austerity”.Las fechas son del 22 al 23 de noviembre de 2012 y el lugar de celebración, Bilbao.

Os adjuntamos los trípticos anunciadores y podéis encontrar mayor información en http://www.reunionesdeestudiosregionales.org/. Os rogamos hagáis la máxima difusión posible entre vuestros contactos.

Os recordamos, además, que es preciso registrarse on line para gestionar las cuestiones personales (inscripción y comunicación) relativas al Congreso. Este requisito no será necesario si ya fue realizado en Reuniones anteriores.

Ya a menos de un mes de la finalización de la fecha de admisión de resúmenes (20 de junio) les animamos a que subáis vuestros trabajos… ahora sólo unas líneas, sólo el abstract.

Disculpad las molestias que os pueda ocasionar la recepción de este mensaje desde diferentes listas de distribución.

Esperamos tus trabajos!!!

Comité Organizador de la XXXVIII RER»

(reprodução de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)

Guimarães 2012

The European Capital of Culture – Guimarães 2012. Can we build a place branding strategy with it? 

(título de mensagem, datada de 25/05/2012, disponível em Place Management & Branding)

Mapa de cidade (Barcelona)

"É preciso que os cidadãos se identifiquem com o Quadrilátero"

Notícia Correio do Minho
Lógica de vales inconsequente para o progresso:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=61586

"14º Workshop APDR | Empreendedorismo e Desenvolvimento Regional"

«Convite à Submissão de Casos de Estudo

É com satisfação que convidamos a comunidade académica, empresarial, agentes de desenvolvimento local e regional, decisores púbicos e instituições públicas a submeter um caso de estudo ao 14º Workshop Empreendedorismo e Desenvolvimento Regional, a realizar na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal no dia 9 de Outubro de 2012 em co-organização com a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional (APDR).

Os autores poderão submeter as suas propostas no site da APDR: http://www.apdr.pt/evento_14/, onde encontrarão todas as instruções relacionadas com as regras para a submissão dos casos de estudo, relacionados com o empreendedorismo e considerando o seu impacto no desenvolvimento dos territórios. Uma seleção de estudos de caso, em cada um dos temas, será publicada em livro.

A apresentação das comunicações poderá ser em português, castelhano ou inglês.

Os artigos a submeter deverão enquadrar-se nas grandes temáticas propostas (os tópicos propostos para cada temática são meramente indicativos para enquadrar os trabalhos, não se pretendendo restritivos):

1.      Politicas públicas de promoção do empreendedorismo (Politicas públicas e programas públicos com impacto regional na promoção do empreendedorismo)

2.      Empreendedorismo e inovação social (Projetos e programas inovadores públicos ou privados de empreendedorismo social com impacto regional)

3.      Ensino superior, transferência de conhecimento e criação de empresas (Programas, iniciativas e estimulo à educação para o empreendedorismo e transferência de conhecimento no ensino superior para a região)

4.      Empreendedorismo, inovação e criação de valor regional (Casos de setores/empresas com impacto regional – indústria, serviços, agricultura - enquadráveis por nível de tecnologia, dimensão empresarial, estrutura da indústria, tipo de propriedade)

5.      Empreendedorismo e internacionalização (Casos de internacionalização/Investimento Direto Estrangeiro com impactos regionais)

6. Outros temas relacionados com o empreendedorismo e desenvolvimento regional considerados relevantes

As datas relevantes são as seguintes:

§  Até 30 de Junho de 2012 - Recepção de resumos

§  30 de Julho de 2012 – Comunicação de aceitação dos resumos

§  Até 15 de Setembro de 2012 - Recepção dos artigos

§  28 de Setembro de 2012 – Comunicação da aceitação dos artigos

§  1 de Outubro de 2012 – Inscrição na conferência para inclusão da comunicação no programa do Workshop

§  9 de Outubro de 2012 - Realização do Workshop

Contamos consigo. Faça-nos chegar o seu contributo!

A Comissão Organizadora»

(reprodução de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)

"A expressão ´capital de…` é um elemento distintivo de qualquer cidade ou território"

Resposta às questões do jornalista Arménio Santos, do Jornal+, quinzenário regional do Vale do Sousa, recebidas em 2012/05/09

[O meu contacto surge devido ao impacto do estudo feito pelo seu aluno de mestrado, Manuel Mendes, sobre as "capitais" do nosso país. Nesse trabalho, estão contemplados Paços de Ferreira, Paredes e Felgueiras, nomeadamente, pelo que teria todo o interesse em abordar algumas questões tendo-o como interlocutor, dado o seu domínio da área da economia e desenvolvimento regional.]

P: O recurso à chancela de "capital" é uma boa estratégia promocional dos municípios para valorizarem aquilo que os distingue? Porquê?

R: A expressão “capital de…” é um elemento distintivo de qualquer cidade ou território, isto é, tem uma conotação positiva no comum dos indivíduos. A essa luz, pode ser capitalizada como instrumento de marketing, É isso que muitos municípios têm vindo a fazer, uns de forma mais consistente e eficaz que outros. A eficácia tem também que ver com os recursos ou capacidades que se pretende relevar e com a forma e a qualidade da mensagem difundida.

P: Qual a melhor forma de conseguir esse desiderato?

R: Do meu ponto de vista, em primeiro lugar, a mensagem a passar deve ter fundamento na realidade local/regional e, se possível, fazer apelo de elementos que, de alguma forma, invoquem um certo imaginário que possa existir associado a esse território ou, alternativamente, ir ao encontro das referências presentes dos indivíduos. Por outro lado, como digo, é preciso saber veicular essa mensagem, o que leva a tê-la como peça de uma estratégia de promoção da imagem de um certo sítio, cidade ou município.

P: No caso da nossa região, Paços de Ferreira adoptou a Capital do Móvel. O que ganhou com isso?

R: Paços de Ferreira é exemplo de uma situação em que se pretendeu consagrar uma imagem claramente enfeudada na dinâmica e na tradição industrial local. A adopção da “marca” territorial foi uma forma de consagrar, trazer para o domínio do simbólico, esse saber-fazer e tradição. Adoptando a designação de Capital do Móvel terá pretendido também inibir outros municípios onde a actividade invocada também tem forte expressão de o fazerem, isto é, reclamarem para si essa designação. Paredes, por exemplo, teria legitimidade, igualmente, para adoptar essa “marca”.

P: Paredes, que até produz mais mobiliário, tentou, através da marca Rota dos Móveis, reposicionar-se. Já foi tarde?

R: Ter iniciativa, ser capaz de jogar na antecipação é um mérito. Paços de Ferreira foi-o, no domínio invocado. Ser capaz de reverter dados iniciais que se configuram negativos é expressão também de inteligência e de competência. Nesse sentido, creio que Paredes foi capaz de dar resposta adequada à dificuldade com que estava confrontada, isto é, capitalizar a imagem de relação com o sector e de vizinhança/complementaridade com Paços de Ferreira. A aposta na Rota dos Móveis é um dos elementos da resposta que encontrou. Outro foi, segundo julgo saber, a adopção da designação de “Capital do Design”, que não só pode ser imediatamente ligada à indústria do mobiliário como transmite a ideia de modernidade e de criatividade.

P: Já defendeu, no seu blogue, que os municípios devem procurar marcas distintivas para atrair visitantes e dinamizar a economia local. Este processo é - ou deveria ser - natural?

R: Durante muito tempo, os teóricos do desenvolvimento regional e local olharam para o desenvolvimento dos territórios como sendo o resultado do aporte externo de recursos e de orientações de política. Hoje tem-se uma leitura radicalmente diferente, da qual sobressaem as ideias de que são os recursos e competências locais, incluindo a capacidade de gerar e tornar efectivas lideranças internas, que estão na origem da maioria dos processos de desenvolvimento. Por isso, quando se fala em aproveitar e capitalizar os atributos locais não é doutra coisa que se está a falar senão da de dar corpo a estas novas visões da construção das políticas de desenvolvimento territorial e do desenvolvimento, de um modo geral. Entretanto, o desenvolvimento é um processo, não é um estádio. Como tal, carece de ser planeado e estimulado, de forma a tirar o melhor partido dos recursos ao dispor das comunidades. A qualidade da liderança faz diferença desse ponto de vista, maior, amiúde, que a dotação inicial de recursos.

P: Manuel Mendes refere, no seu estudo, que há casos como o de Felgueiras e São João da Madeira, que reclamam o "calçado". Como se resolve o problema?

R: Não penso que seja caso para dramatizar situações como a que assinala, se bem que já foram invocados os casos de Paços de Ferreira e de Paredes em que foi possível chegar a uma solução mutuamente satisfatória. Acredito que, da mesma forma, seja possível encontrar uma resposta para Felgueiras e S. João da Madeira que evite duplicação de “marcas”, sem que algum dos municípios tenha que abdicar de construir a sua a partir dos seus atributos identitários. 

P: Não deveria haver um mecanismo que orientasse a apropriação da nomenclatura comercial "Capital" por parte de um município?

R: Tanto quanto sei, aplicam-se a este caso as mesmas regras que às marcas comerciais, no sentido restrito (empresarial) do termo. É também verdade que muitas das designações adoptadas pelos municípios não foram ainda juridicamente formalizadas, pelo que a disputa que possa existir em torno de uma marca tem natureza diferente da que decorreria em sede formal. Essa opção por manter a marca no domínio do uso informal pode ser expressão da menor relevância que é atribuída a esse elemento de marketing da imagem ou de menor consciência da importância dele na valorização dos territórios e dos seus recursos com valia socioeconómica.

Não sou capaz de concluir que haveria vantagem em autonomizar este domínio de consagração formal da marca do que está institucionalmente definido. Em todo o caso, há uma instância que pode funcionar como instância de concertação entre os municípios também neste âmbito. Refiro-me à Associação Nacional de Municípios.

Braga, 13 de Maio de 2012

J. Cadima Ribeiro

"Vinhos & Gastronomia: XIX Enometrics"

«Enometrics XIX

VDQS 19th Annual Conference

COIMBRA & VISEU, Portugal; May 30 to June 02, 2012

É já no próximo dia 30 que terá início o XIX Enometrics, um encontro internacional que reúne investigadores da área da vinha, do vinho e da gastronomia (http://www.vdqs.net/uk/ - ver Coimbra).

Organizado pelas Vineyard Data Quantification Society, European Association of Wine Economist e Society for Quantification in Gastronomy, o encontro realiza-se pela 1ª vez em Portugal, nas cidades de Coimbra (ESAC) e Viseu (Solar do Dão), com visita às regiões do Dão e Douro.

Estão agendadas cerca de 50 comunicações provenientes de vários países europeus, mas também dos Estados Unidos, Chile, Canadá, Austrália e Japão, entre outros.

A organização local negociou um preço especial de 100 Euros para participantes portugueses, incluindo a participação no congresso, eventos sociais e visita de campo.

Não perca esta oportunidade!!!

Inscreva-se directamente no site da VDQS!!!

Difunda esta informação a todos os potenciais interessados!!!»

(reprodução de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)

"8ª edição das Jornadas de Geografia e Planeamento *Cidades, criatividade(s) e sustentabilidade(s)*- ´Call for posters and papers`"

«Exmo(a). Sr(a),

O Departamento de Geografia da Universidade do Minho vai realizar a 8ª edição das Jornadas de Geografia e Planeamento, *Cidades, criatividade(s) e sustentabilidade(s)*, que irá decorrer numa conjuntura nacional difícil em termos económicos e financeiros, cujo impacto também se fará sentir no território, em geral e nas cidades, em particular. Este facto levará à necessidade de abordagens mais sustentadas e mais racionais na gestão urbana, focadas na valorização das cidades enquanto suporte da qualidade de vida das populações, da criatividade, do desenvolvimento económico e da sustentabilidade ambiental.

O programa das VIII  Jornadas de Geografia e Planeamento prevê, além de vários painéis de cariz científico, uma mesa-redonda dedicada a “Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012” e um programa social que inclui um conjunto de iniciativas e actividades de âmbito cultural, enquadradas na temática deste evento.

A comissão organizadora tem todo o gosto em contar com a vossa presença e participação nas diferentes actividades previstas nas 8JPG. Recordamos que os interessados poderão *enviar um resumo para poster ou comunicação até ao dia 30 de Junho*.

[...]

Com os melhores cumprimentos.

A comissão organizadora

 António Vieira

 Francisco Costa

 Paula Remoaldo»

(reprodução do corpo principal de mensagem que me caiu na caixa de correio electrónico em 2012/05/11, proveniente de cics@ics.uminho.pt)

CEC Guimarães 2012

Artigo Notícias de Guimarães
PLATAFORMA DAS ARTES VAI DAR PREJUÍZO DE UM MILHÃO POR ANO:
http://www.noticiasdeguimaraes.com/segundo-estudo-de-sustentabilidade-pedido-pela-camara-de-guimaraes-plataforma-das-artes-vai-dar-prejuizo-de-um-milhao-por-ano

Revista DRd - Desenvolvimento Regional em debate

«Caros leitores,

A revista DRd - Desenvolvimento Regional em debate acaba de publicar seu último número, disponível em http://www.periodicos.unc.br/index.php/drd.

Convidamos a navegar no sumário da revista para acessar os artigos e outros itens de seu interesse.

Agradecemos seu interesse e apoio contínuo em nosso trabalho,

Valdir Roque Dallabrida

Universidade do Contestado

Fone 47-91541468

Fax 47-36226696

valdirroqued897@gmail.com

Professor e pesquisador com atuação no Mestrado em Desenvolvimento

Regional da UnC. Editor-chefe da Revista DRd.

DRd - Desenvolvimento Regional em debate

v. 1, n. 1 (2011)

Sumário

http://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/issue/view/8

[...]»

(reprodução parcial de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)

Viagem Medieval de Santa Maria da Feira – uma aposta certeira

A Viagem Medieval de Santa Maria da Feira aconteceu pela primeira vez em 1996, na Praça d´Armas do Castelo, recreando acontecimentos e episódios que marcaram a história nacional da idade média, mas rapidamente prosperou e na sua XV edição (2011) ocupava já todo o centro histórico de Santa Maria da Feira.

Este evento é, na minha opinião, o maior evento recreativo da época medieval em Portugal. Não posso dizer que fui a todos, mas ao longo dos últimos dez anos participei nos mais sonantes e não há nenhum que se lhe compare na dimensão, na caracterização, nem mesmo no investimento feito, quer ao nível financeiro, quer no que toca a capital humano. De acordo com o website da autarquia, “este projecto diferencia-se pelo rigor histórico, dimensão (espacial e temporal) e envolvimento da população e o associativismo local”.

Na maior parte dos eventos desta natureza, os artesãos, feirantes e comerciantes, são os mesmos, contudo o espaço dinamizado em Santa Maria da Feira é enorme, podendo albergar uma quantidade de “estabelecimentos” muito maior. De acordo com a organização do evento, que resulta de uma parceria da autarquia com Federação das Coletividade de Cultura e Recreio da Feira, a última edição, em 2011 teve, durante os dez dias da Viagem Medieval, mais de meio milhão de visitantes. É um número surpreendente, se considerarmos que é equivalente a um vigésimo da população nacional.

Contudo a Viagem Medieval, como muitos eventos desta natureza, enfrenta problemas de sustentabilidade, situação que no último ano foi contrariada com a cobrança do valor simbólico de €2 referente a uma pulseira, que era de aquisição obrigatória em determinados horários. Muitos foram os protestos e vários autóctones se insurgiram contra esta medida, criando blogues e intervindo na comunicação social, afirmando que seria um entrave à participação de turistas e que esta acção levaria a um enorme decréscimo nos visitantes.

Ora, Paulo Sérgio Pais, administrador do evento afirmou que era expectável a venda de 200 mil pulseiras e que no final tinham vendido 229 mil, superando assim as expectativas. Atestou ainda que “a entrada paga não teve qualquer efeito no número de visitantes nas áreas temáticas pagas”, bem como o aumento na venda de merchandising, que quase duplicou de 2010 para 2011. No seguimento desta linha de pensamento, foi ainda assegurado que este valor significa que a Viagem Medieval atingiu no ano de 2011 a sua auto-sustentabilidade económica, em que a receita das pulseiras cobriu a parte da Câmara Municipal, retirando assim do orçamento camarário este encargo.

Julgo que esta medida prova duas coisas: a primeira, é que num ano de crise económica, Santa Maria da Feira soube aproveitar as suas qualidades organizacionais e não foram os €2 cobrados pela pulseira, que afastaram os interessados em integrar esta iniciativa; em segundo lugar, acredito que o valor cobrado, que é claramente simbólico, não é selectivo de público, tornando acessível a todos a vivência de um imaginário que nos transporta para os tempos áureos da grande nação que é Portugal.

Não obstante a continuação da realização desta Viagem Medieval e de tantas outras iniciativas do género, que acontecem um pouco por tudo país, na tentativa de afirmar o rico património histórico e cultural das mais diversas localidades, creio que urge repensar a realização de tantos eventos medievais por esse país fora, visto que se torna uma pouco exaustiva a aposta nesta temática.

Como um óptimo exemplo disso, ressalvo exactamente o concelho da Vila de Santa Maria da Feira, que diversificou nestes últimos 10 anos a sua oferta cultural, criando diversos eventos ao longo do ano, que tornam sustentável o turismo local. Destaco assim, a “Festa das Fogaceiras”, os “Encontros com a música” e o “Imaginarius – Festival Internacional de Teatro de Rua”. Este último decorre já no próximo mês de Maio e tal como a Viagem Medieval é uma aposta ganha da autarquia, que traz ao concelho milhares de turistas durante a sua realização.

Jorge Carneiro Leão


(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho)

Investimento direto estrangeiro: será que vale sempre a pena? O caso do investimento da Pescanova, no concelho de Mira, Distrito de Coimbra, em 2007

Este artigo versa uma chamada de atenção para o investimento estrangeiro, com comparticipações elevadas do estado diretas e indiretas e a preservação da natureza.

Foi criada a maior unidade mundial de aquicultura de produção de rodovalho, na zona Sul da Praia de Mira, a 500 metros da costa, em plena Rede Natura 2000, no concelho de Mira, Distrito de Coimbra. A Acuinova filial do grupo Espanhol Pescanova investiu 140 milhões de euros nesta unidade de produção, foi reconhecida como PIN – Potencial Interesse Nacional. O contributo do estado português acordado é de sensivelmente 45 milhões de euros e 42 hectares de terreno, existindo o compromisso de criação de 200 postos de trabalho por parte da Pescanova. A fábrica foi inaugurada em 21 de Junho de 2009. Mais de dois anos após o início de laboração ainda só tinham empregado 106 pessoas, o que não correspondia à perspetiva inicial.

Situações como esta, com elevado investimento financeiro por parte do estado tendo como contrapartida 200 postos de trabalho, na melhor das hipóteses e fazendo as contas por alto, os 45 milhões de euros, multiplicando 200 postos de trabalho por 14 meses e posteriormente multiplicar por 10, o equivalente a 10 anos de atividade equivalia a 28.000 salários. Dividindo por 45 milhões de euros por 28.000 salários o resultado é de 1607 euros por mês para cada funcionário, por isso eles vieram para Portugal, que bom negócio para eles, dez anos de ordenados pagos e 42 hectares de terreno.

No decreto-Lei n.º 174/2008 de 26 de Agosto, no artigo 1, terceiro ponto é reconhecido como sendo PIN – Potencial Interesse Nacional, projetos que representem um investimento global superior a 25 milhões de euros, assim como é referido no mesmo artigo, ponto dois, alínea VI) Balanço económico externo, nomeadamente no aumento de exportações ou na redução de importações. Estes dois argumentos convergem para que o investimento da Pescanova seja um PIN por ter um investimento muito superior a 25 milhões de euros e a empresa espera produzir 7000 toneladas de rodovalho por ano sendo 99% para exportação. Em relação à exportação, é muito interessante porque toda a produção para exportação é vendida à mesma empresa, que pertence ao grupo Pescanova, e está instalada em Espanha. Só depois vende para o resto da Europa e mundo. Possivelmente o que acontece é venderem a um preço pouco superior ao de custo, à empresa do grupo e as mais-valias para a Acuinova serem muito baixas. No mesmo decreto-Lei no ponto “8 – Sustentabilidade ambiental, alinea a) Compatibilidade com os valores naturais presentes, designadamente com as áreas protegidas e com a Rede Natura 2000…”.  

O Sitio de Interesse Comunitário da Rede Natura 2000 das Dunas de Mira, Gândara e Gafanhas têm a área de 20 511 ha distribuídos pelo Concelhos de Cantanhede 13%, Figueira da Foz 18%, Mira 51% e Vagos 12%. O Concelho de Mira com 6340 ha. No respetivo Plano Setorial estão referenciadas como fatores de ameaça, a ‘pressão turística, construção de campos de golfe, eutrofização do sistema lagunar, invasão por espécies infestantes, drenagens agrícolas e captações de água, incêndios, extração de inertes, efeitos das obras de proteção costeira (esporões), prática de desportos motorizados e pisoteio das dunas. As orientações de gestão referidas no mesmo documento são a salvaguarda da faixa litoral, destacando-se os habitats dunares e a flora associada, área dunar esta que foi ocupada por 42 hectares da Empresa Acuinova.

A Pescanova antes tinha tentado instalar este projeto na Costa da Muerte, na Galiza, mas foi chumbado pelas autoridades regionais, que invocaram questões ambientais.

Existe uma opinião cada vez mais unanime de que o Decreto-Lei n.º 76/2011 de 20 de Junho, que vêm substituir o Decreto-Lei n.º 174/2008 de 26 de Agosto, vem facilitar a subversão dos valores naturais em relação aos interesses económicos e baixa nitidamente o patamar de exigência para ser considerado PIN – baixando por exemplo o investimento de 25 milhões de euros para 10 milhões.

O investimento direto estrangeiro é de grande importância para a economia portuguesa, mas não pode ser visto como a única solução para o desenvolvimento económico de Portugal e para resolver os problemas estruturais da economia. Na minha opinião quando o investimento tem apoios do estado diretos ou indiretos através de exceção de impostos devem ser tomadas precauções, para quando deixar de interessar à empresa manter-se em Portugal, se deslocalizar sem pagar indeminizações correspondentes ao investimento inicial do estado. Não devemos esquecer o caso de muitas empresas ligadas por exemplo ao calçado e ao vestuário que se deslocalizaram para outros países com mão-de-obra mais barata, criando elevados índices de desemprego nas áreas onde estavam instaladas, criando uma forte retração no desenvolvimento desses locais.

Paulo Azevedo

Bibliografia

Sites:

http://alencastre.ipapercms.dk/SAPPortugal/sapclubportugal/n37/?Page=40 consultado em 22 de Abril de 2012.

http://www.drapc.min-agricultura.pt/base/documentos/bol_informativo_10_1109.pdf consultado em 22 de Abril de 2012

http://expresso.sapo.pt/mira-socrates-inaugura-unidade-da-pescanova-com-orgulho-na-administracao-portuguesa=f522024 consultado e 17 de Abril de 2012

http://www.jn.pt/paginainicial/interior.aspx?content_id=683482 consultado em 17 de Abril de 2012

http://portal.icnb.pt/NR/rdonlyres/064A6C30-12C6-4EA9-B4F8 AE3F420135BE/0/SIC_Dunas_Mira_Gandara_Gafanhas.pdf consultado em 17 de Abril de 2012

Legislação:

Decreto-Lei n.º 174/2008 de 26 de Agosto

Decreto-Lei n.º 76/2011 de 20 de Junho                    

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho)

Regionalização: uma questão politica?

A regionalização surgiu no sistema político português em 1976. Fazia parte de um projeto que visava a descentralização do Estado português, interpretada como um caminho fundamental na consolidação das aspirações democráticas que teve o seu início com o fim do Estado Novo.

Apesar de consagrada na Constituição da República Portuguesa em 1976 nos artigos 238^o, 256^o e seguintes, com o passar dos anos e com um sistema político-partidário cada vez mais fervoroso, a regionalização começou por esbarrar em contradições e impasses que levaram a um sucessivo adiamento, que culminou com a alteração na constituição deste processo ambicioso de reforma estatal que inviabiliza praticamente a sua aplicação.

Numa altura em que muito se tem debatido e opinado sobre o Documento Verde da Reforma da Administração Local, questiono-me se num contexto em que as regiões administrativas fossem uma realidade nacional, se as disparidades e a falta de coesão económica seriam tão evidentes como são nos dias de hoje. A intervenção externa que assiste económica e financeiramente Portugal propõe diminuir o número de freguesias e com isso fazer uma redução drástica nos custos. Apesar de não ser admitido pelo ministro que tutela esta pasta, esta reforma vem no meu entender apoiar o ideal da regionalização, em que é necessária maior autonomia para os municípios, impondo ao mesmo tempo maior rigor nas contas que cada um terá que efetuar. Mas as grandes questões que se impõe são: de onde é que vêm os apoios financeiros para as regiões? E como é feita essa mesma distribuição de fundos?

A regionalização proporcionaria às regiões um desenvolvimento mais elevado e mais sustentado e com maior proximidade, algo que o sistema atual não permite devido à ausência de conhecimento da realidade local. Para se desenvolver um país, não se pode apenas devolver determinadas regiões, apresentá-las perante o exterior como sendo o seu todo nacional. É necessário olhar para todo o território que com muito sangue derramado foi conquistado há muitos séculos atrás. É necessário apoiar as regiões que estão mais afastadas dos grandes aglomerados urbanos e desenvolver estas. Como é do conhecimento geral, com o sistema administrativo em vigor estas regiões nunca serão desenvolvidas. É por isso necessário que se veja uma nação que não obstante as diferenças culturais, até de certa forma linguísticas, representa uma singular identidade nacional.

Em termos de regionalização mas não só nesta matéria, o que assistimos em Portugal é a uma diferença de planos que têm também diferentes ritmos de atuar. Existe uma grande diferença entre o discurso e a prática. Acredito que não seja só no nosso país que isto aconteça, e apesar de muitas das vezes nos darmos por habituados e a um certo conformismo por este tipo de atuação, o certo é que muito dos discursos se tivessem sidos colocados em prática, provavelmente neste momento estaríamos noutro patamar tanto a nível regional como a nível nacional. A regionalização fazendo parte das coisas da lógica, nunca fez parte da lógica das coisas, e na altura em que aconteceu em Portugal um referendo, a campanha que se assistiu baseou-se na má informação às pessoas sobre o que implicava realmente todo este processo, acabando assim por, a quando do momento de decisão por parte da população, este projeto não ser viabilizado.

Atualmente, para que este processo seja posto em prática é necessário efetuar um referendo a nível nacional, seguido de um a nível local, o que torna muito difícil a sua aprovação.

A descentralização do poder poderá ser vista como um passo para o crescimento regional, que por sua vez impulsiona o crescimento económico, passando assim o governo central a estar liberto de determinadas funções, focalizando-se assim noutras matérias que visem a sustentabilidade financeira e económica do país, e por outro lado as regiões passam a deter maior autonomia e liberdade de ação. A responsabilidade passará a ser mais elevada, mas penso que uma organização administrativa por regiões levará a um crescimento mais sustentado e equilibrado.

Em suma, o avanço neste sentido passa acima de tudo e primeiramente por uma mudança de mentalidade, não só a nível político mas também de toda a sociedade. É necessária uma maior interação entre governos e população, dando assim uma maior ação participativa à sociedade e a oportunidade desta contribuir para o desenvolvimento regional e nacional. Uma reforma administrativa através de regiões seria uma oportunidade muito interessante para o desenvolvimento nacional.

Sérgio Soares

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho)

Chão Urbano nº2 - Ano XII - Março/Abril 2012

«Lançamento de Chão Urbano nº2 - Ano XII - Março/Abril 2012

Informamos o lançamento da edição nº2 de Chão Urbano - Ano XII Março/Abril 2012, disponível no sitewww.chaourbano.com.br, com artigo "Cidade e Reconstrução: Uma análise psicossocial do espaço citadino após inundação" que discorre sobre a representação da imagem de cidade e as relações de seus habitantes com o lugar, tomando o caso de São Luiz do Paraitinga.

Lembramos que os interessados em subter artigos para serem publicados na Revista Chão Urbano podem submetê-los a análise do comitê editorial, enviando um e-mail com os dados dos autores e o artigo em anexo, para o endereço:
artigoschaourbano@gmail.com

Boa Leitura!!!

Agradecemos aos autores dos artigos pela colaboração!

Att. Mauro Kleiman

Editor Chão Urbano»

(reprodução de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, com a proveniência identificada)

5th International Wine Tourism Conference

«5th International Wine Tourism Conference 15 - 17 March 2013

http://www.iwinetc.com/

2013 International Wine Tourism Conference Croatia

Very often overlooked by tourists making a beeline for the coast, Zagreb is a fascinating destination on its own, combining the best of Eastern and Western Europe. As the polit­ical, economic and cultural capital of Croatia, the city throbs with energy but has retained a good deal of old-world graciousness. The sober Austro-Hungarian buildings in the town centre house elegant restaurants and fashionable boutiques along with scruffy pubs and rowdy beer halls.

When many people think of Croatia they do not think of wine tourism. Think again!

Call for Papers

Please refer to the information and Guidelines for Completing the Speaker Proposal Form before you submit a speaker proposal.

The deadline for speaker proposal submissions is Sunday 30 September 2012.

Proposals may be for talks, workshops, panel discussions, or as a contribution to a symposium. We aim to let you know whether your proposal has been accepted by mid October 2012. All speakers are expected to attend the two-day conference.»

(reprodução de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, recebida de 

eduardo.hsoliveira@gmail.com em nome de Eduardo Oliveira)

A importância dos símbolos para o desenvolvimento regional: o caso do Galo de Barcelos

Os símbolos assumem uma importância generalizada no desenvolvimento regional de vários países, tornando-se muitas vezes essa marca regional uma marca internacional, o que leva a que toda a economia regional e nacional se desenvolva e consiga capitalizar esses símbolos em fontes de rendimento para a sua área. Símbolos como Maria da Fonte, na Povoa de Lanhoso, D. Afonso Henriques, em Guimarães, os barcos Rebelos, no Douro, O Galo, em Barcelos, são símbolos importantes na região Norte e que ajudam na captação de turistas e a uma movimentação da economia local. Na sua maioria, estes símbolos estão conectados à captação de turistas para uma região, contudo, podemos observar que nos últimos tempos muitos destes símbolos são usados na moda por estilistas nacionais e internacionais, havendo assim um novo sector de mercado a explorar.

Nesta linha de pensamento encontramos um dos símbolos mais importantes a nível regional e nacional, o Galo de Barcelos. O Galo de Barcelos, através da importância do turismo religioso, conseguiu década após década se manter atualizado com a era social em que foi vivendo, e com a lenda em que está incorporado foi possível que várias animações e divulgações fossem feitas para dar a conhecer a sua história. As divulgações a que foi sujeita a Lenda do Galo estão sempre associadas à cidade de Barcelos, que ao ter divulgação vai também divulgar a região do Minho, onde está incorporada, o que torna este processo no fundo uma bola de neve, pois havendo uma valorização local segurar-se-á uma regional e uma nacional.

O Galo de Barcelos foi um dos símbolos que passou por esses processos, pois se formos a alguns mapas mais antigos da divisão de Portugal por regiões, podemos ver em alguns o Galo na região do Minho, e se quisermos numa escala maior podemos ver que em alguns mapas da Europa, por cima da nossa área geográfica, vemos mais uma vez um Galo de Barcelos.

É de realçar que a Cidade de Barcelos teve um forte desenvolvimento muito devido à Lenda, contudo manteve uma tradicionalidade e uma autenticidade em todas as suas atividades ao nível do comércio local, onde o artesanato assume um domínio forte no comércio e onde o Figurado de Barcelos, figuras em barro com sátira social evidente, está em crescente. Esta atividade é trabalhada em todo o concelho e partiu da criação dos famosos Galos de Barcelos, feitos em barro.

Sempre que existe algum evento ou demonstração da cidade para a região ou a nível nacional e internacional, a utilização do galo de Barcelos é quase sempre requisitada, isto para haver logo uma identificação do evento com a cidade. Isto ao nível da publicidade do local é bastante bom pois o leitor consegue identificar facilmente através dos símbolos utilizados.

Podemos então concluir que os símbolos são imagens de marca fortes para a dinamização e para o desenvolvimento regional. Um desses casos é o Galo de Barcelos, que ao longo da sua história construiu e fortificou a sua imagem a nível regional, nacional, e internacional. Com isto temos uma cidade que ganhou desenvolvimento pois soube aproveitar um dos símbolos presentes na da sua história.

Luis Marques

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho)

O Autocaravanismo e o Impacto Regional

O Autocaravanismo é uma forma de turismo já antiga e que tem vindo a evoluir bastante durantes as ultimas décadas até aos dias de hoje. França e Alemanha são dos países com mais praticantes desta forma de turismo. Em Portugal, esta prática tem vindo a aumentar, sendo o Algarve a região com mais visitas e com mais afluência dos autocaravanistas pelas suas características tanto de clima como de projeção para o estrangeiro, embora todo o resto de Portugal continental tenha visto os números de visitas aumentar nestes últimos anos, onde a prática deste tipo de turismo também aumentou entre os portugueses.

Este nicho de turismo é uma fonte de desenvolvimento turístico para uma região, embora ainda haja alguns conflitos tanto com a população local como com as autoridades. A falta de um ordenamento e de planos que regulamentem o estacionamento, a pernoita, a falta de áreas próprias para receber este tipo de viaturas fazem com que o parqueamento desregulado e aleatório, as descargas de líquidos para locais impróprios e o “acampamento” na via pública sejam problemas e descaracterizem uma forma de turismo e de lazer perfeitamente legal e geradora de desenvolvimento. Sabendo que outros países que, têm muitos praticantes desta modalidade, recebem muitas visitas de turistas estrangeiros em autocaravana, começaram a desenvolver-se mecanismos de atuação e regulamentação para que esta modalidade fosse bem organizada e com legislação própria. Em Portugal, isso ainda não acontece, pelo que temos de nos reger pela legislação automóvel para compreender os limites deste tipo de turismo e atuar em caso de incumprimento.

Segundo a legislação automóvel, a autocaravana é considerado como um veículo ligeiro, e por isso podendo estacionar em locais apropriados para este tipo de veículos, não podendo os autocaravanistas no entanto abrir toldos, mesas, janelas, bem como acampar na via pública, tendo para isso que ir para os parques de campismo. Muitas vezes o que acontece nos parques de campismo é não terem as condições mínimas para receberem estes veículos ou praticarem preços altos para a pernoita dos mesmos, o que faz com que a alienação dos autocaravanistas aos parques de campismo seja grande e a pernoita fora dos parques de campismo seja a escolha mais habitual.

O Autocaravanismo é um nicho de turismo que necessita de um perfil de utilizador bastante específico e que prescinda de certa qualidade de vida proporcionada por hotéis ou resorts de luxo, a habitação secundária que algumas pessoas possuem, pois neste tipo de turismo para, além do conforto limitado proporcionado pela autocaravana, todas as atividades normais praticadas em casa terão de ser praticadas também na autocaravana. O gosto pela liberdade de movimentos, pela Natureza e pelo convívio são motivos que levam o autocaravanistas a gostar de e a praticar este tipo de turismo. Encontramos no Autocaravanismo várias fachas etárias, desde o jovem até ao sénior, embora a facha etária mais marcante seja dos 50 anos para cima, pois a maioria já está reformada e com mais tempo para desfrutar deste tipo de turismo.

Esta vertente de turismo pode ser uma fonte de desenvolvimento pois este género de turista gosta de visitar, para além das praias, os centros históricos das cidades e conhecer a cultura e a história dos locais que visitam, deixando sempre algum retorno económico no comércio. Para além do gasóleo que as viaturas necessitam para a sua deslocação, os autocaravanistas procuram fazer as suas compras de alimentação no comércio local, bem como também alguma compra que possa caracterizar a localidade ou a região. O Autocaravanismo vem combater a questão da sazonalidade dos territórios turísticos, pois as entradas de turistas em autocaravana registam-se durante todo o ano. Estas visitam repetem-se mais vezes do que a visita do “turistas normais” bem como a duração da estadia por parte dos autocaravanistas também é superior do que a dos “turistas normais”.

Eu penso que é importante um olhar mais atento para este tipo de turismo. É um nicho de turismo em ascensão e com perspetivas de crescimento nos próximos anos. É necessário criar legislação apropriada e criar planos bem como infraestruturas que alberguem os autocaravanistas e as autocaravanas para que estes desfrutem da região visitada e sem problemas e conflitos com a população local. É um tipo de turismo que pode trazer algum dinamismo e desenvolvimento à região se esta pensar e desenvolver estratégias de atração e criar condições para que estes turistas possam visitar estas regiões sem problemas.

Bruno Araújo

Bibliografia

Domingues, A.; Ramos, A. – Autocaravanismo – de fonte de conflitos a nicho de oportunidades, Abordagem estratégica para o destino Algarve, CCDR Algarve.

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular "Economia e Política Regional" do Mestrado em Geografia, do ICS/UMinho)