"Município de Braga e UM com primeiro projeto em parceria"

Notrícia TV do Minho/Jornal

Município de Braga e UM com primeiro projeto em parceria...Centro de Estudos Municipais de Braga para o Mundo:

http://www.tvdominho.com/16/post/2013/11/municpio-de-braga-e-um-com-primeiro-projecto-em-parceria-centro-de-estudos-municipais-de-braga-para-o-mundo.html

"Ciclo de Conferências do Departamento de Geografia"

«Dia: 26 de Novembro de 2013 

Hora: 11.00 horas

Local: Anfiteatro B1.14

Campusde Azurém

Universidade do Minho

MESA REDONDA

“Olhares sobre a Ciência Geográfica”

Palestrantes convidados:

Professora Dr.ª Maria da Conceição Ramos

Economista - Faculdade de Economia, Universidade do Porto

Professor Dr. Eduardo Duque

Sociólogo - Faculdade de Ciências Sociais, Universidade Católica de Braga

Professor Dr. Vitor Ribeiro

Geógrafo - Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho

Organizadores:

Paula Remoaldo (Dir. 2º Ciclo)

Maria José Caldeira (Dir. 1º Ciclo)

(reprodução de anexo de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio eletrónico, proveniente da entidade identificada)

Breve caracterização da Euroregião e reflexão sobre o desenvolvimento sócio-económico

A Euroregião formada pela Galiza (Espanha) e pela Região Norte de Portugal constitui um espaço transfronteiriço, situado no noroeste da Península Ibérica, e ocupando 50.860,8 Km2.

A região da Galiza é ocupada pelas províncias da A Coruña, Lugo, Ourense e Pontevedra, sendo que a Região Norte de Portugal (nos termos tilizados pela nomenclatura comum das novas Unidades Territoriais Estatísticas de Portugal – NUTIII, definidas pelo Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu) é ocupada pelas regiões de Alto Trás-os-Montes, Douro, Tâmega, Minho-Lima, Cávado, Ave, Entre Douro e Vouga e Grande Porto.

A integração de Portugal e Espanha na então CEE (1986) veio proporcionar a esta região, e aos seus responsáveis, a possibilidade de densificar em termos estratégicos aquela que é uma evidente identificação social e cultural entre as populações que habitam as regiões acima referidas.

Numa breve abordagem á população residente, podemos desde logo verificar que nos encontramos perante densidades demográficas diferentes, pois observamos que os 3.741.092 (dados do INE, 2010) habitantes da região norte de Portugal representam cerca de 35% da população do país, para uma área geográfica que representa cerca de 23%, e que em contrapartida, verificamos que a Galiza comporta 2.795.422 habitantes (dados do IGE, 2011), representando 7% do total de Espanha, para uma área geográfica de apenas 6%.

Analisando os níveis de atividade em grupos etários comuns, verificamos uma dissonância, com uma percentagem de taxa de atividade de 62,6% no Norte de Portugal (dados INE, 2010) e de 55,2% na Galiza (dados IGE, 2011), que é acompanhada na sua distribuição etária. Aproveitando estes mesmos dados, verificamos que a taxa de desemprego se tem mostrado mais acentuada na Galiza, 15,4% em 2010, quando comparada com a taxa de desemprego no Norte de Portugal nesse mesmo ano, 12,6%.

Ao analisarmos com maior cuidado os dados dos sectores de empregabilidade, verificamos que em ambas as regiões, é o setor terciário que funciona como maior destino de emprego (52,27% no Norte de Portugal, e 66,97% na Galiza), embora nos seja permitido observar que a população residente empregada no Norte de Portugal tem igualmente grande significado no sector da produção industrial, transformadora e ainda a ter em conta a construção.

E é neste último setor que encontramos uma diferença real na forma as regiões estabeleceram as suas prioridades de investimento e de crescimento, mas também em função da produtividade alcançada.

A região norte possui (em 2009) 42.254 empresas nesse setor, empregando 417.907 funcionários, apresentando uma produção de cerca 27.765 M€, enquanto a Galiza possui apenas 18.832 empresas, empregando 173.548 funcionários, mas apresenta uma produção de 35.106 M€.

Esta diferença – o Norte apresenta uma produção de € 657.000 / empresa, enquanto a Galiza eleva esse valor €1.854.000 / empresa, é reflexo de uma força de trabalho que contribui para uma riqueza que ultrapassa o triplo da produção no norte de Portugal. Sem outros dados que nos permitam aprofundar a análise, temos claramente de analisar as indústrias em causa, e a sua capacidade de produzir uma mais valia: o Norte de Portugal com uma aposta nas indústrias têxtil, vestuário, e de fabricação de equipamento, enquanto a Galiza aposta na Alimentação, Bebidas, Tabaco e Material de transporte.

Numa última análise, podemos incluir as variáveis referentes à capacidade de internacionalização: os dados de 2011, apresentam uma maior capacidade exportadora da Galiza (M€ 17.536) face ao Norte de Portugal (M€ 11.487), mas em que é o Norte de Portugal que apresenta uma melhor taxa de cobertura das importações pelas exportações (115,9% versus 106,4%). O perfil exportador do Norte de Portugal é dado fundamentalmente pelos têxteis e pelo calçado, enquanto (e mesmo tendo em conta o peso da Inditex) a Galiza mantém um peso considerável da sua indústria automóvel.

Numa reflexão final, é certo que a fronteira que separa Portugal de Espanha existe, mas em muitas regiões ela sempre foi ténue, e foram as suas populações que criaram e incentivaram as trocas comerciais e culturais fundamentais para podermos falar de uma Euroregião fundada na história e cultura, mas que tem um objectivo de aumentar a capacidade competitiva dos seus agentes económicos. Cada vez mais estas regiões sentiram a necessidade de crescer olhando para o seu parceiro mais próximo, recusando qualquer intromissão de nacionalismo bacoco, e abraçando as particularidades sócio-económicas que poderão contribuir para um crescimento comum. Talvez, e para terminar, apenas a diferente estrutura fiscal dos países em que se integram possa contribuir para um crescimento desigual, mas tal levava-nos para uma análise bastante mais complexa e necessariamente mais aprofundada.

Nuno Filipe da Silva Barroso

(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)

Cooperação Galiza-Norte de Portugal: a importância estratégica de uma rede moderna de transportes

No âmbito da unidade curricular de Bases Estruturais da Euroregião Galiza-Norte de Portugal, vamos realizar um relatório sobre a Cooperação Territorial Europeia e o facto de a mesma dever de ser aplicada em toda a sua plenitude. Assim sendo, há objetivos que não se encontram aplicados e por consequência a Euroregião não consegue potencializar todos os seus recursos da melhor forma.

Um dos fatores que é transversal é melhorar as acessibilidades e comunicações das zonas transfronteiriças pois esta será uma grande mais-valia para se conseguir melhorar as atividade de forma a potenciar o espirito empresarial, apoiar a ligação entre zonas urbanas e rurais e estimular o desenvolvimento da capacidade e a utilização conjunta de infra-estruturas nos setores da saúde, cultura, turismo, educação, entre outros.

Assim sendo, um fator muito importante para termos uma rede de transportes adequada às novas exigências com que hoje em dia estamos a ser confrontados na região do Norte de Portugal é o melhoramento e a criação de uma linha de Alta Velocidade que ligue o Porto (Campanhã e o Aeroporto Francisco Sá Carneiro) a Espanha.

Podemos afirmar que deixámos passar uma oportunidade única para usar fundos comunitários e não submeter este projeto no espaço temporal de referência 2013. Assim sendo, os custos na região norte começam a sentir-se, pois o atraso relativo em relação ao caso da Galiza, onde os projetos ferroviários estão em fases mais avançadas, começa a notar-se e, em vez de termos uma Euroregião a trabalhar a uma só velocidade, não o conseguimos.

Assim sendo, a aplicação desse projeto tem alguns aspetos que devem de ser considerados e que hoje em dia não podemos afirmar se estão nas mesmas condições para a sua aplicação. Os aspetos a considerar são, desde logo, a questão financeira, pois os fundos comunitários contribuíam com uma grande fatia para a execução do projeto, e questões de ordem técnica: para um projeto ser viável é necessário a concordância técnica da bitola com as redes envolventes do mesmo nível. esse aspeto é absolutamente fundamental neste tipo de projetos. Referenciais comuns, um projeto único, gerido cooperativamente pelas administrações dos dois países, servindo de exemplo de boas práticas para ser reportado e elaborado por outras entidades e noutros âmbitos.

Posto isto, urge a aplicação deste projeto pois a região Norte e a Galiza trabalham em sintonia em diversos projetos e estão próximos desde a entrada de Portugal e Espanha na UE. A nível institucional, no âmbito da comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal e pelas Câmaras Municipais, através do Eixo atlântico, conseguiu-se a aplicação de projetos de cooperação nos mais diversos níveis: cultural, educativo, cientifico, empresarial e económico.

Para ilustrar melhor o facto de ser necessário a criação de uma rede ferroviária com melhores condições e adequando-se as necessidades da população do Norte de Portugal mas, também da Galiza,  passamos a expor alguns exemplos do que se poderia melhorar e incrementar na Euroregião.

A rede ferroviária a passar no aeroporto Francisco Sá Carneiro, daria para o mesmo aeroporto aumentar o seu fluxo de passageiros pois, como é o único aeroporto internacional na Euroregião, conseguia cada vez mais ser uma solução para a população galega e para os visitantes daquela região, visto a mesma ter três aeroportos mas os mesmos têm uma utilização maioritariamente no espaço aéreo Espanhol. 

Outro fator importante é utilizar o turismo religioso cada vez mais como um fator importante para a entrada de divisas na Euroregião e criar uma ligação entre Braga e Santiago de Compostela.

O fator mais importante é a rede ferroviária ter a capacidade de transportar mercadorias, pois as trocas de mercadorias entre a Euroregião são frequentes e assim reduzia-se custos e seriamos mais competitivos e também porque assim podermos escoar produto, aproveitando também o porto de leixões para as trocas comerciais.

Finalizando, a troca de pessoas e o seu fácil acesso, não sendo só acesso viário, podemos verificar isso com uma melhor ligação entre as universidades e poder-se efetuar projetos de mobilidade e trocas de experiencias muito mais facilmente.

Miguel Barros

(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)

Relações Económicas entre Galiza - Norte de Portugal

Importa, antes de mais, comparar a economia do Norte de Portugal com a da Galiza, no sentido de analisar a Euro- Região como um todo. A partir da década de 90 a Galiza e o Norte de Portugal atravessaram um intenso processo de convergência em relação à média de desenvolvimento da Europa dos quinze. Entretanto, e não obstante o eventual enviesamento trazido pela alteração do sistema contabilístico regional sobre a comparação internacional, parece existir consenso no sentido de reconhecer que o processo de convergência começa a desacelerar nos últimos anos da década. Só por si, este facto é preocupante, na medida em que coincide com uma fase de forte aumento da taxa média de crescimento na Europa.

O ano 2000 constituiu uma espécie de confirmação do final de um ciclo, muito especialmente no caso do Norte de Portugal. De facto, assiste-se a uma descida persistente da posição relativa da Região Norte face ao nível europeu, evolução essa que se tem acentuado a partir desse ano.

A Galiza e o Norte de Portugal evidenciam características comuns em termos do seu perfil sócio-económico, nomeadamente: um grau de desenvolvimento comparativamente baixo; um fraco desenvolvimento terciário e uma fragilidade demográfica, que se traduz na descida da taxa de ocupação turística nos últimos anos em que as taxas de crescimento económico foram boas.

Não obstante, persistem diferenças claras entre as duas componentes da Euro-Região: as taxas de desemprego são tradicionalmente mais baixas na Região Norte, o que indicia estruturas de organização industrial diferentes e níveis de produtividade díspares. De facto, a taxa de desemprego na Galiza era de 12,6% em 2003 quando no Norte de Portugal era de 6,8%. Já a taxa de atividade era de 62,5% no Norte do país e de 53,1% na Galiza (INE Portugal e INE Espanha).

Em termos de emprego – e em relação à média europeia – a estrutura económica da Euro-Região mostra o predomínio relativo das atividades primárias (agrícolas, principalmente) e industriais, paralelamente a um peso ainda relativamente baixo do sector terciário. Em 2001, a média europeia em termos de afetação de emprego era de 66,5% no sector terciário (serviços), 28,9% na indústria e 4,3% na agricultura. Na Galiza e no Norte Portugal, estes valores representavam, para os respetivos sectores, 52,4% e 42,4%; 29,6% e 45,2%; 17,9% e 12,4% (INE Portugal e INE Espanha).

Em termos globais, a Galiza e Portugal têm estruturas produtivas mais complementares do que rivais. Mas também - traço fundamental em termos de caracterização do contexto e para uma correta interpretação dos dados desagregados – têm modelos e dinâmicas de desenvolvimento completamente distintos: enquanto a Galiza se apoia num modelo exógeno e na grande empresa, o tipo de desenvolvimento do Norte de Portugal tem um carácter mais endógeno e apoiado fundamentalmente em pequenas e médias empresas (PMEs).

À semelhança do que se passa ao nível europeu, também a integração dos dois mercados aumentou fortemente nos últimos anos, embora de forma assimétrica: a penetração galega no Norte do país não tem paralelo no sentido inverso. Contudo, as trocas comerciais não têm deixado de crescer, assim como acontece com o movimento transfronteiriço de trabalhadores. A subcontratação entre empresas também se tem intensificado, embora os fluxos de investimento direto intra-regional não assumam ainda valores significativos.

A diferença salarial e de produtividade entre as regiões transfronteiriças em causa são dois fatores essenciais para a compreensão das dinâmicas sociais e económicas e para o reconhecimento de possíveis estrangulamentos. Acontece que, se compararmos as médias salariais com as nacionais em cada uma das regiões, verificamos que a diferença entre os valores é muito superior na Galiza. Preocupante é igualmente o nível de produtividade do trabalho (VAB/Emprego), que é também muito mais elevada na Galiza.

A trajetória económica do Norte do país tem consistido num crescimento bastante mais reduzido da produtividade do trabalho e uma maior contenção salarial, que acabou por favorecer a sobrevivência de indústrias intensivas em mão-de-obra. Exatamente o oposto do que sucedeu na Galiza. 

Em síntese, das mais de 500 mil empresas existentes na Euro-Região, 67% localizam-se no Norte de Portugal, surgindo o Grande Porto como centro empresarial nuclear desta região. Inequivocamente, é o comércio – com quase 35% das empresas – que constitui a atividade empresarial mais importante da Euro-Região, seguida pela construção e pela indústria transformadora. No entanto, a Galiza está claramente mais desenvolvida em termos de estrutura económica.

Uma elevada percentagem das relações comerciais entre Portugal e Espanha corresponde a trocas intra-Euro-Região. As importações galegas da Região Norte pesam cerca de 70% nas relações entre Portugal e a Galiza. Contudo, esta importância reduz-se substancialmente quando se compara as exportações da Galiza apenas para o Norte de Portugal. Constata-se um contínuo aumento das relações comerciais entre a Galiza e o Norte de Portugal, que resultam em saldos comerciais favoráveis à Galiza. Não obstante, a balança comercial da Região Norte foi positiva, enquanto a galega foi negativa. Por outro lado, o Norte tem uma economia muito mais aberta e por isso particularmente vulnerável a flutuações desfavoráveis das economias dos seus principais clientes (Alemanha, Espanha, França e Reino Unido).

A zona Norte de Portugal é o terceiro destino em termos de volume de negócios para a Galiza, enquanto a Galiza ocupa o quinto lugar no ranking da região portuguesa. O maior volume de trocas transfronteiriças dá-se nos sectores têxtil e de confeção, de produtos agrícolas, de pecuária e da pesca, e de metais, por esta ordem. Destacam-se as saídas do Norte de Portugal para a Galiza dos produtos têxteis e de confeção, enquanto no caso dos produtos agrícolas, de pecuária e da pesca a maior quantidade de trocas se dá no sentido inverso.

A nova programação dos Fundos Estruturais 2007-2013 modificou o papel da cooperação entre os Estados-membros, dotando-a de maior entidade ao converter a “Cooperação Territorial Europeia” num dos três Objetivos Prioritários da União Europeia. Aprovado pela Comissão Europeia em 25 de Outubro de 2007, o Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013 promove o desenvolvimento das zonas fronteiriças entre Espanha e Portugal, reforçando as relações económicas e as redes de cooperação existentes entre as cinco Áreas definidas no Programa. Este Programa permite aproveitar as amplas redes de cooperação existentes, que se têm vindo a desenvolver e incrementar desde 1989, com a execução de projetos de infraestruturas, às quais que se tem vindo a incorporar progressivamente outros setores como o turismo, os serviços sociais, o meio ambiente, a inovação tecnológica, a saúde, a educação ou a cultura.

Sílvia Henriques

(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)

A aposta turística na Euro região Galiza-Norte de Portugal

A Euro região Galiza-Norte de Portugal foca-se num plano estratégico em que as prioridades se baseiam numa estratégia com cinco pilares essenciais: impulso dos sistemas básicos de transporte e acessibilidade; cooperação no âmbito do mar; competitividade das pequenas e médias empresas; protecção ambiental e desenvolvimento urbano sustentável; e, por último, fomento da cooperação, integração social e institucional. 

O turismo enquadra-se em todos os pontos estratégicos acima mencionados, pois é sem dúvida o mais relevante e promissor motor da economia da Euro região. O Turismo é, antes de mais, uma actividade de cariz económico com forte impacto no desenvolvimento sustentado e sustentável das regiões por usar os recursos endógenos aí disponíveis. Num mercado globalizado e competitivo, distinguem-se os que efectivamente potenciam e maximizam as suas vantagens competitivas.

É neste enquadramento que é criado o Plano Estratégico de Turismo da Galiza-Norte de Portugal, para que o desenvolvimento turístico destas duas regiões cresça valorizando os recursos distintivos que possuí.

A Euroregião é estrategicamente competitiva pois é um dos poucos territórios europeus a integrar quatro cidades (Santiago de Compostela, Lugo, Guimaraes e Porto) e a margem de um rio (Região Vinhateira do Alto Douro) classificados pela UNESCO como Património Mundial da Humanidade.

A crescente procura turística na região, conjugada com as características naturais e os projectos infra-estruturais e de cooperação empresarial existentes, permite identificar as seguintes oportunidades do sector: turismo da natureza; turismo cultural; turismo gastronómico e vinícola; e turismo de Saúde e Bem-Estar.

A adequação da oferta turística regional ao perfil dos turistas (actuais e potenciais), a qualificação de cada um desses produtos, assim como os produtos estratégicos (que assentam em recursos endógenos próprios do Norte de Portugal e da Galiza) configuram, em si mesmos, a principal motivação de visita à região, devendo responder a perfis de turistas com necessidades distintas entre si. A convergência de dinâmicas e as vantagens da cooperação entre o Norte de Portugal e a Galiza surgem, com especial importância, com a implementação desta estratégica, pois a  proximidade geográfica, histórica e cultural reflecte-se na existência de produtos turísticos que, sendo comuns e complementares, permitem “construir” uma oferta turística Euro-regional.

O sector turístico, pelas suas características, é um sector chave para promover o crescimento inteligente, sustentável e integrador que pretende impulsionar a Estratégia Europa 2020. Um dos objetivos da conferência internacional do turismo decorrida em julho de 2013 foi analisar o “Impacto da Estratégia Europa 2020 para o Turismo”, reconhecendo que a própria estratégia tem um papel principal para este sector, onde se define o reforço da competitividade do sector turístico europeu como uma atuação prioritária. Para além disto, é uma das atividades europeias com maior potencial de crescimento, assim como um fator chave para favorecer a coesão territorial, a integração económica e social de zonas rurais, regiões costeiras periféricas ou regiões menos prósperas.

No entanto, o setor enfrenta grandes desafios, que requerem respostas concretas e esforços de adaptação importantes, como a crescente competição mundial de países emergentes ou em desenvolvimento, a evolução demográfica e o envelhecimento, onde o turismo acessível se postula como um complemento à oferta atual indispensável, a proteção meio-ambiental e a sustentabilidade, ou a evolução das tecnologias de informação e o seu impacto no turismo. Para isso, durante a Conferência Internacional de Turismo, analisaram-se novas estratégias para o desenvolvimento do setor na Euro região, mediante uma planificação que fomente produtos turísticos conjuntos baseados nos principais fatores endógenos do território.

Assim, a cooperação transfronteiriça entre a Galiza e o Norte de Portugal tem tudo para ser potenciadora de oportunidades de desenvolvimento turístico, quer através da criação de economias de escala (especialmente ao nível das actividades de promoção e divulgação), quer através da maximização dos fluxos turísticos intra-euro-regionais, do aumento da taxa média de permanência e do gasto médio por turista, quer, ainda, do aproveitamento das iniciativas comunitárias no âmbito do turismo.

Importa ainda salientar que a Euro Região Galiza-Norte de Portugal passou por uma evolução notável do turismo, sobretudo de carácter internacional. O planeamento para o desenvolvimento de produtos turísticos conjuntos tendo muito presentes as principais vias de cooperação, os recursos autóctones existentes, o fomento da promoção turística e a internacionalização, desenharão o futuro próximo e contribuirão para um crescimento sustentável, inteligente e inclusivo na Euro Região.

É com base neste perspectivação positiva que as medidas da conferência internacional do turismo, mencionadas acima neste relatório, estão integradas no Plano Estratégico de Turismo da Euro Região Galiza - Norte de Portugal, atualmente em desenvolvimento. O desafio é esquecer as linhas da fronteira que nos separam para nos afirmarmos, turisticamente, como um único destino. Unindo duas regiões.

Flávia Alexandra da Silva Carvalho

(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)

A mobilidade ferroviária transfronteiriça na Euroregião Galiza-Norte de Portugal

A mobilidade na Euroregião é um factor impulsionante das demais variáveis económicas, sendo um importante contributo para o desenvolvimento económico e social. A EuroRegião Galiza-Norte de Portugal tem inerentes vários factores de sucesso para uma concretização positiva da mobilidade transfronteiriça - entre eles encontramos a proximidade geográfica, laços linguísticos e culturais e o interesse da população - que justificam o investimento mais proactivo na mobilidade. É um sector em crescimento que contribui largamente para o objectivo de reforçar a competitividade territorial e que se reveste de uma potencialidade estratégica que se cruza com interesses locais, nacionais e de integração europeia.

Com a adesão de Portugal e Espanha à União Europeia (UE), em 1986, o Noroeste Peninsular contava com uma rede de transportes estrategicamente muito débil e com conexões insuficientes. Neste contexto, os Fundos Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o de Coesão tiveram um importante papel para o desenvolvimento dos transportes ferroviários – era importante esta concretização para consolidar o Mercado Único e para uma coesão económica. Porém, em comparação com o resto da Europa, as infraestruturas de transportes, nomeadamente do transporte ferroviário, ainda estão com um atraso de evolução considerável. O seu avanço não acompanhou a necessidade diária no tráfego de pessoas e mercadoria.

Actualmente, o transporte ferroviário que faz a conexão, do lado Português, é a linha do Minho. Esta linha, demorada e pouco inovadora, não responde à necessidade de cooperação transfronteiriça nem contribui em larga escala para um dinamismo socioeconómico transfronteiriço. Deparamo-nos com infraestruturas de transportes pouco aptas ao desenvolvimento do espaço económico, mas também a contactos socioculturais. A viagem na Linha do Minho ocorre em horários nada estrategicamente funcionais, a preços elevados e tempo de viagem alargardo. Não são factores convidativos a usufruir destes serviços. É clara a necessidade de intervenção neste sector de forma a incrementar a qualidade e a capacidade de resposta às necessidades que se atravessam além fronteiras.

A aposta na linha de alta velocidade Porto-Vigo é fundamental para atingir outros objectivos de cooperação territorial no que respeita à mobilidade de mercadoras e pessoas, o que contribui para uma coesão económica e social de ambas as regiões. Para isso, os erros da actual estrutura ferroviária da Linha do Minho têm de ser corrigidos e adaptados aos modelos de infraestruturas modernas. Apesar destas necessidades, o projecto da linha de alta velocidade Porto-Vigo foi adiado devido ao contexto de crise actual, apesar dos fundos comunitários cobrirem grande parte das despesas deste projecto.

Paralelamente, é possível identificar numerosas vantagens económicas que poderão invalidar a decisão do Governo Português de não dar prioridade à nova linha de alta velocidade. No contexto de uma dinâmica demográfica razoável, onde é notória a escassez de oportunidades económicas e de emprego, revela-se urgente a aposta numa abertura regional. A integração do Norte de Portugal com a Galiza tem crescido a nível económico, educacional e empresarial, com um potencial de cooperação bastante elevado, o que justifica a aposta num incremento da mobilidade da população através das vias ferroviárias. Assim, associaríamos a crescente procura a um desenvolvimento regional em concordância com as políticas comunitárias, em especial com a Política Regional e a de Transportes.

Como considerações finais, podemos destacar que, apesar dos avanços históricos desde a adesão à UE, a abordagem da mobilidade transfronteiriça no sector ferroviário carece de uma planificação estratégica. A estruturação deste tipo de mobilidade não se adequa às necessidades reais da população e dos sectores comerciais dos centros urbanos da Galiza e do Norte de Portugal. Esta total desadequação da realidade apenas coloca entraves a uma harmoniosa cooperação territorial, que poderia dar uma resposta eficaz ao desenvolvimento em multisectores locais.

Estamos perante uma negligência do intercâmbio de pessoas, mercadorias e empresas, cujos interesses não estão correctamente defendidos nos programas de mobilidade ferroviária actuais. O cenário actual é de um mercado apto a enquadrar uma estreita cooperação territorial de forma a fomentar positivamente o contesto económicosocial e, para isso, é necessário criar ligações capazes de albergar este dinamismo regional. É neste sentido que devem ser quebradas possíveis barreiras na mobilidade no sector ferroviário e quebrar a dependência excessiva de transporte automóvel.

Verónica Dias

(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)

Cooperação Transfronteiriça da EuroRegião Galiza-Norte de Portugal:alguns casos de sucesso

A cooperação Transfronteiriça da Euro-Região Galiza-Norte de Portugal é datada de 2008 e surge como primeira Euro-Região da Península Ibérica. Um modelo que pode, assim, ser visto como exemplo, na medida em que fez ressurgir velhas afinidades apagadas por séculos de História, muitas das vezes, controversos.

Com a entrada de Portugal e Espanha na, então, Comunidade Económica Europeia (CEE), ocorre um desenvolvimento constante das relações inter-regionais, que é, posteriormente, afirmado pelo Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013, que já conta com um vasto leque de projetos conjuntos, grande parte dos quais co-financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Numa luta permanente pela procura de proximidade, a prioridade do programa tem incidido sobre: o fomento da competitividade e promoção de emprego; o meio ambiente, património e ambiente natural; as acessibilidades e ordenação territorial; o fomento da cooperação e integração económica e social.

Mas, para que uma cooperação surta o efeito pretendido, obtendo o empenho necessário das partes envolvidas, urge que estas obtenham igual benefício a nível social, económico, administrativo, cultural, infra-estrutural e/ou tecnológico.

Com este intuito foram, então, desenvolvidas ideias realizáveis e, grande parte, já realizadas, como é o caso do Projeto Euro-Região Termal e da Água, no qual intervêm quatro entidades portuguesas e três espanholas, com o objetivo de obter um pólo de referência da oferta termal de alta qualidade da Europa, focando-se na Eurocidade Chaves-Verín.

Passando para o setor dos vinhos, surge o projeto “Rotas do Vinho da Euro-Região Galiza-Norte de Portugal”, também ele co-financiado pelo FEDER. Este projeto visa a criação e promoção das Rotas do Vinho como instrumento público-privado de cooperação, para melhorar a competitividade da indústria vitivinícola e o desenvolvimento do enoturismo. Deste modo, é promovida a competitividade do vinho como estratégia da economia da EuroRegião, assim como melhora a cooperação público-privada, a internacionalização das PME, o aumento do número de enoturistas e a diversificação do meio ambiente.

Excedem uma centena o número de projetos que podiam aqui ser exibidos dado o seu carater de sucesso - como é o caso do Euroclustex ou o Bioemprende -, no entanto, há um merecedor de maior destaque, dada a novidade da sua apresentação. Trata-se do projeto “InveNNta” que foi, recentemente, lançado, numa parceria entre o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia de Braga e o Instituto de Investigação de Santiago de Compostela.

Um projeto que irá desenvolver inovadores dispositivos úteis à área da saúde, assim como capacitar investigadores e técnicos na área da nanomedicina e na transferência de conhecimento no que confere ao diagnóstico e terapia para o cancro e doenças neurológicas. Também esta iniciativa é, tal como todos os projetos, encarada como meio de fortalecimento à relação e colaboração com a Galiza. Pretende-se transformar o INL e o IDSS em centros de referência, promovendo a Euro-Região Galiza-Norte de Portugal para a participação em projetos europeus.

Visando uma plena integração europeia, é necessário que não se fiquem por estes projetos os esforços, mas que se criem, continuamente, novas ideias dignas de apoios, apostando numa identidade cultural e idiomática que facilita o processo, agilizando as viagens entre os lados de uma fronteira que se vai tornando cada vez mais ténue. É necessário que o esforço não parta, exclusivamente, dos governos ou das entidades públicas e/ou privadas mas de cada individuo, para que os benefícios atinjam, igualmente, cada cidadão.

Com o lema “Conhecer para compreender”, a União Europeia tem procurado, incessantemente, obter uma Europa dos cidadãos que se respeitem na diversidade. Apesar da Euro-Região Galiza-Norte de Portugal ainda ter um longo caminho a percorrer neste sentido, há que congratulá-la pelo esforço empenhado e pelas relações, até então criadas na procura de um benefício comum, que tem apostado, fortemente, numa cooperação de competitividade.

Ana Maria Silva

(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)

O programa de cooperação transfronteiriça Espanha-Portugal, 2007-2013

O programa de cooperação transfronteiriça Espanha-Portugal, 2007-2013 centra-se, sobretudo, nas áreas da competitividade e emprego, ambiente, ordenamento do território e integração socioeconómica, pois foi considerado que estes eram os pontos mais importantes a desenvolver nas regiões fronteiriças de ambos os países. Este programa é financiado sobretudo por fundos europeus, o que traduz bem a importância da União Europeia na cooperação entre estados, ainda que estes sejam vizinhos, algo que, na minha opinião, poderia indiciar algumas dificuldades na cooperação bilateral caso este apoio não existisse.

Dentro deste programa, estão definidas 5 regiões principais (Galiza-Norte de Portugal, Norte de Portugal-Castela e Leão, Centro-Castela e Leão, Alentejo-Centro-Extremadura e Alentejo-Algarve-Andaluzia) que englobam sete províncias espanholas e dez regiões NUT III portuguesas, que, dentro do contexto de cada um dos países, assumem uma grande importância, pois estas regiões representam uma fatia significativa do território, população e economia de cada país.

Uma das euro-regiões englobadas no programa, é a euro-região Galiza-Norte de Portugal, para a qual as prioridades de acção são a cooperação no âmbito do mar, internacionalização das PME, cooperação no domínio ambiental e integração social e institucional, sendo que, pessoalmente, e tendo em conta as características de ambas as regiões, estas são as áreas mais adequadas para cooperação.

Como em todos os programas operacionais, existem organismos de acompanhamento, nomeadamente a autoridade de gestão, sob a alçada do ministério da economia espanhol, a autoridade de certificação, sob a alçada do ministério do ambiente e ordenamento do território português, a autoridade de auditoria, que é supervisionada por ambos os países, sendo que depois existem diversos comités, nomeadamente, o comité de acompanhamento, o comité de gestão e os comités territoriais, em que se estabelece um por cada região para garantir a proximidade com as áreas nas quais o programa está em vigor. Existem ainda os coordenadores regionais e nacionais, que são os interlocutores do programa com as regiões, e um secretariado técnico conjunto. Estes organismos são da maior importância pois são responsáveis pelo bom funcionamento do programa, garantindo que este é bem executado, algo que se traduzirá em benefício para ambos os países e para as suas populações.

No que diz respeito ao futuro, já está a ser preparado o próximo programa (2014-2020), que se encontra neste momento em fase de consulta, existindo já uma versão provisória. Pessoalmente, creio que este programa se deveria concentrar em áreas fundamentais como a cooperação empresarial, as politicas de emprego e o desenvolvimento sustentável, isto porque, estando concentrados nestas áreas, permitira às populações de ambos os países obter uma resposta fundamental aos seus maiores problemas, como a crise económica e o desemprego, que atingem fortemente quer a Galiza quer o norte de Portugal, ao mesmo tempo que posteriormente seria encontrada uma solução para o desenvolvimento ser sustentado, atenuando as quebras cíclicas da economia, ao mesmo tempo que o ambiente era protegido e os recursos de cada região eram explorados de forma responsável.

Por último, como consideração pessoal sobre a generalidade do programa, creio que foi convenientemente desenhado e que corresponde às expectativas/anseios das populações das regiões/países envolvidos. Sobre a euro-região Galiza-Norte de Portugal, creio que o programa foi bem desenhado, porque corresponde aos problemas, realidade e expectativas da população, visto que aborda áreas que são fulcrais e estruturantes para ambas as regiões.

Espero que, no futuro, este tipo de programas assuma uma maior importância, pois a cooperação traz benefícios significativos para os intervenientes, uma vez que podem aproveitar da melhor forma o que de melhor as regiões podem oferecer.

Pedro Araújo

(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)

Características sócio-económicas da Euroregião Galiza-Norte de Portugal e cooperação transfronteiriça

A relação entre Portugal e Espanha foi pautada por anos de distanciamento motivado pelos regimes ditatoriais instituídos em ambos os países. Porém, com a sua democratização e a entrada na actual União Europeia, houve uma abertura ao diálogo que permitiu dar passos largos numa maior integração. Este trabalho centrar-se-á na análise de características sócio-económicas da Euroregião Galiza-Norte de Portugal e o modo como a sua situação influenciará o desenvolvimento da cooperação transfronteiriça. 

A proximidade histórica e linguística galaico-portuguesa torna-se o factor facilitador da cooperação entre os dois territórios. Este espaço transfronteiriço, apesar de se assemelhar em determinados aspectos e, por isso, apresentar uma certa equidade, oculta divergências e desequilíbrios que se podem sintetizar de forma concreta. O Norte de Portugal, ainda que de dimensão inferior, é a região mais povoada e mais activa do ponto de vista laboral; em contrapartida, a Galiza demonstra uma produtividade superior. No entanto, as duas regiões revelam potencialidades que permitem colmatar as vulnerabilidades de cada uma. Exemplo disso é que, apesar da abundância demográfica verificada no lado português, relativamente ao espanhol, o Norte de Portugal depara-se com um fenómeno designado por litoralização, que se traduz por uma perda de densidade populacional nas sub-regiões interiores, como é o caso de Alto Trás-os-Montes. Deste modo, verificam-se grandes assimetrias regionais que acentuam o carácter marginal do interior português, que é caracterizado por uma população envelhecida e uma redução da natalidade.  

O contexto actual da Euroregião revela uma estagnação demográfica. Não obstante, a região Norte de Portugal através do recurso a mão-de-obra mais barata por meio de custos salariais mais baixos, apresenta uma taxa de actividade mais elevada relativamente à Galiza, a qual demonstra elevados índices de desemprego. Situação esta que tem vindo a agravar-se ao longo dos anos devido à crise económica e financeira.

A Euroregião caracteriza-se, ainda, por uma diversidade de recursos primários – terra, mar, rios - que resultaram, durante várias décadas, no sustentáculo de uma significativa massa populacional. Todavia, este sustento foi ultrapassado pelo surgimento de novas actividades económicas, como é o caso da indústria transformadora, e pela emergência de processos de modernização e inovação, dos quais resulta hoje a base económica da Galiza e do Norte de Portugal. 

Apesar da perda de importância do sector primário, a Galiza apresenta uma forte representação de actividades agrícolas e pesqueiras. Contudo, actualmente são os sectores dos serviços, da indústria alimentar – Pescanova -, material de transporte, têxtil e confecção – Zara - que representam quase metade do sector de actividade desta região e que, por essa mesma razão, constituem os principais empregadores e precursores de resultados mais favoráveis de produtividade. No que diz respeito à região Norte de Portugal, esta apresenta um perfil mais industrial.

Embora sejam notórias as diferenças relativas ao sector de actividade económica das duas regiões, em ambas as realidades o sector do turismo é considerado um dos maiores potenciais da Euroregião e, por atrair um maior número de pessoas e capitais, representa um dos factores de maior investimento. A aposta neste sector é essencialmente visível na área do turismo ambiental e cultural, na qual tem sido realizados esforços conjuntos na protecção e valorização de áreas com elevado potencial, sendo de merecedor destaque o Parque Natural Peneda-Gerês.

A partir da análise destas variáveis, poder-se-á concluir que a Euroregião Galiza-Norte de Portugal tem capacidade para continuar a adoptar estratégias elaboradas por ambos os lados da fronteira, orientadas para a intensificação da cooperação. Estratégias que devem passar pela diminuição das clivagens demográficas, apostando na cultura empresarial de que a região é característica. Este potencial empreendedor irá criar postos de trabalho, tornando os dois espaços atractivos à circulação de pessoas.

Importa apostar na promoção turística, tendo em conta a preservação dos recursos naturais que a região oferece, assim como na melhoria da prestação de serviços, equipamentos e infra-estruturas. Deste modo, a Euroregião demonstrará capacidade de ser competitiva e apta a responder aos desafios da globalização. E, apesar das especificidades de cada uma, os factores identitários em comum não são suficientes para travar relações mais próximas. Torna-se, assim, necessário apostar no potencial para contrariar as debilidades de que são feitas e as ameaças a que estão expostas.

Maria Pedro Gonçalves Ferreira 

(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)

Cooperação transfronteiriça na Euroregião: o papel da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal

No âmbito da unidade curricular Bases Estruturais da Euroregião Galiza-Norte de Portugal, torna-se essencial analisar a cooperação transfronteiriça na Euroregião, nomeadamente qual o papel da Comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal 

A ideia de fronteira associa-se normalmente ao limítrofe do território, “território que fica na vizinhança da linha que demarca dois ou mais países” (Ratti,1993,p.26). No caso português, a Espanha torna-se a única fronteira física (terrestre), assim, este torna-se o mercado mais próximo e interessante para Portugal e existe uma maior facilidade na troca de produtos, bens e serviços. 

Quando em 1991 se institucionalizou a Comunidade de Trabalho, houve uma aproximação entre a Xunta da Galiza e a Comissão de Coordenação da Região Norte, em que o principal objecto era a criação de um “mercado transfronteiriço”, que requer, sobretudo, a eliminação das fronteiras físicas e das fronteiras técnicas, de maneira a eliminar os obstáculos e facilitar a cooperação entre estados. O principal objectivo desta aproximação era o desenvolvimento de uma estratégia comum e planos de desenvolvimento regional. 

Esta comunidade de Trabalho, apesar do seu carácter permanente, não tem personalidade jurídica, quer isto dizer que está directamente dependente dos seus membros e não da sua vontade própria, desta forma o seu trabalho centra-se na prossecução dos acordos e objectivos em conformidade com as instituições signatárias da comunidade, ou seja, o desenvolvimento de actividades de planeamento estratégico.

Como não dispõe de recursos financeiros e técnicos próprios, o seu orçamento depende de incentivos económicos que chegam de fundos estruturais (exemplo: FEDER) e deve ser distribuído de forma igualitária pelas duas regiões.

Actualmente, a comunidade é constituída por nove comissões que desenvolvem os planos de acção comum para as duas regiões: quatro comissões sectoriais (Eficiência Energética e Cidadania, Desenvolvimento Económico e Turístico, Desenvolvimento Sustentável e Planeamento e Inovação); quatro comissões territoriais e de cooperação (CTC do Vale do Tâmega, CTC do Vale do Cávado, CTC do Vale do Minho e CTC do Vale do Lima) - estas quatro comissões agregam, ao mesmo tempo, instituições e actores das duas zonas de cooperação; e, por fim, uma comissão mais especializada, estabelecida pelo Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, que se debruça especificamente sobre a política urbana das cidades que constituem o próprio eixo.

As Comissões Sectoriais já permitiram até ao momento desenvolver uma série de projectos que possibilitaram uma grande aproximação e dinamização, quer económica, quer turística e territorial, nas duas regiões. Conseguiu-se o desenvolvimento de infra-estruturas, o desenvolvimento de parcerias no âmbito da educação e formação (intercâmbios escolares), o investimento no emprego, com a criação de um centro de emprego Transfronteiriço (pertencente à rede EURES), o desenvolvimento do turismo, com especial destaque para os “Caminhos de Santiago”, a publicação de um Guia Turístico (Guia da Raia) com enfoque sobretudo no Minho e, por fim, a cooperação económica, através de esforços conjuntos para o desenvolvimento industrial e técnico (exemplo: Multinacional Espanhola - Inditex,  em que uma grande parte dos seus produtos são fabricados no Minho; e Centro de Nanotecnologia, de Braga).

Numa análise mais crítica, podemos ver que foram retirados vários benefícios desta cooperação transfronteiriça, como o melhoramento na oferta de produtos, bens e serviços, maior facilidade nas trocas comerciais, desenvolvimento da actividade económica, empresarial e das infra-estruturas. Isto foi, sem dúvida, um salto qualitativo nas relações entre as duas regiões. 

No entanto, temos de olhar para a Euroregião como “duas regiões com estratégias e objectivos semelhantes”, o que por vezes se torna incompatível com os interesses das unidades políticas centrais, isto é, o facto de ser, de certa forma, uma comunidade estritamente administrativa. É de referir, ainda, que este pode ser interpretado como um processo e uma cooperação unicamente para “disfarçar” a inexistência de autonomia regional, nomeadamente em Portugal.

Em suma, apesar dos resultados não serem totalmente satisfatórios, esta cooperação transfronteiriça tem permitido a “promoção externa” dos territórios, o reconhecimento das potencialidades e fragilidades (recursos comuns), a concepção de uma estratégia de acção comum que permite obter uma melhor eficácia, tanto na oferta de bens e serviços como no fomento da cooperação e competitividade (gerar riqueza, empregos e turistas), assim como a criação de um mercado global. Crê-se que, com alguns ajustes e maior transparência, este projecto possa finalmente traduzir os resultados esperados. 

Juliana Silva

Nota: Este trabalho não se rege pelas regras do novo acordo ortográfico.

(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)

Breve reflexão sobre o mercado de trabalho na Euroregião Galiza-Norte de Portugal

A preocupação com a atual conjuntura europeia e particularmente com as elevadas taxas de desemprego em Portugal e Espanha, bem como com o desafio proposto relativo ao crescimento inclusivo (com foco no aumento da taxa de participação no mercado de trabalho) presente na estratégia Europa 2020 e os objetivos coesão territorial neste âmbito incentivaram a elaboração deste artigo. 

As atuais taxas de desemprego em Espanha (26,2%) e Portugal (16,5%) são das mais elevadas na União Europeia, ocupando estes países a segunda e terceira posição, respetivamente, no ranking dos países membros com maior nível de desemprego, o que por si só já constitui um grande desafio para estes países na década que se avizinha.

No contexto da Euroregião Galiza-Norte de Portugal, o cenário do mercado de trabalho também não se mostra favorável ao alcance das metas propostas pela estratégia Europa 2020, embora a taxa de desemprego na Galiza seja inferior à média nacional de Espanha. 

No período 2010-2013, verificou-se um agravamento da taxa de desemprego tanto na região Norte de Portugal (4,6 p.p.) como na Galiza (6,2 p.p.), sendo a maior taxa e a maior subida pertencentes à Galiza. A taxa de atividade no Norte de Portugal decresceu 1,7 p.p. e, curiosamente, sobiu (0,06 p.p.) na Galiza. Quanto à população ativa, verificou-se um decréscimo maior na região Norte de Portugal (65200 indivíduos), comparando com a Galiza (17700 indivíduos).

Numa análise à mobilidade de indivíduos e trabalhadores na Euroregião, e mesmo considerando o total da população residente no Norte de Portugal e na Galiza, pôde observar-se ao longo do tempo um desequilíbrio, uma vez que existem muitos mais indivíduos de nacionalidade portuguesa a residir e trabalhar na Galiza que o inverso. 

Os trabalhadores com nacionalidade espanhola e com remunerações declaradas no Norte de Portugal eram, em 2012, apenas 1668 (1000 Homens e 668 Mulheres). Na Galiza, a maioria dos trabalhadores estrangeiros trabalhava nos serviços de hotelaria e restauração, no entanto, a maioria dos contratos de trabalho celebrados com trabalhadores portugueses foi no setor da construção, seguido do setor da hotelaria e restauração. No Norte de Portugal, os trabalhadores espanhóis estavam maioritariamente a trabalhar no setor da indústria transformadora ou no setor do comércio por grosso, a retalho e reparação de veículos automóveis e motociclos

Considerando a existência de projetos comuns desenvolvidos pelas entidades parceiras da Euroregião e tendo em conta os dados apresentados, pode-se, de certa forma, concluir que a Galiza é muito mais atrativa para trabalhar do que o Norte de Portugal, mesmo apresentando uma taxa de desemprego mais elevada e uma população menos numerosa. Um dos motivos desta atratividade é o facto de os salários serem mais elevados na Galiza. No entanto, de acordo com os sindicatos, os trabalhadores portugueses estariam a ser alvo de discriminação quanto às condições de trabalho, nomeadamente no setor da construção. As diferenças na legislação laboral, a falta de informação sobre esta por parte dos trabalhadores e o facto das ofertas de trabalho serem precárias são também apontados como fragilidades pelo EURES Transfronteiriço Norte de Portugal-Galiza.

Assim, este cenário poderá ser merecedor de uma maior atenção no sentido do um ajustamento, pois poderá potenciar conflitos ao invés de cooperação e coesão, afastando-se daqueles que são os objetivos propostos pela política de coesão para a cooperação transfronteiriça e também dos objetivos da estratégia Europa 2020 neste âmbito.

Ana Margarida Jordão Neves

(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)

O teatro, elemento de cooperação territorial

Nos últimos anos temos assistido a um maior intercâmbio entre companhias de teatro, sejam elas profissionais ou amadoras, entre Portugal e a região Espanhola da Galiza, situação esta protagonizada através da organização de mostras e festivais de teatro, iniciativas de co-produção, encontros institucionais e alguns espectáculos, promovidos individualmente por instituições de ambos os lados da fronteira.

Neste sentido, o intercâmbio cultural, e neste caso específico, ao nível do teatro, visa promover a multiculturalidade das regiões envolvidas, portuguesa e galega, bem como dinamizar as ofertas das mesmas. Devemos, então, reflectir sobre este tema, a sua importância e relevância para os diferentes povos e qual o seu impacto no dia-a-dia das pessoas.

Numa situação mais específica, como a da cidade de Braga e se esta limitar à sua oferta cultural ao nível do teatro com base apenas nas suas companhias teatrais residentes, quer elas sejam profissionais ou amadoras, estaremos também a limitar o acesso da população à cultura, ficando esta “refém” da disponibilidade e da capacidade de desenvolvimento de actividades da sua própria oferta. Este intercâmbio teatral permite, entre outros aspectos, ultrapassar barreiras culturais, a promoção cultural, aumentar a oferta de espectáculos, uma gestão eficiente e com maior rentabilidade de recursos instalados, sendo este último ponto essencial e assumindo nesta fase de dificuldades económicas extrema importância.

Para percebermos a importância deste último ponto vejamos o caso do Teatro Circo de Braga, que mensalmente é obrigado a manter determinados recursos para “oferecer” os seus espectáculos, independentemente do número dos mesmos, o que pode representar um défice no aproveitamento dos recursos. Assim, se nesse mesmo espaço temporal se realizassem o maior número de espectáculos possível, os recursos necessários à sua realização teriam um melhor aproveitamento, não representando um incremento substancial das despesas, o que confirma que uma maior oferta não implica necessariamente uma duplicação dos custos.

Assim, quanto maior for a capacidade organizativa e o intercâmbio, mais beneficiadas serão as companhias ou associações teatrais e, acima de tudo, será um enorme benefício para as comunidades abrangidas por estas iniciativas, quer ao nível da oferta cultural, quer através de um incremento económico no turismo em toda a sua abrangência (hotéis, restaurantes, museus, transportes, etc), com impacto directo no aumento dos indicadores de qualidade de vida das populações beneficiadas por estas iniciativas.

Deste modo, quanto maior for o investimento nesta partilha de experiências e nesta mobilização dos agentes culturais e, aqui, concretamente no universo teatral, mais benefícios e mais estímulos terão os seus intervenientes directos e a população, permitindo uma optimização dos custos, rubrica esta que nos últimos anos tem sofrido elevados cortes por parte das entidades locais e nacionais, não se prevendo num futuro próximo a inversão da situação.

Devemos então, cada vez mais, assegurar este tipo de actividades de intercâmbio com iniciativas devidamente organizadas, tentar o envolvimento concertado de todas as instituições com responsabilidade neste domínio, e “olhar” para a cultura promovida pelo teatro como um investimento capaz de promover culturas, promover a qualidade de vida das populações, promover o desenvolvimento socioeconómico e a cooperação territorial.

 José Joaquim Gomes Faria

(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)