A preocupação com a atual conjuntura europeia e particularmente com as elevadas taxas de desemprego em Portugal e Espanha, bem como com o desafio proposto relativo ao crescimento inclusivo (com foco no aumento da taxa de participação no mercado de trabalho) presente na estratégia Europa 2020 e os objetivos coesão territorial neste âmbito incentivaram a elaboração deste artigo.
As atuais taxas de desemprego em Espanha (26,2%) e Portugal (16,5%) são das mais elevadas na União Europeia, ocupando estes países a segunda e terceira posição, respetivamente, no ranking dos países membros com maior nível de desemprego, o que por si só já constitui um grande desafio para estes países na década que se avizinha.
No contexto da Euroregião Galiza-Norte de Portugal, o cenário do mercado de trabalho também não se mostra favorável ao alcance das metas propostas pela estratégia Europa 2020, embora a taxa de desemprego na Galiza seja inferior à média nacional de Espanha.
No período 2010-2013, verificou-se um agravamento da taxa de desemprego tanto na região Norte de Portugal (4,6 p.p.) como na Galiza (6,2 p.p.), sendo a maior taxa e a maior subida pertencentes à Galiza. A taxa de atividade no Norte de Portugal decresceu 1,7 p.p. e, curiosamente, sobiu (0,06 p.p.) na Galiza. Quanto à população ativa, verificou-se um decréscimo maior na região Norte de Portugal (65200 indivíduos), comparando com a Galiza (17700 indivíduos).
Numa análise à mobilidade de indivíduos e trabalhadores na Euroregião, e mesmo considerando o total da população residente no Norte de Portugal e na Galiza, pôde observar-se ao longo do tempo um desequilíbrio, uma vez que existem muitos mais indivíduos de nacionalidade portuguesa a residir e trabalhar na Galiza que o inverso.
Os trabalhadores com nacionalidade espanhola e com remunerações declaradas no Norte de Portugal eram, em 2012, apenas 1668 (1000 Homens e 668 Mulheres). Na Galiza, a maioria dos trabalhadores estrangeiros trabalhava nos serviços de hotelaria e restauração, no entanto, a maioria dos contratos de trabalho celebrados com trabalhadores portugueses foi no setor da construção, seguido do setor da hotelaria e restauração. No Norte de Portugal, os trabalhadores espanhóis estavam maioritariamente a trabalhar no setor da indústria transformadora ou no setor do comércio por grosso, a retalho e reparação de veículos automóveis e motociclos
Considerando a existência de projetos comuns desenvolvidos pelas entidades parceiras da Euroregião e tendo em conta os dados apresentados, pode-se, de certa forma, concluir que a Galiza é muito mais atrativa para trabalhar do que o Norte de Portugal, mesmo apresentando uma taxa de desemprego mais elevada e uma população menos numerosa. Um dos motivos desta atratividade é o facto de os salários serem mais elevados na Galiza. No entanto, de acordo com os sindicatos, os trabalhadores portugueses estariam a ser alvo de discriminação quanto às condições de trabalho, nomeadamente no setor da construção. As diferenças na legislação laboral, a falta de informação sobre esta por parte dos trabalhadores e o facto das ofertas de trabalho serem precárias são também apontados como fragilidades pelo EURES Transfronteiriço Norte de Portugal-Galiza.
Assim, este cenário poderá ser merecedor de uma maior atenção no sentido do um ajustamento, pois poderá potenciar conflitos ao invés de cooperação e coesão, afastando-se daqueles que são os objetivos propostos pela política de coesão para a cooperação transfronteiriça e também dos objetivos da estratégia Europa 2020 neste âmbito.
Ana Margarida Jordão Neves
(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)
(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)
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