Importa, antes de mais, comparar a economia do Norte de Portugal com a da Galiza, no sentido de analisar a Euro- Região como um todo. A partir da década de 90 a Galiza e o Norte de Portugal atravessaram um intenso processo de convergência em relação à média de desenvolvimento da Europa dos quinze. Entretanto, e não obstante o eventual enviesamento trazido pela alteração do sistema contabilístico regional sobre a comparação internacional, parece existir consenso no sentido de reconhecer que o processo de convergência começa a desacelerar nos últimos anos da década. Só por si, este facto é preocupante, na medida em que coincide com uma fase de forte aumento da taxa média de crescimento na Europa.
O ano 2000 constituiu uma espécie de confirmação do final de um ciclo, muito especialmente no caso do Norte de Portugal. De facto, assiste-se a uma descida persistente da posição relativa da Região Norte face ao nível europeu, evolução essa que se tem acentuado a partir desse ano.
A Galiza e o Norte de Portugal evidenciam características comuns em termos do seu perfil sócio-económico, nomeadamente: um grau de desenvolvimento comparativamente baixo; um fraco desenvolvimento terciário e uma fragilidade demográfica, que se traduz na descida da taxa de ocupação turística nos últimos anos em que as taxas de crescimento económico foram boas.
Não obstante, persistem diferenças claras entre as duas componentes da Euro-Região: as taxas de desemprego são tradicionalmente mais baixas na Região Norte, o que indicia estruturas de organização industrial diferentes e níveis de produtividade díspares. De facto, a taxa de desemprego na Galiza era de 12,6% em 2003 quando no Norte de Portugal era de 6,8%. Já a taxa de atividade era de 62,5% no Norte do país e de 53,1% na Galiza (INE Portugal e INE Espanha).
Em termos de emprego – e em relação à média europeia – a estrutura económica da Euro-Região mostra o predomínio relativo das atividades primárias (agrícolas, principalmente) e industriais, paralelamente a um peso ainda relativamente baixo do sector terciário. Em 2001, a média europeia em termos de afetação de emprego era de 66,5% no sector terciário (serviços), 28,9% na indústria e 4,3% na agricultura. Na Galiza e no Norte Portugal, estes valores representavam, para os respetivos sectores, 52,4% e 42,4%; 29,6% e 45,2%; 17,9% e 12,4% (INE Portugal e INE Espanha).
Em termos globais, a Galiza e Portugal têm estruturas produtivas mais complementares do que rivais. Mas também - traço fundamental em termos de caracterização do contexto e para uma correta interpretação dos dados desagregados – têm modelos e dinâmicas de desenvolvimento completamente distintos: enquanto a Galiza se apoia num modelo exógeno e na grande empresa, o tipo de desenvolvimento do Norte de Portugal tem um carácter mais endógeno e apoiado fundamentalmente em pequenas e médias empresas (PMEs).
À semelhança do que se passa ao nível europeu, também a integração dos dois mercados aumentou fortemente nos últimos anos, embora de forma assimétrica: a penetração galega no Norte do país não tem paralelo no sentido inverso. Contudo, as trocas comerciais não têm deixado de crescer, assim como acontece com o movimento transfronteiriço de trabalhadores. A subcontratação entre empresas também se tem intensificado, embora os fluxos de investimento direto intra-regional não assumam ainda valores significativos.
A diferença salarial e de produtividade entre as regiões transfronteiriças em causa são dois fatores essenciais para a compreensão das dinâmicas sociais e económicas e para o reconhecimento de possíveis estrangulamentos. Acontece que, se compararmos as médias salariais com as nacionais em cada uma das regiões, verificamos que a diferença entre os valores é muito superior na Galiza. Preocupante é igualmente o nível de produtividade do trabalho (VAB/Emprego), que é também muito mais elevada na Galiza.
A trajetória económica do Norte do país tem consistido num crescimento bastante mais reduzido da produtividade do trabalho e uma maior contenção salarial, que acabou por favorecer a sobrevivência de indústrias intensivas em mão-de-obra. Exatamente o oposto do que sucedeu na Galiza.
Em síntese, das mais de 500 mil empresas existentes na Euro-Região, 67% localizam-se no Norte de Portugal, surgindo o Grande Porto como centro empresarial nuclear desta região. Inequivocamente, é o comércio – com quase 35% das empresas – que constitui a atividade empresarial mais importante da Euro-Região, seguida pela construção e pela indústria transformadora. No entanto, a Galiza está claramente mais desenvolvida em termos de estrutura económica.
Uma elevada percentagem das relações comerciais entre Portugal e Espanha corresponde a trocas intra-Euro-Região. As importações galegas da Região Norte pesam cerca de 70% nas relações entre Portugal e a Galiza. Contudo, esta importância reduz-se substancialmente quando se compara as exportações da Galiza apenas para o Norte de Portugal. Constata-se um contínuo aumento das relações comerciais entre a Galiza e o Norte de Portugal, que resultam em saldos comerciais favoráveis à Galiza. Não obstante, a balança comercial da Região Norte foi positiva, enquanto a galega foi negativa. Por outro lado, o Norte tem uma economia muito mais aberta e por isso particularmente vulnerável a flutuações desfavoráveis das economias dos seus principais clientes (Alemanha, Espanha, França e Reino Unido).
A zona Norte de Portugal é o terceiro destino em termos de volume de negócios para a Galiza, enquanto a Galiza ocupa o quinto lugar no ranking da região portuguesa. O maior volume de trocas transfronteiriças dá-se nos sectores têxtil e de confeção, de produtos agrícolas, de pecuária e da pesca, e de metais, por esta ordem. Destacam-se as saídas do Norte de Portugal para a Galiza dos produtos têxteis e de confeção, enquanto no caso dos produtos agrícolas, de pecuária e da pesca a maior quantidade de trocas se dá no sentido inverso.
A nova programação dos Fundos Estruturais 2007-2013 modificou o papel da cooperação entre os Estados-membros, dotando-a de maior entidade ao converter a “Cooperação Territorial Europeia” num dos três Objetivos Prioritários da União Europeia. Aprovado pela Comissão Europeia em 25 de Outubro de 2007, o Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal 2007-2013 promove o desenvolvimento das zonas fronteiriças entre Espanha e Portugal, reforçando as relações económicas e as redes de cooperação existentes entre as cinco Áreas definidas no Programa. Este Programa permite aproveitar as amplas redes de cooperação existentes, que se têm vindo a desenvolver e incrementar desde 1989, com a execução de projetos de infraestruturas, às quais que se tem vindo a incorporar progressivamente outros setores como o turismo, os serviços sociais, o meio ambiente, a inovação tecnológica, a saúde, a educação ou a cultura.
Sílvia Henriques
(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)
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