No âmbito da unidade curricular de Bases Estruturais da Euroregião Galiza-Norte de Portugal, vamos realizar um relatório sobre a Cooperação Territorial Europeia e o facto de a mesma dever de ser aplicada em toda a sua plenitude. Assim sendo, há objetivos que não se encontram aplicados e por consequência a Euroregião não consegue potencializar todos os seus recursos da melhor forma.
Um dos fatores que é transversal é melhorar as acessibilidades e comunicações das zonas transfronteiriças pois esta será uma grande mais-valia para se conseguir melhorar as atividade de forma a potenciar o espirito empresarial, apoiar a ligação entre zonas urbanas e rurais e estimular o desenvolvimento da capacidade e a utilização conjunta de infra-estruturas nos setores da saúde, cultura, turismo, educação, entre outros.
Assim sendo, um fator muito importante para termos uma rede de transportes adequada às novas exigências com que hoje em dia estamos a ser confrontados na região do Norte de Portugal é o melhoramento e a criação de uma linha de Alta Velocidade que ligue o Porto (Campanhã e o Aeroporto Francisco Sá Carneiro) a Espanha.
Podemos afirmar que deixámos passar uma oportunidade única para usar fundos comunitários e não submeter este projeto no espaço temporal de referência 2013. Assim sendo, os custos na região norte começam a sentir-se, pois o atraso relativo em relação ao caso da Galiza, onde os projetos ferroviários estão em fases mais avançadas, começa a notar-se e, em vez de termos uma Euroregião a trabalhar a uma só velocidade, não o conseguimos.
Assim sendo, a aplicação desse projeto tem alguns aspetos que devem de ser considerados e que hoje em dia não podemos afirmar se estão nas mesmas condições para a sua aplicação. Os aspetos a considerar são, desde logo, a questão financeira, pois os fundos comunitários contribuíam com uma grande fatia para a execução do projeto, e questões de ordem técnica: para um projeto ser viável é necessário a concordância técnica da bitola com as redes envolventes do mesmo nível. esse aspeto é absolutamente fundamental neste tipo de projetos. Referenciais comuns, um projeto único, gerido cooperativamente pelas administrações dos dois países, servindo de exemplo de boas práticas para ser reportado e elaborado por outras entidades e noutros âmbitos.
Posto isto, urge a aplicação deste projeto pois a região Norte e a Galiza trabalham em sintonia em diversos projetos e estão próximos desde a entrada de Portugal e Espanha na UE. A nível institucional, no âmbito da comunidade de Trabalho Galiza-Norte de Portugal e pelas Câmaras Municipais, através do Eixo atlântico, conseguiu-se a aplicação de projetos de cooperação nos mais diversos níveis: cultural, educativo, cientifico, empresarial e económico.
Para ilustrar melhor o facto de ser necessário a criação de uma rede ferroviária com melhores condições e adequando-se as necessidades da população do Norte de Portugal mas, também da Galiza, passamos a expor alguns exemplos do que se poderia melhorar e incrementar na Euroregião.
A rede ferroviária a passar no aeroporto Francisco Sá Carneiro, daria para o mesmo aeroporto aumentar o seu fluxo de passageiros pois, como é o único aeroporto internacional na Euroregião, conseguia cada vez mais ser uma solução para a população galega e para os visitantes daquela região, visto a mesma ter três aeroportos mas os mesmos têm uma utilização maioritariamente no espaço aéreo Espanhol.
Outro fator importante é utilizar o turismo religioso cada vez mais como um fator importante para a entrada de divisas na Euroregião e criar uma ligação entre Braga e Santiago de Compostela.
O fator mais importante é a rede ferroviária ter a capacidade de transportar mercadorias, pois as trocas de mercadorias entre a Euroregião são frequentes e assim reduzia-se custos e seriamos mais competitivos e também porque assim podermos escoar produto, aproveitando também o porto de leixões para as trocas comerciais.
Finalizando, a troca de pessoas e o seu fácil acesso, não sendo só acesso viário, podemos verificar isso com uma melhor ligação entre as universidades e poder-se efetuar projetos de mobilidade e trocas de experiencias muito mais facilmente.
Miguel Barros
(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)
(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)
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