Breve caracterização da Euroregião e reflexão sobre o desenvolvimento sócio-económico

A Euroregião formada pela Galiza (Espanha) e pela Região Norte de Portugal constitui um espaço transfronteiriço, situado no noroeste da Península Ibérica, e ocupando 50.860,8 Km2.

A região da Galiza é ocupada pelas províncias da A Coruña, Lugo, Ourense e Pontevedra, sendo que a Região Norte de Portugal (nos termos tilizados pela nomenclatura comum das novas Unidades Territoriais Estatísticas de Portugal – NUTIII, definidas pelo Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu) é ocupada pelas regiões de Alto Trás-os-Montes, Douro, Tâmega, Minho-Lima, Cávado, Ave, Entre Douro e Vouga e Grande Porto.

A integração de Portugal e Espanha na então CEE (1986) veio proporcionar a esta região, e aos seus responsáveis, a possibilidade de densificar em termos estratégicos aquela que é uma evidente identificação social e cultural entre as populações que habitam as regiões acima referidas.

Numa breve abordagem á população residente, podemos desde logo verificar que nos encontramos perante densidades demográficas diferentes, pois observamos que os 3.741.092 (dados do INE, 2010) habitantes da região norte de Portugal representam cerca de 35% da população do país, para uma área geográfica que representa cerca de 23%, e que em contrapartida, verificamos que a Galiza comporta 2.795.422 habitantes (dados do IGE, 2011), representando 7% do total de Espanha, para uma área geográfica de apenas 6%.

Analisando os níveis de atividade em grupos etários comuns, verificamos uma dissonância, com uma percentagem de taxa de atividade de 62,6% no Norte de Portugal (dados INE, 2010) e de 55,2% na Galiza (dados IGE, 2011), que é acompanhada na sua distribuição etária. Aproveitando estes mesmos dados, verificamos que a taxa de desemprego se tem mostrado mais acentuada na Galiza, 15,4% em 2010, quando comparada com a taxa de desemprego no Norte de Portugal nesse mesmo ano, 12,6%.

Ao analisarmos com maior cuidado os dados dos sectores de empregabilidade, verificamos que em ambas as regiões, é o setor terciário que funciona como maior destino de emprego (52,27% no Norte de Portugal, e 66,97% na Galiza), embora nos seja permitido observar que a população residente empregada no Norte de Portugal tem igualmente grande significado no sector da produção industrial, transformadora e ainda a ter em conta a construção.

E é neste último setor que encontramos uma diferença real na forma as regiões estabeleceram as suas prioridades de investimento e de crescimento, mas também em função da produtividade alcançada.

A região norte possui (em 2009) 42.254 empresas nesse setor, empregando 417.907 funcionários, apresentando uma produção de cerca 27.765 M€, enquanto a Galiza possui apenas 18.832 empresas, empregando 173.548 funcionários, mas apresenta uma produção de 35.106 M€.

Esta diferença – o Norte apresenta uma produção de € 657.000 / empresa, enquanto a Galiza eleva esse valor €1.854.000 / empresa, é reflexo de uma força de trabalho que contribui para uma riqueza que ultrapassa o triplo da produção no norte de Portugal. Sem outros dados que nos permitam aprofundar a análise, temos claramente de analisar as indústrias em causa, e a sua capacidade de produzir uma mais valia: o Norte de Portugal com uma aposta nas indústrias têxtil, vestuário, e de fabricação de equipamento, enquanto a Galiza aposta na Alimentação, Bebidas, Tabaco e Material de transporte.

Numa última análise, podemos incluir as variáveis referentes à capacidade de internacionalização: os dados de 2011, apresentam uma maior capacidade exportadora da Galiza (M€ 17.536) face ao Norte de Portugal (M€ 11.487), mas em que é o Norte de Portugal que apresenta uma melhor taxa de cobertura das importações pelas exportações (115,9% versus 106,4%). O perfil exportador do Norte de Portugal é dado fundamentalmente pelos têxteis e pelo calçado, enquanto (e mesmo tendo em conta o peso da Inditex) a Galiza mantém um peso considerável da sua indústria automóvel.

Numa reflexão final, é certo que a fronteira que separa Portugal de Espanha existe, mas em muitas regiões ela sempre foi ténue, e foram as suas populações que criaram e incentivaram as trocas comerciais e culturais fundamentais para podermos falar de uma Euroregião fundada na história e cultura, mas que tem um objectivo de aumentar a capacidade competitiva dos seus agentes económicos. Cada vez mais estas regiões sentiram a necessidade de crescer olhando para o seu parceiro mais próximo, recusando qualquer intromissão de nacionalismo bacoco, e abraçando as particularidades sócio-económicas que poderão contribuir para um crescimento comum. Talvez, e para terminar, apenas a diferente estrutura fiscal dos países em que se integram possa contribuir para um crescimento desigual, mas tal levava-nos para uma análise bastante mais complexa e necessariamente mais aprofundada.

Nuno Filipe da Silva Barroso

(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)