A mobilidade ferroviária transfronteiriça na Euroregião Galiza-Norte de Portugal

A mobilidade na Euroregião é um factor impulsionante das demais variáveis económicas, sendo um importante contributo para o desenvolvimento económico e social. A EuroRegião Galiza-Norte de Portugal tem inerentes vários factores de sucesso para uma concretização positiva da mobilidade transfronteiriça - entre eles encontramos a proximidade geográfica, laços linguísticos e culturais e o interesse da população - que justificam o investimento mais proactivo na mobilidade. É um sector em crescimento que contribui largamente para o objectivo de reforçar a competitividade territorial e que se reveste de uma potencialidade estratégica que se cruza com interesses locais, nacionais e de integração europeia.

Com a adesão de Portugal e Espanha à União Europeia (UE), em 1986, o Noroeste Peninsular contava com uma rede de transportes estrategicamente muito débil e com conexões insuficientes. Neste contexto, os Fundos Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o de Coesão tiveram um importante papel para o desenvolvimento dos transportes ferroviários – era importante esta concretização para consolidar o Mercado Único e para uma coesão económica. Porém, em comparação com o resto da Europa, as infraestruturas de transportes, nomeadamente do transporte ferroviário, ainda estão com um atraso de evolução considerável. O seu avanço não acompanhou a necessidade diária no tráfego de pessoas e mercadoria.

Actualmente, o transporte ferroviário que faz a conexão, do lado Português, é a linha do Minho. Esta linha, demorada e pouco inovadora, não responde à necessidade de cooperação transfronteiriça nem contribui em larga escala para um dinamismo socioeconómico transfronteiriço. Deparamo-nos com infraestruturas de transportes pouco aptas ao desenvolvimento do espaço económico, mas também a contactos socioculturais. A viagem na Linha do Minho ocorre em horários nada estrategicamente funcionais, a preços elevados e tempo de viagem alargardo. Não são factores convidativos a usufruir destes serviços. É clara a necessidade de intervenção neste sector de forma a incrementar a qualidade e a capacidade de resposta às necessidades que se atravessam além fronteiras.

A aposta na linha de alta velocidade Porto-Vigo é fundamental para atingir outros objectivos de cooperação territorial no que respeita à mobilidade de mercadoras e pessoas, o que contribui para uma coesão económica e social de ambas as regiões. Para isso, os erros da actual estrutura ferroviária da Linha do Minho têm de ser corrigidos e adaptados aos modelos de infraestruturas modernas. Apesar destas necessidades, o projecto da linha de alta velocidade Porto-Vigo foi adiado devido ao contexto de crise actual, apesar dos fundos comunitários cobrirem grande parte das despesas deste projecto.

Paralelamente, é possível identificar numerosas vantagens económicas que poderão invalidar a decisão do Governo Português de não dar prioridade à nova linha de alta velocidade. No contexto de uma dinâmica demográfica razoável, onde é notória a escassez de oportunidades económicas e de emprego, revela-se urgente a aposta numa abertura regional. A integração do Norte de Portugal com a Galiza tem crescido a nível económico, educacional e empresarial, com um potencial de cooperação bastante elevado, o que justifica a aposta num incremento da mobilidade da população através das vias ferroviárias. Assim, associaríamos a crescente procura a um desenvolvimento regional em concordância com as políticas comunitárias, em especial com a Política Regional e a de Transportes.

Como considerações finais, podemos destacar que, apesar dos avanços históricos desde a adesão à UE, a abordagem da mobilidade transfronteiriça no sector ferroviário carece de uma planificação estratégica. A estruturação deste tipo de mobilidade não se adequa às necessidades reais da população e dos sectores comerciais dos centros urbanos da Galiza e do Norte de Portugal. Esta total desadequação da realidade apenas coloca entraves a uma harmoniosa cooperação territorial, que poderia dar uma resposta eficaz ao desenvolvimento em multisectores locais.

Estamos perante uma negligência do intercâmbio de pessoas, mercadorias e empresas, cujos interesses não estão correctamente defendidos nos programas de mobilidade ferroviária actuais. O cenário actual é de um mercado apto a enquadrar uma estreita cooperação territorial de forma a fomentar positivamente o contesto económicosocial e, para isso, é necessário criar ligações capazes de albergar este dinamismo regional. É neste sentido que devem ser quebradas possíveis barreiras na mobilidade no sector ferroviário e quebrar a dependência excessiva de transporte automóvel.

Verónica Dias

(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)