O programa de cooperação transfronteiriça Espanha-Portugal, 2007-2013

O programa de cooperação transfronteiriça Espanha-Portugal, 2007-2013 centra-se, sobretudo, nas áreas da competitividade e emprego, ambiente, ordenamento do território e integração socioeconómica, pois foi considerado que estes eram os pontos mais importantes a desenvolver nas regiões fronteiriças de ambos os países. Este programa é financiado sobretudo por fundos europeus, o que traduz bem a importância da União Europeia na cooperação entre estados, ainda que estes sejam vizinhos, algo que, na minha opinião, poderia indiciar algumas dificuldades na cooperação bilateral caso este apoio não existisse.

Dentro deste programa, estão definidas 5 regiões principais (Galiza-Norte de Portugal, Norte de Portugal-Castela e Leão, Centro-Castela e Leão, Alentejo-Centro-Extremadura e Alentejo-Algarve-Andaluzia) que englobam sete províncias espanholas e dez regiões NUT III portuguesas, que, dentro do contexto de cada um dos países, assumem uma grande importância, pois estas regiões representam uma fatia significativa do território, população e economia de cada país.

Uma das euro-regiões englobadas no programa, é a euro-região Galiza-Norte de Portugal, para a qual as prioridades de acção são a cooperação no âmbito do mar, internacionalização das PME, cooperação no domínio ambiental e integração social e institucional, sendo que, pessoalmente, e tendo em conta as características de ambas as regiões, estas são as áreas mais adequadas para cooperação.

Como em todos os programas operacionais, existem organismos de acompanhamento, nomeadamente a autoridade de gestão, sob a alçada do ministério da economia espanhol, a autoridade de certificação, sob a alçada do ministério do ambiente e ordenamento do território português, a autoridade de auditoria, que é supervisionada por ambos os países, sendo que depois existem diversos comités, nomeadamente, o comité de acompanhamento, o comité de gestão e os comités territoriais, em que se estabelece um por cada região para garantir a proximidade com as áreas nas quais o programa está em vigor. Existem ainda os coordenadores regionais e nacionais, que são os interlocutores do programa com as regiões, e um secretariado técnico conjunto. Estes organismos são da maior importância pois são responsáveis pelo bom funcionamento do programa, garantindo que este é bem executado, algo que se traduzirá em benefício para ambos os países e para as suas populações.

No que diz respeito ao futuro, já está a ser preparado o próximo programa (2014-2020), que se encontra neste momento em fase de consulta, existindo já uma versão provisória. Pessoalmente, creio que este programa se deveria concentrar em áreas fundamentais como a cooperação empresarial, as politicas de emprego e o desenvolvimento sustentável, isto porque, estando concentrados nestas áreas, permitira às populações de ambos os países obter uma resposta fundamental aos seus maiores problemas, como a crise económica e o desemprego, que atingem fortemente quer a Galiza quer o norte de Portugal, ao mesmo tempo que posteriormente seria encontrada uma solução para o desenvolvimento ser sustentado, atenuando as quebras cíclicas da economia, ao mesmo tempo que o ambiente era protegido e os recursos de cada região eram explorados de forma responsável.

Por último, como consideração pessoal sobre a generalidade do programa, creio que foi convenientemente desenhado e que corresponde às expectativas/anseios das populações das regiões/países envolvidos. Sobre a euro-região Galiza-Norte de Portugal, creio que o programa foi bem desenhado, porque corresponde aos problemas, realidade e expectativas da população, visto que aborda áreas que são fulcrais e estruturantes para ambas as regiões.

Espero que, no futuro, este tipo de programas assuma uma maior importância, pois a cooperação traz benefícios significativos para os intervenientes, uma vez que podem aproveitar da melhor forma o que de melhor as regiões podem oferecer.

Pedro Araújo

(texto de opinião produzido no âmbito da uc. Bases Estruturais da Euro-região Galiza-Norte de Portugal, do Mestrado em Politicas Comunitárias e Cooperação Territorial da EEG e do ICS/UMinho)