Coesão territorial das Nuts III de Portugal Continental - uma área em declínio demográfico e económico
A nossa rede urbana apresenta-se realmente muito desequilibrada. Actualmente, fala-se no Grande Porto e na Grande Lisboa como se só esses dois grandes centros urbanos fossem importantes, pior ainda como se só o litoral fosse importante. As redes urbanas parecem apenas se desenvolver à volta das grandes metrópoles. Será que o interior não merece a nossa atenção?
As dez Nuts III portuguesas que fazem fronteira com Espanha (Minho Lima, Cávado, Alto Trás-os-Montes, Douro, Beira Interior Norte, Beira Interior Sul, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo e Algarve) são caracterizadas pela DGDR como sendo uma área “periférica relativamente aos centros de maior dinamismo económico e social” e que se caracteriza pela “escassez de acessos, de meios de comunicação e de centros de emprego diversificados”. Para termos a noção do quanto esta região de Nuts III tem vindo a sofrer fortes alterações, é de salientar que há alguns séculos atrás (entre 1527-32), as populações eram muito mais bem repartidas, existindo diversas vilas importantes ao longo de toda a zona fronteiriça, que se multiplicavam ao longo dos anos, surgindo também trocas activas com Espanha. Actualmente, tal não acontece!
Relativamente ao sistema urbano, predominam muitos “centros urbanos” de pequena dimensão, o que pressupõe uma rede frágil e mal estruturada, o que dificulta a instalação de serviços e equipamentos de nível médio e superior, capazes de se hierarquizarem e articularem convenientemente e, assim construírem uma rede urbana adequada, daí a necessidade de continuar a reforçar os centros urbanos desta zona.
A maior parte destas regiões têm lutado, ao longo dos tempos, contra o êxodo rural, o envelhecimento da população e a escassez de actividades económicas dinâmicas. A falta de massa crítica tem frequentemente sido um obstáculo à prestação de serviços públicos e contribuído para a marginalização. É igualmente reconhecido que a agricultura, outrora principal geradora de rendimento e emprego, perdeu a sua capacidade de garantir a sobrevivência.
Os factores fundamentais à diversificação e regeneração das economias rurais permanecem escassos, e uma possível explicação é que estas regiões estão enraizadas por uma especialização de baixo valor (como agricultura), devido ao facto de mão-de-obra pouco qualificada, mas também porque a força do trabalho tem poucos incentivos para melhorar as suas qualificações.
A insuficiente modernização e reestruturação do sector agrícola revelam a consequente perda de competitividade dos seus produtos, devido à fraca valorização e promoção de algumas técnicas de produção tradicional, e das suas múltiplas potencialidades endógenas que são um dos principais vectores para a dinamização económica e social. Também a insuficiência de incentivos económicos e sociais eficazes na valorização das actividades económicas no desenvolvimento dos seus sectores de base e as escassas redes organizadas e estáveis para a distribuição dos seus diversos produtos são alguns dos pontos principais que realçam as características socioeconómicas da região fronteiriça.
Escuso será dizer que criar novos meios de mobilidade para alterar a situação desta região não chega! É necessário sobretudo criar atractividade. Por vezes, as vias (auto-estradas, IP) só são utilizadas para transporte de mercadorias e pessoas, o que torna a expectativa de que as estradas dinamizam pequenas zonas no interior, como Oliveira do Hospital, podem, quando essas expectativas não acontecem, gerar litoralização. No caso de Oliveira, os habitantes acabaram por abandonar casas e lojas devido à falta de acesso ao litoral.
Contudo, a superação de todas as condicionantes estruturais poderá ajudar a tirar partido das potencialidades que o seu património cultural, paisagístico e histórico apresenta. Um exemplo muito rico é Trás-os-Montes, terra de grandes paisagens, vales e barragens, cultura e história muito presente, como a pastagem, e excelentes patrimónios, mesmo a nível gastronómico.
Assim, será de perguntar a nós mesmos, porque não investe o nosso Governo na atractividade para estas regiões sendo elas tão ou mais ricas que o litoral? Será que o turismo não iria aumentar se o nosso país apresentasse um sistema de ordenamento territorial mais de encontro ao da nossa vizinha Espanha?
Esta apresenta um sistema de cidades, integradas na respectiva região, conectáveis entre si por rodovia e ferrovia, obedecendo a uma hierarquização e distribuição territorial equilibrada, sendo a conservação dos recursos naturais e a protecção de ecossistemas valores fundamentais da sociedade.
As dez Nuts III portuguesas que fazem fronteira com Espanha (Minho Lima, Cávado, Alto Trás-os-Montes, Douro, Beira Interior Norte, Beira Interior Sul, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo e Algarve) são caracterizadas pela DGDR como sendo uma área “periférica relativamente aos centros de maior dinamismo económico e social” e que se caracteriza pela “escassez de acessos, de meios de comunicação e de centros de emprego diversificados”. Para termos a noção do quanto esta região de Nuts III tem vindo a sofrer fortes alterações, é de salientar que há alguns séculos atrás (entre 1527-32), as populações eram muito mais bem repartidas, existindo diversas vilas importantes ao longo de toda a zona fronteiriça, que se multiplicavam ao longo dos anos, surgindo também trocas activas com Espanha. Actualmente, tal não acontece!
Relativamente ao sistema urbano, predominam muitos “centros urbanos” de pequena dimensão, o que pressupõe uma rede frágil e mal estruturada, o que dificulta a instalação de serviços e equipamentos de nível médio e superior, capazes de se hierarquizarem e articularem convenientemente e, assim construírem uma rede urbana adequada, daí a necessidade de continuar a reforçar os centros urbanos desta zona.
A maior parte destas regiões têm lutado, ao longo dos tempos, contra o êxodo rural, o envelhecimento da população e a escassez de actividades económicas dinâmicas. A falta de massa crítica tem frequentemente sido um obstáculo à prestação de serviços públicos e contribuído para a marginalização. É igualmente reconhecido que a agricultura, outrora principal geradora de rendimento e emprego, perdeu a sua capacidade de garantir a sobrevivência.
Os factores fundamentais à diversificação e regeneração das economias rurais permanecem escassos, e uma possível explicação é que estas regiões estão enraizadas por uma especialização de baixo valor (como agricultura), devido ao facto de mão-de-obra pouco qualificada, mas também porque a força do trabalho tem poucos incentivos para melhorar as suas qualificações.
A insuficiente modernização e reestruturação do sector agrícola revelam a consequente perda de competitividade dos seus produtos, devido à fraca valorização e promoção de algumas técnicas de produção tradicional, e das suas múltiplas potencialidades endógenas que são um dos principais vectores para a dinamização económica e social. Também a insuficiência de incentivos económicos e sociais eficazes na valorização das actividades económicas no desenvolvimento dos seus sectores de base e as escassas redes organizadas e estáveis para a distribuição dos seus diversos produtos são alguns dos pontos principais que realçam as características socioeconómicas da região fronteiriça.
Escuso será dizer que criar novos meios de mobilidade para alterar a situação desta região não chega! É necessário sobretudo criar atractividade. Por vezes, as vias (auto-estradas, IP) só são utilizadas para transporte de mercadorias e pessoas, o que torna a expectativa de que as estradas dinamizam pequenas zonas no interior, como Oliveira do Hospital, podem, quando essas expectativas não acontecem, gerar litoralização. No caso de Oliveira, os habitantes acabaram por abandonar casas e lojas devido à falta de acesso ao litoral.
Contudo, a superação de todas as condicionantes estruturais poderá ajudar a tirar partido das potencialidades que o seu património cultural, paisagístico e histórico apresenta. Um exemplo muito rico é Trás-os-Montes, terra de grandes paisagens, vales e barragens, cultura e história muito presente, como a pastagem, e excelentes patrimónios, mesmo a nível gastronómico.
Assim, será de perguntar a nós mesmos, porque não investe o nosso Governo na atractividade para estas regiões sendo elas tão ou mais ricas que o litoral? Será que o turismo não iria aumentar se o nosso país apresentasse um sistema de ordenamento territorial mais de encontro ao da nossa vizinha Espanha?
Esta apresenta um sistema de cidades, integradas na respectiva região, conectáveis entre si por rodovia e ferrovia, obedecendo a uma hierarquização e distribuição territorial equilibrada, sendo a conservação dos recursos naturais e a protecção de ecossistemas valores fundamentais da sociedade.
Cláudia Oliveira
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]
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