Desenvolvimento do Território com recurso ao “e-government”

O e-government consiste numa relação Governo – Cidadão estabelecida através da internet. É uma nova forma de fazer o que o Governo já fazia recorrendo a práticas de base digital permitindo a obtenção de ganhos em termos de eficiência, tempo de resposta – mais celeridade, proximidade ao cidadão e acesso à informação. Esta relação é feita através de sites do Governo podendo estabelecer-se relações ao nível do poder local e central.
Curiosamente, uma contradição do digital é a renovada importância do território. É no território que se concentram os recursos humanos, competências e se criam dinâmicas de partilha e circulação de informação. A implementação do e-government depende de um conjunto de iniciativas complexas porque envolve diversas áreas de intervenção, como por exemplo a tecnologia, processos, organizações e principalmente as pessoas, o que implica uma coordenação de âmbito nacional, de maneira a garantir que as diferentes iniciativas dispersas geograficamente obedeçam a princípios comuns que permitam uma total inter-operacionalidade.
O e-government não deve centrar somente a sua atenção nas tecnologias de informação e comunicação, mas sim na sua utilização por parte dos cidadãos. É importante não descurar a evolução deste processo nas diferentes regiões, identificando as capacidades da sociedade em explorar as oportunidades e benefícios destas tecnologias, tornando este processo um processo democrático. Alguns dos impedimentos à utilização do e-government e que é necessário ultrapassar são: cidadãos que não sabem ler nem escrever, outros que apesar de saber ler e escrever não tem capacidade de interpretar correctamente a informação; desconhecimento da tecnologia e/ou dificuldades de acesso a esta.
O e-government local é também uma oportunidade de modernizar a administração pública local através da transmissão de novas rotinas e informação aos seus colaboradores.
Contudo, temos associado a este processo desafios e dificuldades. O desconhecimento destas novas práticas e as dificuldades associadas a qualquer tipo de mudança constituem obstáculos a ultrapassar para não se perder a oportunidade de tornarmos o território cada vez mais competitivo.
A informação possui uma ligação com o território onde é produzida, tem uma identidade, é o resultado de um conjunto de interacções que acontecem num determinado espaço geográfico. É fundamental que se faça uma rigorosa gestão da informação, dado que esta é extensa e variada.
A título de exemplo, chamo particular atenção para o Sistema de Informação Geográfica (SIG), uma aplicação do e-government local que serve para o licenciamento de obras públicas tornando este processo mais eficaz tanto a nível económico como administrativo. Importa referir que através do SIG é possível armazenar de forma sistematizada e com recurso à informação georeferênciada uma quantidade substancial de processos de licenciamento camarário que são a base do planeamento e gestão do território. Esta combinação e-government e SIG são um exemplo de êxito do e-government, mais especificamente do e-government local.

Mónia Grácio

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)

"Planeamento, gestão e operação da RCTS"

A propósito da mensagem intitulada "Quadrilátero Urbano: as últimas", datada de há alguns meses, chegou-me agora o comentário que reproduzo de seguida por julgar de interesse:

"Na Fundação para a Computação Científica Nacional fazemos o planeamento, gestão e operação da RCTS, rede académica nacional e temos grande interesse em conhecer melhor o projecto de instalação de redes de nova geração do Quadrilátero. É uma região onde temos “clientes” e onde podemos estabelecer eventuais acordos de partilha de infra-estruturas com benefícios mútuos, não sei se é possível fornecer algum contacto. Fica o meu, nelson.ribeiro@fccn.pt.

Obrigado e os melhores cumprimentos.

Nelson Rosas Ribeiro"

Galiza – Norte de Portugal: uma euro-região, transfronteiriça e inter-regional

O artigo, pessoalmente, trata de um assunto cativante, o qual me chamou a atenção após exposição do mesmo por parte de um docente numa das aulas de mestrado.
Estamos em presença de “um reencontro entre duas comunidades tão próximas depois de séculos de separação que a História gerou.”
A verdade é que desde a entrada simultânea de Portugal e Espanha na União Europeia (chamada na altura de CEE) e mais fortemente nesta última década, que assistimos a um aumento dos intercâmbios inter-regionais e a um desenvolvimento das estruturas de apoio à cooperação.
Como resultado do Programa de Cooperação Transfronteiriço de Portugal / Espanha 2007-2013, os dois países criaram um Grupo de Trabalho constituído por entidades nacionais e regionais de ambos (nomeadamente a CCDR-N), que desenvolveu actividades durante o ano de 2006.
Numa das áreas específicas do programa está a euro-região Galiza – Norte de Portugal. Favorecida por uma identidade cultural e uma semelhança idiomática, assume-se nos dias de hoje como um espaço de grande relacionamento social, económico e cultural, pleno de oportunidades e com um forte potencial de desenvolvimento futuro. A integração nunca acontecerá se a cooperação falhar, e o segredo para evitar que falhe tem-no a própria população. A eliminação das fronteiras não é possível apenas com a actuação dos governos, a população desempenha um papel determinante na cooperação transfronteiriça, sendo muitos os benefícios que resultam desta realidade: mobilidade nomeadamente quanto aos postos de trabalho oferecidos; maior criação de emprego; redução dos desequilíbrios populacionais existentes nestas áreas; uma actuação conjunta dos centros de emprego dos municípios transfronteiriços originaria uma maior informação sobre ofertas de emprego; iniciativas turísticas a nível local permitiriam um melhor conhecimento das potencialidades e recursos comuns susceptíveis de serem explorados de maneira conjunta; confiança recíproca entre as partes; menor rivalidade; aumento da quota de mercado na Europa; controlo e preservação de áreas de qualidade ambiental, muito características nestas zonas, etc.
Já se diz que “ Norte de Portugal e Galiza formam um país”. Os galegos começaram a vir conhecer melhor Portugal, os Portugueses também viajam muito para a Galiza, eles percebem que há interesse na união para ganhar maior força, o que gera condições para as boas relações.
Mas, apesar das semelhanças, o fosso de desenvolvimento é notório e é consequência da organização do respectivo sistema político. Talvez existam políticas específicas para o Norte e se existisse regionalização “ninguém imaginava que as políticas para a região Norte fossem fotocópia das políticas do poder central.”
Contudo, temos que dar os parabéns a estas duas regiões, que são exemplo de caminho para a cooperação, meio para atingir uma verdadeira integração europeia.

Sónia Esteves

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)

VI WORKSHOP APDR: Solicitação de Propostas de Comunicações sobre Modelos Opera­cionais de Economia Regional

«Realiza-se no dia 30 de Abril em Angra do Heroísmo um workshop sobre o tema Modelos Operacionais de Economia Regional (http://www.apdr.pt/evento_6/index.html) para que vimos apelar à vossa participação através da vossa presença activa e sobretudo concretizada na apresentação de comunicações.
Pretende-se que as comunicações dêem a conhecer aplicações, em Portugal, no mundo lusófono ou no resto do mundo, de modelos operacionais de desenvolvimento regional, que fundamentem políticas sus­tentáveis à escala local e regional, e também nacional. O objectivo das comunicações deverá ser também propor orientações aos técnicos, que no terreno são responsáveis pelas políticas regionais, relativas à elaboração e implementação desse tipo de modelos.
Uma selecção das comunicações apresentadas será publicada em livro, intitulado “Modelos Operacionais de Economia Regional”, a editar no final do ano de 2010. Oportunamente serão dadas informações adi­cionais sobre as características que devem ser imprimidas às comunicações, que pretendam vir a ser in­cluídas nessa obra (caso sejam seleccionadas).
Imediatamente após o workshop realiza-se um Curso Avançado sobre Modelos Operacionais de Econo­mia Regional (http://www.apdr.pt/evento_6/curso.html) onde, com o apoio de especialistas internacionais, será possível aprofundar as metodologias de modelação das economias regionais nomeadamente para os que se candidatem e sejam seleccionados a participar no curso avançado.

[...]
Datas importantes
6 de Março de 2010 - Submissão de Resumos
12 de Março de 2010 - Aceitação dos Resumos
15 de Abril de 2010 - Recepção final das Comunicações
30 de Abril de 2010 - Realização do Workshop "Modelos Operacionais de Economia Regional " no Com­plexo Pedagógico do Pico da Urze da Universidade dos Açores
Resumos
Regras para resumo: Serão aceites resumos em qualquer uma das seguintes línguas: português, espan­hol, inglês e francês. O texto não pode ultrapassar os 3000 caracteres (incluindo espaços).»

*

(reprodução parcial de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, com a proveniência que é identificada)

Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012: o estado da "arte"

Das reportagens do Público

(título de mensagem, datada de 20 de Janeiro de 2010, disponível em Colina Sagrada)

Portagens nas Scuts: o caso A28

Numa altura em que todas as fontes e formas de obtenção de rendimento parecem credíveis e possíveis aos olhos dos nossos órgãos de decisão política, é importante discutir o impacto que as portagens nas Scut´s vão causar às regiões que usufruem as mesmas.
Como é do conhecimento de todos os contribuintes, as SCUT-“Sem Custos para os Utilizadores” são nada mais nada menos do que auto-estradas cujos custos de construção, conservação e manutenção são assegurados com o dinheiros dos impostos dos contribuintes, havendo também a comparticipação de fundos comunitários.
Os Governo avançou com a noticia que tencionava colocar portagens nas SCUT´s Costa de Prata, Grande Porto e Norte Litoral. A oportunidade parece ser a melhor, uma vez que, os dados de 2009 indicam que em comparação com o ano anterior, o fluxo de carros nestas Scut´s aumentou substancialmente. Só nas Scut´s Norte Litoral, que foi o resultado mais modesto, houve um aumento de 3,4% no tráfego médio diário anual, face ao ano de 2008.
Estamos todos de acordo que existe aqui uma oportunidade para o Estado encaixar uma boa maquia de dinheiro se optar por colocar portagens nestas auto-estradas. Mas na minha opinião, o Governo estaria a ser irresponsável se optasse por avançar com esta medida.
Passemos a analisar um caso específico que o Governo pretende colocar portagens: A28. Estamos a falar da auto-estrada que coloca a 50 minutos de distancia, duas capitais de distrito da zona norte, Porto e Viana do Castelo.
Analisando a disposição geográfica das cidades ao longo desta infra-estrutura rodoviária, observamos que, ao longo da A28, foram estrategicamente construídas as zonas industriais de cada Município que esta atravessa, realçando com especial importância, a ligação que esta possibilita à maior infra-estrutura portuária da zona Norte do País (porto de Leixões) e, o facto de o término desta Scut ser a zona industrial do Porto. Podendo-se assim auferir, através desta disposição geográfica, da enorme importancia que esta Scut tem para estes Municípios e empresas que se decidiram por localizar nessas zonas industriais.
A pergunta aqui a ser colocado é: Será justo cobrar duas vezes estas empresas e utilizadores, pelo uso desta infra-estrutura? Eu não sinto que seja justo nem o momento mais apropriado.
Na área metropolitana do Porto (AMP), segundo o INE num estudo realizado em 2002, são 4 os Municípios que têm um poder de compra abaixo da média portuguesa. Especial destaque para os Municípios de Vila do Conde e Póvoa de Varzim, os dois Municípios com menor poder de compra, que por coincidencia, são dois dos Municípios por onde a referida Scut atravessa.
Estes dois Municípios beneficiam desta infa-estrutura para se poderem aproximar da capital de distrito e, aproveitarem a capacidade de gerar emprego e riqueza, que só o Porto tem na Região. Infelizmente, a EN13 não consegue ser uma alternativa à A28, desde logo, devido aos limites de velocidade e estado de conservação.
O governo parece irredutível na sua posição e, confesso que nunca tinha assistido a tamanha mobilização de pessoas contra uma vontade do governo central, nesta região. Desde o anónimo votante ao autarca! Todos compreendem que esta medida pode ser extremamente gravosa para aqueles que investem e trabalham nas cidades que estão ligadas por esta infra-estrutura.
Temos de ver que, a A28 não só une estes dois distritos, como possibilita a todos aqueles que atravessem a fronteira de Portugal, vindos da Galiza, se desloquem até ao Porto sem gastos adicionais. Tudo me leva a crer que, a colocação de portagens vai aumentar os custos de transporte de todas as empresas que mantêm relações com a Galiza e que transportam as suas mercadorias por via terrestre, visto que, até chegar o TGV, esta é a única solução.
Até ao momento, a solução do Governo passa por criar um estatuto para os que utilizam a A28 para fazer o trajecto casa-trabalho-casa, ou seja, os utilizadores assíduos que realmente necessitam de utilizar a A28 para ir trabalhar todos os dias, ficam isentos de pagamento da portagem.
Para mim, isto resolve apenas parte do problema, uma vez que, penso que se possa estar a afectar as empresas, serviços e o turismo da região, com a inclusão de portagens nesta via rápida.
Como tal, digo “Não” ás portagens na A28! Pelo menos, até se observar uma melhoria substancial dos indicadores económicos no Litoral Norte do País.

Eurico Cunha

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)

“Educação, Um Presente com Futuro”

Há dias li num placard municipal, em Ponte de Lima, “Educação, Um Presente com Futuro” e pensei, de facto pode ser um presente com futuro, mas não é tão linear quanto parece. Daí ter decidido fazer uma pequena abordagem a esta temática.
Apostar na educação, à partida deveria significar apostar no desenvolvimento económico-social de uma região e consequentemente do país.
Ao olharmos para o presente estado do nosso sistema educativo, torna-se curioso mencionar que Portugal foi provavelmente o 4º país do Mundo, a publicar em 1835 uma lei que estabelecia o princípio da escolaridade obrigatória. Lamentavelmente, continuamos a ter um elevado número de cidadãos sem saber ler e escrever.
Actualmente, assistimos a mudanças no sector educativo. A começar com a tão polémica avaliação dos professores, criação dos centros educativos, programa Novas Oportunidades, alterações dos programas educativos como por exemplo aprendizagem de inglês no ensino primário, acesso mais precoce às novas tecnologias, entre outras.
De todas as medidas, a mais reivindicada foi sem dúvida o novo sistema de avaliação de professores, por não considerar a mais relevante não vou comentar.
Também gerou alguma discussão a criação dos centros educativos porque fez com que se fechassem escolas aumentando o percurso casa escola de alguns alunos. Neste caso considero relevante referir que os inconvenientes gerados pelo encerramento de algumas escolas tornam-se insignificantes se olharmos para o incremento de qualidade associado.
O programa Novas Oportunidades, salvo raras excepções, não foi alvo de qualquer reivindicação. Concordo em parte com o programa. È importante dar oportunidade a quem por razões de vária ordem não poude continuar a sua formação. Também concordo que se torna imperativo criar condições que motivem os mais desinteressados a voltar à escola. O que não posso concordar é com o que se passa nestes programas. As aulas, onde era suposto ser dada instrução, é para contar a história da vida, fazer as contas das compras de fim-de-semana…isto é caricato. É urgente reestruturar os objectivos de aprendizagem deste programa. Não podem pensar somente em números.
Tudo gira em torno do nível de educação que se adquire.
É indispensável criar uma parceria entre as escolas e encarregados de educação onde além da instrução sejam incutidos valores e disciplina.
Temos tendência a culpar os Governos pelos problemas existentes na Nação. O problema principal não está no Governo, o Governo é só uma pequena parte. O principal problema de uma Nação reside nos seus cidadãos, mais objectivamente na sua falta de formação. Vejamos o quadro actual: Quantos cidadãos manejam esquemas para reduzir o valor dos impostos a pagar??? Quantos trabalham sem descontar para segurança social e consequentemente sem apresentar declaração de rendimentos??? Depois ainda temos o grupo que além de não pagar ainda recebe subsídio de inserção social ou de desemprego. E como estas situações tantas outras.
A aposta na educação torna-se cada vez mais urgente. É necessário apostar na instrução não só como aquisição de conhecimento mas como forma de mudar mentalidades e comportamentos. Os cidadãos têm que perceber que a mudança está em nós. Temos que engrandecer o conceito de CIDADANIA.
Contudo, sei que existe gente com formação, que frequentou as melhores escolas, as melhores Universidades sem qualquer tipo de princípio. È necessário incutir, também, o dever de fiscalização, que cada um deve desempenhar na sociedade. Todos nós temos conhecimento de situações fraudulentas que deviam ser denunciadas, mas não estamos para nos aborrecer, e depois a culpa é do Governo…é do Governo e Nossa.
Se apostarmos na educação de qualidade, educação no sentido de instrução, disciplina, valores, respeito, com toda a certeza que estaremos a fazer uma acertada aposta no futuro. Não acredito na perfeição, mas acredito que é possível fazer muito melhor.
Assim estaremos prontos a dizer sem reservas: “Educação, Um Presente com Futuro.”

Mónia Grácio

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)

"Fundão e Covilhã serão, no futuro, ´uma comunidade urbana muito interessante`”

Nótícia Jornal do Fundão
As cidades também podem casar por conveniência?
http://www.jornaldofundao.pt/noticia.asp?idEdicao=105&id=5669&idSeccao=981&Action=noticia

(referência obtida nesta data via Facebook de João Leitão)

ERSA Congress - 20 JAN 2010 deadline abstract submission

«50th Anniversary European Congress of the Regional Science Association International - Jönköping, Sweden - August 19 - 23, 2010

The abstract submission deadline is due in a few days. Submit now!

More information on:
List of themes
List of Special Sessions
Abstract submissions
Dates & deadlines
Venue & travel
Social programme

Notification of acceptance of abstracts will be sent to authors by March 1st, 2010 and the deadline for submission of papers for R-sessions and Y-sessions is April 14th, 2010.
Delegates will be allowed to select their Session type (R session, Y session and O session) at a later stage when submitting their paper.»

(reprodução de mensagem de correio electrónico recebida ontem, com origem na entidade identificada)

Enometrics XVII

«VDQS 17th Annual Conference
Palermo, Sicilia, Italia; June 09-12, 2010

Our 17th annual conference will take place on June 09-12, 2010, in Palermo. This meeting is organised by the Vineyard Data Quantification Society - VDQS (http://http://www.%20vdqs.net/) and his two division the European Association of Wine Economists - EuAWE ( http://www.euawe.org/), and Gastronometrica (http://www.gastronometrica.org/).

The aim of the conference is to promote exchanges of research ideas and results across a range of fields related to vine, wine and gastronomy. This year we open two extra topics: Quality & Gastronomy and Econometrics of Olive OIL

The deadline for the submission is January 28, 2010.
A scientific committee will evaluate all submitted papers. Thank you for the authors who have proposed a paper.

More information: www.vdqs.net/2010Palermo/UK»

*

(reprodução de mensagem de correio electrónico entretanto recebida, com a proveniência que se identifica)

Second Call for Papers - 16th APDR Congress

Abstracts:
Abstracts reception—SECOND CALL: 10th to 30th January 2010
Abstracts acceptance: 15 days after the date of reception

Papers:
Papers for Arbitration session: 24th April 2010
Papers for Bartholomew Award (under 33 years): 24th April 2010
Papers for Other Sessions: 22th May 2010
Extended abstract for the Poster: 22th May 2010
Papers acceptance: 15 days after the date of reception

Study Visits: 5th to 7th July 2010

Congress: 8th to 10th July 2010

Selection and organization of papers in sessions with Arbitration (A), Sessions Bartholomew (B), Additional Sessions (O) and Posters (P).

Abstracts are accepted in the following languages: Portuguese, English, Spanish or French. The papers can be presented in one of these four languages and parallel sessions will be organized by language to facilitate the participation of people who do not speak Portuguese.

Contacts

Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional — APDR
E-mail: apdr@mail.telepac.pt ; elisabete.martins@apdr.pt
Internet: www.apdr.pt

Competitividade das Cidades Portuguesas: “Cidades Digitais”

Uma das iniciativas mais interessantes do Ministério da Ciência e Tecnologia é o projecto das "Cidades Digitais". Este projecto começou em Aveiro e está a alargar-se ao resto do país, nomeadamente a cidades mais periféricas. Por exemplo, a iniciativa “Braga Digital” tem por missão “proporcionar aos Munícipes, Empresas e visitantes um ambiente favorável ao desenvolvimento da sociedade da informação e conhecimento. Em articulação com o programa das Cidades e Regiões Digitais, pretende-se tornar a cidade de Braga numa das cidades Europeias mais competitivas na Economia Digital, em linha com a declaração de Lisboa. Contribuindo desta forma para transformar Portugal num dos Países mais avançados em matéria de Governo electrónico e Sociedade da Informação”.
Numa era de globalização e com o uso crescente da Internet, estas medidas tornam-se indispensáveis para uma cidade que queira ser competitiva. A Internet é um instrumento essencial na educação e prestação de serviços, disponibilizando vastas quantidades de informação e aproximando pessoas e empresas promovendo negócios e crescimento económico, sendo que uma área em crescimento é o comércio electrónico. Actualmente, as comunidades locais organizam-se através deste meio de comunicação, dando origem a comunidades chamadas de virtuais. Esta ferramenta tornou-se indispensável para a criação das “Cidade Digital”, onde pretendem ser um espaço onde pessoas de uma comunidade regional possam interagir e partilhar conhecimento, experiências e interesses comuns. Pretende ainda ser um instrumento de promoção da comunidade, um local onde os cidadãos possam exercer a sua cidadania de forma moderna e adequada a vida que dos nosso dias. Em tudo isto se assemelha as cidades reais, no entanto distingue-se desta por não ter materialização física e existir apenas no ciberespaço. Através destes espaços, as cidades ficam expostas num mundo digital, cheio de virtudes e potencialidades, tornando-se num parceiro ideal para uma cidade que queira ser competitiva.

João Ricardo Costa Esteves da Silva

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)

As Cidades Aeroportuárias e o Desenvolvimento Regional

A construção de um aeroporto pode ser o motivo para o desenvolvimento de uma região. A cidade aeroportuária, é como se designa à área envolvente que se desenvolve nos arredores do aeroporto, permite potenciar o turismo e aumentar o comércio na região. No caso do novo aeroporto de Lisboa, a sua localização foi influenciada por esse factor. A possibilidade de criar uma cidade aeroportuária com espaço para a sua expansão foi um dos pontos que levaram a optar por Alcochete. Segundo o estudo da LNEC, “Os novos modelos de aeroporto incluem aeroportos mas não são apenas aeroportos”. A construção no novo aeroporto é um investimento de interesse nacional sendo, no entanto, conciliáveis com os interesses regionais, na medida em que vão ter de se fazer esforços de cooperação mútua, pois vai implicar mudanças estruturais na região que vai levar ao crescimento do tecido produtivo e criação de emprego.
Existem vários exemplos relativamente à influência da construção de um aeroporto no desenvolvimento das regiões, muitas vezes com poucas perspectivas de crescimento, e que se transformaram rapidamente a partir de uma infra-estrutura que pode gerar múltiplas actividades que é um aeroporto. Podemos então dizer que é prática actual construir aeroportos em zonas que se pretende desenvolver. Um aeroporto é concebido para desempenhar funções técnicas, económicas e sociais, constituindo um precioso bem para qualquer região pois gera um elevado número de investimentos, de novos postos de trabalho e um fluxo de pessoas e bens, que produzirão efeitos na economia da região. Um exemplo disto é Shannon, na Irlanda, onde a construção do aeroporto promoveu o desenvolvimento de uma zona industrial numa região até então pouco populosa, desfavorecida e com diminutas perspectivas de desenvolvimento.
Em Alcochete, o novo aeroporto vai muito para além da necessidade de auxiliar o aeroporto já existente, que vai ser o principal objectivo, mas também vai dar condições de desenvolvimento de uma zona que tinha poucas hipóteses de crescimento, crescimento esse que tem que ser feito de forma pensada e sustentada, não pondo em causa aspectos sociais e ambientais.

João Ricardo Costa Esteves da Silva

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)

Vantagens e Desvantagens da Regionalização

A regionalização é um processo de descentralização da Administração Pública que se torna cada vez mais urgente na resolução de questões estruturantes.
O principal objectivo é fazer com que decisões que não dizem respeito ao país como um todo, mas também não se limitam a um município, deixem de ser tomadas pela Administração Central e passem a ser tomadas por órgãos regionais democraticamente eleitos, aproximando-se assim as decisões públicas às populações a que dizem respeito, responsabilizando mutuamente populações e respectivos governantes. Contudo, a questão da proximidade não é o único aspecto positivo que resulta de um processo de regionalização, se assim fosse temos as associações de municípios que poderiam dar resposta aos problemas que ultrapassam a escala municipal. Porém assistimos frequentemente a conflitos de interesses entre municípios. O interesse global da região terá que se sobrepor ao interesse de uma parcela dessa região, sentindo-se muitas vezes a necessidade de uma autoridade que se sobreponha a interesses particulares de um dado município.
Uma vantagem frequentemente mencionada pelos defensores da regionalização consiste na extinção das disparidades regionais. Eu não diria extinção, visto que cada território tem associado a si características naturais, culturais, históricas e geográficas que a regionalização não vai mudar, contudo acredito que possa atenuar algumas disparidades existentes como por exemplo no sector da educação e saúde. Um outro aspecto associado à atenuação das disparidades consiste na aquisição de maior capacidade negocial, por exemplo, negociação directa de determinados projectos com a União Europeia.
Alem de todos os aspectos mencionados, é de salientar que emergiria um maior controlo das finanças públicas, maior equidade na distribuição dos dinheiros públicos, maior disciplina orçamental, criação de infra-estruturas públicas incentivando jovens a permanecerem nas periferias e consequentemente provocando desenvolvimento destas regiões. Sendo assim, a longo prazo as grandes áreas metropolitanas do Porto e principalmente Lisboa também beneficiariam assistindo a um incremento da sua qualidade de vida.
De entre várias desvantagens apontadas fala-se de um aumento da despesa pública, o que não me parece tão evidente quanto se diz. Se quando se fala nesse aumento se referem às despesas com remunerações de pessoal então vejamos; existem actualmente cargos que se extinguirão como é o caso dos Governadores Civis e respectivos assessores, Presidentes das Comissões de Coordenação Regional entre outros que também poderão servir de apoio aos serviços dos futuros órgãos regionais. Relativamente à restante despesa pública é somente uma questão de gestão, ao invés de continuar a ser gerida pela Administração Central passa a ser gerida pela respectiva região, implicando assim um melhor gasto dos dinheiros públicos.
Alguns apontam a regionalização como uma forma de fortalecimento do caciquismo local, eu acho que estamos perante um problema que existe e não vai fortalecer-se com a regionalização, esta é uma questão de mentalidade, educação e princípios e não se vai extinguir ou minimizar só porque não se regionaliza.
A meu ver, uma efectiva desvantagem associada a este processo é a “concorrência” inter-regional. Os responsáveis regionais eleitos por sufrágio vão tender a alimentar o seu protagonismo confrontando-se uns com os outros.
Considero pertinente referir que foi assinada, em Abril de 2009, por 86 presidentes de câmara da região norte a denominada “Deliberação da Alfandega” onde se exige que se dê inicio ao processo de regionalização o quanto antes.
A título de curiosidade e como complemento à apresentada reflexão enumero as vantagens e desvantagens da regionalização por um defensor que também esteve presente na “Deliberação da Alfandega”, Eng. Daniel Campelo: como principais vantagens referencia mais eficácia na aplicação dos dinheiros públicos; melhor selecção dos projectos verdadeiramente úteis aos cidadãos; maior responsabilização politica; maior capacidade de pressão, fiscalização e envolvimento por parte dos cidadãos; redução das assimetrias regionais na maior parte dos sectores de desenvolvimento; ganho de escala para projectos impossíveis de desenvolver à escala municipal e/ou nacional; destruição de grandes monopólios de fornecimento ao Estado sem critérios de qualidade ou preço. Quanto às desvantagens diz “Os sempre beneficiados com o regime centralista obviamente que podem perder algo, porém também esses a prazo podem vir a ser beneficiados; Governo Central e as Autarquias perdem algum espaço de decisão. Vantagem ou desvantagem?...; risco de criação de clientelas regionais? Certamente que sim, mas elas já existem à escala nacional e local. Não há um aumento, quanto muito poderá haver uma redistribuição dessas clientelas e desses riscos inerentes.”

Mónia Grácio

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)

A importância do Turismo no desenvolvimento do espaço rural

Na contemporaneidade, o turismo no espaço rural, apresenta-se como uma alternativa emergente na problemática da valorização do território, pelo que tem vindo a constituir um importante instrumento de desenvolvimento para as regiões menos desenvolvidas em Portugal. Neste contexto, o mundo rural tem vindo a conhecer várias mutações no que a novos conceitos e modelos de desenvolvimento diz respeito. Começou por ser de cariz “tradicional”, onde as actividades familiares de produção agrária e as actividades artesanais ocupavam todo o seu espaço, e hoje assume um papel cada vez mais “urbano” se assim podemos dizer, onde lógicas urbanas na produção do espaço, novas funcionalidades e a consciencialização da necessidade de modelos de desenvolvimento emergem como “nova ordem” no mundo rural.
O crescente fenómeno do turismo rural surge não só como resposta a várias necessidades de diferentes âmbitos, mas também como uma potencialidade a ser explorada. A saturação dos espaços turísticos tradicionais, a procura de diferentes experiências por parte de turistas nacionais e internacionais e a necessidade de estratégias de desenvolvimento nos espaços rurais, aliados à riqueza do património natural, histórico e cultural, surgiram como alavanca ao desenvolvimento do turismo rural em Portugal. Deste modo, é necessário desenvolver estratégias de maneira a potencializar todas estas forças que o espaço rural apresenta. Torna-se por isso necessário, por um lado, fomentar todo o potencial endógeno de cada região, de modo a revitalizar o seu tecido económico, o empreendedorismo e a criação de emprego em qualidade, de outra maneira, é necessário promover a sustentabilidade e o correcto ordenamento territorial, e por fim, promover a coesão e a inclusão social. Assim, torna-se imperativo mobilizar um conjunto de componentes integrados de intervenção no que a território, economia, instituições, demografia, educação, acção social, inovação, competitividade e qualidade diz respeito.
No desenvolvimento de todo o procedimento, um aspecto importante que há que enunciar, tem que ver com os actores envolvidos em todo o processo. Se os turistas são a base da procura, e é em torno das necessidades deles que gira o turismo rural, o papel da população residente e dos produtores locais é tão ou mais importante que o dos primeiros. Cabe a eles envolverem-se de forma activa no processo de promoção e conservação do património artesanal de modo a tirarem total proveito das potencialidades únicas que a sua região e o seu know-how oferecem. Este é aliás um dos principais desafios do turismo nos espaços rurais em Portugal, visto que a falta de estratégias na promoção dos produtos por parte de produtores e autarquias locais tem feito com que os potenciais ganhos que advêm do turismo rural sejam ainda pouco significantes. Há por isso que mostrar o caminho a seguir: desenvolver estratégias de actuação, que permitam não só responder às necessidades de quem procura, mas acima de tudo responder às necessidades de melhoria de qualidade de vida das populações locais e de desenvolvimento sustentável de cada região. Deste modo, existe a necessidade de adequar o turismo ao meio rural, integrando-o nas suas especificidades, e assegurar que as populações locais pertençam e controlem essa integração, só assim é possível atingir um estado de desenvolvimento sustentável.

Selénio Portugal

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)

Regionalização: factor de desenvolvimento e competitividade territorial em Portugal?

A forma centralista como tem vindo a actuar o actual governo português, aliado à crescente dificuldade do país em atingir níveis de desenvolvimento e competitividade aceitáveis, têm sido o ímpeto necessário para trazer de volta à discussão o tema da regionalização em Portugal. Este assunto, que recorde-se, já foi alvo de referendo em 1998, embora sem o esclarecimento e participação desejados, apresenta-se como cada vez mais actual e necessário num país que se encontra dividido quanto ao tema, mas acima de tudo impaciente por uma resposta face à crise que atravessa.
O movimento pró-regionalização tem reivindicado razão à sua causa e afirma mesmo que não se pode perder mais tempo. Apelam contra o crescente centralismo que se tem feito sentir, a partir de Lisboa, e que faz com que as assimetrias no território português tenham vindo a aumentar. Neste particular, temos verificado que regiões, como a região norte, têm visto os seus índices de competitividade cair, quer no que diz respeito ao âmbito nacional quer europeu. Por outro lado, na região do Algarve, as forças políticas afirmam que o desenvolvimento da região poderia ser maior se se actuasse como um governo regional. Assim, o sistema administrativo é acusado de estar mal formulado, e por isso acarretar elevados custos, o qual só será corrigido com a regionalização. De uma outra maneira, também a subsidiariedade fará com que a melhor implementação das políticas governamentais promova o desenvolvimento e a competitividade entre as regiões. Por fim, os apologistas da regionalização defendem ainda que o facto das eleições regionais serem competitivas faz dinamizar os investimentos públicos, que por sua vez levam a um desenvolvimento não só económico ou administrativo, mas também social, cultural e ambiental das regiões.
Do outro lado, encontram-se os que defendem que a regionalização é um passo arriscado para o país. Os mais cépticos argumentam com a homogeneidade cultural e social do país, afirmando que em Portugal, não existe diferença entre povos que permita diferenciar o país em diferentes regiões, e que, pelo contrário, se poderá incorrer no risco de comprometer a coesão social. O centralismo verificado pode originar vários centralismos e o problema da corrupção poderá colocar em causa os pressupostos positivos da divisão do país em regiões. Por outro lado, os custos físicos poderão revelar-se elevados para um processo que se apresenta como um “tiro no escuro”, sendo portanto preferível que esse dinheiro se destine a reestruturações administrativas do actual sistema. Por fim, a afectação de recursos, áreas físicas (regiões) e poderes, poderá fomentar uma conflitualidade entre as diferentes regiões do país e ameaçar, mais uma vez, a coesão social.
Como se pode verificar, a regionalização revela-se um tema complexo. Se por um lado, existem estudos que concluem que a descentralização fiscal nos países desenvolvidos (onde incluem Portugal) faz diminuir as disparidades regionais (Lessmann, Christian, 2007, “Fiscal Decentralization and Regional Disparity”), por outro lado, não podemos afirmar que o sucesso da implementação de regiões noutros países levará ao nosso sucesso – só a sua efectiva implementação o dirá. Deste modo há que pôr os pratos na balança e medir o peso de cada decisão, sendo certo que é necessário actuar de modo ou a reestruturar o actual sistema ou a optar pela divisão do país em regiões, de maneira a não deixar que a competitividade e o desenvolvimento do país continuem estagnados.
Muito mais haverá a dizer sobre a regionalização, um tema cativante e controverso, mas onde todos estarão de acordo numa coisa: esta questão tem que ser debatida de forma descomprometida e com o simples propósito de definir o melhor possível para o país, independentemente das questões políticas, que até agora se têm convertido no principal entrave ao debate da regionalização. É importante definir desde já custos, competências, poderes e toda a estruturação de um processo que terá de se converter num sistema necessariamente mais eficiente do que o actual. Só deste modo Portugal pode promover não só o desenvolvimento mas também a competitividade inter-regional, que fará ombrear as suas regiões com as regiões mais desenvolvidas da Europa.

Jorge Selénio Portugal Ribeiro Marques

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)

A importância das social networks (redes sociais) para a produtividade das empresas

No passado recente temos vindo a assistir à importância que as empresas, e principalmente os seus responsáveis de Marketing, têm dado às redes sociais. É claro para todos que vivemos numa era digital em que tudo, ou quase tudo, se passa “online”. Hoje é possível fazer praticamente tudo a partir da Internet, coisa impensável aquando do surgimento desta em meados dos anos 90. A natureza das redes sociais reside na partilha de informação em tempo real. Twitter, Facebook, blogs, Hi5, MySpace, Linkedin são algumas das ferramentas mais conhecidas. O desenvolvimento destas redes sociais no último ano tem sido avassalador. Portugal não é excepção, e a atestar esse facto temos o exemplo da comunidade Facebook, com a passagem de 200 mil utilizadores no início do ano para cerca de 1 milhão no final do ano. Como é que uma empresa pode resistir à tentação de tamanha possibilidade de interagir com os seus potenciais clientes em tempo real? Não pode. É impensável, hoje em dia, num mundo cada vez mais global, uma empresa ambiciosa descurar todas as ferramentas sociais que a Internet põe ao seu dispor. Uma má gestão destas ferramentas, ou uma “não gestão”, pode influir decisivamente na produtividade e competitividade de uma empresa.
Para termos uma ideia, um estudo recente do Center for Marketing Research da Universidade do Massachussets Dartmouth revela que apenas 9% das empresas americanas não tira partido das ferramentas sociais. 91 % usam pelo menos uma e 75% dizem-se completamente à vontade no uso deste tipo de ferramentas. Nos E.U.A. as redes sociais fazem parte do dia-a-dia dos marketeers, perspectivando-se que em 2010 o enfoque seja ainda maior, transformando-as em autênticos canais de venda.
No caso português o fenómeno ainda está numa fase ascendente de importância. Temos no entanto já exemplos de grandes empresas portuguesas que aderiram a estas ferramentas sociais. Temos o exemplo da Portugal Telecom (www.twitter.com/portugaltelecom), do MEO (www.twitter.com/ocomandoemeu) , da TAP (www.twitter.com/TAP_portugal) no Twitter ou da Galp Energia e Super Bock no Facebook. Estas, são exemplos daquelas empresas em que se nota que há uma política bem definida no que às ferramentas sociais diz respeito. Qualquer estratégia respeitante às redes sociais tem que ser bem delineada, tem que ser levada a sério, como uma verdadeira ferramenta de Marketing, caso contrário, o efeito pode ser negativo ao invés de positivo. Há exemplos de empresas que apenas colocam/abrem uma página e depois não dão o devido acompanhamento, com notícias sobre a empresa, promoções, lançamento de novos produtos/serviços, etc. Neste caso, vira-se o feitiço contra o feiticeiro. Há a intenção de fazer algo, no entanto esse algo é mal feito, e sobretudo, mal acompanhado. Fica associada a essa empresa uma imagem negativa, e sabendo nós o efeito viral que têm estas redes, pode essa imagem ficar associada a milhares de pessoas. As redes sociais podem ser importantes não só para promover um produto ou serviço, mas também para uma eficaz e imediata gestão de reclamações. A interactividade em tempo real que estas ferramentas permitem, dão à empresa a capacidade de responder imediatamente a qualquer tipo de reclamação ou mesmo a alguma sugestão, evitando o efeito viral de uma critica ou reclamação. Quando bem utilizadas, permitem não só dar a conhecer a marca e os seus produtos/serviços, bem como impedir que a própria marca seja alvo de críticas e reclamações.
É importante que as empresas que tenham interesse em adoptar este tipo de ferramentas, o façam com o maior envolvimento possível, e que levem estas ferramentas muito a sério, como ferramentas fundamentais inseridas na estratégia de marketing da empresa. Aqui está o futuro, e quem não apanhar o “comboio” agora, dificilmente conseguirá acompanhar estas novas tendências. É necessário criar postos de trabalho nesta área específica, uma vez que é um trabalho que não pode ser correctamente desenvolvido por alguém dentro da organização que desempenha outra função. É importante também adequar a estratégia a utilizar no que concerne a estas ferramentas, uma vez que para uma empresa/marca pode ser importante estar presente no Twitter, por exemplo, enquanto que para outra não. Quero com isto dizer que não há uma estratégia única quando nos confrontamos com estas redes. É necessário analisar aquelas que de facto podem trazer benefícios para a empresa.
Pelo exposto, posso concluir que as redes sociais são já uma realidade fundamental no dia-a-dia das empresas. Estas redes podem influir positivamente na produtividade das empresas desde que a estratégia a adoptar seja a correcta, e desde que se “olhe” para estas ferramentas como verdadeiras ferramentas de Marketing, potenciais criadoras de valor para as empresas.

Fernanda Pinto

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)

INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ABORDAGEM DA INOVAÇÃO DESEJÁVEL

O actual cenário global, caracterizado pela crise económica, alterações climáticas e complexidade das políticas governamentais, faz com que os decisores políticos, os gestores, cada vez mais têm de lidar com estas questões nos seus processos de decisão. Dado que estas situações vão ter reflexos no cenário futuro é importante a aproximação entre instituições científicas e empresas, bem como a partilha de informações entre nações de forma a promover o desenvolvimento sustentável, que surge como um aspecto determinante para a criação de grandes oportunidades a vários níveis.
Da noção de desenvolvimento sustentável dada pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1987, conhecida como Comissão Brundtland, com o relatório do mesmo nome, onde se estabeleceu traços básicos para a noção e princípios fundamentais, advém que desenvolvimento sustentável é o “desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades." O desenvolvimento sustentável surge assim como um conceito abrangente assente em três grandes dimensões (ambiental, económico e social) que devem funcionar integradas numa verdadeira lógica de gestão global do negócio.
Portanto, uma forma de contribuir para o desenvolvimento sustentável é evidenciar que as empresas podem prosperar na medida em que colaborem para a prosperidade da sociedade através da inovação, da criação de novos bens e serviços capazes de atender aos desafios actuais, e do atendimento a novos grupos de consumidores (Fischer, 2002). A inovação constitui um aspecto indispensável para alcançar o desenvolvimento sustentável, como vem exposto na revista Inovação, Tecnologia, Sustentabilidade e Sociedade (2005) “A inovação é fundamental para a criação de uma sociedade humana sustentável. Enquanto sociedade não seremos capazes de ser bem sucedidos na criação de um mundo sustentável, se nos preocuparmos unicamente em sermos mais eficientes naquilo que já fazemos”. Conceptualmente a inovação pode ser vista como sendo a atitude de introduzir novidades, de renovar. É também ferramenta de competitividade que permite ao empreendedor, para além de produzir de forma mais eficiente reduzir a dependência excessiva e aumentar a sua capacidade competitiva. Entretanto é preciso reconhecer que é necessária criatividade para escolher o que inovar, além de como inovar. Isto porque em torno do contexto global, caracterizado no primeiro parágrafo emerge também um novo conceito, a de responsabilidade social e ambiental e uma discussão cada vez mais assente no papel da inovação.
Ao meu ver, é preciso delimitar o tipo de inovação que se quer. Não é suficiente que as organizações sejam inovadoras, elas precisam, também de ser sustentáveis, entendendo que a palavra sustentável está relacionada com a concepção social, económica e ambiental de desenvolvimento e não apenas com o sucesso na obtenção de condições de competitividade. É preciso ter em conta que uma organização inovadora sustentável não é a que introduz novidades de qualquer tipo, mas a que introduz novidades que respeitam às múltiplas dimensões da sustentabilidade.
Os decisores políticos, os órgãos de comunicação social, os financiadores, os accionistas, as ONG´s, e outros actores sociais devem exercer a sua pressão sobre as organizações de forma a exigir uma preocupação maior com as questões da sustentabilidade, um compromisso social em benefício da sociedade. Aspectos como a qualidade da força de trabalho de uma empresa, o compromisso social e ambiental devem fazer parte das preocupações de todas as organizações. A inovação deve ser trabalhada de forma que possa ser contínua, a longo prazo e que permita um ambiente propício a realização de mudanças e que não prejudique as gerações futuras.
Creio que inovar por inovar é um desperdício de recursos naturais, humanos e financeiros, e que não é este o modelo de uma empresa inovadora que qualquer sociedade deve exigir. É possível conciliar aspectos como protecção ambiental, justiça social, crescimento económico e ser inovador, como algumas organizações têm comprovado, e quanto mais integrados forem tais factores mais nos aproximamos da sustentabilidade.
Ao mesmo tempo que se apela à inovação é necessário fazer referência ao tipo de inovação que vale a pena!

HÉRICA CELIZA GOMES TAVARES

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)

"O Turismo Rural assume uma importância crescente da dinamização dos nossos espaços rurais"

Turismo Rural um importante contributo para o Desenvolvimento Rural

(título de mensagem, datada de domingo, 10 de Janeiro de 2010, disponível em Economia Portuguesa e Europeia)

2010 - Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social

A Europa resolveu designar este ano que se inicia agora, como o Ano da Luta Contra a Pobreza e Exclusão social, não que estes temas tenham sido esquecidos ou ignorados no passado, mas porque em pleno século XXI a pobreza e a exclusão social são vistas como o maior flagelo da sociedade no mundo global actual.
Mediante a definição de Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP): “pobre” na Europa é todo aquele que tiver um rendimento mensal inferior a 406 euros mensais. 18% é a percentagem da população pobre no nosso país, segundo os números avançados a 16 de Outubro de 2009, data que se assinalava o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
A Assistência Médica Internacional (AMI) alerta para o facto de haver cada vez mais novos casos de pobreza. Só no primeiro semestre de 2009, mais de 1800 pessoas viram-se obrigadas a recorrer ao apoio social da AMI pela primeira vez. Quer isto dizer, que ouve um acréscimo de 24% quando comparado com o mesmo período de 2008.
Segundo um estudo que tem vindo a ser desenvolvido pelo Instituto de Segurança Social (ISS), em estreita articulação com várias Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), estima-se que cerca de dois terços do total das pessoas que vivem na rua estão em Lisboa e no Porto. Ou seja, mais de dois mil sem-abrigo nas duas maiores cidades do nosso país.
Como se estes números não fossem por si só razão para preocupação, eis que o REAP divulga um estudo que diz que “em 2008, 20 % da população com maior rendimento recebia aproximadamente 6,1 vezes o rendimento dos 20 por cento da população com o rendimento mais baixo”, dando a conhecer a forma desigual como está distribuída a riqueza no nosso país.
Mas se sairmos para rua à procurar do maior responsável para que hoje 18 em cada 100 portugueses sejam pobres, penso que toda a gente irá enunciar como maior culpado o “Desemprego”. Desde o cidadão comum ao presidente da REAP, a resposta é a mesma. A AMI anunciou que, a grande maioria (80%) das mais de 1800 pessoas que durante o primeiro semestre necessitaram de apoio social, se encontravam em situação de desemprego.
Eu diria que, se houvesse um prémio para “o tema político e social do ano 2009”, o desemprego seria o laureado. Destacou-se de qualquer outro tema! Representa hoje mais de 500 mil pessoas só em Portugal e, teríamos de recuar mais de 25 anos (1983) para observar valores semelhantes e tão elevados.
O desemprego é um fenómeno que afecta todas as classes de trabalhadores, embora possamos ver nos jovens com trabalhos precários, o reflexo do descrédito que as empresas vêm demonstrando pela classe de trabalhadores actual e futura.
O combate ao desemprego faz-se com a defesa dos actuais postos de trabalho, mas não apenas com a defesa dos mesmos! É preciso criar emprego! Criar novas formas e melhorar as actuais formas de apoio às empresas que realmente conseguem criar emprego digno, estável e com qualidade.
Dou por mim a voltar no tempo e a questionar-me sobre onde poderão estar os 150.000 empregos prometidos e que preencheram as rotundas de todas as cidades sobre a forma de cartaz?
No parlamento deram já entrada cerca de 18 projectos de Lei na área Laboral e para aumentar as ajudas do Estado aos desempregados. Propostas que entre elas, se destaca o alargamento do período de atribuição do subsídio de desemprego, que irá ser brevemente discutida em assembleia.
Numa altura em que se vai discutir o Orçamento de Estado de 2010, os decisores políticos não podem deixar que as propostas não passem apenas de propostas. É preciso cooperar e chamar a si a responsabilidade de decisão! Não podemos deixar que a luta contra a pobreza e exclusão social fiquem apenas na forma de projectos de lei, por muitas divergências políticas que possam existir. É necessário agir, mas agir com responsabilidade e consciência, pois outros valores falam mais alto.
É a altura de definir prioridades e definir a melhor estratégica para este novo ano. O combate ao desemprego tem de estar no topo das prioridades do Governo, pois esta é a forma mais eficaz de lutar contra a pobreza e exclusão social. Não podemos continuar a desperdiçar tempo, dinheiro e energias em assuntos que podem ser relegados para segundo plano.
É preciso transformar as palavras em leis para que estas protejam quem mais precisa e, lutar no sentido de erradicar a pobreza e a exclusão social da sociedade actual, por muito mais utópico que possa ser este objectivo!

Eurico José Arteiro Cunha

(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)