A Europa resolveu designar este ano que se inicia agora, como o Ano da Luta Contra a Pobreza e Exclusão social, não que estes temas tenham sido esquecidos ou ignorados no passado, mas porque em pleno século XXI a pobreza e a exclusão social são vistas como o maior flagelo da sociedade no mundo global actual.
Mediante a definição de Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP): “pobre” na Europa é todo aquele que tiver um rendimento mensal inferior a 406 euros mensais. 18% é a percentagem da população pobre no nosso país, segundo os números avançados a 16 de Outubro de 2009, data que se assinalava o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
A Assistência Médica Internacional (AMI) alerta para o facto de haver cada vez mais novos casos de pobreza. Só no primeiro semestre de 2009, mais de 1800 pessoas viram-se obrigadas a recorrer ao apoio social da AMI pela primeira vez. Quer isto dizer, que ouve um acréscimo de 24% quando comparado com o mesmo período de 2008.
Segundo um estudo que tem vindo a ser desenvolvido pelo Instituto de Segurança Social (ISS), em estreita articulação com várias Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), estima-se que cerca de dois terços do total das pessoas que vivem na rua estão em Lisboa e no Porto. Ou seja, mais de dois mil sem-abrigo nas duas maiores cidades do nosso país.
Como se estes números não fossem por si só razão para preocupação, eis que o REAP divulga um estudo que diz que “em 2008, 20 % da população com maior rendimento recebia aproximadamente 6,1 vezes o rendimento dos 20 por cento da população com o rendimento mais baixo”, dando a conhecer a forma desigual como está distribuída a riqueza no nosso país.
Mas se sairmos para rua à procurar do maior responsável para que hoje 18 em cada 100 portugueses sejam pobres, penso que toda a gente irá enunciar como maior culpado o “Desemprego”. Desde o cidadão comum ao presidente da REAP, a resposta é a mesma. A AMI anunciou que, a grande maioria (80%) das mais de 1800 pessoas que durante o primeiro semestre necessitaram de apoio social, se encontravam em situação de desemprego.
Eu diria que, se houvesse um prémio para “o tema político e social do ano 2009”, o desemprego seria o laureado. Destacou-se de qualquer outro tema! Representa hoje mais de 500 mil pessoas só em Portugal e, teríamos de recuar mais de 25 anos (1983) para observar valores semelhantes e tão elevados.
O desemprego é um fenómeno que afecta todas as classes de trabalhadores, embora possamos ver nos jovens com trabalhos precários, o reflexo do descrédito que as empresas vêm demonstrando pela classe de trabalhadores actual e futura.
O combate ao desemprego faz-se com a defesa dos actuais postos de trabalho, mas não apenas com a defesa dos mesmos! É preciso criar emprego! Criar novas formas e melhorar as actuais formas de apoio às empresas que realmente conseguem criar emprego digno, estável e com qualidade.
Dou por mim a voltar no tempo e a questionar-me sobre onde poderão estar os 150.000 empregos prometidos e que preencheram as rotundas de todas as cidades sobre a forma de cartaz?
No parlamento deram já entrada cerca de 18 projectos de Lei na área Laboral e para aumentar as ajudas do Estado aos desempregados. Propostas que entre elas, se destaca o alargamento do período de atribuição do subsídio de desemprego, que irá ser brevemente discutida em assembleia.
Numa altura em que se vai discutir o Orçamento de Estado de 2010, os decisores políticos não podem deixar que as propostas não passem apenas de propostas. É preciso cooperar e chamar a si a responsabilidade de decisão! Não podemos deixar que a luta contra a pobreza e exclusão social fiquem apenas na forma de projectos de lei, por muitas divergências políticas que possam existir. É necessário agir, mas agir com responsabilidade e consciência, pois outros valores falam mais alto.
É a altura de definir prioridades e definir a melhor estratégica para este novo ano. O combate ao desemprego tem de estar no topo das prioridades do Governo, pois esta é a forma mais eficaz de lutar contra a pobreza e exclusão social. Não podemos continuar a desperdiçar tempo, dinheiro e energias em assuntos que podem ser relegados para segundo plano.
É preciso transformar as palavras em leis para que estas protejam quem mais precisa e, lutar no sentido de erradicar a pobreza e a exclusão social da sociedade actual, por muito mais utópico que possa ser este objectivo!
Eurico José Arteiro Cunha
Mediante a definição de Agostinho Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP): “pobre” na Europa é todo aquele que tiver um rendimento mensal inferior a 406 euros mensais. 18% é a percentagem da população pobre no nosso país, segundo os números avançados a 16 de Outubro de 2009, data que se assinalava o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.
A Assistência Médica Internacional (AMI) alerta para o facto de haver cada vez mais novos casos de pobreza. Só no primeiro semestre de 2009, mais de 1800 pessoas viram-se obrigadas a recorrer ao apoio social da AMI pela primeira vez. Quer isto dizer, que ouve um acréscimo de 24% quando comparado com o mesmo período de 2008.
Segundo um estudo que tem vindo a ser desenvolvido pelo Instituto de Segurança Social (ISS), em estreita articulação com várias Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), estima-se que cerca de dois terços do total das pessoas que vivem na rua estão em Lisboa e no Porto. Ou seja, mais de dois mil sem-abrigo nas duas maiores cidades do nosso país.
Como se estes números não fossem por si só razão para preocupação, eis que o REAP divulga um estudo que diz que “em 2008, 20 % da população com maior rendimento recebia aproximadamente 6,1 vezes o rendimento dos 20 por cento da população com o rendimento mais baixo”, dando a conhecer a forma desigual como está distribuída a riqueza no nosso país.
Mas se sairmos para rua à procurar do maior responsável para que hoje 18 em cada 100 portugueses sejam pobres, penso que toda a gente irá enunciar como maior culpado o “Desemprego”. Desde o cidadão comum ao presidente da REAP, a resposta é a mesma. A AMI anunciou que, a grande maioria (80%) das mais de 1800 pessoas que durante o primeiro semestre necessitaram de apoio social, se encontravam em situação de desemprego.
Eu diria que, se houvesse um prémio para “o tema político e social do ano 2009”, o desemprego seria o laureado. Destacou-se de qualquer outro tema! Representa hoje mais de 500 mil pessoas só em Portugal e, teríamos de recuar mais de 25 anos (1983) para observar valores semelhantes e tão elevados.
O desemprego é um fenómeno que afecta todas as classes de trabalhadores, embora possamos ver nos jovens com trabalhos precários, o reflexo do descrédito que as empresas vêm demonstrando pela classe de trabalhadores actual e futura.
O combate ao desemprego faz-se com a defesa dos actuais postos de trabalho, mas não apenas com a defesa dos mesmos! É preciso criar emprego! Criar novas formas e melhorar as actuais formas de apoio às empresas que realmente conseguem criar emprego digno, estável e com qualidade.
Dou por mim a voltar no tempo e a questionar-me sobre onde poderão estar os 150.000 empregos prometidos e que preencheram as rotundas de todas as cidades sobre a forma de cartaz?
No parlamento deram já entrada cerca de 18 projectos de Lei na área Laboral e para aumentar as ajudas do Estado aos desempregados. Propostas que entre elas, se destaca o alargamento do período de atribuição do subsídio de desemprego, que irá ser brevemente discutida em assembleia.
Numa altura em que se vai discutir o Orçamento de Estado de 2010, os decisores políticos não podem deixar que as propostas não passem apenas de propostas. É preciso cooperar e chamar a si a responsabilidade de decisão! Não podemos deixar que a luta contra a pobreza e exclusão social fiquem apenas na forma de projectos de lei, por muitas divergências políticas que possam existir. É necessário agir, mas agir com responsabilidade e consciência, pois outros valores falam mais alto.
É a altura de definir prioridades e definir a melhor estratégica para este novo ano. O combate ao desemprego tem de estar no topo das prioridades do Governo, pois esta é a forma mais eficaz de lutar contra a pobreza e exclusão social. Não podemos continuar a desperdiçar tempo, dinheiro e energias em assuntos que podem ser relegados para segundo plano.
É preciso transformar as palavras em leis para que estas protejam quem mais precisa e, lutar no sentido de erradicar a pobreza e a exclusão social da sociedade actual, por muito mais utópico que possa ser este objectivo!
Eurico José Arteiro Cunha
(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)
Sem comentários:
Enviar um comentário