segunda-feira, janeiro 25, 2010

Desenvolvimento regional passa pela definição de estratégias de desenvolvimento local

Quando o tema de discussão é o desenvolvimento do território nacional, automaticamente teremos que falar do “plano de implementação” desenhado para concretizar o que chamamos de “estratégia nacional de desenvolvimento sustentável, documento elaborado com o objectivo de fazer com que Portugal, num horizonte de 12 anos, se torne num dos países mais competitivos da União Europeia. Depois de se terem efectuado profundos estudos acerca dos pontos fortes e fracos, forças e fraquezas do país, para este efeito foram traçados vários desafios.
Ora, este tipo de análise profunda, quer interna quer externa, por forma a apostar no que de melhor forma pode contribuir para o desenvolvimento nacional, também se tem notado, cada vez mais, ao nível local.
Aliás, num patamar intermédio de análise territorial, os objectivos que norteavam as políticas de desenvolvimento regional e de ordenamento do território e planeamento também vão nesse sentido. Se anteriormente os objectivos passavam pelo melhoramento de infra-estruturas na faixa litoral, reduzir as assimetrias internas de desenvolvimento entre litoral e interior e facilitar a integração das economias ibéricas, hoje dois dos desafios que se colocam (entre muitos outros) são promover os factores de competitividade regional e valorizar os sistemas produtivos regionais.
Neste contexto, entendo que será tão importante estabelecer um plano estratégico de desenvolvimento regional como local. É com o conjunto dos diferentes desenvolvimentos locais que alcançaremos o tão desejado desenvolvimento regional, também apregoado pela União Europeia. Nesta perspectiva, devemos olhar para o desenvolvimento do território a partir dos recursos locais existentes e não pensar apenas nos possíveis projectos multinacionais criadores de emprego e riqueza ou mesmo os possíveis projectos que a administração central possa trazer. Cada vez mais é necessário olhar para o potencial local, sejam eles recursos naturais, produtos tradicionais locais, saberes, entre outros. Para isso é necessário criar estratégias de desenvolvimento local por forma a criar condições favoráveis ao incremento do dinamismo empresarial e institucional, e sobretudo à formação da massa crítica indispensável a uma mobilização eficaz do potencial endógeno, gerando e fixando riqueza e oportunidades de emprego, a partir das potencialidades doterritório.
Exemplos não faltam: Lousada com a certificação dos seus produtos regionais locais que deram origem - aproveitando o património arquitectónico - a fabulosas ementas que constam dos circuitos da “Rota do Românico” e que aumentaram, em muito, a passagem de turistas naquela região; Montalegre com a certificação dos seus enchidos, Ponte de Lima e outros que usam o queijo e o vinho como expressão da cultura, tradições, valores e modos de vida de uma região, e tiram daí a riqueza.
A abundância e qualidade dos recursos endógenos locais permite, em muitos casos, promover os respectivos locais, contudo a maior parte das vezes dependem da criação de políticas públicas, que permitam encetar as tão importantes iniciativas de valorização, de recuperação, de modernização e de promoção dos ‘saber-fazer’ tradicionais, que muitas vezes, paradoxalmente são um tecido empresarial frágil, envelhecido e sem competências firmadas ao nível da gestão e comercialização dos produtos.
Por tudo isto, pretende-se reforçar a ideia de que se torna cada vez mais prioritário olhar para os recursos endógenos de cada território local e estabelecer estratégias de desenvolvimento local por forma a potenciar complementaridades, diversidades e heterogeneidades inter-territoriais de forma a cada território ganhar escala de intervenção e assegurar a presença do território em espaços mais amplos, aproveitando novas oportunidades de mercado e os melhores benefícios para o território.
Na base de todo este esforço, é importante o envolvimento das entidades públicas, através de uma adequada criação e coordenação das políticas públicas e de uma crescente parceria dos actores da sociedade civil com os objectivos consensualizados em planos estratégicos de desenvolvimento local. Assim assistiremos ao desenvolvimento coeso de todas as regiões.

Fernanda Pinto
(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)

1 comentário:

cecilia isabel guambe disse...

Este artigo é muito interessante. Consegui tirar dele algo de importante para o trabalho que estou a desenvolver. Porém acho que devia desenvolver pouco mais, falando do papel das universidades para o desenvolvimento territorial. A não ser que esse não seja o objectivo deste artigo.

Saudações