Portugal enfrenta desde 2001, um quadro de crise económica e financeira, na qual o desemprego se destaca como objecto de debate político e social dado o elevado número de indivíduos que abrange e as correspondentes consequenciais individuais e sociais que alberga. Este fenómeno tende a incrementar se nalguns ciclos temporais sendo explicado por diversos factores tais como: a quebra de dinâmica económica; que se traduz em taxas de crescimento muito baixas ou até nulas; as restrições orçamentais por parte do estado e ainda as particularidades do nosso mercado de trabalho.
Mediante a observação do período em análise, podemos verificar um agravamento das taxas de desemprego explicado pela conjuntura económica nacional, tendo deixado de convergir com a média da União Europeia, e também pela desaceleração do crescimento do emprego.
A evolução do sector terciário/serviços permitiu a criação de postos de emprego líquidos atenuando o aumento do número de desempregados, ao contrário do que se verificou nos sectores primário/agrícola e secundário/industrial. É importante salientar a perda líquida de postos de trabalho na indústria transformadora uma vez que a competitividade quer a nível nacional quer a nível internacional foi decrescendo, o que nos remete para um esgotamento do modelo industrial baseado nos baixos salários, na fraca inovação organizacional, na produção de bens de baixo conteúdo tecnológico e numa baixa produtividade.
Apesar da crescente importância, em termos de volume total, de mão-de-obra e de qualificação das profissões que ocupam, as mulheres apresentam maior vulnerabilidade face ao desemprego, uma vez que, predominantemente ocupam postos de trabalho menos qualificados e contratualmente precários, os quais são objecto privilegiado de redução em momentos de crise económica e de contracção dos custos salariais das empresas. Portugal segue a tendência da União Europeia em que as mulheres estão globalmente mais expostas ao desemprego do que os homens. Os dados indicam que os jovens têm sido um dos segmentos populacionais mais atingidos pela presente crise de emprego, no entanto, é importante realçar que a quebra dos fluxos de entrada na actividade laboral resultam do prolongamento da permanência dos jovens no sistema educativo e de formação profissional.
No que toca às faixas etárias é o grupo entre os 25 e os 34 que apresenta maior vulnerabilidade explicada por integrarem o segmento dos assalariados que detinham contratos a termo certo, cuja finalização foi uma das principais justificações de transição para o desemprego. Relativamente a indivíduos com mais de 44 anos a sua reinserção laboral é marcada pela incerteza, uma vez que se trata de um segmento da população assalariada em que predominam determinadas propriedades sociais, que se reforçam mutuamente, as baixas qualificações académicas e profissionais, uma baixa propensão à mobilidade laboral e a novas aprendizagens, baixos recursos monetários capitalizados, idade considerada elevada pelas práticas de recrutamento de mão-de-obra.
A decomposição do desemprego por unidades territoriais, NUTS II, permite concluir genericamente, que o agravamento do número de desempregados, em termos relativos e absolutos, ocorreu em regiões em que subsistia uma tendência anterior de subida do fenómeno em causa. Com efeito, a região do Norte e a área metropolitana de Lisboa, registaram aumentos significativos nas taxas de desemprego, concentrando cerca de 80% do volume de desempregados especialmente jovens. O Alentejo manteve se, ao longo dos anos, como a região mais penalizada em que a taxa de desemprego apresentou valores superiores aos da taxa média nacional. As disparidades territoriais do espaço português podem ser explicadas por diversos factores tais como: a evolução do nível e da composição da população activa e da população empregada, a intensidade e natureza dos fluxos de entrada e saída nos diversos estados do mercado de trabalho; a maior ou menor intensidade dos processos de mobilidade geográfica inter e intra regiões; o perfil de especialização produtiva e o grau de dinamismo e eficiência das actividades económicas; as estratégias de gestão de mão-de-obra por parte das organizações económicas, publicas e privadas; os fluxos populacionais e os intercâmbios de conhecimentos, em termos de investigação e desenvolvimento, entre o sistema de ensino/formação e o sistema produtivo; a maior ou menor receptividade cultural à inovação e à mudança sociocultural com reflexos directos nas esferas do trabalho e da economia; a natureza organizacional dos actores institucionais que intervêm, directa ou indirectamente no mercado de trabalho; as formas das politicas estatais de emprego direccionadas para o denominado desenvolvimento regional e os correspondentes montantes financeiros implicados. No sentido de reduzir as disparidades socioeconómicas das regiões, de forma mais específica, o Estado tem vindo a intervir directamente por intermédio de acções territorializadas e particulares entre as quais podemos citar: Os Planos Regionais (Trás-os-Montes, Alto Douro, Área Metropolitana do Porto, Alentejo), Os Planos de Intervenção (Beira Interior, Península de Setúbal) e ainda o Plano de Promoção de Emprego para o Distrito do Porto.
Em termo de conclusão, observamos que ciclicamente o desemprego avoluma-se no país albergando consequências económicas sócias e pessoais. Podemos caracterizar a actual crise quantitativa de emprego pelo rápido crescimento do volume de desempregados, justificada pela quebra da actividade económica. Os seus efeitos ampliaram se devido aos baixos níveis de escolarização e qualificação profissional da população activa; à estrutura empresarial predominantemente integrada por pequenas empresas reactivas à inovação, com dificuldades de adaptação e sustentação, recrutando pessoal pouco qualificado com fracos incentivos à qualificação profissional; à importância crescente das formas precárias de emprego; ao predomínio de condições de trabalho deficitárias; à existência de formas de exploração intensiva e de marginalização do trabalho imigrante; à situação de desvantagem na inserção dos jovens, mulheres e trabalhadores mais idosos no mercado de trabalho e aos baixos salários praticados em determinados sectores de actividade.
Esta tendência tem também expressão na Europa fragilizando a denominada coesão social, no entanto Portugal encontra se entre os cinco países que registam o maior nível de desemprego da União Europeia.
A solução para este problema passa pelo estímulo ao conhecimento e à inovação, pela criação de condições mais atractivas para o investimento e pela criação de mais empregos e com maior qualidade, medidas que estão subjacentes na agenda política do Primeiro-ministro, José Sócrates.
A escassez de oportunidades leva os jovens a enveredarem em muitos dos casos na internacionalização, buscando o que o nosso país não nos pode oferecer e nos desmotivando acima de tudo. Com a continuação desta situação, dentro em breve voltamos uma vez mais a ter uma nova geração de emigrantes como há alguns anos aconteceu, vítimas da falta de oportunidades no próprio país. É necessário que haja uma preocupação acrescida neste aspecto, devendo-se dar particular atenção a este tema, visando soluções que proporcionem uma rápida integração no mercado de trabalho, impedindo que o nosso país cai no envelhecimento, atraso e desertificação.
Nancy de Sousa
Mediante a observação do período em análise, podemos verificar um agravamento das taxas de desemprego explicado pela conjuntura económica nacional, tendo deixado de convergir com a média da União Europeia, e também pela desaceleração do crescimento do emprego.
A evolução do sector terciário/serviços permitiu a criação de postos de emprego líquidos atenuando o aumento do número de desempregados, ao contrário do que se verificou nos sectores primário/agrícola e secundário/industrial. É importante salientar a perda líquida de postos de trabalho na indústria transformadora uma vez que a competitividade quer a nível nacional quer a nível internacional foi decrescendo, o que nos remete para um esgotamento do modelo industrial baseado nos baixos salários, na fraca inovação organizacional, na produção de bens de baixo conteúdo tecnológico e numa baixa produtividade.
Apesar da crescente importância, em termos de volume total, de mão-de-obra e de qualificação das profissões que ocupam, as mulheres apresentam maior vulnerabilidade face ao desemprego, uma vez que, predominantemente ocupam postos de trabalho menos qualificados e contratualmente precários, os quais são objecto privilegiado de redução em momentos de crise económica e de contracção dos custos salariais das empresas. Portugal segue a tendência da União Europeia em que as mulheres estão globalmente mais expostas ao desemprego do que os homens. Os dados indicam que os jovens têm sido um dos segmentos populacionais mais atingidos pela presente crise de emprego, no entanto, é importante realçar que a quebra dos fluxos de entrada na actividade laboral resultam do prolongamento da permanência dos jovens no sistema educativo e de formação profissional.
No que toca às faixas etárias é o grupo entre os 25 e os 34 que apresenta maior vulnerabilidade explicada por integrarem o segmento dos assalariados que detinham contratos a termo certo, cuja finalização foi uma das principais justificações de transição para o desemprego. Relativamente a indivíduos com mais de 44 anos a sua reinserção laboral é marcada pela incerteza, uma vez que se trata de um segmento da população assalariada em que predominam determinadas propriedades sociais, que se reforçam mutuamente, as baixas qualificações académicas e profissionais, uma baixa propensão à mobilidade laboral e a novas aprendizagens, baixos recursos monetários capitalizados, idade considerada elevada pelas práticas de recrutamento de mão-de-obra.
A decomposição do desemprego por unidades territoriais, NUTS II, permite concluir genericamente, que o agravamento do número de desempregados, em termos relativos e absolutos, ocorreu em regiões em que subsistia uma tendência anterior de subida do fenómeno em causa. Com efeito, a região do Norte e a área metropolitana de Lisboa, registaram aumentos significativos nas taxas de desemprego, concentrando cerca de 80% do volume de desempregados especialmente jovens. O Alentejo manteve se, ao longo dos anos, como a região mais penalizada em que a taxa de desemprego apresentou valores superiores aos da taxa média nacional. As disparidades territoriais do espaço português podem ser explicadas por diversos factores tais como: a evolução do nível e da composição da população activa e da população empregada, a intensidade e natureza dos fluxos de entrada e saída nos diversos estados do mercado de trabalho; a maior ou menor intensidade dos processos de mobilidade geográfica inter e intra regiões; o perfil de especialização produtiva e o grau de dinamismo e eficiência das actividades económicas; as estratégias de gestão de mão-de-obra por parte das organizações económicas, publicas e privadas; os fluxos populacionais e os intercâmbios de conhecimentos, em termos de investigação e desenvolvimento, entre o sistema de ensino/formação e o sistema produtivo; a maior ou menor receptividade cultural à inovação e à mudança sociocultural com reflexos directos nas esferas do trabalho e da economia; a natureza organizacional dos actores institucionais que intervêm, directa ou indirectamente no mercado de trabalho; as formas das politicas estatais de emprego direccionadas para o denominado desenvolvimento regional e os correspondentes montantes financeiros implicados. No sentido de reduzir as disparidades socioeconómicas das regiões, de forma mais específica, o Estado tem vindo a intervir directamente por intermédio de acções territorializadas e particulares entre as quais podemos citar: Os Planos Regionais (Trás-os-Montes, Alto Douro, Área Metropolitana do Porto, Alentejo), Os Planos de Intervenção (Beira Interior, Península de Setúbal) e ainda o Plano de Promoção de Emprego para o Distrito do Porto.
Em termo de conclusão, observamos que ciclicamente o desemprego avoluma-se no país albergando consequências económicas sócias e pessoais. Podemos caracterizar a actual crise quantitativa de emprego pelo rápido crescimento do volume de desempregados, justificada pela quebra da actividade económica. Os seus efeitos ampliaram se devido aos baixos níveis de escolarização e qualificação profissional da população activa; à estrutura empresarial predominantemente integrada por pequenas empresas reactivas à inovação, com dificuldades de adaptação e sustentação, recrutando pessoal pouco qualificado com fracos incentivos à qualificação profissional; à importância crescente das formas precárias de emprego; ao predomínio de condições de trabalho deficitárias; à existência de formas de exploração intensiva e de marginalização do trabalho imigrante; à situação de desvantagem na inserção dos jovens, mulheres e trabalhadores mais idosos no mercado de trabalho e aos baixos salários praticados em determinados sectores de actividade.
Esta tendência tem também expressão na Europa fragilizando a denominada coesão social, no entanto Portugal encontra se entre os cinco países que registam o maior nível de desemprego da União Europeia.
A solução para este problema passa pelo estímulo ao conhecimento e à inovação, pela criação de condições mais atractivas para o investimento e pela criação de mais empregos e com maior qualidade, medidas que estão subjacentes na agenda política do Primeiro-ministro, José Sócrates.
A escassez de oportunidades leva os jovens a enveredarem em muitos dos casos na internacionalização, buscando o que o nosso país não nos pode oferecer e nos desmotivando acima de tudo. Com a continuação desta situação, dentro em breve voltamos uma vez mais a ter uma nova geração de emigrantes como há alguns anos aconteceu, vítimas da falta de oportunidades no próprio país. É necessário que haja uma preocupação acrescida neste aspecto, devendo-se dar particular atenção a este tema, visando soluções que proporcionem uma rápida integração no mercado de trabalho, impedindo que o nosso país cai no envelhecimento, atraso e desertificação.
Nancy de Sousa
(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)
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