A cidade surgiu há mais de 3500 anos a.C., porém o processo de urbanização moderno apenas se desencadeou no séc. XVIII, em consequência da Revolução Industrial, e beneficiando o progresso dos transportes. Deste modo, a cidade tem assumido um crescente papel, e actualmente a população mundial é maioritariamente urbana, com tendência a aumentar.
A Urbanização é, por um lado, o deslocamento das populações das zonas rurais para os centros urbanos, e por outro, a actividade de criar num território infra-estruturas (saneamento básico) e serviços urbanos (transporte, educação, saúde). Naturalmente, assiste-se a uma substituição das actividades primárias pela indústria e serviços. Este processo tem um carácter multidisciplinar, entre as quais o Urbanismo, o planeamento urbano e o planeamento da paisagem.
Em Portugal, desde dos Descobrimentos que existe uma rede urbana desequilibrada com uma litoralização da população e um relevo indiscutível de Lisboa (macrocefalia), não existindo uma geometria da «paisagem» Christaleriana. No entanto, apenas se assistiu à Urbanização na segunda metade do séc. XX. Houve algumas peculiaridades relativas a este processo, como o facto de uma grande percentagem do êxodo rural português se ter dirigido para o estrangeiro e não para a cidade muitas vezes graças à diminuta capacidade das cidades médias atrair; e a uma urbanização difusa (inclusão do campo na cidade) e periurbanização (In “Do urbanismo em Espanha e Portugal” de Jorge GASPAR, Centro de Estudos Geográficos, Universidade de Lisboa).
Em rigor, a Urbanização global tem transportado novos e diferentes problemas progressivamente de maior complexidade e Portugal pode ser um dos exemplos. Nas últimas décadas, tem ocorrido um descontrolado crescimento das cidades (e subúrbios) que leva ao seu «desordenamento», degradação ambiental e do património, desqualificação e abandono de centros históricos. As consequências deste processo que afectam directamente a população são o subemprego, desigualdade social, exclusão social, criminalidade, e habitação inadequada.
As questões urbanas têm ganho interesse acrescido, nomeadamente no combate a estes problemas respeitantes ao desenvolvimento territorial. Neste sentido, surgiu a Carta de Leipzig para as Cidades Europeias Sustentáveis, um importante documento político no âmbito da UE. Este texto recomenda maior aplicação de políticas integradas de desenvolvimento urbano com envolvimento dos actores sociais e económicos locais e da população em geral, conjugando recursos financeiros públicos e privados. Estas medidas devem centrar-se em políticas sociais de habitação, melhorar a qualidade dos espaços públicos, modernizar os sistemas de infra-estruturas, desenvolver políticas de inovação e educação pro-activas, promover transportes urbanos acessíveis e fortalecer a economia local e dos mercados locais de emprego.
Também a Política de Cidades POLIS XXI procura dar resposta aos actuais problemas do desenvolvimento territorial e urbano. E os seus objectivos vêm de encontro à Carta, porém saliento duas necessárias: melhorar a capacidade de articulação entre as políticas sectoriais e a política de ordenamento do território e de urbanismo do município, maior objectividade das acções e melhor relação entre a elaboração e a execução dos planos territoriais.
Considero essencial definir-se estratégias de desenvolvimento mais coerentes com a realidade territorial. Neste sentido, a decisão urbanística refere-se no seu todo à dinâmica da gestão, da qualificação, da reabilitação e da transformação das cidades, sendo necessário apelar às orientações políticas e possibilitar a intervenção de recursos humanos devidamente qualificados.
Para concluir é importante iniciar-se uma discussão pública com qualidade sobre este tema e não apenas existir lamentos. Por isso, torna-se necessário requalificar o território, criando uma resposta adequada a este caos urbanístico.
Fernando Ferreira
(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)
A Urbanização é, por um lado, o deslocamento das populações das zonas rurais para os centros urbanos, e por outro, a actividade de criar num território infra-estruturas (saneamento básico) e serviços urbanos (transporte, educação, saúde). Naturalmente, assiste-se a uma substituição das actividades primárias pela indústria e serviços. Este processo tem um carácter multidisciplinar, entre as quais o Urbanismo, o planeamento urbano e o planeamento da paisagem.
Em Portugal, desde dos Descobrimentos que existe uma rede urbana desequilibrada com uma litoralização da população e um relevo indiscutível de Lisboa (macrocefalia), não existindo uma geometria da «paisagem» Christaleriana. No entanto, apenas se assistiu à Urbanização na segunda metade do séc. XX. Houve algumas peculiaridades relativas a este processo, como o facto de uma grande percentagem do êxodo rural português se ter dirigido para o estrangeiro e não para a cidade muitas vezes graças à diminuta capacidade das cidades médias atrair; e a uma urbanização difusa (inclusão do campo na cidade) e periurbanização (In “Do urbanismo em Espanha e Portugal” de Jorge GASPAR, Centro de Estudos Geográficos, Universidade de Lisboa).
Em rigor, a Urbanização global tem transportado novos e diferentes problemas progressivamente de maior complexidade e Portugal pode ser um dos exemplos. Nas últimas décadas, tem ocorrido um descontrolado crescimento das cidades (e subúrbios) que leva ao seu «desordenamento», degradação ambiental e do património, desqualificação e abandono de centros históricos. As consequências deste processo que afectam directamente a população são o subemprego, desigualdade social, exclusão social, criminalidade, e habitação inadequada.
As questões urbanas têm ganho interesse acrescido, nomeadamente no combate a estes problemas respeitantes ao desenvolvimento territorial. Neste sentido, surgiu a Carta de Leipzig para as Cidades Europeias Sustentáveis, um importante documento político no âmbito da UE. Este texto recomenda maior aplicação de políticas integradas de desenvolvimento urbano com envolvimento dos actores sociais e económicos locais e da população em geral, conjugando recursos financeiros públicos e privados. Estas medidas devem centrar-se em políticas sociais de habitação, melhorar a qualidade dos espaços públicos, modernizar os sistemas de infra-estruturas, desenvolver políticas de inovação e educação pro-activas, promover transportes urbanos acessíveis e fortalecer a economia local e dos mercados locais de emprego.
Também a Política de Cidades POLIS XXI procura dar resposta aos actuais problemas do desenvolvimento territorial e urbano. E os seus objectivos vêm de encontro à Carta, porém saliento duas necessárias: melhorar a capacidade de articulação entre as políticas sectoriais e a política de ordenamento do território e de urbanismo do município, maior objectividade das acções e melhor relação entre a elaboração e a execução dos planos territoriais.
Considero essencial definir-se estratégias de desenvolvimento mais coerentes com a realidade territorial. Neste sentido, a decisão urbanística refere-se no seu todo à dinâmica da gestão, da qualificação, da reabilitação e da transformação das cidades, sendo necessário apelar às orientações políticas e possibilitar a intervenção de recursos humanos devidamente qualificados.
Para concluir é importante iniciar-se uma discussão pública com qualidade sobre este tema e não apenas existir lamentos. Por isso, torna-se necessário requalificar o território, criando uma resposta adequada a este caos urbanístico.
Fernando Ferreira
(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)
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