domingo, janeiro 24, 2010

COMPETITIVIDADE RURAL: Realidade e Soluções

Em Portugal as áreas rurais abarcam 85 % do território e 32 % da população do Continente, 99,6 % do território e 93 % da população da Região Autónoma dos Açores e 81,4 % do território e 34,4 % da população da Região Autónoma da Madeira. Quanto às terras agrícolas contornam cerca de 40 % da superfície de Portugal pertencendo 86,6 % dessa superfície a áreas desfavorecidas. As actividades agro-florestais estendem-se por 75 % do território (In http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference= MEMO/08/723&format=PDF&aged=0&language=PT&guiLanguage=en).
Desde os anos 60, Portugal deixou de ser eminentemente rural com o abandono da agro-pecuária e silvicultura, e com a forte emigração. Teve como efeitos o envelhecimento demográfico, desemprego, quebra de densidade populacional e estagnação na construção de infra-estruturas (fracos acessos). Ainda se assiste a uma ineficiente utilização dos recursos (nível de formação baixo e alta taxa de analfabetismo), a isolamento ou exclusão social.
Deste modo, os jovens residentes não têm ganhos em permanecer a residir na aldeia (escassa oferta de emprego, nem possibilidade de progresso profissional) optando por emigrar para uma cidade ou estrangeiro.
Geralmente, a população rural tem um nível de vida médio-baixo com habitação própria, terrenos agrícolas de pequena e média dimensão. Assim, a quase exclusividade das suas actividades estão ligadas ao solo. Porém, a maioria da sua produção é para auto-consumo.
Desta realidade resulta a estagnação económica e social, criando cada vez mais espaços despovoados e abandonados. Todavia, durante o Verão surge movimento com os emigrantes que aproveitam para rever familiares e amigos (In http://www.sper.pt/IIICER/Comunicacoes/MFaria_com.pdf).
Em Portugal, a agricultura perdeu importância ao longo das últimas décadas. Existe uma agricultura débil em que apenas 20% do espaço agrícola é competitivo. Algumas das razões condicionantes na exploração da superfície agrícola foi o surgimento de áreas urbanas que ocuparam solos que favoreciam a agricultura, a ineficiência dos proprietários rurais, a inadequação das políticas agrícolas pós-adesão.
As comunidades rurais têm prestado uma série de serviços à sociedade em geral porque para além de produzirem bens alimentares, também protegem uma reserva riquíssima de recursos naturais, ambientais e culturais. Por isso, torna-se necessário criar condições para que a população viva condignamente como é objectivo de todas as políticas de Desenvolvimento Rural mas que na prática não se cumpre.
Desde adesão à União Europeia foi efectuado um esforço de investimento no Desenvolvimento Rural, especialmente orientado para a modernização das explorações agrícolas e das empresas agro-alimentares, bem como para o desenvolvimento e melhoria das infra-estruturas. Um desses investimentos é a iniciativa comunitária LEADER. Que convida os actores públicos e privados organizados em parceria local a conceberem um programa de desenvolvimento para o seu território, negociado globalmente com as autoridades regionais ou nacionais interessadas, para permitirem o nascimento de um território-projecto que possibilita a introdução de uma abordagem territorial nas zonas rurais.
Outros também importantes são as oportunidades disponibilizadas pelo FEADER como o PRODER, e o Programa da Rede Rural Nacional em que o pilar fundamental é o reforço da competitividade dos sectores agrícola e florestal.
Estas políticas apesar de terem permitido iniciar uma nova dinâmica de desenvolvimento, ainda não foram geralmente suficientes para dar uma nova e real competitividade às zonas rurais. Portugal têm recebido bastantes fundos europeus mas com insuficientes resultados. Tendo, por isso, necessidade de melhorar o planeamento e juntamente aumentar a transparência na aplicação dos seus fundos.
Deste modo, a solução deve ser uma estratégia centrada no território. E para aumentar a sua competitividade é necessário: estabelecer parcerias locais/colectivismo; salientar as potencialidades e os problemas comuns; criar um conceito/imagem em torno de identidades locais ou especificidade; promover eficazmente produtos tradicionais de qualidade; intensificaram cooperação entre territórios rurais; inovar e assim aumentar a eficiência.
Termino corroborando a importância das políticas de Desenvolvimento Rural como forma de dar sustentabilidade e dignidade aos Territórios, passando este pela valorização das suas potencialidades endógenas.

Fernando Ferreira
(artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular Desenvolvimento e Competitividade do Território, do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas, da EEG/UMinho)

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