1.º Congresso de Ciência e Desenvolvimento Regional da Guiné-Bissau/ 1st Congress of Regional Science and Development of Guinea-Bissau

«Second Call for Papers
1º CONGRESSO DE CIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA GUINÉ-BISSAU
GABÚ – 20 A 27 DE MARÇO 2011

OS DESAFIOS DA CIÊNCIA REGIONAL NA ÁFRICA OCIDENTAL

ATENÇÃO: Por virtude de termos uma elevada possibilidade do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) associado à organização do 1.º Congresso de Ciência e Desenvolvimento Regional da Guiné-Bissau e dado que essa colaboração envolve uma avaliação ex-ante e ex-post do evento que implicará algum tempo de análise até à realização do congresso, a organização optou por transferir as datas da realização do congresso para 20 a 27 de Março de 2011. Agradecemos a vossa compreensão por esta alteração, mas alegramo-nos com a potencialidade acrescida que poderá advir desta colaboração do BAD.
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PLEASE NOTE: By virtue of having a high possibility of the African Development Bank (BAD) associated with the Congress organization and given that this collaboration involves an evaluation before and after the event which will involve some analysis time before the holding of the congress, the organization opted to move the dates conference for 20 to 27 March 2011. Thank you for your attention to this change, but we rejoice with the increased potential that this collaboration may come from the BAD.

TEMA/ THEME
Os desafios da Ciência Regional na África Ocidental/ The Challenges of Regional Science in West Africa

DATAS IMPORTANTES/ IMPORTANT DATES
. 30 de Novembro de 2010 - Recepção de Resumos/30th November 2010 - Abstracts reception – SECOND CALL
. 15 de Dezembro de 2010 - Aceitação dos Resumos/15th December 2010 - Abstracts acceptance
. 15 de Janeiro de 2011 - Recepção final das Comunicações/15th January 2011 - Final Paper reception

Submissão de Resumos/ Abstract Submission
Para Submeter um resumo (e/ou Paper) deve ter uma conta/ You must have an account for an online submission (abstract and/or paper) or to register.
[...]

Regras para resumo: Serão aceites resumos em qualquer uma das seguintes línguas: português, espanhol, inglês e francês. O texto não pode ultrapassar os 3000 caracteres (incluindo espaços)/ Guidelines for Abstracts: Abstracts are accepted in the following languages: Portuguese, English, Spanish or French. The text should not exceed 3000 characters (including spaces).

CONTACTOS/ CONTACTS
Presidente da Comissão de Organização/ President of Organising Committee
Augusto Idrissa Embalo
Email: idrissaembalo@hotmail.com
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa - INEP
Bairro de Ajuda, 2° Fase, P. O. Box 112, Bissau, Guiné-Bissau
Tel: (+ 245) 674 77 98
Vice-Presidente da Comissão de Organização/ Vice-President of Organising Committee
Tomaz Ponce Dentinho
Email: tomazdentinho@uac.pt
Secretariado/ Secretariat
Elisabete Martins
Email: apdr@apdr.pt; elisabete.martins@apdr.pt; info@apdr.pt
Internet: http://www.apdr.pt/
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional - APDR
Universidade dos Açores
9700-042 Angra do Heroísmo
Terceira, Açores, Portugal»

(reprodução de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, com a proveniência identificada)

Um retrato do turismo Português

Segundo dados da Organização Mundial do Turismo, dados de 2009, Portugal é o 20º país mais visitado, com 12,3 milhões de turistas estrangeiros recebidos em 2007.
Sabemos que o nosso país é amplamente conhecido pelo sol, praias, gastronomia, herança cultural e patrimonial. Embora ultimamente também se tem afirmado internacionalmente um dos principais destinos de golfe, com os seus resorts e aldeias turísticas.
A procura turística concentra-se em duas regiões: Algarve e Lisboa. Fora deste território, a ilha da Madeira tem o suporte da economia no seu turismo. No seu conjunto, estas três áreas reúnem mais de 2/3 da capacidade de alojamento nacional.
Com uma extensa linha de costa, onde se localizam muitos hotéis, parques de campismo, casa de férias…, o turismo balnear é o mais antigo e o mais procurado. A aposta no turismo balnear tem vindo a modificar por completo a região do Algarve. Por um lado, criou um forte dinamismo económico da região mas por outro lado, teve problemas graves no ordenamento territorial, fruto de uma construção desenfreada, pouco planeada que se traduziu numa grave descaracterização da paisagem, com uma perda de qualidade ambiental e, actualmente é responsável pelo declínio do poder de atracção turística.
Contudo, Portugal não é só praia. A região de Lisboa é um bom exemplo de turismo não balnear, pois aproveita o facto de ser capital, ganhando uma notoriedade crescente através da organização de reuniões, congressos, acontecimentos desportivos e outros eventos internacionais de relevo como é o caso da Expo’98. Também o património cultural e turístico e a situação geográfica privilegiada têm contribuído para um crescente número de navios cruzeiros passarem e pararem por lá.
Para diminuir a excessiva dependência do turismo balnear e permitir taxas de ocupação em estabelecimentos hoteleiros mais constantes, a procura de novos produtos turísticos, como o golfe, o turismo de natureza e o rural, impõem-se com uma das principais medidas. O golfe tem vindo a verificar alguma descentralização. Permite tirar melhor partido das condições climáticas de Portugal e da existência de um parque hoteleiro qualificado atraindo turistas com maior poder de compra e com permanência mais longa. O termalismo começa, também ele, a ganhar maior destaque no nosso território. Tal como o turismo rural. As áreas que assistem à quase extinção da actividade agrícola podem encontrar neste tipo de turismo rendimentos complementares, além disso, pode recuperar níveis demográficos, levar à conservação/recuperação de património arquitectónico, dinamizar e divulgar produtos regionais e levar à manutenção da paisagem e modos de vida tradicionais.
Com a modernização, também o turismo teve de se adaptar, criando formas mais modernas e atractivas para deste modo responder às exigências da população.
Um novo tipo de turismo que tem ganho força em Portugal é o chamado turismo activo, desportivo ou de aventura. Surge como resposta a um quotidiano feito de rotinas, stress e sedentarismo. É uma forma de o Homem voltar à vida natural e afastar-se um pouco da vida urbana.
São vários os exemplos deste turismo que por cá podemos encontrar: voos panorâmicos nomeadamente em Cascais; descidas de rios em canoa como é o caso no rio Alcôvo, concelho de Seia e Oliveira do Hospital; provas de vinhos e azeites, em Sabrosa, zona do douro, entre muitas outras; tours pelas cidades como por exemplo o The Famous Sintra Cascais Daytrip onde se visita Sintra e Cascais; teambuilding (programas para empresas incutirem nos seus colaboradores capacidades de tomada de decisão, determinação e autoconfiança, sensibilizando-os no espírito de grupo e trabalho de equipa) que podemos encontrar por todo o Portugal continental e ilhas; passeios a pé por áreas rurais com enquadramento histórico como o Passeio Pedestre Sopé das Serras de Aire e Candeeiros; entre muitos outros.
Com o mundo cada vez mais global, surgiu um tipo de turismo muito fácil, rápido e pouco dispendioso, o Couchsurfing (turismo de sofá). Procura ligar as pessoas e os lugares internacionais, criar trocas educacionais, fomentar a consciência colectiva, espalhar a tolerância e entendimento cultural. Através de um sítio na internet, pode procurar-se um “sofá” disponível na casa de um qualquer habitante na região pretendida e este tipo de turismo não se paga, isto é, o alojamento é gratuito.
Concluindo, são vários os tipos e formas de turismo disponíveis actualmente. Temos o turismo de recreio, onde os visitantes são motivados pela curiosidade e mudança de ambiente; o turismo de repouso, onde se procura o relaxamento físico e mental ou benefícios para a saúde; o turismo de saúde, semelhante ao de repouso, procura destinos calmos, “saudáveis” e naturais que ofereçam tratamentos e terapias, sendo que estes três tipos de turismo são muito recorrentes nas zonas mais interiores do país; o turismo de negócios, com reuniões científicas como congressos e workshops e divulgação de produtos através de feiras e exposições é mais visto em cidades mais desenvolvidas como Lisboa e Porto; o turismo religioso, como as peregrinações espirituais, no nosso país tem um grande impacto na região de Leiria com o Santuário de Fátima; o turismo étnico e social, onde se pretende visitar parentes, amigos e organização de viagens para tomar parte da vida comum das populações locais, como é o caso da vinda dos emigrantes de visita à sua terra natal com muita notoriedade nas aldeias; e o turismo activo/desportivo, onde há envolvimento de actividades desportivas e exploração simultânea da natureza, muito voltado para as zonas mais interiores, nomeadamente como forma de dinamizar as suas economias. Arrisco a dizer que há uma nova forma de turismo, o cibernético.

Mariana Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

"Turismo e desenvolvimento: o caso da Madeira"

Turismo e desenvolvimento: o caso da Madeira

(título de mensagem, datada de hoje, disponível em Economia Portuguesa)

"Europa cartografará mapa ambiental a partir do espaço"

Notícia Geodireito
Europa cartografará mapa ambiental a partir do espaço:
http://www.geodireito.com/Conteudo/Geojuridicas.asp?notCodigo=3304&acao=DetalheNoticia

Call for papers - 17th APDR Congress | 5th Congress of Nature Management and Conservation | International Congress of APDR/AECR

«The Portuguese Association for Regional Development (APDR) is organizing its 17th Annual Congress in Bragança-Zamora (http://www.apdr.pt/congresso/2011/), in the 29th June to 2nd July 2011, with the collaboration of the Spanish Association of Regional Science (AECR). Similarly to 2009, the Congress will be held jointly with the 5th Congress of Nature Management and Conservation. This initiative counts with the scientific and logistical support of the Polytechnic Institute of Bragança (IPB) and Foundation Rei Afonso Henriques in Zamora (FRAH), in collaboration with others scientific societies like the Portuguese Association of Agrarian Economics (APDEA) or Portuguese Society for Rural Studies (SPER).
THEMES:
1. Common Asset Management and Regional Sustainable Development
2. Teaching and Research in Regional Science
3. Regional development policies (Workshop Zamora, Spain, 30 June)
4. Globalization and regional development
5. Innovation and Territory
6. Spatial dimensions of the crisis of the state
7. Urban Sustainability
8. Migration and Sustainable Development
9. Transport networks and territory
10. Location of activities
11. Agricultural competitiveness and regional development (APDEA Sessions)
12. Tourism and sustainable development
13. Local and rural development (SPER Sessions)
14. Frontiers and Development
15. Economics of natural resources and environmental (5th Congress Nature Management and Conservation Sessions)
16. Nature Management and Conservation (5th Congress Nature Management and Conservation Sessions)
17. Decision support systems for regional development
18. Operational Models of Regional Economics
19. Instruments of spatial planning
20. Regionalization and Regional and Local Finance
IMPORTANT: The theme: Regional development policies will only be developed in the Workshop of Zamora (June 30).

Key dates
Abstracts:
Abstracts reception: 28th February 2011
Abstracts acceptance: until 4th March 2011
Papers:
Papers reception: 4th April 2011
Papers acceptance: until 15th April 2011

Congress Bragança: 29th June to 1st July 2011
Workshop Zamora: 30th June 2011
Study Visit: 2nd July 2011

Abstract Submission
You must have an account for an online submission (abstract and/or paper) or to register for the 17th APDR Congress.
[...]

Abstracts are accepted in the following languages: Portuguese, English or Spanish. The papers can be presented in one of these three languages and parallel sessions will be organized by language to facilitate the participation of people who do not speak Portuguese.
The text should not exceed 1.500 characters (including spaces).
[...]

Contacts
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional — APDR
Elisabete Martins
E-mail: apdr@apdr.pt
Ana Fuentes Sánchez
E-mail: info@apdr.pt
Internet: www.apdr.pt
Fax: (+351) 295 402 205
Tel.: (+351) 295 332 001»

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(reprodução parcial de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, com a proveniência identificada)

Braga: um ´cluster` criativo?

Como aumentar a competitividade dos territórios? Como revitalizar os centros urbanos? Estas são algumas das questões para as quais são necessárias respostas, num país com mais de 800 anos de história. Portugal, assim como outros países europeus, deve afirmar-se através da sua identidade cultural, das suas tradições e de todos os elementos que o tornam um território único. Este é com certeza um dos caminhos para dinamizar regiões relativamente pouco desenvolvidas ou que entraram num processo de alguma decadência. As indústrias e clusters criativos surgem assim como alavancas para a competitividade de alguns territórios, cujas características são inigualáveis. As indústrias criativas têm sido mesmo o ponto mais avançado da revitalização urbana em muitas cidades degradadas, principalmente da Europa do Norte.
Em Portugal, têm sido feitas algumas referências à construção de clusters criativos, mais especificamente na cidade do Porto, que promoveriam a competitividade e diferenciariam a região em causa. Formalmente uma cidade é considerada “criativa” quando gera condições de trabalho, espaços públicos e até zonas residenciais de qualidade, quando privilegia as sinergias com as universidades, instituições culturais e centros tecnológicos. A par do desenvolvimento da sociedade da informação e do conhecimento, há uma clara aposta na valorização da criatividade e da actividade cultural como dinamizadora da economia. Se pensamos na ideia de “cidades criativas” apenas na vertente de desenvolvimento cultural: oferta de espectáculos, exposições, estamos a ser demasiado restritos. O desenvolvimento de uma “cidade criativa” implica também uma população residente com elevado nível de qualificação, boas universidades, infra-estrutura tecnológicas avançadas, uma dinâmica cultural intensa e sobretudo qualidade de vida. Este novo modelo de desenvolvimento local resulta fundamentalmente do progresso das novas tecnologias e na percepção de uma economia baseada na inovação e na criatividade. O Talento, a Tecnologia e a Tolerância* são os pilares da competitividade, pois apenas com estes três factores as cidades são capazes de atrair, reter e desenvolver pessoas criativas (aquelas que vêem o mesmo que toda a gente mas pensam de modo diferente). No Reino Unido, a aposta de algumas cidades (Manchester, Sheffield,…) é a combinação da criação de emprego, coesão social, consumo cultural e novas tecnologias. Dados de 2003 indicam que 2,6 % é o peso das indústrias criativas no produto da EU, gerando emprego para cerca de 5,8 milhões de pessoas, enquanto em Portugal esse peso é de 1,4% do PIB.
Quando pensamos em cidades como o Porto, Braga e Guimarães vem-nos associada uma imagem relativamente tradicional, de uma região com elevada concentração de indústrias de baixo valor acrescentado. No entanto, estas cidades demonstram oportunidades para as indústrias criativas se desenvolverem, podendo mesmo abranger os sectores mais tradicionais destas cidades, tais como o têxtil, calçado, turismo, gastronomia e vinhos.
Penso que estamos em condições de reflectir na seguinte questão: poderá Braga ser um cluster criativo? Braga assim como Guimarães são conhecidas pelo seu contributo na formação da identidade portuguesa, pela sua actividade universitária, cultural e por isso potenciadoras de uma imagem criativa, de inovação e modernidade. Para além dos factores atrás mencionados, a cidade de Braga alberga actualmente uma das populações mais jovens da Europa, uma elevada concentração de empresas de cariz tecnológico e centros tecnológicos com elevada visibilidade (o Instituo Ibérico de Nano-Tecnologias junto à Universidade do Minho e o Instituto Europeu de Excelência em Engenharia de Tecidos e Medicina Regenerativa no Avepark - Parque de Ciência e Tecnologia). Um dos entraves apontados para o desenvolvimento deste novo modelo é a falta de condições para os jovens desenvolverem projectos de criatividade e inovação empresarial. Também neste campo Braga tem feitos esforços significativos, como constata a recente inauguração do Gabinete do Empreendedor – Liftoff da Associação Académica da Universidade do Minho, com instalações no Campus de Gualtar e que pretende ser um apoio ao empreendedorismo qualificado. Ao nível da oferta cultural, uma vertente fundamental para a construção de uma “cidade criativa”, Braga e Guimarães destacam-se também por uma oferta com qualidade crescente. A atractividade cultural, criativa e turística que a região apresenta tem de ser promovida em conjunto, através de parcerias e redes, de modo a que os projectos criativos não tenham somente visibilidade local, mas visibilidade nacional ou até internacional. Só desta forma será possível desenvolver uma «marca criativa» regional com dimensão e capacidade competitiva.
Guimarães 2012 – Capital Europeia da Cultura, assim como Braga 2012 – Capital Europeia da Juventude constituem oportunidades únicas para o futuro da economia criativa na região. O mais importante será garantir que após estes eventos, a dinamização que se criará nas cidades não esmoreça, como aconteceu no Porto em 2001. Barcelona, numa outra escala, é um dos exemplos de sucesso: aproveitou os Jogos Olímpicos de 1992 para se promover como uma cidade moderna e criativa.
O distrito de Braga pode efectivamente tornar-se num exemplo de cidade criativa, a nível nacional, visto que possui todas as possibilidades para tal. Deve para isso saber aproveitar muito bem a projecção internacional que terá em 2012, tendo em conta exemplos de cidades europeias que souberam reinventar-se.

Raquel Rodrigues Alves

* Modelo dos 3 T’s – Richard Florida

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Ordenamento territorial - a região fronteiriça

Coesão territorial das Nuts III de Portugal Continental - uma área em declínio demográfico e económico

A nossa rede urbana apresenta-se realmente muito desequilibrada. Actualmente, fala-se no Grande Porto e na Grande Lisboa como se só esses dois grandes centros urbanos fossem importantes, pior ainda como se só o litoral fosse importante. As redes urbanas parecem apenas se desenvolver à volta das grandes metrópoles. Será que o interior não merece a nossa atenção?
As dez Nuts III portuguesas que fazem fronteira com Espanha (Minho Lima, Cávado, Alto Trás-os-Montes, Douro, Beira Interior Norte, Beira Interior Sul, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo e Algarve) são caracterizadas pela DGDR como sendo uma área “periférica relativamente aos centros de maior dinamismo económico e social” e que se caracteriza pela “escassez de acessos, de meios de comunicação e de centros de emprego diversificados”. Para termos a noção do quanto esta região de Nuts III tem vindo a sofrer fortes alterações, é de salientar que há alguns séculos atrás (entre 1527-32), as populações eram muito mais bem repartidas, existindo diversas vilas importantes ao longo de toda a zona fronteiriça, que se multiplicavam ao longo dos anos, surgindo também trocas activas com Espanha. Actualmente, tal não acontece!
Relativamente ao sistema urbano, predominam muitos “centros urbanos” de pequena dimensão, o que pressupõe uma rede frágil e mal estruturada, o que dificulta a instalação de serviços e equipamentos de nível médio e superior, capazes de se hierarquizarem e articularem convenientemente e, assim construírem uma rede urbana adequada, daí a necessidade de continuar a reforçar os centros urbanos desta zona.
A maior parte destas regiões têm lutado, ao longo dos tempos, contra o êxodo rural, o envelhecimento da população e a escassez de actividades económicas dinâmicas. A falta de massa crítica tem frequentemente sido um obstáculo à prestação de serviços públicos e contribuído para a marginalização. É igualmente reconhecido que a agricultura, outrora principal geradora de rendimento e emprego, perdeu a sua capacidade de garantir a sobrevivência.
Os factores fundamentais à diversificação e regeneração das economias rurais permanecem escassos, e uma possível explicação é que estas regiões estão enraizadas por uma especialização de baixo valor (como agricultura), devido ao facto de mão-de-obra pouco qualificada, mas também porque a força do trabalho tem poucos incentivos para melhorar as suas qualificações.
A insuficiente modernização e reestruturação do sector agrícola revelam a consequente perda de competitividade dos seus produtos, devido à fraca valorização e promoção de algumas técnicas de produção tradicional, e das suas múltiplas potencialidades endógenas que são um dos principais vectores para a dinamização económica e social. Também a insuficiência de incentivos económicos e sociais eficazes na valorização das actividades económicas no desenvolvimento dos seus sectores de base e as escassas redes organizadas e estáveis para a distribuição dos seus diversos produtos são alguns dos pontos principais que realçam as características socioeconómicas da região fronteiriça.
Escuso será dizer que criar novos meios de mobilidade para alterar a situação desta região não chega! É necessário sobretudo criar atractividade. Por vezes, as vias (auto-estradas, IP) só são utilizadas para transporte de mercadorias e pessoas, o que torna a expectativa de que as estradas dinamizam pequenas zonas no interior, como Oliveira do Hospital, podem, quando essas expectativas não acontecem, gerar litoralização. No caso de Oliveira, os habitantes acabaram por abandonar casas e lojas devido à falta de acesso ao litoral.
Contudo, a superação de todas as condicionantes estruturais poderá ajudar a tirar partido das potencialidades que o seu património cultural, paisagístico e histórico apresenta. Um exemplo muito rico é Trás-os-Montes, terra de grandes paisagens, vales e barragens, cultura e história muito presente, como a pastagem, e excelentes patrimónios, mesmo a nível gastronómico.
Assim, será de perguntar a nós mesmos, porque não investe o nosso Governo na atractividade para estas regiões sendo elas tão ou mais ricas que o litoral? Será que o turismo não iria aumentar se o nosso país apresentasse um sistema de ordenamento territorial mais de encontro ao da nossa vizinha Espanha?
Esta apresenta um sistema de cidades, integradas na respectiva região, conectáveis entre si por rodovia e ferrovia, obedecendo a uma hierarquização e distribuição territorial equilibrada, sendo a conservação dos recursos naturais e a protecção de ecossistemas valores fundamentais da sociedade.

Cláudia Oliveira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Dissecando o Não à Regionalização

Em Novembro de 1998 uma pergunta foi feita aos portugueses recenseados. A essa pergunta, 1 458 132 responderam sim, 2 530 802 responderam não e 4 465 743, mais de metade dos interrogados, não responderam, optaram por ficar calados. No entanto, neste caso, quem calou não consentiu.
A pergunta, “Concorda com a instituição em concreto das regiões administrativas?”, pretendia saber se os portugueses concordavam com a regionalização de Portugal. Mais concretamente e de acordo com o dicionário da língua portuguesa pretendia-se saber se concordavam com a atribuição de competências (administrativas, políticas ou de ambas as naturezas) a órgãos de soberania de âmbito regional. Era proposta a criação de oito regiões: Entre-Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Litoral, Beira Interior, Estremadura e Ribatejo, Região de Lisboa e Setúbal, Alentejo e, por último, Algarve. No entanto, tal como indicado pelos números em cima apresentados, a tentativa de descentralização foi frustrada – tanto por uma assustadora abstenção de 51,71%, como por uma proporção de respostas negativas de 60,67%. Feitas as contas, o referendo foi não vinculativo. Contudo, mesmo que a abstenção tivesse ficado aquém dos 50%, o não teria saído vencedor. Assim, ficou tudo como estava e a regionalização prevista na Constituição Portuguesa permaneceu negligenciada. A questão que se coloca é o que conduziu a este resultado, o que levou os portugueses a dizerem não a algo que, utilizando as palavras do “Livro Branco sobre a Regionalização”, atenuaria os desequilíbrios de desenvolvimento entre as diferentes regiões, aumentaria a eficiência e eficácia da administração pública e estimularia a participação das populações nas decisões?
Portugal apresentava em 1998 – e hoje continua a apresentar – grandes disparidades a nível de desenvolvimento regional. Seja entre Lisboa e as restantes cidades, seja entre grandes e pequenas cidades em geral, seja entre litoral e interior, as assimetrias são palpáveis: enquanto as primeiras têm mais população activa, mais actividades de maior valor acrescentado, mais jornais, mais cultura, mais verbas para Investigação e Desenvolvimento (I&D) e mais PIB, as segundas têm mais analfabetismo, mais mortes, mais condições sanitárias assustadoras e mais desemprego. Apesar de não haver um índice concreto para quantificar o nível de centralização de um país, a conjugação de vários dados – como os acima enunciados – é capaz de constituir um indicador adequado e, no caso de Portugal, esse indicador aponta para uma forte centralização. Perante este cenário, torna-se ainda mais difícil perceber o porquê de um não claramente vincado e, é na tentativa de o desmistificar, que passo a analisar alguns dos argumentos da defesa do não que marcaram presença nos “debates” que antecederam o referendo.
Um dos argumentos que foi várias vezes referido dizia respeito ao medo que se verificasse um aumento dos impostos. Relativamente a este argumento é primeiramente necessário notar que as regiões administrativas propostas não teriam capacidade de criar impostos. Em segundo lugar, a despesa pública e, como consequência, a carga fiscal aumentariam apenas se sectores da Administração Central não colaborassem com a regionalização e procurassem conservar atribuições e meios que passariam a pertencer às regiões. Ora, este argumento ataca-se a si mesmo – apenas reforça a necessidade de atribuir um ponto final à centralização e de combater abusos de uma posição dominante.
Foi também dito que Portugal, sendo um país pequeno, era já suficientemente coeso e que, como tal, a divisão em regiões não faria sentido e que poderia mesmo acabar por contribuir para retirar parte dessa coesão ao país. Olhando para o caso de países como a Dinamarca e a Suíça, países pequenos em que a regionalização teve um saldo positivo, somos levados a desacreditar este argumento. Aliás, mais do que a existência de diferentes regiões, são as disparidades entre as várias regiões que ameaçam essa dita coesão. Foi ainda defendido que a divisão apenas conduziria a mais burocracia, contudo, mais plausível é pensar que as regiões conduziriam a uma reorganização do território e contribuiriam antes para a redução da burocracia – pedidos já não teriam de viajar até Lisboa, tempos de espera seriam menores e dezoito governos civis de distrito desapareceriam para darem lugar a oito governadores regionais.
Quanto ao argumento mais afamado, aquele que dizia respeito ao número de regiões que seriam criadas e à delimitação de cada uma delas, muito foi dito, muito foi escrito e, algures no meio de tanta palavra, o debate transformou-se em pura discussão irracional. Assim, tanto em relação a esta questão como em relação aos restantes argumentos apresentados e a todos os outros que aqui não tive oportunidade de incluir, o problema é sempre o mesmo: não é uma questão do modelo A ou B, é uma questão de vontade e atitude. Por mais argumentos que sejam apresentados, mesmo aqueles que possam fazer sentido de um ponto de vista lógico, não há justificação lícita para se rejeitar um aprofundamento da democracia, algo que tem como objectivo a redução das iniquidades inter-regionais num país em que são palpáveis. Além disso, a regionalização nos outros países e o aumento do poder local em Portugal levam-nos a crer que é um bom passo para o abandono da estagnação e para um maior desenvolvimento. Muitos dizem que se poderiam adoptar outras vias para atingir os mesmos objectivos ou que a regionalização deveria ser feita de forma diferente, todavia, o que importa perceber é que a decisão que tinha de ser tomada era entre a regionalização oferecida e ficar tudo na mesma, não havia uma terceira opção. Ficou tudo na mesma.

Goreti Faria

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Inovação, instituições e competitividade dos territórios

Todos os países almejam o crescimento e o desenvolvimento económico sustentado. Este é um objectivo real para todas as economias e para todas é um dilema como alcança-lo. Contudo existem passos que todos os países sabem que têm de dar para obtê-lo.
Isto é, vivemos numa era de crescente globalização em que a competitividade é que decide quem lucra e quem perde. Como afirmou Porter, “Em um mundo de crescente competição global, nações têm se tornado mais, não menos importantes…A sede é a nação na qual vantagens competitivas essenciais da empresa são criadas e mantidas. É onde a estratégia da empresa é fixada, o produto básico e a tecnologia do processo são criados e mantidos”. Assim, urge a necessidade dos países maximizarem o aproveitamento dos seus recursos (humanos, tecnológicos, naturais, ect.). Por isso, vimos assistindo a uma crescente focalização nas potencialidades locais dos vários países. Uma vez que cada localidade apresenta um conjunto único de atributos – sociais, económicos, políticos, históricos, culturais, naturais, etc. - torna-se, assim, imprescindível para o sucesso económico investir no que a região é relativamente melhor.
Tendo em vista este objectivo a inovação é crucial. Estando em sintonia com o pensamento Schumpeteriano, no qual o motor central do desenvolvimento económico é a inovação e o meio de a alcançar é o empresário. Isto por que com a crescente integração dos mercados a nível mundial a competição, no médio e longo prazo, não será realizada com base nos recursos naturais, salários e preços baratos; mas sim na diferenciação e qualidade dos produtos que, por sua vez, só será possível através da capacidade de inovação e da qualificação do Homem. Sendo assim, o empresário torna-se fundamental neste processo dado que é ele com a sua capacidade de iniciativa, de aventura e de transformação que a torna possível. Neste seguimento, a competitividade de uma região dependerá da sua capacidade de inovação e empresarial isto por que citando, novamente, Schumpeter “a economia capitalista não é, nem pode ser, estacionária. Está a ser incessantemente revolucionada por dentro por novas iniciativas, isto é, pela intromissão de novos bens ou novos métodos de produção ou novas oportunidades comerciais na estrutura industrial tal como ela existe em qualquer momento. Quaisquer estruturas existentes e todas as condições de fazer negócio estão sempre num processo de mudança.”.
Como podemos deduzir as instituições são fundamentais para que tal seja realizável, isto porque as relações de cooperação existentes entre as instituições culturais, sociais e políticas são vitais para a vida económica regional.
Por um lado, determinadas instituições são indispensáveis para o desenvolvimento e competitividade de qualquer região, salientado, de entre elas, a educação. Como podemos facilmente constatar, a aposta no capital humano é uma condição essencial quando nos debatemos com questões como inovação, competitividade, crescimento, e por fim, desenvolvimento. Isto acontece porque no centro de todas elas encontra-se o ser humano e, portanto, se queremos alcançar tais objectivos temos de qualificar o Homem para as crescentes e velozes necessidades que surgem, e só através da aquisição e aperfeiçoamento do conhecimento é possível.
Por outro lado, as instituições possibilitam uma redução de custos de transacção e aumentam as relações inter-empresas onde a proximidade e a cooperação se tornam uma mais-valia, e também por que ajudam na elaboração de políticas que possibilitam o desenvolvimento regional.
Em suma, a competitividade dos territórios resume-se, cada vez mais, a uma questão de inovação. O progresso tecnológico é que dita quem tem mais benefícios com o comércio internacional, desempenhando as instituições regionais um importante papel para que este progresso seja conseguido.

Eliana Raquel Mendes Ferreira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

PARIS REGION ECONOMIC SCOREBOARD - 2nd quarter 2010

"In the second quarter of 2010, economic activity in Paris Region recorded its first significant rebound since the end of the recession. Although industrial output was still well below 2007–2008 levels, tourism and real estate posted excellent results this spring. Hotel occupancy rates in May and June were higher than before the recession, housing enjoyed exceptionally low interest rates and commercial property can expect to see an end to investment freezes. This positive trend in activity has continued to reduce the unemployment rate (8.1%). However, spring’s favourable results may be short-lived, since preliminary figures indicate another rise in job applications over the summer."

[reprodução de mensagem de correio electrónico entretanto recebida, com a proveniência que é identificada - Paris Region Key Economic indicators (prkei@paris-region.com)]

"Vi a zona Sul de Porto Alegre bem mais destruída"

Notícia Geodireito
RS: Faltou urbanismo na revisão do Plano Diretor, diz Pesci:
http://www.geodireito.com/Conteudo/Geojuridicas.asp?notCodigo=3259&acao=DetalheNoticia

IV Workshop on Fiscal Federalism

«Dear colleague:
The Barcelona Institute of Economics (IEB) is pleased to announce its IV Workshop on Fiscal Federalism which will be held in Barcelona on the 30th of June and 1st of July, 2011. The workshop is entitled 'Decentralization: Political Accountability, Corruption and Economic Outcomes'. For further information, see attached file or visit http://www.ieb.ub.edu/
Feel free to distribute this information among those colleagues you think might be interested.
We look forward to seeing you at the Workshop!
Organizing Committee
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IEB
Universitat de Barcelona
Fac. d'Economia i Empresa»

(reprodução de mensagem de correio electrónico entretanto recebida, com a proveniência que é identificada)

Inovação e Competitividade em Portugal

Em ciência económica a inovação foi introduzida pelo economista Joseph Scumpeter, onde para que a economia entre num processo de desenvolvimento, é necessário que haja inovação que altere as condições prévias de equilíbrio.
O desenvolvimento económico de uma determinada região é conseguido pela inovação por meio de um processo dinâmico em que as tecnologias substituem as antigas a que se denomina pela expressão “destruição criadora”. Esta inovação é um efeito da economia e sociedade ou seja esta terá que estar sempre próxima do mercado, de centrar-se nele e sem dúvida ser estimulada pelo mercado.
As empresas de uma determinada região através deste processo de inovar, serão assim capazes de criar riqueza e aumentar as suas potencialidades que são factores fundamentais no crescimento e desenvolvimento económico de uma sociedade. Este processo, face à convergência real de Portugal com outros países mais desenvolvidos da União Europeia só será possível através de aumento significativo e sustentado da produtividade e competitividade da economia portuguesa.
Face à actual crise económica em que se vive, deverá assim estimular-se a competitividade empresarial, introduzindo assim condições favoráveis de modo a criar dinâmicas de melhoramento contínuo com o objectivo de acelerar o processo de modernização e crescimento económico. A competitividade de uma região está assim associada a uma especialização produtiva das empresas dessa mesma área porque se estas não forem competitivas essa região também não o será, porque esta inovação consiste numa forma de criar e incorporar conhecimento de modo a dar resposta aos problemas, favorecendo assim a competitividade das empresas e desenvolvimento dos territórios.
Em termos de política regional deve-se então potenciar a competitividade e a produtividade das empresas através de políticas inovadoras quer em instituições públicas e privadas, nacionais e regionais, de modo a contrariar a crescente concentração populacional a nível litoral onde prolifera grande parte da indústria em relação a um interior pobre e sem capacidade de fixar grandes empresas que potenciem o desenvolvimento destas regiões, atraindo assim um maior número de meios e serviços de modo a proporcionar o seu crescimento.
Portugal deverá assim investir neste fenómeno de inovação de modo a conseguir uma maior obtenção de lucros e ganhos de novos mercados competitivos face ao fenómeno de globalização que afecta um grande número de empresas portuguesas devido ao aumento da competição internacional, dos fluxos de bens e serviços, e conhecimentos entre as fronteiras nacionais e das interacções internacionais.

Ricardo Jorge Sousa Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Trânsito Lento na Segunda Circular

Quantas vezes já esteve preso no trânsito? E quanto tempo da sua vida foi passado dentro de um carro, no meio de uma fila formada pelo seu e por muitos outros carros, todos a darem passos tímidos e incrivelmente esporádicos? Demasiado tempo para ser possível contabilizá-lo. Esta seria certamente a resposta dos 48.7% de portugueses que, segundo o Recenseamento da População e Habitação de 2001, utilizavam transporte privado para efectuarem deslocações pendulares. Atrasados, sozinhos e sem nada para fazer se não tamborilar com os dedos no volante, é assim que muitos portugueses passam mais do que uma hora por dia – mais do que tempo perdido, é tempo desconfortavelmente perdido. Seja em deslocações dentro de uma cidade ou em deslocações de entrada e saída, a ida para o emprego, escola ou outra actividade e o regresso a casa no final do dia não é certamente uma tarefa agradável.
O transporte privado é o meio de deslocação claramente dominante em Portugal. Era-o em 2001 e o domínio tem aparentemente vindo a acentuar-se, tal como já tinha acontecido no período intercensitário de 1991 a 2001 – período em que o peso do transporte privado quase duplicou, o transporte colectivo diminuiu em 6.3 pontos percentuais e as deslocações a pé deixaram de ser o meio de deslocação mais utilizado pelos portugueses. A agravar a situação está o facto de que a maioria dos condutores não se desloca acompanhado, como uma observação atenta dos carros que lentamente passam pelo nosso nas horas de ponta reflecte. Quanto aos portugueses que não se encontravam nos 48.7% referidos inicialmente, deslocavam-se a pé (25.4%), de transportes públicos (24.9%) e um número reduzido através de outros meios de transporte, como os motociclos e as bicicletas.
Quando há muito gente a trabalhar ou estudar numa cidade onde não vive mas para onde vai e de onde regressa todos os dias, o trânsito à entrada das maiores cidades é o que assume proporções mais assustadoras. Notícias que falam de filas de trânsito naturais – isto é, filas que não têm na sua origem nenhum acontecimento extraordinário – de 8 km e pessoas que ficam à entrada de uma cidade durante horas são sinais de que algo não está bem. No entanto, é importante notar que este cenário se verifica um pouco por todo o mundo: no Brasil foi batido o recorde histórico de um congestionamento de 293 km (aproximadamente equivalente à distância Porto-Lisboa) e nos Estados Unidos 93% dos residentes suburbanos desloca-se para o centro da cidade de transporte privado (dados de 2003). De facto, as pessoas que exercem a sua actividade numa cidade em que não vivem são aquelas que mais recorrem ao uso do transporte privado.
A título de exemplo, a unidade territorial Grande Lisboa apresentava em 2001 um índice de importância relativa da população que entra na região – índice calculado através do rácio “população que trabalha ou estuda na unidade territorial residindo noutra unidade territorial” sob “população residente presente na unidade territorial” – de 8.1%. Nesse ano, a população residente na unidade territorial Grande Lisboa era de 1 892 903, o que se traduz numa entrada e saída diária de aproximadamente 153 325 pessoas e numa grande quantidade de tempo perdida por um elevado número de pessoas.
Segundo uma estimativa feita no livro “Urban Economics” de O’Sullivan, para um percurso que, sem congestão (até 400 carros), seria efectuado em 12 minutos, quando já estão 2000 carros na estrada, cada carro aumenta o tempo do percurso por condutor em 0.224 minutos. Ainda, a diferença no custo privado entre a situação sem congestão e a situação com 2000 carros é de 3 euros por carro. Dadas as tais 153 325 pessoas que entram em Lisboa e supondo que todas elas vêm de carro e viajam sozinhas – apesar de ser uma suposição irrealista, é atenuada pelo facto de que as viagens de que falamos tenderem a ser superiores aos doze minutos estudados no livro –, multipliquemos esse número por 6 euros (o percurso é efectuado duas vezes). Quanto temos? 919 950 euros, mais do que um terço que aquilo que o Estado espera arrecadar em 2011 com o aumento das receitas fiscais.
Assim, fica clara a importância de ser feita uma tentativa no sentido de combater esta tendência e de encontrar eventuais soluções. Uma maior disponibilidade de transportes públicos não deverá ser solução uma vez que, mesmo quando há transportes públicos disponíveis, muitas pessoas optam por viajar de transporte privado. Poderá ser uma questão de conforto e viabilidade – não é fácil andar de autocarro com três sacos na mão, objectos frágeis ou maquetas de esferovite – e, nesse caso, a solução poderia passar por um novo conceito de transporte público, com cacifos ou algo que fosse capaz de reduzir o desconforto associado a este tipo de viagens. Poderia também haver uma maior organização de horários e um sistema mais eficiente de obtenção de passes e títulos de transporte – talvez uma plataforma na internet com múltiplas funcionalidades. Mais e melhores estruturas para circular de bicicleta e talvez mesmo uma maior oferta de bicicletas, com funcionalidades alternativas, poderiam ser uma ajuda no contexto dos congestionamentos dentro das cidades. No fundo, acredito que as soluções capazes de fazer de facto diferença teriam de passar por uma reestruturação absoluta do conceito de meio de deslocação e obrigariam a pensar em opções que estão para além daquilo a que estamos habituados a tomar como certo. Afinal, com filas deste tamanho, há muito tempo para pensar.

Goreti Faria

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O papel do turismo no desenvolvimento regional

O turismo, enquanto actividade económica estruturada, só começou a ter expressão nas primeiras décadas do século XX. Após a II Guerra Mundial, assistiu-se a um processo de massificação desta actividade, causado sobretudo pelos progressos económicos e políticos que marcaram a segunda metade do século, tais como, o aumento do rendimento disponível da generalidade da população e o aumento do tempo livre dos trabalhadores. Esta melhoria de carácter económico e social veio impulsionar o acto das pessoas se deslocarem do seu local habitual de residência, para outro local onde possam desfrutar de bens e serviços que lhes sejam aprazíveis. O turismo tornou-se assim responsável pela criação de um conjunto de relações e fenómenos que o tornam uma actividade económica dinâmica, que deve ser encarada como um importante factor de desenvolvimento económico, uma vez que a repercussão dos seus efeitos incide sobre diversas actividades económicas e não económicas.
Por definição, o turismo é uma actividade que assenta nos elementos naturais ou actividades humanas que provoquem a deslocação de pessoas. Assim, e segundo a Organização Mundial do Turismo existem, inerentes a esta actividade, dois conceitos distintos: património turístico e recursos turísticos. O património turístico, constitui o elemento fundamental que a actividade humana aproveita e transforma, através de meios técnicos, económicos e financeiros em recursos turísticos. Tal sucede pois, o património turístico por si só não garante a permanência dos viajantes cuja deslocação origina, assim torna-se imprescindível a produção de um conjunto de bens e serviços que satisfaçam a procura turística. Em termos históricos, o turismo apresenta-se como uma actividade cada vez mais diversificada tanto no que se refere à procura como à oferta. Sobretudo no que respeita à procura, esta tem progressivamente deixado de estar centrada unicamente no turismo balnear, dando lugar assim, à procura do turismo rural, cultural, histórico e natural. Como resposta a esta tendência da procura, torna-se cada vez mais necessária uma transformação da oferta, tornando-se assim imprescindível, uma aposta na sua diversificação através do aproveitamento do meio rural e do meio urbano.
Perante tais factos, e devido às interdependências que o turismo cria, este pode ser encarado como um motor de desenvolvimento regional já que, se apresenta como uma actividade com notórias potencialidades de impulsionar o desenvolvimento das regiões. Estando fortemente ligada aos valores da região, esta actividade tem a capacidade de transformar os recursos endógenos em mais-valias locais, criando desta forma um maior valor acrescentado a todo o património cultural, histórico e natural de uma região.
Apesar de nem todas as regiões apresentarem potencialidades turísticas idênticas, o turismo pode assumir diferentes níveis de importância no desenvolvimento regional, podendo ter um carácter de actividade dominante, ou apenas actividade complementar. Consoante a importância do turismo na economia de uma região, este sector gera, com maior ou menor repercussão, uma dinâmica económica regional que vale a pena ser considerada, já que além de proporcionar um aproveitamento equilibrado dos recursos endógenos da região, dinamiza a produção local e revigora actividades típicas de uma localidade. A partir de um determinado grau de desenvolvimento, esta actividade torna-se também, num estímulo para a criação de bens e serviços que, apesar de terem fins turísticos, podem beneficiar as populações locais e atenuar os desequilíbrios regionais. O turismo tem também um importante papel na estratégia de preservação do espaço histórico das localidades.
Apesar de a incidência exercida pelo turismo nas actividades tipicamente vocacionadas para o sector, ou seja, os seus efeitos directos, serem os primeiros a serem sentidos e aqueles que são mais facilmente quantificáveis, esta actividade tem repercussões a outros níveis. Os efeitos do turismo sentem-se também, em actividades responsáveis pelo fornecimento de bens e serviços ao ramo turístico, a que se dá o nome de efeitos indirectos, e também na actividade económica geral, através do consumo originado pelos rendimentos que o turismo gera, os denominados efeitos induzidos. Este conjunto de efeitos que incidem na actividade económica global, não só no curto prazo, mas também no médio e longo prazo, tornam o turismo numa estratégia de desenvolvimento viável, e susceptível de ser seguida.
Concluindo, a actividade turística apresenta-se como um eixo potencial de desenvolvimento regional, com fortes capacidades de mudar a tendência de heterogeneidade que caracteriza o espaço regional do nosso país, já que é um sector que aproveita e valoriza os recursos endógenos locais, introduzindo assim uma dinâmica económica e social bastante favorável às regiões. É portanto imprescindível uma transformação da política turística em Portugal, para que esta deixe de fomentar a litoralização que caracteriza actualmente o país, e passe seguir uma estratégia de valorização das diferenças e especificidades, que são próprias de cada região. Contudo, os efeitos benéficos do turismo, apenas terão relevância sob o ponto de vista de desenvolvimento regional, se houver uma preocupação em canalizar os seus efeitos indirectos e induzidos para as próprias regiões, já que, só assim possibilitará a criação de um conjunto de relações que introduzirão uma dinâmica económica favorável à região.

Maria Inês Barbosa

Referências Bibliográficas:
Cunha, Licínio (2006), "Economia e Política do Turismo”, Editorial Verbo, Lisboa

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[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A região e os seus produtos

Uma forma de potenciar as regiões passa por divulgar o que só se pode encontrar lá.
Certas regiões possuem uma grande variedade de produtos tradicionais que devem ser preservados e fomentados. Estes produtos, na sua maioria, são obtidos através de sistemas de produção extensivos, o que lhes dá uma elevada qualidade. O sabor característico vem do contributo dos processos artesanais e ancestrais passados entre gerações.
Dentro destes produtos temos vinhos, charcutaria, azeite, conservas, queijos, manteigas, doces e compotas, frutos secos, chás, biscoitos, mel, bolos, doces conventuais, carnes de caça, entre outros.
Ao comercializar estes produtos tradicionais tem-se o objectivo de alcançar uma faixa de consumidores que não dispensam o prazer dos sabores genuínos da nossa tão vasta gastronomia ou da história do artesanato nacional. E tendo em conta a crescente procura destes géneros, estes produtos constituem uma importante via de obtenção de rendimentos, que tanta falta faz aos produtores e a população.
Da necessidade de proteger um património riquíssimo de produtos agrícolas e agro-alimentares com características qualitativas fruto da localização geográfica e métodos de produção ancestrais, a Comunidade Europeia criou, em 1992, no contexto da política de qualidade dos produtos agrícolas e géneros alimentícios, sistemas de valorização e de protecção jurídica.
De acordo com esta regulamentação entende-se por Denominação de Origem, o nome de uma região, ou em casos excepcionais, de um país, que serve para designar um produto agrícola ou género alimentício originário dessa região, ou país, cuja qualidade ou características devem-se essencial ou exclusivamente a um meio geográfico específico, incluindo os factores naturais e humanos, e cuja produção, transformação e elaboração ocorrem na área geográfica delimitada, podemos ter Denominação de Origem Controlada (DOC) e Denominação de Origem Protegida (DOP); Indicação Geográfica Protegida (IGP), o nome de uma região, ou país, que serve para designar um produto agrícola ou género alimentício originário dessa região e que possui determinada qualidade, reputação ou outras características que podem ser atribuídos a essa origem geográfica, e cuja produção e/ou transformação e/ou elaboração ocorrem na área geográfica delimitada; Especialidade Tradicional Garantida (ETG) tem por objectivo distinguir uma composição tradicional do produto ou um modo de produção tradicional.
A nível nacional compete ao Instituto do Desenvolvimento Rural e Hidráulico (IDRHa) a instrução dos processos de reconhecimento e protecção dos nomes geográficos.
A responsável na região pelo controlo e certificação de produtos agrícolas ou géneros alimentícios registados e protegidos com Denominação de Origem, Indicação Geográfica ou Especialidade Tradicional é a Comissão Técnica de Certificação e Controlo (CTCC).
Desta forma a CTCC tem a seu cargo o controlo e a certificação de alguns produtos como o Ananás de São Miguel (DOP), Maracujá de São Miguel (DOP), Mel dos Açores (DOP), Queijo do Pico (DOP) e a Carne dos Açores (IGP).
O artesanato, elemento representativo da identidade cultural, constitui também uma forma de diversificar as actividades rurais. A recuperação destes ofícios deve ser promovida para evitar que se perca o saber-fazer tradicional. Em muitos casos apenas desenvolvido por idosos e muito perto da extinção.
As áreas rurais portuguesas possuem recursos naturais e humanos que podem contribuir para o seu desenvolvimento. Há é que explorá-las, usufruir da originalidade e aproveitar como uma escapatória à crise internacional e ao desemprego.
Procurar um unir de populações, desenvolver feiras para dar a conhecer os produtos e o artesanato, associar os produtos a feiras temáticas, como feiras medievais, e a rotas turísticas, como cartaz de atracção.
Utilizar a internet como fonte de divulgação, em blogues, sítios de regiões ou empresas para divulgar as marcas de um país cheio de história e cultura.
A viabilidade das economias das regiões passa por articular todas as artes e artifícios como se um só domínio se tratasse, em diversificar os serviços com a oferta cuidada e de qualidade, reagindo, exportando, levando a indústria, a economia a subir, numa vertente de teoria de base económica e de satisfação social.

Marco António Machado Carneiro

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

‘A Reforma da Administração Local: uma necessidade Urgente’

Notícia Correio do Minho

Reforma é urgente e indispensável:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=38083

Turismo rural: exploração do tema tendo em conta a sua evolução e o seu possível potencial em Portugal

O turismo rural tem sido ultimamente um factor de crescimento das zonas de interior. Muitos são os novos turistas que seguem esta nova modalidade em procura de umas férias tranquilas, onde podem estar em total comunhão com a natureza. Os empreendedores deste novo turismo fornecem aos visitantes actividades e instalações rústicas com bastante conforto. Neste artigo pretendo apontar esta como uma das saídas para quebrar a desertificação no interior mas também como uma saída para o desemprego crescente e baixa de produtividade.
Actualmente os jovens partem para as cidades à procura de melhor nível de vida. A par da maior e melhor qualidade de serviços têm uma maior oferta de emprego e mais oportunidades para adquirir um melhor nível de vida. Para travar esta realidade, o interior deverá fornecer aos seus potenciais moradores propostas tentadoras de investimento e a possibilidade de um futuro promissor. A insuficiência do estado para por fim a esta diferenciação urbana/rural à muito que é tema de conversa. Debate-se a forma folgada com que os governos têm discutido o tema ao longo do tempo e as disparidades entre gastos nestas duas regiões e também a falta de fiscalização de fundos comunitários que visam dinamizar as zonas interiores. Tem-se vindo a exigir aos órgãos de administração uma solução para este problema: é necessário fornecer melhor qualidade de serviços, maior número de apoios e promessas vantajosas para aqueles que acreditam no potencial destas terras Portuguesas. Para o desenvolvimento do interior é necessário indivíduos que executem, trabalhem e invistam.
O prática de turismo rural foi regulamentada em Portugal em 1986 como Decreto-Lei nº256/86 de 27 de Agosto (no entanto, já tinha sido praticado à priori de forma experimental por alguns locais como por exemplo Ponte de Lima). Actualmente a direcção geral de turismo caracteriza o turismo em espaço rural como um conjunto de actividades, serviços de alojamento e animação a turistas em empreendimentos de natureza familiar situadas em zonas rurais mediante remuneração e considera as zonas rurais como áreas com ligação tradicional e significativa à agricultura ou ambiente e carácter vincadamente rural. São conhecidos vários ramos de turismo rural que têm inerentes diferentes tipos de alojamento, entre os quais: turismo de habitação (casas com reconhecido valor arquitectónico, com decoração de qualidade situadas em zonas rurais), casas de campo (casas particulares em zonas rurais), agro turismo (além de hospedagem em zona rural têm também incluída exploração agrícola em que o visitante também participa), turismo de aldeia (conjunto de no mínimo cinco casas que oferecem um conjunto de actividades relacionadas, esta casas situar-se-ão numa aldeia do interior). Existem ainda hotéis rurais e parques de campismo rurais.
O Turismo Rural pode então ser vista como uma forma de investimento sustentável das regiões do interior, que por sua vez atrairá mais população, e como a economia é um ciclo desenvolverá outras actividades e por sua vez criará maior número de serviços para saciar a crescente população. O turismo Rural de uma forma ideológica pode vir a ser um método de ultrapassar o problema de desertificação do interior. Neste sentido, a União Europeia desenvolveu um conjunto de medidas que visam o desenvolvimento das zonas rurais e que têm como financiamento fundos estruturais, nomeadamente a PAC – politica agrícola comum - tem como objectivo aumentar a competitividade agrícola Europeia, o programa AGRO – programa operacional Agricultura e desenvolvimento Rural – garante oportunidades para a modernização do sector e para a sua adaptação às novas realidades de um mercado global cada vez mais agressivo e exigente. Além destes programas destaca-se o programa LEADER – ligação entre acções de desenvolvimento da economia rural – que incentiva projectos piloto de desenvolvimento rural integrado, que teve vários resultados positivos em Portugal tais como a dinamização económica, a criação de emprego e a melhoria da qualidade de vida das populações rurais. Dentro do programa de desenvolvimento rural, encontrei a rubrica desenvolvimento de actividades turísticas e de lazer onde fornecem apoios com o objectivo de desenvolver o turismo de forma a potenciar os seus recursos naturais e assim contribuir para o desenvolvimento económico e para a criação de emprego nas zonas rurais onde os beneficiários serão pessoas singulares ou colectivas com direito privado. Além de políticas de incentivo, também foram postos em prática plano publicitários como o Turismo de Portugal que tem como slogan “descubra Portugal, um país que vale por mil”.
A indústria em Portugal atravessa um período difícil, pois não consegue competir com os mercados emergentes, para tal Portugal precisa de encontrar um sector em que possa ser competitivo, e o turismo pode ser um delas. O turismo Rural tem já por si sofrido uma enorme evolução, em 2008 houve um crescimento de 21% deste tipo de serviços. A nível geral com dados relativos ao segundo trimestre de 2010 o Turismo cresceu em Portugal 8%, sendo um bom indicativo do crescimento deste sector em Portugal, e como este pode ser uma aposta viável. Portanto, cabe aos ministérios desenvolver e apostar no turismo Rural, para tal tem de por em prática planos de ordenamento territorial de forma a dinamizar este sector de actividade, pois o que tem sido feito até então é útil mas não foi o necessário, e necessário trabalhar para contrariar a desertificação e o envelhecimento da população do interior.

Cátia Cristina Afonso Cerqueira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O Turismo como Motor de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira

A Região Autónoma da Madeira confronta-se com uma permanência de constrangimentos ao seu desenvolvimento que decorrem da descontinuidade física e da localização distanciada das regiões centrais europeias, assim como de um conjunto de restrições estruturais particularmente intensas, nomeadamente as exíguas dimensões e o seu acentuado relevo.
Devido a estas condicionantes e às condições naturais favoráveis (clima, paisagem, flora e mar), o turismo assumiu um papel fulcral no crescimento e desenvolvimento da Região, não só por ser uma fonte de receitas externas, mas também por ter um efeito multiplicador em diversos sectores de actividade ligados ao turismo (comércio, artesanato, restauração, floricultura, …), fornecer um forte contributo para o emprego na Região e para a dinamização socioeconómica a nível local.
A oferta turística tem-se concentrado excessivamente no concelho do Funchal e zonas limítrofes, gerando problemas de sustentabilidade do desenvolvimento turístico nesta área. Devido a este facto, tem-se assistido nos últimos anos, a uma reestruturação para combater tal facto, tais como: aumento da oferta complementar (restaurantes, museus, estruturas de animação cultural e ligadas a actividades de lazer), construção de novas vias dentro da cidade e de novas vias de acesso a áreas rurais, desenvolvimento do Turismo Rural e de Habitação, aproveitamento da frente mar em diversas áreas do litoral para fins balneares, restauração de edifícios com vista a permitir a elaboração de um roteiro histórico-cultural, aumento das infra-estruturas e de serviços de apoio ao desenvolvimento de produtos turísticos associados à paisagem e natureza, a produtos ligados ao mar (náutica de recreio, desportos náuticos, turismo de cruzeiros) e a actividades desportivas, assim como na formatação de produtos turísticos estratégicos (congressos, negócios e percursos da natureza). Estas obras de melhoria e requalificação tiveram o financiamento de diversos fundos estruturais.
A Região Autónoma da Madeira tem vindo a sentir uma diminuição na taxa de ocupação desde 2008. Com a crise global actual estima-se que a situação venha a piorar. Visto o turismo ser um dos pilares centrais e motor da economia Madeirense, uma quebra significativa da captação de turistas pode ter um impacto devastador na economia e desenvolvimento da Região. Torna-se urgente não só gerir a crise, mas também ter uma posição estratégica mantendo a sua imagem de marca e avançando para uma fase de captação de novos turistas, de forma a abranger o maior tipo de turistas. Esta captação deve ser feita com base na redução dos preços da estadia e das viagens, mas essencialmente na diversificação de produtos.
Devido ao tipo de turistas que visitam a região, torna-se necessário captar um novo nicho de mercado, o dos turistas mais jovens oferecendo um vasto leque de actividades que suscitem interesse a este público-alvo, tais como: actividades recreativas, desportivas, de animação turística e de lazer. O desenvolvimento destas actividade aliado às condições naturais favoráveis da região fará da Região Autónoma da Madeira um destino único e de eleição, melhorando a imagem de marca e capacidade competitiva da mesma e conduzindo a um crescimento e desenvolvimento da economia regional.

Lisa Cunha

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

9º Workshop APDR - Descentralização Financeira e Desorçamentação

«9º Workshop da APDR 11 de Fevereiro de 2011
Braga – Universidade do Minho

O TEMA
Descentralização financeira e desorçamentação
O workshop sobre descentralização financeira e desorçamentação tem como principal finalidade servir de espaço de debate para os investigadores que estudam as possibilidades de descentralização financeira do Estado e as novas formas de gestão das finanças públicas, tanto a nível nacional como a nível regional e local. Pretende-se que sejam apresentados trabalhos sobre a situação actual nestas matérias, e sobre as alternativas, em termos políticos e estruturais, destinadas a melhorar a eficiência da despesa e a gestão dos fundos públicos.
Um dos objectivos fundamentais do encontro é fomentar o diálogo entre investigadores que estudam as questões próprias das temáticas do Workshop desde diferentes perspectivas e áreas do saber, ampliando o espectro habitual desde tipo de encontros (economistas e geógrafos) a outras áreas, como por exemplo o direito e a ciência política e da administração. Para obter referências válidas, que dêem pistas sobre modelos de descentralização bem sucedidos e sobre boas práticas em matéria de desorçamentação, promover-se-á a participação de investigadores estrangeiros, que apresentem trabalhos sobre a situação actual em países com Estados com maiores níveis de descentralização e modelos de gestão mais eficientes.

Sub-Temas
1. Finanças Locais
2. Descentralização Financeira
3. Descentralização Administrativa
4. Empresas Públicas / Empresas Municipais
5. Parcerias Público-Privadas

DATAS IMPORTANTES
29 de Dezembro de 2011 - Submissão de Resumos
05 de Janeiro de 2011 - Aceitação dos Resumos
30 de Janeiro de 2011 - Recepção final das Comunicações
11 de Fevereiro de 2011 - Workshop "Descentralização Financeira e Desorçamentação"

Submissão de Resumos
Para Submeter um resumo (e/ou Paper) deve ter uma conta.
[...]
Regras para resumo: Serão aceites resumos em qualquer uma das seguintes línguas: português, espanhol e inglês. O texto não pode ultrapassar os 3000 caracteres (incluindo espaços).

Inscrições
Para fazer a Inscrição no 9º Workshop da APDR, deve ter uma conta.
[...]
Tipos de Inscrição
- Inscrição Estudante (com menos de 33 anos) - 10 €
- Inscrição Normal - 50 €

COMISSÃO ORGANIZADORA
- Francisco Carballo-Cruz (Universidade do Minho)
- Paulo Mourão (Universidade do Minho)
- Tomaz Dentinho (Universidade dos Açores)

CONTACTOS
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional - APDR
Elisabete Martins
Email: apdr@apdr.pt; elisabete.martins@apdr.pt
Ana Fuentes Sánchez
Email: info@apdr.pt
Internet: http://www.apdr.pt/
Fax: (+351) 295 402 205/ Tel.: (+351) 295 332 001
Mais informação: http://www.apdr.pt/evento_9/ »

(reprodução parcial de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, com a proveniência que é identifica)

Do planeamento territorial aos efeitos no território de intervenções não convenientemente equacionadas

1. De quando em quando houve-se falar de planos nacionais e regionais de ordenamento do território, planos de desenvolvimento regional, de planos directores municipais e da respectiva revisão, de planos urbanísticos, etc., muitas figuras de planeamento do território para tão pouca organização e gestão estrutural das nossas cidades, municípios, regiões e país. Esta afirmação não é preciso explicá-la. Entra-nos pelos olhos dentro onde quer que estejamos ou nos desloquemos. É também verdade que o cidadão que reclama do caos urbano, da falta de espaços de fruição pública e da desestruturação dos espaços não-urbanos é, em grande medida, o mesmo que quer plantar a sua casita em qualquer pedaço de terra que tenha herdado e/ou que acha que solo urbano é solo urbanizável (leia-se: para construção).
2. Uma dimensão nem sempre presente nas acções de planeamento, de que resultam consequências gravosas em matéria de eficácia da intervenção planeada, é o reconhecimento de que os territórios têm as suas identidades. Para intervir neles consequentemente, é preciso conhecê-los e definir objectivos de evolução que considerem as realidades de partida, nas suas expressões tangível e intangível. Se planear é definir um conjunto de medidas e projectos, numa perspectiva de médio-longo prazos, tendentes a fazer evoluir os territórios numa direcção definida, mediante certos recursos e certa mobilização de agentes, compreender-se-á que ignorar as especificidades do objecto sobre o qual se pretende intervir é meio caminho andado para o fracasso.
3. Mas o que é, então, o planeamento territorial? No essencial, trata-se de um processo que, como se diz acima, visa fazer evoluir um sistema territorial num certo sentido, balizado por orientações de longo-prazo e objectivos ou metas operacionais de curto e médio prazos, partindo de um levantamento e análise de situação e dos recursos disponíveis. A sua desejabilidade prende-se com a possibilidade de se alcançarem resultados socialmente mais favoráveis, num horizonte temporal definido e, no mesmo passo, se optimizarem os recursos afectos à concretização dos objectivos que sejam estabelecidos.
4. Em termos modernos, as práticas de planeamento terão emergido no contexto da gestão das economias de direcção central (Estado) dos países da Europa de leste. Após a 2ª guerra mundial, os países ocidentais seguiram-nos com um planeamento do tipo indicativo, nomeadamente no contexto da reconstrução da Europa e da implementação do Plano Marshall. Na Europa, nomeadamente, no quadro do combate aos desequilíbrios regionais que começaram a evidenciar-se, progressivamente foram sendo definidas políticas de desenvolvimento regional e algum planeamento foi tendo expressão territorializada.
5. No caso português, as preocupações com o desenvolvimento regional emergem a partir do Plano Intercalar de Fomento, em meados dos anos sessenta, e sobretudo no 3º Plano de Fomento, que vigorou entre 1967 e 1973. Datam desta altura (1969) a criação das entidades que antecedem as actuais comissões de coordenação e desenvolvimento regional, concebidas como entidades desconcentradas da Administração Central (comissões consultivas regionais), votadas ao planeamento “regional”.
6. Podendo parecer tratar-se de um assunto lateral à problemática versada neste texto, pela respectiva actualidade, invoco aqui a questão do pagamento das auto-estradas, isto é, das designadas SCUTs, e, especificamente, da A28, que liga o Porto a Viana de Castelo e a Caminha. Neste enquadramento, o que se pretende sublinhar não é a injustiça de fazer todos pagar as auto-estradas que alguns utilizam sem sequer se invocarem princípios de equidade/redistribuição de riqueza social. Antes se quer chamar a atenção para as implicações que tal política de oferta de infra-estruturas viárias tem (tem tido) em matéria de ordenamento do território em referência.

7. Explicitamente, da invocação deste caso (A28) pretende-se que se conclua quanto a política de acessibilidades tem prestado um mau serviço a uma estruturação mais consequente e mais consistente da rede urbana do Entre Minho e Douro. Outro tanto se dirá do uso do solo e aproveitamento de recursos existentes, nomeadamente em matéria de potencial agrícola e pecuário, nesta área litoral do país. Esses efeitos nefastos bem podiam ter sido prevenidos por políticas que não pensassem a criação da A28 e respectivo modelo de financiamento no estrito contexto de uma política de acessibilidades, isto é, que equacionassem a dotação dos territórios de equipamentos em função dos respectivos recursos, capacidades e expectativas legítimas de desenvolvimento das suas populações. Isso seria, entretanto, peça de um modelo de intervenção suportado na existência de algum tipo de planeamento territorial.

J. Cadima Ribeiro

(artigo de opinião publicado na edição de 2010/10/12 do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no contexto de coluna regular, denominada "A Riqueza das Regiões")

Vencimentos auferidos pelos administradores da Fundação Cidade de Guimarães

Notícia Correio do Minho
CEC 2012: PCP questiona Ministério da Cultura sobre vencimentos na Fundação Cidade de Guimarães:
http://www.prensaescrita.com/adiario.php?codigo=POR&pagina=http://www.correiodominho.com

Política de oferta de infra-estruturas viárias e ordenamento do território

"O que se pretende sublinhar não é a injustiça de fazer todos pagar as auto-estradas que alguns utilizam sem sequer se invocarem princípios de equidade/redistribuição de riqueza social. Antes se quer chamar a atenção para as implicações que tal política de oferta de infra-estruturas viárias tem (tem tido) em matéria de ordenamento do território."

J. Cadima Ribeiro

O contributo do planeamento do território para uma sociedade coesa

O planeamento do território é visto, hoje em dia, como um instrumento fundamental para o desenvolvimento de determinado município. Este processo mostra-se preponderante na prevenção e resolução dos problemas urbanos. Partindo do conhecimento da realidade física e humana procura gerir a utilização do espaço de forma equilibrada, de modo a aproveitar as potencialidades e a criar condições de vida adequadas às necessidades da população.
O PDM- Plano Director Municipal- é um instrumento de gestão territorial que fixa as linhas gerais de ocupação do território municipal. Sendo este de carácter dinâmico (necessita de ser revisto num período máximo de 10 anos) torna-se possível a definição de novas estratégias que melhor correspondam a mudanças de necessidades da população ou potencializar novas oportunidades.
Quando é elaborada a revisão deste instrumento cabe à população mostrar aos seus autarcas qual a visão que têm do meio urbano e quais as suas ideias para o futuro. A elaboração do PDM deverá ter em vista um território organizado, uma sociedade coesa, um sistema urbano moderno, um meio ambiente como factor de bem-estar e oportunidade.
Os Planos de Pormenor representam também um papel essencial no planeamento do território. Estes desenvolvem e caracterizam propostas de organização espacial de qualquer área específica do concelho, definindo com detalhe a forma de ocupação. Este instrumento serve de base aos projectos de execução de infra-estruturas, da arquitectura dos edifícios e dos espaços exteriores, de acordo com as prioridades estabelecidas nos PDM.
No entanto, esta questão do planeamento do território nem sempre foi seguida pelas autarquias na tomada de decisão de construção de novas infra-estruturas.
Em Braga, o Vale de Lamaçães representa um exemplo de mau planeamento da cidade. O excesso de habitações retira o espaço para zonas verdes, praças, parques, entre outros equipamentos de lazer que possam melhorar a qualidade de vida dos seus residentes.
As Torres de Ofir, em Esposende, estão a ser “consumidas” pela erosão da costa. Estes três edifícios foram construídos numa área de paisagem protegida, sendo que em 2002 foi anunciada a sua demolição pelos problemas ambientais gerados por estas torres. No entanto, esta intenção nunca se concretizou devido aos custos que esta medida implicava. A indemnização que os proprietários reclamavam inviabilizou a destruição das mesmas.
A existência de um PDM devidamente pensado e regulado para melhor servir os interesses da população evitaria a existência de exemplos como este.
O prédio Coutinho, em Viana do Castelo, é outro exemplo do que não deveria ser feito. As grandes dimensões do imóvel ficam descontextualizados com o meio envolvente, sendo assim considerado como um atentado paisagístico de Viana do Castelo. A autarquia tem em vista a demolição do prédio ao abrigo do Programa Polis. No entanto, este processo é moroso por causa dos residentes do prédio. O lento processo de despejo tem-se arrastado ao longo dos anos. Em Novembro de 2009 apenas residiam 20 pessoas no prédio, sendo que este espaço já albergou 300 cidadãos vianenses.
O Programa Polis tem como principais objectivos a requalificação urbana tendo em conta a valorização ambiental, promover a criação de espaços verdes, áreas pedonais e diminuir o tráfego automóvel no centro das cidades.
Este programa não é solitário no que concerne à reabilitação e requalificação dos espaços urbanos. O programa PRAUD- Programa de Reabilitação das Áreas Urbanas Degradadas, o RECRIA, o REHABITA e o RECRIPH são exemplos de programas que estão ao dispor das Câmaras Municipais para reabilitar e requalificar as cidades promovendo sempre a valorização ambiental e o aumento da qualidade de vida dos cidadãos.
O exemplo do Parque da Ponte, em Braga, deve ser visto com bons olhos no que respeita à reabilitação de espaços urbanos. O trabalho recentemente efectuado permitiu que o parque se tornasse mais agradável para os cidadãos bracarenses, podendo estes aproveitar este espaço para melhor passar o seu tempo de lazer.
Actualmente, o excesso de densidade habitacional está a provocar estragos em algumas cidades, nomeadamente ao nível das cheias. A rede de saneamento torna-se assim insuficiente para satisfazer as necessidades dos seus utilizadores o que provoca dificuldades nos tempos de chuvas.
Na minha opinião, o planeamento do território poderá evitar imensos problemas futuros para a sociedade. Um bom planeamento promove um meio urbano agradável e organizado, onde o interesse e o bem-estar dos cidadãos deve ser o critério principal para a tomada de decisão.

Carlos Pereira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

11th International Conference on Urban History 'Cities & Societies in Comparative Perspective'

«Dear Colleagues and Friends,
You are warmly invited to take part in the 11th International Conference on Urban History 'Cities & Societies in Comparative Perspective', which will take place in Prague from the 29th August until the 1st September 2012.
Session proposals are welcome from 1 December 2010 until 1 March 2011. They can be submitted on the website http://www.eauh2012.com/ . In April 2011 session organizers will be informed if their session is accepted.
The European Association for Urban History encourages cross-disciplinary and international research on urban history. Therefore the Association invites you to submit sessions that are as comparative and interdisciplinary as possible. Furthermore, we give priority to sessions, which are co-organised by scholars from different countries/universities.
We look forward to welcoming you in Prague on 29th of August 2012.
Best regards,
The organizing committee of EAUH in Prague 2012.
EAUH-Prague2012@ff.cuni.cz»

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(reprodução parcial de mensagem de correio electrónico entretanto recebida, reenviada por Paula Cristina Remoaldo)

"Inauguradas há um ano, as hortas em Ponte de Lima contam com 36 lotes"

Notícia Correio do Minho
Ponte de Lima: colhe-se de tudo nas hortas urbanas, mesmo banhos de saúde e pedaços de paz:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=37408
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