terça-feira, janeiro 18, 2011

Cooperação Transfronteiriça Norte Portugal - Galiza

A primeira forma de cooperação transfronteiriça, foi A Convenção- Quadro sobre Cooperação Transfronteiriça entre Comunidades ou Autoridades Territoriais, assinada em Madrid em 1980. Esta convenção lançou as bases para os acordos transfronteiriços que se seguiram, lançando modelos de cooperação tanto a nível inter-estatais, como a nível local e regional.
Foi assinado em 1991 o INTERREG, que teria como objectivo promover a cooperação entre regiões Europeias, neste momento vai na sua 3ª edição, tal como regiões fronteiriças, relações transnacionais e relações inter-regionais, assim como contribuir para uma integração territorial de toda a União. Tinha como objectivo criar uma europa mais coesa, sem tantas assimetrias regionais, actualmente os moldes do programa alteraram-se um pouco, no entanto, o propósito com que foi criado, continua o mesmo. O INTERREG apoia programas inovadores e financia estes programas inovadores e sustentáveis através dos fundos do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).
Um programa que se revelou importante na euro-região Norte Portugal-Galiza (NP-G) foi também a Comunidade de Trabalho NP-G, que abriu caminho à cooperação entre empresas e a nível de emprego e trabalho. Que tinha como objectivo, facilitar a ligação entre as empresas portuguesas e galegas, diminuir as taxas de desemprego e dinamizar as empresas neste espaço, em que empresas das duas regiões, ultrapassavam as fronteiras para conseguir mão-de-obra e investimentos. Esta Comunidade, também visava facilitar a coordenação entre estas regiões, facilitando o acesso à informação sobre ofertas e procura de emprego e ao empreendorismo jovem, aconselhamento jurídico entre os dois países e orientação em termos formação e praticas profissionais na região fronteiriça
Posteriormente, em 2008 foi criado o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial NP-G, que visa facilitar e promover a cooperação territorial, através da execução de programas e projectos de cooperação territorial, financiados pelos Fundos Estruturais (ex: FEDER) e pelo Fundo de Coesão, ou de outras acções específicas de cooperação com objectivos de coesão económica e social, com ou sem apoio comunitário. Tanto a aprovação dos projectos, como a apreciação da notificação de novos AECT, é da competência do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR).
Todos estes programas cumpriram alguns objectivos e outros não, pois apesar de serem regiões vizinhas e as duas perecerem de problemas parecidos. Como a diferença salarial entre as duas regiões, em que o Norte de Portugal continua com uma diferença salarial relativamente acentuada em relação a outras regiões da União, e também em relação à Galiza. Diminuindo assim a capacidade de empresários portugueses investirem na Galiza e promovendo o contrário, pois os mercados são semelhantes.
A existência da Comissão Coordenadora para o Desenvolvimento Regional-Norte, tem menos autonomia e relativamente à Xunta de Galicia, que por ter alguma separação do poder central Espanhol consegue implementar mais facilmente projectos de interesse regional, o que não acontece com a CCDR-N.
Nas duas regiões, por serem consideradas regiões periféricas, são menos atractivas a investimento exterior, tendo que ser estas a auto dinamizarem-se. Outro problema comum, será o facto das regiões menos próximas da fronteira e mais próximas do interior, tem um défice de capital humano, fortes carências sociais e enfrentarem a desertificação.
No entanto, não podemos esquecer que as duas regiões, tem uma forte vontade em crescer e relacionarem-se a todos os níveis, pois as duas regiões são similares, partilham muitos problemas e conhecem as realidades de um lado e de outro da fronteira. Sendo esta fronteira julgada como um ponto de convergência e não um ponto de separação.
Estas regiões, também partilham de infra-estruturas marítimo-portuárias relevantes, como os estaleiros navais de Viana do Castelo e o porto de Vigo, assim como uma rede viária muito eficaz, que permite a permeabilidade entre os dois territórios, apesar da nova taxação de portagens reduzir o apetite galego no nosso território.
Todas estas serão razões para que esta cooperação continue a resultar, como resultou com os investimentos galegos e a mão-de-obra portuguesa durante alguns anos.

Tiago Salgado

[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Desenvolvimento e Competitividade do Território” do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas da EEG/UMinho]

Sem comentários: