Há muito que se discute qual é o mínimo de requisitos necessários para a construção de exemplares de casas populacionais, isto é, o que uma habitação deve conter para suprir as necessidades básicas de habitação de um indivíduo, elevando o desenvolvimento de uma determinada cidade.
Sabemos
que programas habitacionais foram criados para suprir a necessidade de moradia
da população, assim como nada mais justo que determinar métodos construtivos
mais dinâmicos e ecológicos, fazendo com que o impacte no meio ambiente seja
reduzido.
Estes
fatores que determinam para o Brasil que as casas populares em sua grande
maioria sejam, basicamente, modelos de apartamentos em concreto armado, com
acesso a água e luz. Porém, nesses fatores onde não se inclui o sistema de
climatização ou isolamento térmico para os imóveis, onde o consumo de energia
se torna extremamente inviável para o consumo de climatização adequada. Exemplificando:
em algumas regiões brasileiras as temperaturas podem chegar facilmente aos 45°C
e outras aos 4°C, tornando algumas habitações um ambiente extremamente difícil
para se viver em algumas épocas do ano.
No
mais, um outro aspecto a ser discutido é a localização para o “projeto de
habitação”, pois alguns sítios são extremamente afastados de um centro
comercial, aonde chega primeiro a habitação e, com o tempo e a necessidade,
chega o comércio. Porque não chegar em conjunto?
De
acordo com Montano (2002):
[...] o
objetivo de retirar o Estado (e o capital) da responsabilidade de intervenção
na “questão social” e de transferi-los para a esfera do “terceiro setor” não
ocorre por motivos de eficiência (como se as ONGs fossem naturalmente mais
eficazes que o Estado), nem apenas por razões financeiras: reduzir os custos
necessários para sustentar esta função estatal. O motivo é fundamentalmente
político-ideológico: retirar e esvaziar a dimensão de direito universal do
cidadão quanto a política social (estatais) de qualidade; [...] desonerar o
capital de tais responsabilidades, criando, por um lado, uma imagem de
transferência de responsabilidades e, por outro, a partir da precarização e
focalização (não universalização) da ação social estatal e do “terceiro setor”,
uma nova e abundante demanda lucrativa para o setor empresarial (MONTAÑO, 2002,
p.23).
Contudo,
podíamos ter mais políticas sociais e ONGS para suprir essa parte de melhor planejamento
habitacional com o intuito de trazer matérias e modelos construtivos mais
eficientes para a melhor qualidade de vida dos indivíduos que ali viverão.
Dentro desta
perspetiva, podemos ver que “O espaço é entendido não mais apenas como
matéria-prima e meio de produção, mas como produto possuidor de valor e que se
valoriza segundo dinâmicas propriamente urbanas/espaciais e financeiras, as
quais marcam uma fragmentação ainda maior do espaço e instituem novos
mecanismos tanto de espoliação quanto de integração precária dos pobres ao
urbano” (CARLOS, 2018, p. 11). Tal faz com que essas práticas tragam novas
estratégias para um novo espaço urbanístico, produzida para produção e
reprodução do espaço e de ações sociais, contudo esses objetivos devem ser bem observados
e dialogar com a realidade das pessoas a que se busca inteirar, fornecendo à
população todo o servido que, de facto, eles precisam e necessitam.
Portanto, projetos
sociais habitacionais não apresentam nenhuma novidade, porém com o passar do
ano eles vem galgando cada vez mais importância para a sociedade, se
organizando de forma independente e autogerida, trabalhando sempre para dar
assistência ao direito básico da população desamparada e, também, com um pensamento
de elevada importância cultural para uma
determinada cidade.
Raphael Nobrega Carelli
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