Dentro do tema da competitividade das cidades, as acessibilidades são um dos tópicos, um dos temas, uma das estratégias que estas podem explorar para competirem umas com as outras e para se inovarem.
Uma cidade acessível é
um espaço urbano que apresenta condições de mobilidade, ou seja, que demonstra
facilidade de deslocação das pessoas, serviços e bens. Salienta-se aqui que, no
que toca à facilidade de deslocação de pessoas, são englobadas todas, sem
exceção, tendo em conta as que têm limitações, incapacidades, e diversas
condições adversas e caraterísticas. Ou seja, é uma cidade acessível aquela em
que todos os membros da sociedade devem ser valorizados e integrados na mesma,
em que a mobilidade é vista como um direito à liberdade. Todos temos o direito
à cidade.
“Acessibilidade é a
caraterística de um meio físico ou de um objeto que permite a interação de
todas as pessoas com esse meio físico ou objeto e a utilização destes de uma
forma equilibrada/amigável, respeitadora e segura. Isto significa igualdade de
oportunidades para todos os utilizadores ou utentes, quaisquer que sejam as
suas capacidades, antecedentes culturais ou lugar de residência no âmbito do
exercício de todas as atividades que integram o seu desenvolvimento social ou
individual. Portanto, a acessibilidade promove a igualdade de oportunidades,
não a uniformização da população (em termos de cultura, costumes ou hábitos.)”.
No entanto, apesar de
se ter em mente que esta caraterística é um elemento fundamental nas cidades,
ainda se vêem muitos espaços, transportes, entre outros, que não estão pensados
para todos. É deste modo que as cidades se devem inovar para serem funcionais,
seguras, saudáveis, compreensíveis, com informações claras, respeitadoras, e
com ética, com princípios morais.
Todos os anos, desde
2010, tem sido atribuído o Prémio Cidade Acessível a uma cidade da União
Europeia, de entre as que se inscreveram, que apresente vontade, competências e
esforço para se tornar mais acessível, que tenha melhorado a acessibilidade,
comprovando-o, e que ainda apresente planos para a introdução de melhorias no
futuro. Este projeto tem, então, como objetivo principal garantir a igualdade
de acesso à vida no espaço urbano para pessoas com incapacidades em toda a
União Europeia.
O ano passado, em
2020, foi a capital da Polónia, Varsóvia, a receber este prémio. A parte
histórica desta cidade, após a Segunda Guerra Mundial, foi reconstruída com
base no seu plano original, e a parte moderna apresenta avenidas e estradas
amplas e, ao longo dos anos, tem trabalhado as questões das acessibilidades no
sentido de as melhorar.
A educação, o emprego,
a sociedade, as infraestruturas e a informação são os tópicos que a cidade tem
trabalhado, incorporando diversas especialidades e profissionais (como
engenheiros, arquitetos, …). Varsóvia trabalhou, então:
- o investimento na
eliminação de barreiras: tem investido na eliminação de barreiras
arquitetónicas; todos os espaços públicos, todos os edifícios e estradas têm
que cumprir as normas de acessibilidade estabelecidas na cidade; todos os
projetos têm auditorias de acessibilidade; muitas das instalações culturais
possuem acessibilidade; foram reparados pavimentos, instaladas passadeiras
elevadas e introduzidos sinais sonoros e nova iluminação também nas
passadeiras, e as paragens de autocarros foram adaptadas; os transportes
públicos foram atualizados; são organizados programas de apoio para pessoas com
deficiências físicas ou sensoriais, ou outros problemas; as crianças também têm
ateliês pedagógicos pensados para si, para a sua sensibilização para com o tema
dos direitos das pessoas com deficiências; e estão a desenvolver um website acessível a todos, que
facilitará a procura de informações.
- são avaliados os
níveis de satisfação das pessoas com deficiência: a própria população
participa nesta melhoria da acessibilidade dando a sua opinião no que toca à
cidade ser adequada a pessoas com deficiências. Puderam assim concluir que as
infraestruturas publicas, as instituições, os transportes públicos, a qualidade
dos serviços e os serviços de apoio permanente são todos avaliados
positivamente.
- Possuir uma visão
futura: Varsóvia possui um plano, uma estratégia para 2030, o que permite
olhar para o futuro e ter objetivos por cumprir, ajudando a ter impactes de
longo prazo no desenvolvimento da cidade.
Com a atribuição do
prémio em referência, pode assumir-se que as cidades que concorrem entre si
estão a competir umas com as outras no tema das acessibilidades. O prémio
consiste numa quantia monetária que trará oportunidades para a cidade. Mas não
só o simples prémio em si confere essas oportunidades. A cidade passa a ter
mais destaque e a atrair mais pessoas, podendo também, possivelmente,
contribuir para o turismo, assim como para a “aquisição” de mais habitantes, o
que, por sua vez, acaba por contribuir para a economia da cidade.
Ana Alexandra da Silva Duarte
Bibliografia:
https://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=1141&langId=en
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/IP_19_6628
https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/59299/1/000136450.pdfhttps://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/21551/1/TFM.pdf
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