A aquacultura, também conhecida como aquicultura, é uma actividade cujo objectivo é a criação de organismos aquáticos, tais como, peixes, moluscos, crustáceos e plantas aquática para o uso do Homem.
Esta actividade é praticada há muito tempo e surge como alternativa viável à pesca tradicional e responde também a problemas como a devastação de áreas produtivas em função de poluição ambiental, pesca excessiva, falta de tempo para as espécies se reproduzirem e uma maior procura de alimentação com proteína. Actualmente, a aquacultura tem um papel importante no aumento da produção mundial de pescado. Com uma taxa de crescimento mundial, em média, compreendida entre 6% a 8% por ano, esta é uma actividade de produção alimentar com maior desenvolvimento.
Na União Europeia este sector tem um peso significativo mas não conseguiu acompanhar a expansão da Ásia e América Latina. Apesar de líderes em tecnologia e investigação, alta formação e do clima adequado para produzir determinadas espécies, estabeleceram rigorosos padrões de qualidade para assegurar que os produtos são consumíveis, bons para o ambiente em que são criados e que respeitam a saúde dos próprios animais.
Nos últimos anos, em Portugal, a aquacultura tem sido uma opção viável à pesca tradicional aproveitando as boas condições que temos, por exemplo, no Algarve. Esta é uma actividade complementar à pesca tradicional num contexto de dificuldade de aceder a reservas de espécies, algumas para se manterem e outras que estão em extinção, mas o seu desenvolvimento não deve levar ao esquecimento da resolução de problemas como a pesca excessiva. Esta actividade proporcionou que os produtores portugueses pudessem escoar os seus produtos no mercado nacional, mas também foi criado um programa de apoio à internacionalização das empresas do sector agrícola, incluindo, também, as pescas.
Em 2009, o empreendimento Acuinova, unidade de aquacultura criada pelo grupo Pescanova, em Mira, inaugurou um cluster industrial no nosso país. Este projecto gerou novos postos de trabalho e levou a que produção da Acuinova duplicasse e, consequentemente, fez com que Portugal ganhasse escala e dimensão neste sector. Os impactos positivos também se fizeram sentir ao nível do desenvolvimento e investigação. As questões ambientais não passaram em claro e a inovação tecnológica introduzida assegura a protecção ambiental.
Também em 2009, a 27 de Julho, o Cluster do Conhecimento e Economia do Mar foi reconhecido como Estratégia de Eficiência Colectiva pela Autoridade de Gestão do Compete. Este cluster, com sede na Região do Norte, envolve um vasto e diversificado conjunto de entidades representativas dos interesses regionais e nacionais, pertencentes aos principais sectores do agregado económico subjacente a esta estratégia de eficiência colectiva, tendo em vista a diversificação da base económica regional, criando, desta forma, novas actividades e serviços e fomentando o aparecimento de mercados alternativos com maior valor económico, o reforço da competitividade e da produtividade das indústrias do mar e o aumento do emprego qualificado. Tem como principais objectivos: favorecer o contacto entre parceiros do cluster, entre si e com outras organizações, de forma a reforçar dinâmicas de cooperação entre as partes; partilhar competências; comparar e debater questões de interesse comum que permitam melhores práticas em prol da inovação do sector; desenvolver ideias inovadoras capazes de gerar projectos concretos.
Poderíamos agora concluir que a aquacultura tem sido, recentemente, um dos segmentos de crescimento mais rápido da produção alimentar à escala global e surgiu como resposta para problemas resultantes de vários factores enunciados anteriormente. Mas, na verdade, desta actividade tem resultado um conjunto de protestos por parte de ambientalistas e de activistas da Greenpeace.
Para os ambientalistas, a aquacultura deve ser sustentável. Então, sistemas sustentáveis são todos os sistemas que não provocam mudanças negativas nos recursos naturais e na qualidade ambiental.
O crescimento acentuado da aquacultura é uma ameaça aos ecossistemas marinhos e de água doce e coloca em risco a segurança alimentar em várias partes do globo. Vejamos, os resíduos da aquacultura são o principal motivo de problemas ambientais encontrados nos ecossistemas aquáticos, as rações são feitas à base de peixes e oleaginosas retirados dos oceanos o que põe em causa que a aquacultura seja uma solução para a pesca excessiva e é comum medicar o peixe cultivado com antibióticos na comida para o proteger de doenças, o que leva à presença de bactérias resistentes aos antibióticos nos sedimentos sob as estruturas, podendo representar um perigo para os consumidores humanos e para o ecossistema.
Esta pode ser uma alternativa para responder aos problemas enunciados, mas a prática desta actividade deve respeitar um conjunto de normas e padrões de qualidade tal como a União Europeia definiu de forma a garantir que os produtos não são prejudiciais para os consumidores e que não provoquem mudanças negativas nos recursos naturais.
Ana Margarida Pereira
[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3.º ano do curso de Economia (1.ºciclo) da EEG/UMinho]
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