segunda-feira, dezembro 20, 2010

´Made in` Portugal

A liberalização das trocas comerciais à escala mundial teve repercussões na economia portuguesa, tanto a nível macroeconómico como a nível das dinâmicas regionais. Com o surgimento de novas economias emergentes, nomeadamente no continente asiático, o modelo industrial do país, orientado para a produção de bens com um reduzido valor acrescentado e apoiado nos baixos custos de mão-de-obra começou a revelar as suas fragilidades, mostrando sinais de esgotamento. Assim, é necessário um novo modelo no qual já não basta fazer melhor e por um preço reduzido, é necessário apostar na diferença dos produtos que exportamos, sendo que esta diferença pode consistir no aproveitamento das especificidades de cada região que constitui o território português.
O sector exportador de bens transaccionáveis português, atendendo à sua composição estrutural, tem estado baseado em produtos manufacturados e com um baixo nível tecnológico. Relativamente à envolvente internacional, este necessita de alterar a sua estratégia, e criar condições de competitividade que permitam às empresas posicionarem-se no mercado mundial. Assim, é importante que Portugal abandone um modelo de crescimento onde a competitividade se impõe assente na produção de grandes quantidades, e adopte um modelo cujo objectivo esteja centrado na incorporação de um maior valor acrescentado ao produto. O abandono da produção de produtos que se confrontam com uma grande concorrência internacional torna-se assim importante, sendo esta compensada pelo aproveitamento de produtos inovadores, cuja produção valorize os recursos nacionais e se torne numa alternativa viável para promover a sobrevivência da economia portuguesa num contexto internacional.
É desta forma, importante criar um modelo centrado nos recursos do país e nas suas reais capacidades, e é neste cenário que surge a importância de que as acções governamentais aliem os traços característicos da identidade de cada região a produtos úteis e modernos. A actuação governamental poderá passar assim, por um aproveitamento das especificidades das regiões constituintes do território português, como forma de qualificar e diferenciar os produtos que exportamos, promovendo, de igual forma, o desenvolvimento das regiões. Surge aqui, a pertinência do papel da certificação de produtos, com base nos seus métodos de produção e da sua denominação de origem, como um processo legal que reconhece e protege os produtos típicos e/ou tradicionais das regiões, diferenciando-os de produtos similares produzidos por operadores externos, criando assim uma imagem de marca que atraia potenciais consumidores.
Relativamente a esta temática, deve-se referir que nas últimas décadas foram introduzidos em Portugal diversas acções de certificação de produtos tradicionais de qualidade e estes podem estar englobados em três categorias: DOP (Denominação de Origem Protegida), que designa produtos com fortes ligações a uma região e às características da mesma; IGP (Indicação Geográfica Protegida), que designa produtos em que pelo menos uma parte da sua produção tem lugar numa região com “reputação” associada ao mesmo; ETG (Especificidade Tradicional Garantida) que engloba produtos agrícolas ou géneros alimentícios que são produzidos através de matérias-primas tradicionais, ou têm um método de produção e/ou transformação tradicional. Estes instrumentos permitem que determinados produtos, devido á sua origem geográfica e ao seu modo de produção, sejam valorizados no mercado.
A título de exemplo do aproveitamento comercial de um produto regional, é de referir o caso do “Queijo do Terrincho”, que é o único queijo de ovelha da região de Trás-os-Montes a beneficiar de protecção comunitária. A implementação da designação protegida proporcionou investimentos que fomentaram a retenção de valor acrescentado e a criação de emprego na região, e motivou a criação de uma rede de pequenas unidades de transformação de leite de ovino. Verificou-se também que os produtores que optaram pelo uso da designação protegida do produto, aumentaram consideravelmente o preço de venda do mesmo.
Para melhorar o posicionamento de Portugal no mercado internacional, o perfil das exportações tem que se basear na criação de produtos com maior valor acrescentado. A introdução de valor nos produtos pode ser alcançada através de uma estratégia de incorporação dos valores de uma região no mesmo. Esta estratégia poderá ter um efeito dinamizador na economia das regiões, na medida em que tem permite fomentar a capacidade competitiva das mesmas, facilitando a criação de alicerces para o desenvolvimento das regiões mais desfavorecidas. Desta forma é necessário criar uma “imagem de marca” do país, que o diferencie os seus produtos dos produtos dos seus concorrentes, e que nela incorpore as características endógenas das regiões.

Maria Inês Gusman Correia Araújo Barbosa

[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

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