terça-feira, dezembro 07, 2010

Regionalização: necessidade emergente?

A Regionalização em Portugal Continental está prevista na constituição da República Portuguesa desde 1976, entretanto, esta reforma tem vindo a ser sucessivamente adiada, pelos vários governos que se sucederam. Apesar disso, o movimento regionalista em Portugal é forte, principalmente nas áreas do Porto, de Setúbal, do Alentejo e do Algarve, dado que a maioria da população se sente muito prejudicada pelo inegável centralismo reinante no país, a partir de Lisboa.
A diminuição dum investimento equitativo pelas regiões que constituem Portugal, tem consequências graves, principalmente na faixa mais próxima da fronteira com Espanha, que enfrenta graves problemas de desenvolvimento, envelhecimento e diminuição da população, e encontra-se em risco acentuado de desertificação.
Portugal apesar de não estar no fundo do conjunto de países da UE 27, em termos de população e de área territorial, está cada vez pior no rendimento nacional bruto per capita (GDP), que apresenta valores cada vez mais divergentes da média europeia. Portugal também continua a ser dos poucos países que ainda não apresentam um nível intermédio de governação territorial e onde o centralismo político-administrativo se faz sentir com mais intensidade, com diferenças abismais de investimento e de nível de vida, da Capital para o resto do país.
Para impulsionarmos uma melhor cidadania, e um desenvolvimento regional de uma forma dinâmica e sustentável, precisamos de olhar às necessidades e recursos próprios de cada região, e aplicar políticas públicas mais eficazes, para isso precisamos duma regionalização bem pensada e mais importante muito bem estruturada.
Num recente estudo publicado pela OCDE (Estudos Territoriais da OCDE: Portugal – IFDR 2008) conclui-se que “O compromisso assumido pelo Governo de apoiar as reformas estruturais e o início do período de programação dos Fundos Estruturais da UE para 2007/2013 proporcionam ao País uma oportunidade única para dar um salto qualitativo. O investimento em recursos de longo prazo para a competitividade deve prosseguir através de estratégias diferenciadas, baseadas no potencial específico de cada região”.
Como ponto de partida para um consenso nesta matéria difícil, e com argumentação forte de ambos os lados, é imperativo que haja inovação na organização, coordenação nas acções a tomar, e descentralização de poder. Temos a necessidade de nos pormos a par das políticas dos nossos vizinhos europeus e aumentar a nossa competitividade interna, para podermos emergir como país desenvolvido, já que somos denominados por tal.

Gerson Lemos

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Sem comentários: