A União Europeia integra 27 Estados-Membros que representam uma comunidade e um mercado interno de cerca de 500 milhões de cidadãos, o que potencia as disparidades económicas e sociais entre esses Estados e as suas 271 regiões.
A política regional da UE surge como financiamento no que diz respeito à redução das diferenças estruturais existentes entre as regiões, o desenvolvimento equilibrado do território comunitário e a ascensão de uma igualdade de oportunidades efectiva entre as pessoas. O grande objectivo funda-se nos conceitos de solidariedade e de coesão económica e social, que são alcançáveis através de financiamento na qualidade de Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão.
Os Fundos Estruturais são instrumentos de co-financiamento a que os Estados-membros se podem candidatar para, associadamente com os recursos nacionais públicos e privados, proteger ao longo de períodos plurianuais exactos, os esforços nacionais de desenvolvimento, com vista à realização plena da coesão. Estes estão organizados em quatro vertentes: FEDER, FSE, FEOGA e IFOP.
O FEDER, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, promove o sector do investimento e das finanças da UE que conduziram à criação de novos empregos, melhorias de infra-estruturas, iniciativas de desenvolvimento local.
O FSE, Fundo Social Europeu, concentra uma política de emprego e visa prevenir o desemprego, desenvolvimento dos recursos humanos e promover a integração do mercado de trabalho.
O FEOGA, Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, protege o desenvolvimento rural e a melhoria das estruturas agrícolas.
O IFO, Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas, concentra-se na reforma estrutural do sector das pescas para alcançar um equilíbrio sustentável.
Os objectivos destes fundos são essencialmente três: apoiar o desenvolvimento em regiões menos favoráveis; reanimar áreas com dificuldades estruturais, que muitas vezes são a fonte de elevado desemprego; o desenvolvimento de recursos humanos, incluindo a promoção da igualdade de oportunidades, a modernização dos sistemas de formação e de promoção do emprego.
Por outro lado, possuímos o Fundo de Coesão que procura reduzir a disparidade económica e social e a estabilizar as suas economias através do financiamento até 85 % das despesas elegíveis de projectos importantes nos domínios do ambiente e das infra-estruturas de transportes. São elegíveis os Estados-Membros menos favoráveis cujo produto nacional bruto per capita seja inferior a 90 % da média comunitária.
Desde 1993 financiou quatro países, tal como Portugal, tornando-os aptos para o Mercado Único e a União Económica e Monetária.
As perspectivas no que diz respeito ao futuro da política económica da UE passam pela Estratégia da Europa 2020, lançada pela Comissão Europeia. Os objectivos por eles traçados traduzem-se em objectivos nacionais, tendo em conta diferentes pontos de partida, designadamente: 75% da população de idade compreendida entre 20 e 64 anos deve estar empregada; 3% do PIB da UE deve ser investido em I&D; os objectivos em matéria de clima/energia «20/20/20» devem ser cumpridos; a taxa de abandono escolar deve ser inferior a 10% e pelo menos 40% da geração mais jovem deve dispor de um diploma do ensino superior e 20 milhões de pessoas devem deixar de estar sujeitas ao risco de pobreza.
Apesar da crise económica mundial, o relatório da Comissão Europeia refere ainda a existência de um forte empenho na execução dos programas de promoção da investigação e inovação em pequenas e médias empresas, transportes urbanos limpos, ensino, e infra-estrutura para a saúde. No entanto, este deve ser feito mais no sentido de acelerar a realização dos projectos no sector ferroviário, da energia e do ambiente, e no desenvolvimento da Internet de alta velocidade e da economia digital.
Isabel Cristina Santos e Silva
A política regional da UE surge como financiamento no que diz respeito à redução das diferenças estruturais existentes entre as regiões, o desenvolvimento equilibrado do território comunitário e a ascensão de uma igualdade de oportunidades efectiva entre as pessoas. O grande objectivo funda-se nos conceitos de solidariedade e de coesão económica e social, que são alcançáveis através de financiamento na qualidade de Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão.
Os Fundos Estruturais são instrumentos de co-financiamento a que os Estados-membros se podem candidatar para, associadamente com os recursos nacionais públicos e privados, proteger ao longo de períodos plurianuais exactos, os esforços nacionais de desenvolvimento, com vista à realização plena da coesão. Estes estão organizados em quatro vertentes: FEDER, FSE, FEOGA e IFOP.
O FEDER, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, promove o sector do investimento e das finanças da UE que conduziram à criação de novos empregos, melhorias de infra-estruturas, iniciativas de desenvolvimento local.
O FSE, Fundo Social Europeu, concentra uma política de emprego e visa prevenir o desemprego, desenvolvimento dos recursos humanos e promover a integração do mercado de trabalho.
O FEOGA, Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, protege o desenvolvimento rural e a melhoria das estruturas agrícolas.
O IFO, Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas, concentra-se na reforma estrutural do sector das pescas para alcançar um equilíbrio sustentável.
Os objectivos destes fundos são essencialmente três: apoiar o desenvolvimento em regiões menos favoráveis; reanimar áreas com dificuldades estruturais, que muitas vezes são a fonte de elevado desemprego; o desenvolvimento de recursos humanos, incluindo a promoção da igualdade de oportunidades, a modernização dos sistemas de formação e de promoção do emprego.
Por outro lado, possuímos o Fundo de Coesão que procura reduzir a disparidade económica e social e a estabilizar as suas economias através do financiamento até 85 % das despesas elegíveis de projectos importantes nos domínios do ambiente e das infra-estruturas de transportes. São elegíveis os Estados-Membros menos favoráveis cujo produto nacional bruto per capita seja inferior a 90 % da média comunitária.
Desde 1993 financiou quatro países, tal como Portugal, tornando-os aptos para o Mercado Único e a União Económica e Monetária.
As perspectivas no que diz respeito ao futuro da política económica da UE passam pela Estratégia da Europa 2020, lançada pela Comissão Europeia. Os objectivos por eles traçados traduzem-se em objectivos nacionais, tendo em conta diferentes pontos de partida, designadamente: 75% da população de idade compreendida entre 20 e 64 anos deve estar empregada; 3% do PIB da UE deve ser investido em I&D; os objectivos em matéria de clima/energia «20/20/20» devem ser cumpridos; a taxa de abandono escolar deve ser inferior a 10% e pelo menos 40% da geração mais jovem deve dispor de um diploma do ensino superior e 20 milhões de pessoas devem deixar de estar sujeitas ao risco de pobreza.
Apesar da crise económica mundial, o relatório da Comissão Europeia refere ainda a existência de um forte empenho na execução dos programas de promoção da investigação e inovação em pequenas e médias empresas, transportes urbanos limpos, ensino, e infra-estrutura para a saúde. No entanto, este deve ser feito mais no sentido de acelerar a realização dos projectos no sector ferroviário, da energia e do ambiente, e no desenvolvimento da Internet de alta velocidade e da economia digital.
Isabel Cristina Santos e Silva
[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Desenvolvimento e Competitividade do Território” do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas da EEG/UMinho]
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